Jorge Vieira

Jorge Vieira
14/maio/2015

Governo apresenta minuta do Projeto de Lei que modifica o Estatuto do Magistério

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Gestão
e Previdência (Segep) e de Educação (Seduc) apresentaram em reunião, realizada
na quarta-feira (13), aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), a minuta do Projeto de Lei que
altera o Estatuto do Magistério.

A mudança visa dar opção de carga horária de 40h semanais ao
servidor do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo do Estado do Maranhão. No encontro, também
foram tratadas as questões da realização de um novo concurso para professor e a
possibilidade de acordo judicial para a convocação de aprovados excedentes do
concurso de 2009.

De acordo com a proposta de alteração do Estatuto, o servidor do
Subgrupo Magistério da Educação Básica, Grupo Educação do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo Estadual poderá solicitar, mediante requerimento específico
dirigido à Seduc, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais. Apresentado
pelo secretário da Segep, Felipe Camarão, o Projeto de Lei foi aceito e
ratificado pela Seduc e pelo Sinproesemma.

“Nesta reunião, nós fechamos a proposta que será apresentada ao
governador Flávio Dino, de um pleito muito antigo da categoria, acerca da
unificação e aumento da carga horária de trabalho. Agora que foi aprovada por
todos, a minuta será encaminha à Casa Civil, a fim de que o governador a envie
para a Assembleia Legislativa”, enfatizou Felipe Camarão. Segundo ele, a
expectativa é de que, no prazo máximo de uma ou duas semanas, o projeto já
esteja na Assembleia para apreciação e aprovação.

“Uma vez aprovado e tornado lei, esse projeto beneficiará os
professores, que poderão aumentar sua jornada de trabalho e, portanto, sua
remuneração, com a unificação de suas matrículas, no caso de possuírem duas
matrículas de 20h semanais. Mas, também, o projeto proporciona uma grande
vantagem para o Governo do Maranhão, de poder se organizar melhor, realizar um
planejamento pedagógico adequado e colocar os professores em sala de aula,
garantindo, assim, qualidade de ensino aos alunos”, ressaltou Felipe.

Para tratar dos outros dois pleitos do Sindicato, referentes à
realização de um novo concurso e o possível acordo com relação à convocação dos
excedentes, foi constituída, na reunião, uma comissão conjunta da Segep, Seduc
e do Sinproesemma. “Também vamos fazer, conjuntamente, com diálogo e
transparência, a análise orçamentária e financeira de disponibilidade de
contratação de novos professores, para que possamos apresentar uma proposta,
nesse sentido, ao governador Flávio Dino”, ponderou Felipe Camarão.

A secretária da Educação, Áurea Prazeres, considerou a reunião
bastante proveitosa. “Estamos trabalhando intensamente, Segep, Seduc e
Sindicato, para darmos andamento às questões importantes e relevantes para a
categoria do magistério. É inclusive de interesse do governador Flávio Dino,
que estes temas sejam resolvidos”, assegurou Áurea.

Também demonstrando satisfação com o resultado do encontro, o
presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, disse que o projeto reforça o
diálogo entre sindicato e governo. “O projeto permite resolver um
problema imediato de, atualmente, um terço dos trabalhadores do magistério, que
possuem duas matrículas no Estado. Esperamos que, a continuidade dos diálogos,
caminhe sempre com a sinalização positiva do governo”, concluiu.

Jorge Vieira
14/maio/2015

Dono da UTC cita Roseana Sarney e Lobão como integrantes do esquema de corrupção na Petrobras

Ricardo Pessoa assinou o acordo de delação com a PGR; 13
senadores e 22 deputados federais são investigados no STF

por Vinicius Sassine

Empreiteiro dono da UTC Ricardo Pessoa entregou Roseana na delação premiada

BRASÍLIA – A lista de pessoas citadas pelo dono da construtora UTC
no acordo de delação premiada inclui um parente de ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU), uma autoridade militar com atuação no setor elétrico, o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a ex-governadora do Maranhão Roseana
Sarney (PMDB), segundo fontes com acesso às investigações que tramitam no
Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário Ricardo Pessoa assinou nesta
quarta-feira o acordo de delação com a Procuradoria Geral da República (PGR) e
se comprometeu a detalhar o envolvimento de suspeitos em esquemas de propina na
Petrobras e em outras empresas públicas. Pelo acordo, ele devolverá R$ 55
milhões aos cofres públicos.

