O governo do estado segue zombando da boa fé do
povo maranhense. Como se não bastasse o processo de privatização da Cemar na
década passada, desta vez achou por bem terceirizar os serviços da Companhia de
Saneamento Ambiental Maranhão – Caema.

A denúncia foi feita pelo deputado estadual Rubens
Jr. (PCdoB), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão, na
manhã desta quarta-feira (12),. O parlamentar aproveitou a ocasião para cobrar
responsabilidades do secretário estadual de saúde, Ricardo Murad, e do
presidente da Companhia, João Moreira Lima.

“No ano passado o secretário Ricardo Murad disse
que renunciaria ao cargo, juntamente com ‘Joãozinho’, caso os problemas de água
da cidade de São Luís não fossem resolvidos até abril de 2014.” Destacou o
deputado, completando. “Os dois terão que renunciar, não para disputar as
eleições, mas por que a população de São Luís continua sem água em suas
torneiras.”

O líder da oposição expos um dossiê, recebido por
seu gabinete, com o contrato de concorrência que deverá ser publicado nos
próximos dias. O documento descreve a abertura os itens necessários para
empresas interessadas na “Contratação de Serviços de Eficiência Operacional e Comercial
do Sistema de Abastecimento da grande São Luís”, ou seja, a empresa “vencedora”
será contratada para realizar os serviços de competência da Caema que vem sendo
realizado de maneira precária.

“Agora a saída do governo, sabendo da derrota
eleitoral que se avizinha, é simplesmente tirar a Caema do comando do estado e
passar para uma empresa privada. Diferente do que acontece em uma privatização,
quando o governo recebe o dinheiro para que a empresa assuma determinado órgão,
neste caso o governo do estado irá pagar R$ 175 milhões para que uma empresa
paulista realize todos os serviços de responsabilidade da Caema apenas na
grande São Luís. É um aluguel às avessas” Explicou Rubens Jr.

O parlamentar destacou que muitos
outros pontos poderiam ser priorizados para resolver o problema de
abastecimento e esgotamento sanitário de São Luís. “Hoje nós perdemos 65% da
água que vem do Italuís e dos postos perfurados da capital, nós produzimos 126
milhões de metros cúbicos de água por ano e consumimos apenas 40 milhões, o que
reflete 80 milhões de metros cúbicos caindo no ralo. O governo do estado anda
na contramão, ao invés de buscar investimentos para sanear a empresa e dar
ampla capacidade de produção e fornecimento do serviço, resolve tirar dinheiro
da Caema e dar para uma empresa privada. A terceirização confirma a falência da
Caema e do governo do estado do Maranhão”. Alertou o deputado.

Em aparte, o Deputado Marcelo Tavares (PSB), destacou o problema, no qual ao longo de
tantos anos à frente, o governo resolve fazer uma privatização no final do seu
mandado que evidencia um comprometimento para o futuro do próximo governador.
“Parece mais uma proposta comercial do que privatização, o que torna pior é que
não estão fazendo em um processo de licitação, no qual passaria pela aprovação
da Assembleia Legislativa e Prefeitura. É lamentável que o péssimo governo do
Maranhão queira no apagar das luzes do seu governo entregar a Caema para uma
iniciativa privada deixando vários empregadores a mercê”. Conclui o Marcelo
Tavares.

Ao finalizar seu pronunciamento, o
deputado Rubens Jr. destacou uma trilha sonora que, segundo ele, retrataria a
situação “há uma música de Raul Seixas que ilustra muito bem esta situação. ‘A
solução pro nosso povo eu vou dar, negócio bom assim ninguém nunca viu, tá tudo
pronto aqui é só vir pegar, a solução é alugar o Maranhão’.”.

Dezenas de entidades sociais se reuniram na noite
de ontem (11) na sede do PCdoB estadual para organizar a participação dos
movimentos da sociedade na construção do Programa de Governo a ser apresentado
a todos os maranhenses durante a disputa eleitoral de 2014.

