Veja – Preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, afirmou em depoimento à Polícia Federal em Curitiba que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi instado a fazer uma “contribuição” ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3.

O dinheiro, contudo, não teria sido repassado. Segundo o depoimento, nem mesmo o executivo Dalton Avancini, que integrava os quadros da Camargo Corrêa e admitiu, após acordo de delação premiada, ter pago propina no escândalo do petrolão, concordou em fazer o pagamento. Aos policiais, Flávio Barra não explicou se a “contribuição” seria caixa dois de campanha, propina por alguma obra ou uma “contrapartida” por favores políticos.

Lobão não foi candidato nas eleições de 2014 e, de acordo com o depoente, teria sido apenas a autoridade a pedir a contribuição eleitoral das construtoras para o PMDB. O nome do senador já havia aparecido em outros depoimentos da Operação Lava Jato. De acordo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o senador já havia atuado como responsável por pedir doações de campanha para a então candidatura à reeleição da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa disse ter retirado do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Como titular da pasta de Minas e Energia na época, Lobão pediu, segundo o delator, 1 milhão de reais a Costa “sem explicar a finalidade”. A defesa de Edison Lobão nega o episódio.

Silêncio – Embora tenha citado o senador, Barra permaneceu em silêncio em boa parte do depoimento. De acordo com a defesa, ele não respondeu às perguntas por não saber o teor da delação premiada do executivo Dalton Avancini, segundo quem o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro do escândalo do petrolão. Em relação à Angra 3, o delator disse que o processo licitatório das obras da usina incluía um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE – todas elas reunidas em dois consórcios. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator já havia detalhado a reunião falada nesta quinta por Flávio Barra e afirmado que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

O governo do Estado voltou a mostrar como a TV Mirante da família Sarney distorce as informações para plantar factóides contra o governador Flávio Dino na Rede Globo. Hoje, a emissora dos Sarney “vendeu” para a rede que por questões políticas o hospital do município de Bernardo do Mearim está fechado. Mentira!

Em nota, o governo prova que o hospital de 20 leitos está fechado por única responsabilidade da prefeitura do município que não aderiu ao programa de incentivo à saúde criado pelo governador Flávio Dino para ajudar os municípios a manter a estrutura megalomaníaca criada pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Pois bem, em vez de aderir ao programa que prevê para municípios do porte de Bernardo do Mearim repasse de até R$ 70 mil mensais, desde que comprovados os serviços prestados à população, a gestora do município optou por fechar o hospital e tentar responsabilizar o governo,

No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde prova por a mais b que o município além de não ter aderido ao programa informou ao sistema DataSus atendimento ínfimo à população nos meses de abril, maio e junho e sequer prestou informações sobre os serviços prestados pelo hospital nos meses de janeiro e fevereiro.

E outra vez a afiliada faz a poderosa Rede Globo atropelar seu padrão de jornalismo involuntariamente para atender aos caprichos da família Sarney que segue gritando a retirada de seus jabutis das árvores do Palácio dos Leões. Leia abaixo a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.
2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.
3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 116, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.
4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS  com os dados dos serviços de saúde prestados à população.
5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.
6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.
7.    O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.
8.    O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.

São Luís, 30 de julho de 2015.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, ao lado do prefeito Leo Coutinho, promoveu nessa quarta-feira (29) uma reunião com vereadores e lideranças do grupo político. Entre as pautas discutidas, o anúncio de obras a serem inauguradas no sábado, dia 1º de agosto, data que se comemora o aniversário de adesão de Caxias à Independência do Brasil.

As solenidades de inauguração contarão com a presença do governador Flávio Dino. Segundo o deputado Humberto Coutinho, “a vinda do governador mostra o empenho e comprometimento do Governo do Estado pelo desenvolvimento do município de Caxias, além do fortalecimento do grupo político”.

E ainda tratando do fortalecimento do grupo político, Leo Coutinho deu uma palavra de ânimo. “Somos um grupo democrático, onde enfrentamos as dificuldades juntos, mas também dividimos as conquistas. E sábado é dia de festa. Estaremos entregando obras importantes para os caxienses, todas com recursos próprios. Convidamos toda a população para prestigiar as solenidades”.

Programação de Inaugurações

* Centro de Educação Infantil Prefeito Aluízio Lobo

Horário: 8h

Local: Cantinho do Céu, bairro Ponte.

* U. I. M José Castro/ Reforma e ampliação (Piscina semi-olímpica)

Horário: 9h

Local: Avenida Francisco Castro, bairro Ponte.

* U. I. M Leôncio Alves de Araújo (Reforma e ampliação – quadra coberta, auditório, refeitório e laboratório de ciências)

Horário: 10h

Local: Avenida José Castro, bairro Campo de Belém – em frente à Praça do Viva.

A Secretaria de Saúde divulgou nesta quinta-feira (30) uma nota sobre o Hospital de Bernardo do Mearim. O hospital é administrado pela Prefeitura de Bernardo do Mearim e recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Os recursos estaduais seriam um incentivo para aprimorar os serviços de atenção hospitalar, mas até agora a Prefeitura não assinou o termo de adesão para os repasses. Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.

2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.

3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 113, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.

4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS com os dados dos serviços de saúde prestados à população.

5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.

6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.