A PGR conduz os inquéritos da Operação Lava-Jato que apuram as
denúncias contra políticos com foro privilegiado. Ao todo, 13 senadores e 22
deputados federais são investigados no STF, entre eles os presidentes da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O
GLOBO já revelou que Pessoa citou também o senador Edson Lobão (PMDB-MA),
ex-ministro de Minas e Energia, e pelo menos cinco parlamentares federais.

No caso do parente do ministro do TCU, a suspeita é de tráfico de
influência por parte do dono da UTC. Todo o acordo com a PGR tramita sob forte
sigilo e, por isso, não há informação sobre todos os detalhes citados pelo
delator e sobre as circunstâncias do suposto envolvimento das pessoas
mencionadas nos esquemas investigados. A partir da assinatura do acordo de
delação, que precisa ser homologada pelo STF, Pessoa começa a detalhar a
participação dos envolvidos citados nas conversas que antecederam a formalização
do acordo.

Roseana é investigada em inquérito no STF por suspeita de crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vaccari, preso em Curitiba, é alvo
de investigações na primeira instância e de um inquérito no STF que apura
suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
São os mesmos crimes apurados em inquérito aberto para investigar Lobão.

O dono da UTC, depois de ficar seis meses preso em Curitiba, está
em prisão domiciliar desde 28 de abril. Acusado de chefiar o esquema de cartel
que fatiou contratos da Petrobras, ele usa uma tornozeleira eletrônica e só
pode deixar São Paulo com autorização judicial. A discussão sobre a delação foi
feita ontem com a presença de Pessoa na sede da PGR, em Brasília, e contou com
a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Jorge Vieira
14/maio/2015

Pedida indisponibilidade dos bens do prefeito de Itapecuru por improbidade administrativa

Prefeito Magno Amorim promoveu inexigibilidade indevida de licitação

Em
Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quarta-feira,
13, o Ministério Público do Maranhão requer, em caráter liminar, a
indisponibilidade dos bens, inclusive imóveis e automóveis, do prefeito de
Itapecuru-Mirim, Magno Amorim.

Na
ação, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª
Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, revelou que o prefeito promoveu a
inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na
realização do Carnaval de 2013.

Apenas
no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que
viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$
1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil Pública.

De
acordo com a legislação, o artista deve ser contratado diretamente ou por meio
de empresário exclusivo, a fim de evitar a escolha de uma empresa, como no caso
em questão, para promover a contratação, auferindo lucro com a intermediação
dessa negociação. No Carnaval de 2013, a empresa Vieira e Bezerra Ltda. foi
responsável por intermediar a contratação dos artistas.

A
outra irregularidade envolve o pregão n° 001/2013, que teve, supostamente, como
vencedora, a empresa AJF Júnior Batista Vieira, que executaria serviços de
estrutura de sonorização, de iluminação, de gerador, de banheiros ecológicos e
camarote, pela quantia de R$ 397.750,00.

Só
que o referido pregão teria ocorrido um dia antes da realização do carnaval,
conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. “Ou seja, por conta
do tempo exíguo entre a realização do pregão, dia 7 de fevereiro de 2014, e o
início do Carnaval de Itapecuru-Mirim, datado do dia 8 de fevereiro, muito
possível que a referida licitação tenha sido fraudada”, observa o promotor de
justiça.

Neste
caso, o Ministério Público se absteve de abordá-lo na Ação Civil, já que ainda
existe a necessidade de aprofundar as investigações, para que sejam juntados
novos documentos que comprovem as irregularidades.

Chamado pelo Ministério
Público a prestar esclarecimentos, por meio de ofício em 22 de setembro de
2014, em que foram solicitadas cópias do processo de inexigibilidade de
licitação e do pregão, o prefeito nunca se manifestou. “Omitiu-se em violação
manifesta aos princípios da publicidade e da transparência”, comentou Benedito
Coroba.

VIOLAÇÃO DA LEI DE
LICITAÇÕES

Para o membro do Ministério
Público, ao dispensar a licitação, o prefeito de Itapecuru-Mirim violou o
artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações). O referido artigo
define que a licitação pode não ser exigida quando houver inviabilidade de
competição, em especial: “para contratação de profissional de qualquer setor
artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado
pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Além da contratação não ter
sido realizada de forma direta, como exigido em lei, os contratados não são
artistas consagrados. “Dos 14 artistas e bandas contratados, apenas duas
poderiam, com certo esforço, se enquadrar nessa hipótese, no caso, as
nacionalmente conhecidas bandas baianas, “Pachanka” e “Chicabana”, mas em
hipótese alguma as demais, como por exemplo, a “Federais do Forró”, banda local
de Itapecuru-Mirim”, observa Benedito Coroba.

