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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 12/set/2013

João Alberto votou contra a PEC dos mensaleiros

No
Plenário do Senado: Renan Calheiros põe em votação à chamada PEC dos
Mensaleiros, que determina a cassação automática de mandato do político que
cometer crimes contra a administração pública.

Aberto o
painel, o placar mostra um voto contrário. O autor da obra, justamente, o
presidente do Conselho de Ética do Senado: João Alberto.
Em tom
quase provocativo, Antônio Carlos Valadares pede a palavra e manda:

Presidente, deve ter havido algum engano na votação de João Alberto.
Sem
constrangimento, o próprio João Alberto assume a opção bizarra:
– Não, eu
votei certo.
Por Lauro
Jardim

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Prefeitura retoma obras de infraestrutura na área Itaqui-Bacanga

A Prefeitura de São Luis reiniciou, nesta quarta-feira (11), as obras de
infraestrutura na área Itaqui-Bacanga. Os trabalhos de escavação e colocação de
tubos de ferro fundido da rede adutora de abastecimento de água foram
retomados. O objetivo é interligar, através de válvulas redutoras de pressão
com macromedidores, os locais de distribuição de água aos domicílios.
Após esta
etapa, serão colocados hidrômetros com objetivo de aferir o consumo domiciliar
e, consequentemente, evitar o desperdício de água. Segundo o engenheiro
responsável pela obra, Wande Welder Ketelhut, os principais problemas que
contribuem para a falta de água são ocasionados pelo desperdício do produto e
rompimento subterrâneo devido à falta de manutenção do sistema.
O
Programa de Abastecimento de Água executado pela Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), em parceria com o Governo Federal através de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), beneficiará 250 mil pessoas. Já
foram feitos 57 km da rede de abastecimento, com ligação de cinco mil unidades
domiciliares nos bairros do Anjo da Guarda e Vila Embratel.
Segundo o
engenheiro do PAC, Geovane Vale, serão implantados aproximadamente 100 km de
rede de abastecimento de água. “A área Itaqui-Bacanga não possui sistema de
abastecimento de água, nosso intuito é implantar um sistema de abastecimento
regular e com qualidade que atenda a toda população”, explicou Geovane.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Serra Pelada: Dutra luta pelos garimpeiros

O
deputado federal Domingos Dutra esteve na manhã desta quarta-feira
(11) em audiência no Tribunal Regional Federal (TRF) com o Desembargador Carlos
Moreira Alves, para discutir a situação dos garimpeiros que fazem parte da
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp que estão
em conflito com a empresa exploradora Colossus Geologia e Participações Ltda.
Acompanhado
dos deputados Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Simplício Araújo (PPS/ MA),  além de
representantes dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra advertiu a grave
situação de conflito entre a empresa e membros da cooperativa dos garimpeiros
que estão reivindicando a divisão de lucro do ouro.
“Existe
uma ação civil pública do Ministério Público para desconstituir esse contrato
de exploração com a empresa, que é nocivo aos interesses dos garimpeiros,”
afirmou o parlamentar.
O
deputado Domingos Dutra ainda pediu urgência em rediscutir com o Ministério de
Minas e Energia a concessão da exploração das riquezas pela empresa visto que
em recente confronto entre a polícia e manifestantes 25 pessoas ficaram feridas
“Os garimpeiros estão em frente a mina, acampados reivindicando o direito
acompanhar o processo de exploração do garimpo. Antes, o acordo de exploração
firmado era de 51% das ações para a empresa canadense e 49% para a Comigasp. Só
que a direção da cooperativa ao invés de defender os garimpeiros, passou a
defender a empresa. E de forma surpreendente a Colossus hoje detém 75% das
ações do garimpo de Serra Pelada prejudicando os garimpeiros que estão em busca
do ouro que perderam,” lamentou.
Ainda
hoje, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, foi aprovado
requerimento de audiência pública que requer aprovação nas Comissões de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia;
Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público,
para discutir com representantes de entidades governamentais e com
representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho
firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada –
Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

UEMA é a 7ª pior universidade do país no ranking da Folha

Que a
Universidade Estadual do Maranhão é precária e deixa a desejar em diversos
aspectos todos já sabem. A novidade é que segundo o Ranking Universitário Folha
2013 a UEMA foi avaliada como a 7ª pior universidade pública no quesito
“Ensino”, que leva em consideração a nota da universidade no Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (ENADE), a quantidade de professores com Doutorado e o
número de docentes em regime de tempo integral.
Na
avaliação das universidades do Nordeste, a UEMA é a 2ª pior instituição de
ensino da região. Para o líder da oposição Rubens Jr., tão grave quanto o
péssimo desempenho da UEMA no ranking é a omissão do governo quando não
prioriza um plano de reestruturação da universidade. “Sem um plano concreto de
expansão da universidade estadual, permaneceremos distante do desenvolvimento
tão almejado para o nosso estado e com um número cada vez maior de estudantes e
professores desmotivados por não terem estrutura e ensino de qualidade”, afirma
Rubens.
Durante a
sessão (11), a deputada Eliziane Gama lembrou que a Assembleia Legislativa deve
contribuir com o debate sobre a UEMA ao fazer a investigação e fiscalização
necessárias. “Eu quero propor e encaminho hoje para ser incluído na Ordem do
Dia de amanhã, uma audiência pública com a temática ‘ O modelo da Universidade Pública
Estadual’ para trazer profissionais e técnicos da área para iniciarmos um
debate mais aprofundado”, concluiu a deputada Eliziane.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Deputado destaca acordo entre prefeito Edivaldo e sindicalista para evitar greve