Com a pré-candidatura de Flávio Dino, o PCdoB
articula intensa participação social na formulação de políticas públicas
capazes de melhorar os índices apresentados pelo Maranhão nos rankings de
desenvolvimento social aferidos anualmente.

A reunião foi marcada pela apresentação de uma
proposta de discussão sistemática que abranja todas as cidades do Maranhão. Em
São Luís, por exemplo, os movimentos sociais realizarão fóruns com os diversos
segmentos da sociedade para apontar objetivos e soluções para cada eixo de
desenvolvimento do estado.

Segundo o secretário estadual de Comunicação do
PCdoB, Egberto Magno, o Programa de Governo que será apresentado pela
totalidade de partidos que defendem o projeto de mudança na política maranhense
deverá abranger cada vez mais movimentos da sociedade para que tenha sintonia
com as prioridades apontadas pela sociedade.

“Entendemos que o Programa de Governo não é uma
peça construída burocraticamente, em gabinetes. Por isso reunimos
especialistas, movimentos sociais, partidos políticos, entidades, lideranças
religiosas e de vários outros setores para uma construção conjunta e
mobilizadora da sociedade,” afirmou durante o evento.

Para José Diniz, do Movimento Nacional por Moradia,
a atenção à mobilização da sociedade e à atuação dos movimentos sociais
reforçam o caráter inclusivo e participativo da construção do Programa de
Governo composto pelo PCdoB e partidos de oposição ao atual modelo político no
Maranhão. “É importante atingir a todos, ouvindo, incluindo e convidando cada
um a fazer parte deste projeto,” disse.

Movimentos sociais –  Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry,
a participação efetiva dos movimentos sociais na formulação do Programa de
Governo é uma constante na atuação do partido em toda a sua história.

A partir da discussão do cenário político do
Maranhão e da participação do PCdoB para apresentar alternativas inovadoras em
Políticas Públicas em todos os setores, Jerry conclamou os participantes para
atuarem ativamente no processo de construção do Programa de Governo. “Os
movimentos sociais e populares são indispensáveis para o êxito do projeto de
mudança que o PCdoB defende para o Maranhão,” afirmou.

Participaram do evento representantes do movimento
de moradia popular, dos trabalhadores rurais, de movimentos ligados à
juventude, à mulher, aos movimentos religiosos e conselhos comunitários da
capital.

Juntos, os participantes definiram um calendário de
mobilização social na Região Metropolitana de São Luís que deve ter início em
28 de março com o primeiro seminário. O passo seguinte será a difusão de outros
pequenos seminários que colherão contribuições e informações que serão
debatidas e incluídas no Programa de Governo.

No Amapá, o PT local é contra o apoio à reeleição
do senador José Sarney (PMDB-AP) para mais um mandato de oito anos no Senado. O
diretório local quer lançar a vice-governadora Dora Nascimento (PT) para a
vaga, o que diminuiria significativamente as chances do ex-presidente da
República em conseguir um novo mandato.

O tamanho político de
Sarney faz com que a questão do Amapá ganhe impacto nacional; afinal, ele é um
dos principais nomes do PMDB e sempre foi aliado do governo petista. Mas o
diretório do PT do Amapá deseja que a parceria chegue ao fim.

Apesar de ser senador pelo
Amapá há 24 anos, Sarney é constantemente criticado por ser muito mais ligado
ao Maranhão, onde mora, do que ao Estado que lhe dá uma cadeira no Congresso.

“Não é que a gente seja
bairrista, mas preferimos muito mais apoiar um candidato que esteja aqui no
Amapá”, afirma o deputado estadual Joel Banha (PT-AP), presidente estadual do
partido, em entrevista ao blog.

