Durou pouco a lua de mel de Rose Sales com o Partido Progressista, comandado pelo deputado federal Waldir Maranhão. A vereadora, que deixou o PCdoB para ser candidata a prefeita pelo PP, com a recuada de Waldir, já cogita mudar de legenda.
Conhecedor dos meandros da política local e seus personagens, dias após a filiação da vereadora ao PP, perguntei se ela teria a garantia da manutenção da pre-candidatura. Rose, toda animada, respondeu que sim, que era pra valer.
Agora, conforme eu já presumia, o deputado federal já não sustenta a tal garantia que teria dado a ela quando a convenceu assinar a ficha de filiação e a vereadora já cogita mudar de legenda para manter-se como candidata.
Comentam nos bastidores da sucessão que a vereadora, caso seja mesmo rifada pelos progressistas, deverá se filiar ao PV, uma sigla comandada no Maranhão pelo grupo Sarney, caso queira manter em pé o projeto de disputar a prefeitura da capital.
Apenas como alerta repito o que ouvir certa vez do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, ao se deparar com um parlamentar da oposição em animado bate papo com o empresário Fernando Sarney: “cuidado, passarinho que anda com morcego acaba dormindo de cabeça pra baixo”.
Domingos Dutra é recebido na CCJ da Câmara pelo deputado Rubens Júnior
Advogado militante, o ex-deputado Domingos Dutra (SD) fez, na última quarta-feira (19), uma visita de cortesia ao deputado Rubens Júnior, membro da titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
O encontro dos dois políticos maranhenses aconteceu na própria CCJ em clima de muita descontração.
A foto postada no Twitter de Rubens Júnior revela um Dutra com um visual totalmente repaginado, muito diferente daquela figura esquia, pele e osso, que ele definia como a simbiose de Negro Cosme, Lampião e Bin Laden.
Avenidas estão recebendo sinalização em Santa Inês
O que em outros tempos foi motivo de muitos transtornos para motoristas, motociclistas e pedestres de Santa Inês e transeuntes de outros locais, atualmente, a organização do trânsito da cidade serve de modelo para municípios vizinhos e também de outras regiões do Estado.
Após implantar e fazer funcionar um Departamento Municipal de Trânsito (DMT), a atual administração de Santa Inês inova a cada dia, tudo isso com o intuito de proporcionar segurança para quem trafega pelas principais ruas da cidade.
Todos sabem a importância do respeito às leis e à sinalização no trânsito. E essa prática em Santa Inês tem evitado tragédias que antes aconteciam quase que diariamente, onde condutores se aproveitavam da inexistência de sinalizadores e colocavam vidas em risco.
Em mais uma frente de trabalho visando ainda mais a dinamização do trânsito na cidade, o Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura de Santa Inês desencadeia desde a semana passada uma série de ações nas principais vias do Município.
De acordo com a diretora do DMT, Sylvia Bezerra, na Rua do Comércio, está sendo feita a troca de porta-focos e semáforos e colocação de tachões para reduzir velocidade. Já no cruzamento Rua Governador Sarney com a Rua do Sol, serão colocados novos repetidores e também alerta para pedestres.
Sylvia explica que na Avenida Castelo Branco foi substituído o porta-foco em frente ao posto Santa Fé, agora com cronômetro. Na mesma via, foi colocado um novo controlador em frente ao supermercado Mateus, substituindo o antigo. Outra via que teve porta-focos substituídos foi a Rua Santo Antônio.
Sylvia antecipou que serão colocados semáforos no cruzamento da Rua do Cordeiro com a Rua das Cajazeiras. “É um local muito movimentado e que precisamos controlar melhor a trafegabilidade”, diz Sylvia.
TACHÕES – Visando controlar a velocidade e melhorar a visibilidade das faixas, a Prefeitura fará a colocação de tachões de LED em alguns trechos da Rua da Raposa (Centro); Rua do Bambu e outras vias onde houver necessidade.
Além desse trabalho, o DMT está renovando a pintura de faixas de pedestres e colocando faixas de alerta e placa de identificação para faixa de pedestre.
O Imparcial – Um relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado em 2011, quando Roseana Sarney era governadora do Maranhão, apontou “indícios de restrição à competitividade, direcionamento do certame” durante a gestão de Ricardo Murad. A auditoria feita há quatro anos mostrou que Murad gastou R$ 57 milhões para pagamento de empresas contratadas sem licitação pela Secretaria de Estado da Saúde.
Assinado pela então auditora-geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa, o relatório aponta vários indícios de irregularidades nas contas de Ricardo Murad. Na época, a Controladoria pediu explicações ao ex-secretário de Saúde, mas este não respondeu a nenhum dos questionamentos feitos pelos auditores.