O promotor de justiça
destaca, ainda, o fato de que as despesas de mais de um milhão de reais com o
Carnaval de Itapecuru-Mirim terem sido realizadas num período em que a
prefeitura havia decretado situação de emergência no Município, por meio da
edição do Decreto nº 54, de 2 de janeiro de 2013.

Coroba, ao enfocar as duras
condições socioeconômicas da região de Itapecuru-Mirim, observa que a
inexigibilidade de licitação deve ter como parâmetro “o atendimento das
despesas prioritárias com saúde e educação, dada a imprescindibilidade para o
desenvolvimento do país, e não para a realização de festas de carnaval, como
ocorreu no caso dos autos”.

CONDENAÇÃO

Ao final da ação, o
Ministério Público pede a condenação do prefeito Magno Amorim com a perda do
cargo de prefeito, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o
pagamento de multa civil no valor de R$ 2.210.000 e o ressarcimento ao
município de Itapecuru-Mirim no valor de R$ 1.105.000, além de outras
penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Jorge Vieira
14/maio/2015

Andrea Murad desafia João Alberto e diz que não sai do PMDB

A deputada Andrea Murad
reagiu contra a decisão do presidente do PMDB, senador João Alberto de Sousa,
de solicitar sua desfiliação do partido e do seu pai, o ex-secretário Ricardo Murad.

“Só saio do PMDB quando que
eu achar que devo sair. Não acredito que ele tenha dito isso da deputada mais
votada do partido, além do mais o presidente Sarney me quer no partido, a
ex-governadora me quer e o senador Edison Lobão me quer, esbravejou a deputada
na tribuna.

A parlamentar, pelo visto, acusou
o golpe, pois mostrou revolta com o fato do governador Flávio Dino ter “retuitado”
a informação divulgada ontem por vários blog’s sobre a crise no PMDB e o convite
feito por João Alberto para que pai e filha procurem outra legenda.

Jorge Vieira
14/maio/2015

Prefeito Leo Coutinho entrega posto de saúde

Em
menos de 15 dias, a Prefeitura de Caxias entregou mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Desta vez, a localidade contemplada foi a Cohab, que atenderá também
as comunidades do João Viana, Bela Vista e adjacências.

A
inauguração aconteceu na tarde desta quarta-feira (13). Estiveram presentes na
solenidade o prefeito Leo Coutinho, secretários municipais, vereadores, demais
autoridades, bem como os funcionários do posto de saúde, entre técnicos de enfermagem,
auxiliares de saúde bucal e de serviços gerais, agentes comunitários de saúde e
vigias.

Para
o secretário de Saúde, Vinicius Araújo, a atenção básica é a porta de entrada
do SUS. “Não adianta termos grandes hospitais se não tivermos uma boa atenção
básica. Além do Ministério da Saúde, contamos agora com o apoio do Estado.
Entre construções, reformas e ampliações chegaremos a 66 postos de saúde e, com
isso, estaremos dando uma qualidade de atendimento de 100% para a nossa
população caxiense. E assim, Município, Estado e Governo Federal estarão
falando a mesma linguagem”, frisou.

O
prefeito Leo Coutinho ratificou a fala do secretário. Segundo ele, “o objetivo
da UBS é descentralizar o atendimento, e dar à população acesso aos serviços de
saúde, que ajudam a reduzir os encaminhamentos aos hospitais”. Ainda segundo o
prefeito, “80% do que acontece com o cidadão teria que ser resolvido na UBS.
Mas o que assistimos em Caxias, e em todo o país, são as grandes filas de
hospitais. Nos próximos dias, entregaremos mais postos de saúde na cidade e,
com isso, pretendemos atender mais e mais caxienses”.

Sobre o posto

A
UBS do bairro Cohab é uma obra construída em convênio entre a Prefeitura de
Caxias e Ministério da Saúde. O posto vai contar com uma estrutura completa,
composta por consultório médico e odontológico, salas de observação, espaço
para inalação, sala de vacinação e recepção para triagem.

A
unidade vai oferecer os seguintes serviços: consultas médicas, inalações,
curativos, vacinas, pré-natal, inalações, tratamento odontológico,
encaminhamentos para especialidades, além de fornecimento de medição básica,
dando mais conforto para a comunidade local.

O
posto de saúde da Cohab fica localizado na avenida Quatro, Conjunto Cohab. A
unidade básica vai funcionar de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às
12h, e das 14h às 18h.