O deputado Othelino Neto (sem partido) destacou, nesta quarta-feira
(11), o entendimento entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
 o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Dorival Silva, e o presidente
do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), José Luís Medeiros, que
suspendeu a greve de ônibus na cidade de São Luís e impediu um reajuste nas
passagens. “Foram várias rodadas de conversa e, felizmente, chegaram a um
acordo, evitando o que seria um grande transtorno para a capital maranhense”,
disse o parlamentar.
Segundo Othelino Neto, a Prefeitura de São Luís vai continuar
subsidiando o transporte público. “O prefeito Edivaldo Holanda não aceitou, em
função das limitações financeiras do Município, aumentar os dois milhões que já
repassa mensalmente ao SET por conta de um termo de ajustamento de conduta
assinado junto à categoria dos rodoviários”, frisou.
Othelino destacou, ainda, que o SET se comprometeu em pagar o reajuste
salarial aos rodoviários, que era a reivindicação principal, além de garantir a
questão da segurança. Outro acordo interessante, segundo o deputado, é de se
estabelecer, urgentemente, um fórum envolvendo não só o SET, o Sindicato dos
Rodoviários, a Prefeitura de São Luís e o Ministério Público, mas também
convidando a sociedade civil organizada e não organizada para participar de uma
discussão em torno de uma solução definitiva para a questão do transporte
público na capital maranhense.
O deputado frisou, na tribuna, que esse acordo não resolve,
definitivamente, o problema. Segundo ele, tanto sindicalistas quanto os
representantes da Prefeitura são defensores de uma política para solucionar a
celeuma do transporte público de São Luís e melhorar a qualidade do serviço
oferecido pelo sistema à população, que é um compromisso do prefeito Edivaldo
Holanda Jr.
“Então, quero aqui hoje comemorar esse acordo, com base no diálogo, que
evitou um grande transtorno para a cidade de São Luís. E tenho certeza de que
esse entendimento entre a prefeitura, as categorias de empregadores e
trabalhadores do transporte público municipal de São Luís beneficiou toda a
cidade. E, é claro, frustrou aqueles que estavam torcendo para não dar certo”,
frisou Othelino.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Simplício defende criação da Frente Parlamentar em Defesa das Eleições Limpas

O deputado federal Simplício Araújo propôs,
nesta terça-feira (10), a criação da Frente Parlamentar em defesa da lei
Eleições Limpas.  O projeto de lei foi entregue ao presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, para ser protocolado.
“A ideia da frente é fiscalizar o trâmite legal da lei na Câmara e
no Senado. As alterações, que por ventura forem inseridas na proposta, não
poderão alterar, em hipótese alguma, sua essência. Os anseios da sociedade
deverão ser preservados. Seremos os guardiões da vontade do povo que foi
personificada nesta lei”, afirmou o parlamentar.
Araújo também afirmou que espera que a proposta tenha celeridade em sua
tramitação para que já possa valer para as eleições de 2014. “Pedimos ao
presidente da Câmara agilidade na votação da lei para que até outubro esta casa
dê a resposta que a sociedade quer. O povo brasileiro não tolera mais o
sistema atual.”
Eleições Limpas – O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas
eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para
partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos, além de mais liberdade de
expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema
eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno da
eleição aconteceria com as pessoas votando em partidos, não em candidatos.
A ideia é que o texto do projeto seja aprovado para as eleições de 2014,
o que se mostra viável, já que ele não altera a constituição brasileira.

  • Jorge Vieira
  • 11/set/2013

Comissão Eleitoral do PED petista destitui aliado de Washington

A
Comissão Eleitoral do PED do Partido dos Trabalhadores reuniu na noite de ontem
e decidiu destituir Paulo Romão do comando do processo no município de Caxias,
por conduta incompatível, e nomear o líder Coqueiro.
Ele
foi acusado de atuar de acordo com os interesses do vice-governador Washington
Oliveira, principal patrocinador da reeleição do atual presidente Raimundo
Monteiro e foi posto para fora da comissão eleitoral por quatro dos sete
membros que integram a comissão.
Na
hora da decisão, os três aliados de Washington na comissão se retiram, mas os
quatro integrantes decidiram afastá-lo por unanimidade.
Com
a perda do aliado, o grupo de Raimundo Monteiro e Washington se isola ainda
mais e tudo indica que terá muita dificuldade para vencer a PED de novembro
próximo.

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