Como se não bastasse a arrogância e prepotência herdada do pai, a deputada Andréa Murad agora deu para mentir descaradamente com a única finalidade de tentar atingir a imagem do Governo. A parlamentar voltou a ser desmascarada ao tentar passar para a população suposta negligência da Secretaria de Meio Ambiente e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa com o funcionamento de usina de asfalto que, segundo ela, estaria causando danos ao meio ambiente e à população do loteamento Santa Filomena, em Paço do Lumiar.
A deputada que, com certeza, não sabe sequer onde fica a localidade e muito menos o que estava falando, usou a tribuna na tarde de segunda-feira (24) para acusar a secretaria de Meio Ambiente do Estado e Comissão de Meio Ambiente da Assembleia de negligência e, bem ao seu estilo, cobrou providência contra a suposta poluição que estaria causando danos à saúde pública e ainda taxou de irresponsável quem deu a autorização para construção do empreendimento.
A resposta veio nesta manhã de terça-feira quando o deputado Fernando Furtado (PCdoB), membros da Comissão de Meio Ambiente da Casa, que não estava na sessão de segunda-feira, desmascarou a parlamentar, mostrando que ela perde cada vez mais a credibilidade quando falta com a verdade. O parlamentar começou revelando que, ao contrário do que a filha de Ricardo Murad falou, a Comissão de Meio Ambiente esteve no local e não constatou nada do que foi denunciado por ela.
“Diante do problema que nos foi colocado por um comunitário, a Comissão de Meio Ambiente fez uma visita in loco na usina de asfalto. Inclusive, fizemos isso sem avisar os proprietários e comunidade para que fizéssemos uma operação surpresa. E lá estivemos fazendo essa visita e não constatamos aquilo que foi dito ontem (segunda-feira) pela deputada Andréa”.
Segundo Furtado, não foi constado trabalho escravo, até porque a usina de asfalto estava fechada, sem funcionar. “Também não constatamos diretamente a poluição. O que nós constatamos é que a usina funcionava numa área próxima à comunidade e que foi retirada, sendo colocada numa outra localidade, conforme o documento que temos aqui, que foi encaminhado para a Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em que o empresário se comprometia retirar a empresa daquela localidade e colocar mais distante, como a comunidade havia solicitado”.
O parlamentar observou que o problema já foi discutido com a empresa e que foi feito um acordo, no qual ela se compromete, a partir do momento que concluir os contratos, retirar a usina num prazo de 120 dias, que já está contando mais ou menos 60 dias. “Então, daqui mais alguns dois ou três meses, a empresa estará saindo do espaço. Inclusive, o documento foi encaminhado para a Associação de Moradores e voltou porque não encontrou o endereço.
Em Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, a Justiça decidiu suspender os direitos políticos da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Oliveira Soares, durante três anos, por ato de improbidade administrativa. A sentença foi proferida no dia 12 de agosto.
De acordo com o MP, a gestora deixou de apresentar a prestação de contas da Prefeitura à Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2009, quando estava à frente do executivo municipal.
Na decisão, de 12 de agosto, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida condenou, ainda, a ex-prefeita ao pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o valor de sua remuneração à época em que exercia o cargo, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.
As penalidades estão previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa.
Em sua defesa, Irene Soares admitiu que não fez a prestação de contas diretamente à Câmara de Vereadores e somente ao Tribunal de Contas do Estado, acrescentando que teria sido assessorada por advogados nesse sentido.
Para a juíza, no entanto, “a ausência de prestação de contas fere o princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público, revelando imperiosa sua condenação”.
O jornal Folha de São Paulo repercutiu nesta terça-feira (25) a iniciativa do Governo do Estado em promover incentivo para os produtores de carne de frango. O ato foi assinado nesta manhã de terça-feira, no Palácio dos Leões.
Segundo a Folha, “enquanto a Planalto corta gastos e planeja aumentar os tributos, o governador do Maranhão, Flávio Dino, estará sancionando nesta terça-feira (25), uma lei que reduz impostos para incentivar a produção de carne de aves”.
A publicação paulista destaca ainda as novas taxas tributárias, que serão de 7% sobre operações de saída interestadual de carne proveniente do abate de aves e 4,8% sobre movimentação interestadual de pintos de um dia.
Conforme dados oficiais do Estado, o Maranhão consome 300 mil toneladas de ave por ano e produz apenas 105 mil toneladas anuais.
A direção do Partido Democrático Trabalhista, fundado pelo ex-governador Leonel Brizola, prepara a festa para receber, na próxima sexta-feira, a partir da 9h, na casa de eventos Patrimônio Show, a filiação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e de vários políticos, entre os quais o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, o vereador Osmar Filho e uma série de lideranças que pretendem disputar o mandato de vereador pela legenda.