Jorge Vieira
14/maio/2015

Governador e Ministro da Saúde inauguram vacinação indígena em Aldeia de Montes Altos

Recebidos com cantos
comemorativos e ladeados por uma corrente indígena que percorreu toda a aldeia,
o governador Flávio Dino e o ministro da Sáude, Arthur Chioro, estiveram na
tarde de quarta (13) na Região Tocantina para levar serviços de atenção básica
a aldeias do Maranhão, que tem população aproximada de 30 mil indígenas.

O evento abriu a Campanha da
Vacinação dos Povos Indígenas, que aconteceu na Aldeia São José, em Montes
Altos. O ministro destacou as estratégias do Governo do Maranhão no sentido de
reforçar os investimentos em atenção básica e saúde da família e reiterou o
apoio do governo federal ao estado.

Durante o encontro, o
governador Flávio Dino frisou o compromisso da gestão estadual com a
descentralização da Política de Saúde, a partir do diálogo constante com as 19
regiões de saúde do estado, a integralização dos serviços, oferecendo desde o
atendimento básico até as intervenções mais complexas, a disposição de
reconhecer igualmente o direito de cada um e a luta pela melhoria na qualidade
de vida da população. Para ele, a humanização do atendimento é o aporte central
do padrão implantado na atual gestão estadual.

“Este governo respeita o
povo indígena e valoriza sua cultura. Por isso, em menos de quatro meses
fizemos questão de vir aqui pessoalmente compartilhar esse momento com toda a
população. Vocês tem a garantia de que o nosso governo terá presença constante
aqui e em todo o Estado”, destacou o governador.

A visita do Ministro integra
as ações do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, que tem como objetivo
disponibilizar mais de 183 mil doses de vacinas do Calendário de Nacional dos
Povos Indígenas. No Maranhão, expectativa é vacinar 4.909 índios do distrito
sanitário especial do estado.

Na Aldeia de São José, onde
vivem dois mil índios Krikatis, além do lançamento do Mês de Vacinação dos
Povos Indígenas, foi inaugurada uma Unidade Básica de Saúde da Aldeia, que
deverá atender a população das aldeias vizinhas.

“Agradecemos a festa bonita
e ressaltamos que este é um momento sério é importante porque estamos tratando
da preservação dos povos indígenas aqui no Maranhão, evitando doenças e
complicações médicas”, apontou o ministro.

O Cacique Davi Krikati
mostrou-se contente com a visita. “Esse momento é importante para todo o nosso
povo porque é a primeira vez que recebemos um governador e um ministro,
trazendo mais saúde com vacina e inauguração da Unidade de Saúde”. Participou
do evento ainda o prefeito de Montes Altos, Valdevino, e o secretário de Estado
da Saúde, Marcos Pacheco.

Vacinação – A meta é intensificar a vacinação da população mais vulnerável,
como crianças de até quatro anos, mulheres em idade fértil e idosos, que vivem
nestas áreas, onde há baixa cobertura vacinal. Serão oferecidas, em todo país,
183.820 doses de vacinas contra várias doenças, como as hepatites A e B,
rubéola, coqueluche, sarampo, caxumba, difteria, tétano, poliomielite, febre
amarela, tuberculose, influenza, pneumonia, meningite, dentre outras.

Jorge Vieira
13/maio/2015

Corrupção: Lobão e Roseana vão depor na Polícia Federal semana que vem

O ex-ministro
das Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB), e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB),
acusado em delação premiada de integrarem o esquema de corrupção que lesou a
Petrobras em mais de R$ 88 bilhões, vão prestar depoimento na sede da Polícia
Federal, em Brasília, na próxima semana, segundo informações veiculadas na
tarde de hoje pela chamada grande imprensa nacional.

O nome de Lobão foi citado
novamente, desta vez pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran, a
mesma empreiteira que pagou R$ 3 milhões ao Governo do Maranhão na gestão
Roseana Sarney (PMDB) pela liberação do precatório no valor de R$ 120 milhões
como partícipes do esquema de corrupção na estatal do petróleo.

O nome do senador já havia sido
mencionado por outros delatores da Lava Jato. Lobão é alvo de inquérito no STF
(Supremo Tribunal Federal) por ter supostamente solicitado recursos para a campanha
da ex-governadora Roseana Sarney.

Governo apresenta minuta do Projeto de Lei que modifica o Estatuto do Magistério

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Dono da UTC cita Roseana Sarney e Lobão como integrantes do esquema de corrupção na Petrobras

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