O deputado diz que a
relação de Sarney com o PT local está extremamente desgastada e acha que o partido
precisa aproveitar a oportunidade para eleger um senador petista nessa vaga.
“Hoje, Sarney está tão desgastado no Amapá, que qualquer candidato que se lance
contra ele vai derrotá-lo”, aposta. “O PT tem o direito de pleitear essa vaga
para o Senado até porque é uma estratégia nacional do partido aumentar nosso
número de representantes no Congresso”, acrescenta.

Joel Banha disse que o
partido vai aguardar a reunião do diretório nacional, no próximo dia 20, em
Brasília, para saber o futuro político do PT no Estado. “Não queremos apoiar a
reeleição de Sarney para o Senado”, diz. “Achamos que a vice governadora Dora
Nascimento é o melhor nome para vencer essa eleição e defendo que seja a
candidata”, conta.

Tanto Banha quanto Dora
reconhecem a importância do projeto nacional de reeleger a presidente Dilma
Rousseff. E a vice governadora diz que está preparada para a situação que o
comando nacional do PT decidir. “Sou dirigente do PT nacional e estou preparada
para qualquer missão que meu partido desejar”, afirmou em mensagem trocada com
esse blog.

Se o PT nacional barrar a
proposta de lançamento da candidatura de Dora ao Senado, não vai significar que
o diretório do Amapá apoiará sua campanha à reeleição. “Se isso ocorrer, a Dora
será candidata à reeleição como vice-governadora na chapa do governador Camilo
Capiberibe (PSB). O PT não lançará candidato ao Senado mas também não vai
apoiar o nome de Sarney nem fazer campanha por ele”, afirmou.

A publicação do acórdão do
Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou regulares as contas do deputado
estadual Bira do Pindaré (foto) enquanto gestor da Delegacia Regional do Trabalho
(DRT), no período de 2003 a 2006, pautou os debates da Assembleia Legislativa,
na manhã desta terça-feira (11).

A decisão unanime do TCU
reconheceu a regularidade das contas do deputado Bira na DRT. O parlamentar
lembrou as injustiças e acusações que sofreu por conta do processo, ele entende
que houve uma perseguição política orquestrada.

“Eu nunca tinha sofrido
injustiça tão grande quanto essa que foi a maior injustiça da qual fui vítima
em toda minha vida. Eu fui caluniado, eu fui difamado, fizeram uma campanha
orquestrada envolvendo jornal, blog, rádio, todo império de comunicação contra
a minha pessoa, com ataques diuturnos de todas as formas e de todos os jeitos.
Foram mais de sete meses de mentiras sistemáticas contra a minha pessoa”,
relatou Bira.

Os meios de comunicação
comandados pela Oligarquia do pai da Governadora do Maranhão afirmavam
diuturnamente que o deputado Bira estava inelegível e que o recurso interposto
não ia ter a capacidade de modificar a decisão, diziam que o parlamentar era um
condenado.

Durante sete meses os veículos
de comunicação da oligarquia adotaram a estratégia da intimidação na tentativa
de silenciar o deputado Bira. O socialista declarou ter a consciência tranquila
e sempre confiar em Deus, pois sabia que a verdade seria revelada para toda
população do Maranhão.

Os ministros Augusto Nardes,
presidente do TCU, Valmir Campelo, Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zingler,
Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, José Jorge e José Mucio Monteiro, relator do
processo, e Weder de Oliveira como ministro substituto participaram da decisão favorável
ao deputado Bira.

De acordo com a fundamentação
do acórdão, o nome de Bira só foi chamado porque o processo estava extraviado, o
auditor foi até o órgão fazendário estadual, não localizou as notas fiscais e,
nesse sentido, pediu que o parlamentar fosse notificado. As irregularidades
aconteceram na gestão anterior a de Bira e o Tribunal reconheceu esta
argumentação.

A decisão de reconsideração
do TCU admitiu que ocorreu falha na comunicação processual e julgou regulares as
contas de Bira do Pindaré. Os deputados Othelino Neto (PC do B), Tatá Milhomem
(DEM), Zé Carlos (PT), Magno Bacelar (PV), Hélio Soares (PMDB) e Marcelo
Tavares (PSB) apartearam o discurso do deputado Bira.

