Jurados,
artistas, escolas de samba e demais agremiações deverão comparecer na sede da
Func.

A
Fundação Municipal de Cultura (Func) prorrogou até a próxima sexta-feira (7) as
inscrições dos grupos que pretendem participar do Carnaval da Prefeitura de São
Luís. As escolas de samba, blocos e demais agremiações deverão comparecer na
sede da fundação, com os documentos exigidos pelos editais, divulgados no
começo de janeiro. A prorrogação contempla também candidatos a vaga de jurado e
artistas. Inscrição para Corte Momesca foi encerrada.

Mais de
245 candidatos, em todas as categorias, foram inscritos até a última
sexta-feira, dia 31. Do total, 33 candidatos ao Júri, 65 blocos e quatro
escolas de samba. A prorrogação por mais uma semana foi uma necessidade dos
próprios representantes das agremiações.

“A
publicação dos editais é uma formalidade que garante a realização do Carnaval.
A maioria dos grupos ainda não criou o hábito de organizar uma documentação
própria, com registro de músicas e sambas, enredo da escola, entre outras
coisas. Este processo de inscrição por meio de edital também está servindo pra
ajudá-los na organização desse material, que é necessário para toda
agremiação”, explicou Ribamar Moraes, coordenador da equipe de eventos da Func.

Para os
representantes dos blocos tradicionais, a iniciativa da Prefeitura está
servindo para preparar melhor a folia na Passarela. “Nós temos que aproveitar
essa oportunidade para nos organizarmos melhor. O Carnaval é uma festa nossa e
a Prefeitura entra com apoio logístico, de estrutura. Com isso, a gente sabe
efetivamente quem vai brincar, quem vai estar na rua e freia o aparecimento de
grupos ‘fantasmas’ na programação”, disse Edilson Costa, presidente da Academia
de Blocos Tradicionais do Estado do Maranhão – ABTEMA.

No São
João do ano passado, a Func também montou a programação junina com a seleção de
grupos folclóricos por meio de editais. Alguns grupos ficaram de fora por não
terem participado do seletivo. A expectativa é que até a próxima sexta-feira,
todas as escolas de samba estejam com suas inscrições deferidas para o concurso
e desfile da Passarela do Samba.

As
inscrições estão sendo feitas no horário de funcionamento da Fundação, das 13h
às 19h (2ª a 5ª feira) e de 8h às 14h (6ª feira), na Rua Isaac Martins, 141,
Centro.

PROGRAMAÇÃO

Faltando
pouco menos de um mês para o início da folia de momo, a equipe da Fundação tem
agilizado os preparativos para a festa. Está previsto para o dia 27 a entrega
da Passarela do Samba. A abertura oficial da programação começa no dia 13
(quinta), às 21h, com o tradicional Baile da Corte de Momo, no Patrimônio Show
(Praia Grande). A festa começa com a escolha da corte. Doze candidatas
desfilarão muito samba no pé para concorrer ao título de Princesas e Rainha do
Carnaval. O Rei Momo oficial será apresentado logo depois. Na ocasião, haverá a
entrega simbólica da chave da cidade para que o representante da folia convide
a todos para celebrar com muita alegria e paz. Nos dias 15 e 16 (sábado e
domingo), serão realizados o Baile dos Artistas, Baile da Felizidade e Baile do
Erê.

CARNAVAL
DOS TAMBORES

“Batuca
Brasil na Passarela da Folia” é o tema do Carnaval deste ano. A campanha visual
já está nas ruas convidando a população para a festa na Passarela do Samba que,
este ano, volta a acontecer no Anel Viário, entre os dias 27 de fevereiro e 04
de março. Será montada uma estrutura que comportará mais de 5 mil pessoas, com
07 arquibancadas e 30 camarotes. A Prefeitura vai reforçar as equipes de
Segurança e Saúde no espaço da Passarela e no entorno para garantir um evento
com tranquilidade para toda a família.

CALENDÁRIO
DA FOLIA

Baile da
Corte e Concurso para eleição do Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval

Local:
Patrimônio Show (em frente ao Terminal da Integração)

Data:
13/02 (quinta-feira), a partir das 21 horas.

Baile dos
Artistas

Local:
Patrimônio Show

Data:
15/02 (sábado), a partir das 21 horas.

Baile da
Felizidade (idosos)

Local:
Patrimônio Show

Data:
16/02 (domingo), das 9 às 12 horas.

Baile do
Erê (infantil)

Local:
Patrimônio Show

Data:
16/02 (domingo), das 16 às 19 horas.