Edivaldo será candidato a reeleição pelo PDT, partido que já vem trabalhando para reunir todos as siglas da base aliada no mesmo palanque. O bom desempenho da administração municipal e a excelente performance do prefeito Edivaldo Holanda Júnior junto as comunidades vem ressuscitando a possibilidade de reedição da aliança que em 2012 desalojou do comando do município o deputado federal João Castelo (PSDB), que deixou como herança três folhas de pagamento para o sucessor e uma dívida da ordem de R$ 1 bilhão.
Na medida que os trabalhos da prefeitura avançam em todas as direções da cidade, transformando o que era cratera, lama e lixo herdados da administração passada, em ruas e avenidas limpas e asfaltadas com material de boa qualidade, a população percebeu a perseguição sofrida durante dois anos por parte da oligarquia Sarney e o resultado tem sido a constante evolução de Edivaldo nas pesquisas feitas para consumo interno.
Edivaldo caminha a passos largos para recuperar a popularidade e conta para isso com o apoio decidido do governador Flávio Dino, que tem lhe ajudado a dar respostas aos problemas mais urgentes da cidade, como as questões relacionadas ao saneamento básico e mobilidade urbana. O programa de prestação de serviços nas comunidades “Todos por São Luís”, também tem ajudado o prefeito.
Edivaldo é um político sério, honesto, leal e transparente. Por conta de um acordo firmado com o presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, estará se filiado ao partido na próxima sexta-feira (28), durante evento que marcará a ascensão do deputado Weverton Rocha à presidência da executiva estadual da legenda no Maranhão.
O prefeito tinha a opção de se filiar ao PCdoB, partido do governador Flávio Dino, aliado de primeira hora, mas diante da palavra empenhada com Lupi decidiu manter o compromisso de se filiar ao PDT e colocar o cargo de vice-prefeito á disposição dos comunistas. Em 2012, partido que teve papel fundamental na montagem da coligação vencedora.
Durante dois dias (20 e 21 de agosto), professores seletivados para trabalhar com Educação Especial em Santa Inês, passaram por treinamento que visou ampliar o conhecimento destes profissionais, assim como proporcionar aos alunos um melhor aprendizado.
A Coordenação da Educação Especial da SEMED/Santa Inês trabalhou com os educadores à produção de recursos educativos, relataram um pouco da história da Educação Especial, passaram para eles quais são as Atribuições do AEE e outras temáticas.
Ana Eva, coordenadora da Educação Especial não escondeu sua felicidade em ver que a atual gestão também se preocupa com os alunos especiais. “Obrigada Professora Concita Costa por todo apoio que tem nos dado na realização do trabalho e pela sua preocupação em continuar proporcionando a inclusão dos nossos alunos com deficiência e obrigada ao Dr. Ribamar Alves, por compreender que a educação deve ser vista como propriedade, pois somente através desta, é que nossas crianças, adolescentes, adultos e idosos podem fazer sua travessia social”.
Recentemente, a Prefeitura de Santa Inês realizou seletivo para atender o aluno especial de Santa Inês. Vale ressaltar que esses alunos já estudam em salas comuns e no contra turno estudam em Salas de Recursos Multifuncionais onde recebem o atendimento educacional especializado, para promover desta forma a inclusão no ensino regular. “Essa formação faz parte do calendário de formação continuada da SEMED, ou seja, essa é apenas a primeira de muitas outras formações que virão para os educadores da Educação Especial.”, disse a secretária de educação Concita Costa. “Muito breve iremos formar os Cuidadores de Alunos e os Interpretes de Libras.”, finalizou a secretária.
As Salas de Recursos possuem uma excelente estrutura física, com equipamentos e recursos pedagógicos para atender às necessidades do aluno com deficiência.
O governador Flávio Dino afirmou, na manhã desta segunda (24), ser a favor a existência de reservas de cotas para ocupação feminina no parlamento brasileiro. Quando foi deputado federal, Dino votou pela aprovação das cotas para mulheres. “Mas não basta ter cotas, é preciso dar passos mais largos com a melhoria da qualidade da participação feminina na política. Que as mulheres entrem na política por sua legitimidade na participação popular, e não apenas por serem esposas ou filhas,” disse, durante evento na capital maranhense.
A defesa da ampliação dos espaços femininos na política brasileira foi feita durante o Seminário “Mais Mulheres na Política”, conduzido com a articulação de esforços do Senado Federal, da Câmara Federal e contou com o apoio no Maranhão do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Na ocasião, Dino homenageou as mulheres maranhenses que têm grande importância social e politicamente, como as quebradeiras de coco babaçu e a médica Maria Aragão, comunista que liderou importantes movimentos pela Democracia no Maranhão no século XX.