O documento foi produzido durante a gestão de Roseana Sarney para averiguar a contratação da construção de 64 hospitais pelo Maranhão e aponta que o então secretário, que também é cunhado da ex-governadora, praticou uma série de irregularidades desde 2009, quando assumiu o comando da Secretaria de Saúde do Maranhão.
Foram constatados “indícios de restrição à competitividade, direcionamento do certame, e inobservância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os princípios de isonomia e competitividade”, diz o relatório, que foi enviado a Ricardo Murad em 14 de fevereiro de 2011.
Mesmo diante do conhecimento dos problemas e da existência de um relatório que apontava crime contra a Administração Pública, Murad manteve a contratação ilegal. No entanto, passados seis anos desde a celebração dos contratos emergenciais, a maior parte dos hospitais não foram inaugurados. Alguns deles tiveram obras abandonadas há vários anos, como é o caso da obra no município de Marajá do Sena.
Outros, como a reforma do PAM Diamante em São Luís, tiveram aditivos contratuais por cinco anos até que fossem entregues. Meeses depois da inauguração, uma vistoria técnica da equipe da Controladoria Geral do Estado constatou a precariedade das obras realizadas, que já possuem áreas cujo teto desabou.
No relatório feito pelo governo Roseana Sarney, quatro auditores responsáveis pelo exame das contas de Ricardo Murad em 2011 pediram que fosse “apurada a responsabilidade de quem deu causa às irregularidades”. O documento foi encaminhado para o então secretário, que era responsável direto pelas medidas adotadas irregularmente, mas nenhuma providência foi tomada.
Em boa hora a Câmara Federal aprovou, na noite de quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A matéria agora vai ao Senado, onde será votada em dois turnos. Foram 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção, totalizando 473 votos.
A maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho, na forma de uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
De acordo com o texto aprovado, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Carta Capital – A derrota da família Sarney nas eleições para o governo do Maranhão em 2014 deu fim a um poder hegemônico que perdurou por 50 anos no estado. Com a queda da oligarquia, o cordão umbilical que unia o Legislativo e o Executivo estaduais foi rompido. Pouco carismática, a nova geração do PMDB maranhense dependia das relações familiares dentro da administração local para se firmar ou se proteger. Agora órfãos do poder político de seus pais, os jovens integrantes do grupo passaram a ser alvos de investigações que antes jamais prosperavam.
Ao assumir o Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual, o governador Flávio Dino, do PCdoB, criou a Secretaria de Transparência e Controle para coordenar auditorias sobre irregularidades nas pastas da gestão anterior. O secretário Rodrigo Lago herdou perto de 1,2 mil processos parados, muitos deles abertos durante o mandato da ex-governadora Roseana Sarney. Segundo relatórios da secretaria aos quais CartaCapital teve acesso, uma das pastas que mais danos provocou ao Erário foi a Saúde, comandada por Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora.
Além de graves suspeitas de superfaturamento, que chegavam a duplicar os valores de contratos, e de pagamentos de obras inexistentes em novas unidades hospitalares, muitas delas sem uso, a gestão de Murad é investigada por beneficiar duas deputadas estaduais do PMDB eleitas em 2014: Andrea Murad, sua filha, e Nina Melo, cujo pai é o ex-governador tampão Arnaldo Melo, sucessor de Roseana após sua renúncia em dezembro do ano passado. Uma auditoria coordenada por Lago serviu ainda de base a uma ação civil pública sobre as irregularidades no contrato firmado entre a secretaria e a empreiteira de Edison Lobão Filho, filho do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão e candidato peemedebista derrotado na disputa ao Executivo estadual.
Andrea Murad foi a segunda deputada mais votada para a Assembleia Legislativa do estado em 2014. Para tanto, beneficiou-se do poder político da família em Coroatá, município de quase 70 mil habitantes governado por Teresa Murad, esposa do ex-secretário de Saúde. Segundo uma auditoria conclusiva da Secretaria de Transparência, Andrea utilizou um helicóptero contratado com recursos da pasta comandada por seu pai para realizar viagens de campanha em 2014.
Em 18 de setembro do ano passado, a menos de um mês das eleições, a então candidata viajava em um helicóptero alugado pela Secretaria de Saúde quando fez um pouso forçado na região de São João dos Patos, a 545 quilômetros de São Luís. A aeronave pertencia à PMR Táxi Aéreo, cujo proprietário, Cristiano Lindner Ribas, doou por intermédio de outra empresa 120 mil reais para a campanha de Andrea. Em oitivas conduzidas pelas autoridades estaduais em maio e junho deste ano, pilotos da PMR afirmaram que o helicóptero era de uso exclusivo da pasta, pois era o único da empresa adaptado para transportar pacientes. Ainda assim, o diário de bordo indica que 12 dos 21 voos realizados em setembro tiveram como destino a cidade de Coroatá. Os pilotos confirmaram que transportaram Andrea em diversas ocasiões no helicóptero durante a campanha. Em nota, a deputada afirma que a PMR era a única empresa de táxi aéreo homologada no estado e que os serviços foram contratados, pagos e declarados à Justiça Eleitoral.