Carnaval
da Passarela do Samba (Anel Viário)

DIA 27/02
– QUINTA-FEIRA

19h00 –
Cortejo de abertura oficial do Carnaval de Passarela

Desfile
das Tribos de Índio

Desfile
dos Blocos Tradicionais

Desfile
das Turmas de Samba

DIA 28/02
– SEXTA -FEIRA

19h –
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B

DIA 1º/03
– SÁBADO

19h00 –
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A

DIA 02/02
– DOMINGO

O deputado Othelino Neto (foto) criticou, na sessão desta
terça-feira (04), o governo do Estado por estar tentando fazer de conta que o
problema do caos no Sistema Penitenciário não existe, ao invés de resolver os
problemas. Segundo o parlamentar, a realidade é que o maranhense, em particular
o ludovicense, está com medo de sair de casa por conta da inércia do Poder
Executivo em relação à questão.

Othelino levou números para a tribuna da Assembleia Legislativa que
mostram o crescimento de casos de homicídios na ilha de São Luís no período em
que a governadora Roseana Sarney está no cargo. O deputado exemplificou que
quando ela voltou ao governo pelas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em 2009, foram 557 homicídios, no ano todo; e em 2013, foram 996. “Isso
comprova que o índice de criminalidade cresceu, assustadoramente, neste governo
que não fez quase nada para resolver o problema”, frisou o deputado.

“Então, a governadora Roseana não tem culpa pelos problemas na Segurança
Pública? Quem é que tem então? Eu quero recomendar, finalmente, àqueles que
ainda se prestam a defender este governo que olhem para esses dados, que olhem
para o Maranhão”, assinalou o parlamentar do PCdoB.

Segundo Othelino Neto, o caos tomou tamanha proporção que não adianta
mais fazer propaganda e utilizar
obras do governo federal como se fossem do governo do Estado, porque a
popularidade da governadora Roseana Sarney despencou. O deputado informou que a
aprovação do governo do Estado que, em abril do ano passado era de 48%, caiu
para 24% agora em janeiro.

Froz
Sobrinho desfez tese do governo

Durante o
pronunciamento, Othelino criticou justificativa dada pelo secretário de Segurança
Pública, Aluízio Mendes, para explicar o crescimento da criminalidade, de que
“a polícia prenderia e a Justiça soltaria”. O deputado lembrou que, logo em
seguida, o desembargador Froz Sobrinho concedeu uma entrevista ao jornal O
Imparcial e desfez a tese do governo, apresentando os números das ordens de
prisão, dadas pela Justiça e não cumpridas pela Secretaria de Segurança.

“Eu cobrei, nesta tribuna, várias vezes que a governadora se
manifestasse sobre os problemas no Sistema Penitenciário, mas ela nunca disse
uma palavra. Foi preciso acontecer aquela tragédia que comoveu o Brasil (ataque
aos ônibus com a morte da menina Ana Clara) para que a governadora fosse dar
uma explicação ao povo do Maranhão”, disse Othelino da tribuna.

O deputado lembrou que quando a governadora resolveu falar, mais uma
vez, envergonhou o Maranhão. Segundo o deputado, “sem ter o que dizer, Roseana
afirmou que a violência aumentou porque o Estado está mais rico. Aí o Maranhão
virou piada nacional. Não se parava mais de falar nessa riqueza”, recordou.

Para finalizar, Othelino disse que a governadora precisaria, no mínimo, governar o Estado com a
responsabilidade de quem comanda os destinos de milhões de maranhenses, mas já
não tem mais tempo para isso.

Os
deputados da base governista aprovaram na manhã desta terça-feira (04), a volta
do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas de Governo, apelidado pelos
deputados de oposição como “Conselhão”.

No mês de
Julho de 2013, os deputados de oposição denunciaram o uso do conselho para
beneficiar aliados políticos da governadora derrotados em eleições de 2010, que
ficou popularmente conhecido como “Bolsa Eleição”. No total, 206 aliados,
tornaram-se membros do conselho e receberiam mensalmente o valor de R$ 5.850 a
título de jeton, sem desconto para imposto de renda, para participar de uma
única reunião.

“Após
muita pressão por parte dos deputados de oposição, divulgação da mídia local e
nacional e da pressão popular durante as manifestações a governadora resolveu
extinguir o conselhão.” Lembrou o líder da oposição na Assembleia.

O
deputado Rubens Jr. denunciou a volta do conselho. “A medida provisória 153, em
votação na Assembleia na manhã de hoje (04), consiste apenas em reativar o
conselhão. Peço que os deputados votem contra a volta deste absurdo, evitando
assim mais desperdício do dinheiro público.”

Apesar do
apelo de Rubens Jr. e do voto contrário dos deputados de oposição, a medida
provisória foi aprovada pela maioria governista e os aliados políticos da
governadora voltam a usufruir do dinheiro público para manter o apoio político
à governadora.