Bira questionou o fato de o
assunto só ter sido explorado pelo jornal “O Estado do Maranhão” decorridos 10
meses da decisão. Para o parlamentar foi feito uso político da informação e os
caluniadores vão ter que responder por isso. “Fui vítima de acusações
baixíssimas, extremamente levianas, calúnias, difamação e calúnia nós sabemos,
está no Código Penal, é crime. Portanto, os criminosos que respondam por isso”,
garantiu.    

A vereadora Rose Sales (foto) destacou na manhã
desta terça-feira (11) o programa Leite na Escola, que já começou a
distribuição do leite para os alunos da rede municipal de São Luís. Para os
vereadores, o programa é um avanço do ponto de vista nutricional, pedagógico e
de relacionamento familiar com a escola. Rose parabenizou o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC), que após batalha judicial, colocou o programa em prática.

A vereadora comunista afirmou que o programa é
importante para o complemento nutricional dos alunos da rede municipal de São
Luís. Ela também enalteceu o fato de o programa agora ser estendido às escolas
comunitárias. “Eu sempre coloquei a importância da retomada do leite, mas com a
qualidade que agora ele tem. Agora também é garantido a extensão às escolas
comunitárias. A criança bem alimentada, bem nutrida tem uma capacidade
intelectiva muito mais aguçada. Temos que parabenizar o prefeito, o secretário
de Educação e a secretária de Segurança Alimentar. Eu como educadora, mulher,
cidadã, vejo este programa com uma importância muito grande”, afirmou.

 A parlamentar elencou as diferenças entre o
novo Programa do Leite e o anterior, justificando porque considera esta não uma
retomada, mas um programa diferente, na qualidade do leite, na quantidade e na
maior abrangência. “Para mim, não é uma retomada, mas o início de um processo
real de garantia do complemento alimentar. Porque o valor nutricional agora é
real. Não existia uma oferta de qualidade para as crianças antes. Hoje, a
quantidade é de um quilo (por isso o nome kilinho), é gostoso e tem uma
consistência. Todas as pessoas que estavam no evento de abertura provaram e
comprovaram isso. Inclusive o prefeito e sua família”.

O programa Leite na Escola foi aberto oficialmente
na última segunda-feira (10) em evento Unidade de Ensino Básico Tancredo Neves,
na Cidade Operária e foi iniciada a entrega do produto.

O Programa Leite na Escola irá beneficiar 130 mil
alunos da rede municipal de ensino, contemplando ainda as creches e escolas
comunitárias conveniadas à Prefeitura de São Luís. Caso um estudante possua
restrições alimentares quanto à lactose, ele será suprido com a troca pelo
leite de soja.

Com o Leite na escola, fica garantida uma dose
diária de 200 ml de leite a mais na forma de complemento à alimentação servida
nas escolas da rede municipal de ensino, que conta com cardápio diversificado e
balanceado, elaborado por nutricionistas, com produtos que fazem parte da base
da culinária brasileira, como arroz, feijão, carne, legumes, verduras e frutas.

Proximidade com os pais – Além dos benefícios nutricionais
aos alunos, Rose Sales elencou as vantagens do ponto de vista pedagógico e
social. Para a vereadora, o fato dos pais terem que ir todos os meses na escola
buscar o leite, os aproxima da vivência escolar do filho e oportuniza pela
menos uma vez a mês o contato com professores e direção. “O leite se torna um
mecanismo de atrair as famílias para a escola. O que precisa melhorar para seu
filho. O relacionamento é estreitado pela oferta do leite, já que os pais têm
que ir buscar e os colegas educadores aproveitam para fazer um momento
formativo e trazer os pais para junto. Assim, os alunos ganharam com certeza
também uma forma”, finalizou.