Eleita deputada estadual com a quinta maior votação, Nina Melo também está na mira das autoridades. Proprietária da Clínica do Coração, em Colinas, Nina foi contemplada com um contrato mensal de 250 mil reais com a Secretaria de Saúde para a realização de consultas cardiológicas. O valor integral era repassado caso a clínica atendesse um número máximo de pacientes. Para atender à exigência, Nina declarou à Secretaria de Saúde ter realizado, em 16 de dezembro de 2014, 160 consultas cardiológicas. Para cumprir a jornada descomunal, a deputada teria de atender um paciente a cada 10 minutos, caso trabalhasse por 24 horas ininterruptas. Três dias depois, na data de sua diplomação como deputada, Nina afirmou ter feito 40 consultas em Colinas antes de embarcar num carro para uma viagem de seis horas rumo a São Luís, onde chegou pontualmente ao local da cerimônia realizada às 4 da tarde. Procurada pela reportagem, a deputada não respondeu.
Já o caso que envolve a empresa de Lobão Filho veio à tona durante a campanha para o governo do estado. Sua empresa, a Difusora Incorporação e Construção, firmou um contrato sem licitação de 360 mil reais com a Secretaria de Saúde para alugar por 12 meses um imóvel de cinco andares para o Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico. Segundo a auditoria do governo de Dino, o contrato gerou um dano de 252,9 mil reais ao Erário estadual, pois o centro começou a funcionar apenas seis meses após a assinatura do contrato. Em 2014, Lobão Filho afirmou que o negócio foi fechado antes da campanha e que estava afastado do cotidiano de suas empresas. Em novembro passado, a Justiça determinou a imediata suspensão dos pagamentos.
Além das suspeitas de ter favorecido aliados políticos, Ricardo Murad é diretamente investigado por outra irregularidade na Saúde. Na última quinta-feira 13, a Justiça Federal no Maranhão exigiu o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário e outros 13 réus. Murad é acusado de ter favorecido a empresa Proenge Engenharia e Projetos LTDA na assinatura de dois contratos irregulares. A Proenge teria recebido, segundo a ação civil aceita pela Justiça, 3,6 milhões de reais pela elaboração de projetos básicos e executivos que teriam sido realizados e pagos anteriormente. Além dos bens bloqueados, a empresa, que doou 40 mil reais para a campanha de Andrea Murad, teve os sigilos fiscal e bancário quebrados. Em nota, Murad afirma que Dino induz a Justiça Federal a um equívoco e chama de “falsa” a auditoria da Secretaria de Transparência sobre o caso.
As irregularidades investigadas pelas autoridades em parte explicam a condição precária da Saúde no Maranhão, estado com a mais alta taxa de mortalidade infantil do País e ainda envolvido no combate a doenças como a hanseníase e a doença de Chagas. Fora as irregularidades na pasta, a Secretaria de Transparência revelou um déficit de 103 milhões de reais para pagamentos compulsórios de aposentadorias e pensões e um desvio de quase 34 milhões de reais da Universidade Virtual do Estado do Maranhão. Com uma dívida herdada de 1,3 bilhão de reais da gestão anterior, abrir a caixa-preta é uma tarefa obrigatória e aparentemente interminável para o governo de Dino. Não se auditam 50 anos de baronato da noite para o dia.
*Uma versão desta reportagem foi publicada originalmente na edição 862 de CartaCapital, com o título “A herança maldita em números”
Pré-candidato, Bira diz que processo será transparente
O Partido Socialista Brasileiro realizará encontro regional dia 29 próximo, com as presenças do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e dos governadores de Pernambuco e Maranhão, Paulo Câmara e Flávio Dino, respectivamente, para discutir questões conjunturais e sucessão municipal.
Embora o partido possua diretório municipal, presidido pelo senador Roberto Rocha, que normalmente seria responsável pelas articulações e definições sobre as eleições de 2016, existe uma resolução partidária que remete à executiva nacional a responsabilidade pela definição de candidatura nas capitais.
Pré-candidato a prefeito de São Luís, o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado Bira do Pindaré, reafirmou ontem que vai lutar por candidatura própria por entender que a capital é a única cidade onde acontecerá dois turnos e por considera salutar que os partidos lancem seus representantes. “É natural que o PSB busque esse caminho”
Embora esteja decidido a lutar para ser o representante do PSB na sucessão, Bira adverte que é homem de grupo e que não pretende abrir dissidência, caso seu desejo não seja concretizado: “Não vou fazer nada que comprometa nosso projeto para o Maranhão”, observou.
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