O advogado Nonnato Massom Mendes
dos Santos, do Coletivo de Advogados dos Direitos Humanos, deu entrada na manhã
de hoje (04) em um mandado de segurança denunciando o ato “ilegal e abusivo”
(nas palavras dos avogados) praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa
Arnaldo Melo (PMDB) ao arquivar o pedido de impeachment da governadora Roseana
Sarnbey (PMDB) sem submete-lo à avaliação da comissão responsável.

O advogado maranhense que assinou
o pedido de impeachment da governadora denuncia que Arnaldo Melo cometeu grave
desobediência aos trâmites legais ao rejeitar sem formar uma comissão
responsável pela pertinência do pedido de impeachment de Roseana Sarney –
denunciada pelo coletivo de advogados por ser omissa aos problemas no Sistema
Carcerário do Maranhão.

Nonnato Masson e demais advogados
contestam os argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia
Legislativa e utilizada por Arnaldo Melo para rejeitar a análise do pedido de
impeachment da governadora Roseana Sarney, membros do mesmo partido.

O documento diz que Arnaldo Melo
ignorou a Lei Federal 1079/50 que regulamenta a análise do pedido de
impeachment em todo o Brasil. Por esse motivo, pede a anulação do ato do
presidente da Assembleia Legislativa e pede que o devido trâmite legal seja
respeitado pela Casa.

Na petição, Nonnato Masson e
demais advogados demonstram também que todos os requisitos para a apresentação
do pedido de impeachment de Roseana por crime de responsabilidade pelas dezenas
de mortes nos presídios maranhenses foram preenchidos no pedido analisado pela
Assembleia.

O pedido deve ser analisado nas
próximas horas pelo Tribunal de Justiça.

Carlos
Madeiro
Do Uol 

As
empresas brasileiras doaram pelo menos R$ 4,1 bilhões às campanhas eleitorais
de 2010 e 2012. A revelação é de um levantamento realizado pela ONG
(organização não-governamental) Transparência Brasil, que analisou o custo do
voto e o poder de influência nas campanhas das maiores doações de pessoas
jurídicas.

Cofre de campanha

Segundo a
Transparência Brasil, as doações de campanhas foram responsáveis por pelo menos
35% da origens de recursos de candidatos nas últimas duas eleições. Ao todo,
somando doações de pessoas físicas, autodoações, fundo partidário as duas
eleições tiveram montante de R$ 10,8 bilhões.

O valor
doado pelas empresas é, por exemplo, maior que o PIB (Produto Interno Bruto)
–soma de todas as riquezas produzidas em um ano– da capital do Tocantins,
Palmas, que, em 2011, somou R$ 3,6 bilhões.

Também é
maior que o orçamento de Estados como  Roraima, que tem previsão de
receita de R$ 2,8 bilhões para 2014.

Influência das maiores doações – De acordo
com o levantamento da ONG, grandes empresas, ao todo, destinaram dinheiro a 320
dos 513 deputados federais eleitos em 2010. Esses parlamentaresreceberam
recursos de 5% das empresas que mais financiaram a corrida eleitoral daquele
ano.

Em termos
percentuais, o índice chega a 62% da bancada. O levantamento levou em conta
dinheiro para candidatos ou diretórios/comitês eleitorais e aponta que há
grande diferença entre as maiores doações de empresas e os valores médios.

“A
doação média dessas empresas por deputado eleito foi de R$ 58,2 mil, ao passo
que a doação média das demais doadoras aos candidatos cujas campanhas
financiaram foi de apenas R$ 2.615”, diz o relatório, assinado pelo
diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.

Para a
ONG, há uma influência dessas empresas aos eleitos. “A concentração de
recursos provenientes das maiores empresas doadoras se traduz, na Câmara dos
Deputados, em fatores de influência muito elevados”, aponta.

Outro
ponto analisado no levantamento é falta de preferência por candidatos de
determinados partidos. “A variedade dos partidos financiadores –mais de
dez vezes em vários casos– atesta que, no julgamento das empresas doadoras, a
filiação partidária dos candidatos é irrelevante”..

A conclusão do estudo é que a diferença entre os maiores e
menores doadores desequilibra as campanhas e é “preocupante”.

A ONG
sugere a adoção um teto nacional para doações, submetido a tetos estaduais e
municipais, determinados pelo PIB (Produto Interno Bruto) de cada lugar.

“Não
apenas a devolução ilícita do ‘favor’ financeiro por parte dos indivíduos
eleitos é uma possibilidade permanente num país cujos mecanismos de controle
funcionam mal, como também causa sobressalto a natureza e a dimensão das
contrapartidas formalmente lícitas, na forma das legislações que favoreçam
setores da economia, regulamentações que aliviem obrigações de todo tipo”,
diz o levantamento.