Ele afirmou ainda que, como governador, tem estimulado a participação das mulheres pelo número significativo de pastas comandadas pelas mulheres, estabelecendo políticas sociais direcionadas e também pela mobilização social, incentivando e participando de eventos semelhantes. “A mudança de verdade não é meramente administrativa, é preciso estimular a mudança de pensamento, a mudança de práticas e a participação da sociedade na política, efetivamente,” disse.
Com a presença das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Regina (PT-PI), dos deputados federais Eliziane Gama (PPS-MA) e Rubens Jr (PCdoB-MA), dos deputados estaduais Valéria Macedo (PDT), Francisca Primo (PT) e Fernando Furtado (PCdoB), bem como da secretária da Mulher, Laurinda Pinto, e da primeira-dama Daniela Lima, o evento mobilizou mulheres jovens, adultas e idosas na capital do Maranhão para discutir as propostas para aumentar a participação feminina nos espaços políticos, governamentais e partidários.
“Se preparem, meninas, que estaremos em breve em pé de igualdade nos parlamentos e em todos os espaços da sociedade,” estimulou Vanessa Grazziotin, na sua fala de abertura. Ela foi antecedida pela estudante e militante feminista, Débora Melo, que fez grande defesa da igualdade de gênero, econômica e de raça no Brasil.
Outras instituições que possuem representatividade feminina estiveram presentes no evento, como a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, o Conselho Estadual da Mulher e a União Brasileira de Mulheres.
Contra o preconceito na política
Segundo Dino, o Brasil ainda sofre com a discriminação feminina na política. “Ela é muito viva e hoje, para citar um exemplo, está traduzida nas críticas feitas à presidenta Dilma (Rousseff)”, disse, ao rechaçar que críticas ao governo e divergências políticas “se transformem em ataque à condição de mulher, a xingamentos sexistas,” completou. Para ele, são atitudes inaceitáveis que todos os brasileiros devem repudiar.
O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, representando o governador Flávio Dino, lançaram na manhã desta segunda-feira (24) as obras de construção da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória. A intervenção é mais uma ação realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, executada como parte do Programa Interbairros, que visa criar vias alternativas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da capital.
“Iniciamos aqui mais uma obra de grande alcance social porque vai proporcionar à população não apenas melhorias na mobilidade urbana, mas beneficiar também a comunidade em outros aspectos importantes como o desenvolvimento do comércio local, a segurança de pedestres na circulação por essa área, que contará com nova iluminação, entre outros fatores. A construção dessa ponte e as intervenções urbanísticas na área eram uma reivindicação antiga da população, que agora vamos executar em parceria com governo do Estado, para solucionar problemas antigos observados nessa região”, afirmou o prefeito Edivaldo.
A ponte integra o trecho do Programa Interbairros, que vai permitir a interligação da estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses. Com 8.565 metros de extensão, é considerada a intervenção mais expressiva do programa. A obra contempla parte da Estrada da Maioba, passando pela Avenida 2, no Itapiracó, cruzando a Ponte Pai Inácio, no Turu, e pela Alameda Jaú, na Divineia. Os trabalhos já estão praticamente concluídos na primeira etapa do trecho, que consiste na requalificação asfáltica da Rua Artur Carvalho até a Holandeses.
No segundo trecho, que é a requalificação asfáltica da Avenida 1, no Matões/Turu, que margeia o Itapiracó, os serviços devem ser concluídos esta semana. Já na obra da ponte Pai Inácio, que terá uma extensão de 12 metros, com previsão de ser concluída em meados do mês de outubro, os serviços de bate-estaca e fundação já foram iniciados.
Segundo o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, a obra iniciada nesta segunda-feira é a comprovação de que quando há parceria, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, é possível fazer melhorias em benefícios à população mesmo em tempos de crise. “Hoje é visível a ação do poder público em toda a capital, por meio dessa parceria na qual governo do Estado e Prefeitura trabalham juntos em favor da capital e dos cidadãos ludovicenses. E garanto que, no próximo ano, com planejamento e orçamento feitos pelos dois governos, não daremos mais apenas passos, mas grandes saltos para melhorar ainda mais a infraestrutura da nossa capital”, garantiu o secretário.
Além do programa Interbairros, Clayton Noleto citou ainda outras ações executadas em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, para proporcionar melhorias na infraestrutura urbana da cidade, como o programa “Mais Asfalto”, que investe R$ 20 milhões em serviços de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros da cidade, e mais R$ 5 milhões destinados especificamente a obras de intervenções de trânsito, que preveem mudanças de traçado geométrico para facilitar a mobilidade nas avenidas de grande fluxo, entre outros serviços.