7. O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.

8. O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.

São Luís, 30 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Saúde

Vereador Pavão Filho atende reivindicação da Guarda Municipal

Atendendo solicitação do vereador Pavão Filho, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís vai encaminhar ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior solicitando que seja encaminhado à Casa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 5.509, de 01 de setembro de 2011. A iniciativa do parlamentar tem finalidade garantir o atendimento ao pleito da Associação dos Guardas Municipais de São Luís, que estão solicitando a redistribuição de vagas do Corpo de Guardas Municipais, Corpo de Salva Vidas e Corpo da Banda de Música.

Segundo Pavão Filho, autor do requerimento aprovado em 14 de julho e que está sendo encaminhado agora ao prefeito, a redistribuição de vagas dos Guardas Municipais resolverá de forma proporcional a falta de vagas para a ascensão profissional aos quadros de carreiras da Guarda Municipal de São Luís, melhorando a eficiência do tempo de promoção, garantindo assim, uma melhor valorização desses profissionais.

Ao justifica a proposição, o vereador explicou que “a Guarda Municipal contribui para a melhoria da segurança pública municipal, promovendo a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, coordenando a defesa civil no âmbito municipal e participando de ações articuladas com os órgãos competentes, tendo por finalidade a preservação do bem-estar e segurança dos cidadãos”.

Parlamentar afinado com a administração municipal, Pavão diz confiar na sensibilidade do prefeito em atender o pleito da categoria que está sendo feito através dele. “Fiz por me considerar um legítimo representante da categoria e é por isso que solicito o encaminhamento do projeto para que possamos promover alteração na Lei e corrigir imperfeições”, observa Pavão Filho.

Prefeito Edivaldo tem sido recebido com empolgação pelas comunidades

A determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em tratar única e exclusivamente dos problemas da cidade e deixar discussões e articulações sobre sucessão municipal para início de 2016, tem surtido o efeito esperado e o reconhecimento da população.

Nos últimos meses o prefeito imprimiu um ritmo acelerado de trabalhos, fruto da parceria com o Governo do Estado, e tem dado resposta aos reclames populares, principalmente no que diz respeito a recuperação asfáltica de ruas e avenidas danificadas pela rigorosa ação do inverno.

Bairros como como Vinhais, Turu, Vila Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Vila Palmeira, Anjo da Guarda, entre tantos outros que estavam com ruas esburacadas receberam os benefícios do Programa Mais Asfalto e demais serviços complementares da prefeitura.

Diante da disposição de Edivaldo em resolver os problemas que mais afetam a população da São Luís, principalmente as questões da mobilidade urbana e saneamento básico, o prefeito vai recuperando a confiança da população e se credenciando a disputar um segundo mandato.

Nos bairros onde sobravam reclamações sobre a buraqueira, hoje as comunidades respiram aliviadas com a chegada do asfalto novinho e obras complementares de saneamento, capina e remoção de entulhos de galerias, sem contar com os programas sociais.

Os trabalhos avançam na mesma proporção em que a população recupera a confiança no governante, um político sério, leal e comprometido em dar uma resposta aos problemas mais urgentes da cidade. Daí o interesse da grande maioria dos partidos em lhe oferecer legenda para disputar a reeleição.

Vendo a administração deslanchar após a derrota do grupo Sarney e ascensão de Flávio Dino, a população pôde compreender perfeitamente que se Edivaldo ainda não tinha feito é porque passou dois anos sendo perseguido por uma governadora corrupta e sem o menor compromissos com a cidade.

Negócio em família: Roseana repassou recursos em período vedado

Blog do Clodoaldo – A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, poderão responder por improbidade administrativa e ter que devolver recursos aos cofres do estado. Recursos de convênios celebrados com a secretaria de estado de Desenvolvimento Social foram repassados à administração coroataense, durante o período vedado pela Legislação Eleitoral – a menos de três meses antes da eleição de 2014.

A Sedes liberou de uma vez só R$1,4 milhão, dia 18 de setembro de 2014, às vésperas das eleições para a prefeitura de Coroatá. O valor equivale a três parcelas do convênio, para estradas vicinais, pagas de uma só vez.

O convênio assinado no início de 2013, no valor de R$ 700 mil, foi aditivado em dezembro do mesmo ano. Na publicação do aditivo (imagem ao lado), não foi revelado o valor, que passou para R$ 2,3 milhões. A não publicação do valor aparentemente teria o objetivo de não revelar a outros prefeitos o favorecimento os Muras, já que estes pressionariam o governo.

O que diz a Lei?

A Lei 9.504/97 – Lei das Eleições – proíbe a transferência de recursos públicos proíbe a transferência voluntária dos estados aos municípios. Ou seja, só pode realizar as transferências constitucionais e não de convênios.

A exceção são recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda que a prefeitura alegue que as obras já estivessem em andamento (o que é difícil) , o cronograma foi completamente deformado. Passaram meses sem repassar nenhum recurso e se transferiu três parcelas em um único dia, justamente há duas semanas das eleições.

Auditoria e Photoshop

O titular do blog procurou o o secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que não confirmou a auditoria sobre o convênio. Mas fonte do blog garantiu que existe, além de uma auditoria, chama atenção uma das páginas do processo de prestação de contas do convênio, onde constaria uma grosseira montagem em photoshop da placa da obra.