Deputado Levi Pontes vai presidir a CPI da Saúde e garante que não termina em pizza

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar denúncias de irregularidades na secretaria de Saúde do Estado, na gestão de Ricardo Murad, iniciou seus trabalhos oficialmente no final da manhã desta quinta-feira (06) elegendo os deputados Levi Pontes (presidente) e Fernando Furtado (relator).

Definidos os dois parlamentares que vão comandar a investigação, os deputados resolveram marcar para a próxima segunda-feira (10) uma reunião para a montagem do cronograma de trabalho a ser desenvolvido nos próximos 120 dias, prazo que a CPI terá para apresentar o resultado da apuração das denúncias.

Em coletiva de imprensa, após ser confirmado como presidente da CPI, o deputado Lei Pontes anunciou que vai solicitar da secretaria de Transparência e Controle o resultado das auditorias já realizada na secretaria de Saúde para iniciar a convocação de todos os envolvidos.

Pontes aproveitou a presença da imprensa para advertir àqueles que acham que a investigação não vai chegar a lugar nenhum: “Achar que a CPI vai dar em pizza é um desrespeito aos deputados e à Assembleia Legislativa

Presidenta Dilma Rousseff recebeu recentemente  Flávio Dino, em Brasília

Apesar da crise política que ameaça catapultar a presidente e o Partido dos Trabalhadores do Poder, Dilma Rousseff estará em São Luís na próxima segunda-feira (10) para cumprir agenda de trabalho com o governador Flávio Dino.

A agenda da presidente no Estado já está sendo fechada pelo cerimonial da presidência de República e nela consta a inauguração do Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) e entrega de casa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo informações passadas por fontes do Palácio dos Leões, o credenciamento dos profissionais que vão cobrir a agenda de Dilma no Maranhão está sendo feito diretamente no site do cerimonial da presidência.

A vinda Dilma, mesmo num momento conturbado da política brasileira, mostra que o prestígio de Sarney está em baixa, pois nos governos de Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, o então presidente  Luís Inácio Lula da Silva era proibido de vir ao Maranhão, assim como seus ministros.

Sarney estaria tentando uma lugar na comitiva presidencial para participar da solenidade, mas a fonte dos Leões não soube in formar se ele conseguiu carona.

Amanhã à tarde, representes dos governos federal, estadual, municipal e o superintendente da Caixa Econômica Federal concederão entrevista coletiva para falar sobre os detalhes técnicos da agenda, na sede da CEF.

 ÉPOCA – Para mostrar que o grupo político liderado por seu pai ainda detém influência dentro do PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney organiza um jantar para esta noite em Brasília com os principais caciques do partido.

O principal convidado da recepção, no Lago Sul, é o vice-presidente da República, Michel Temer, que ainda não confirmou presença. Outro nome na lista de convidados é o do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Roseana, sem prestígio e sem cargo depois de deixar o governo e o estado do Maranhão destroçado com os piores indicadores sociais do país, e Temer, articulador político do governo da presidente Dilma, têm o que conversar. Os cargos federais no Maranhão são alvo de uma disputa ferrenha entre as legendas da base.

O ex-presidente José Sarney não comparecerá por estar se recuperando de uma queda sofrida nesta segunda-feira.

Flávio Dino deu posse aos dois novos secretários esta tarde no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino empossou nesta quarta-feira (5) os servidores Felipe Camarão, como secretário de Estado da Cultura, e Lilian Guimarães, como secretária de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão. Na solenidade de posse, o governador agradeceu o trabalho e empenho da professora Ester Marques à frente da Cultura, agora assessora especial do Governo, responsável pelo PAC das Cidades Históricas.

 A construção de uma política cultural que leva em consideração os interesses da população em detrimento de interesses privados foi um dos pontos destacados pelo governador Flávio Dino. “Prosseguimos com o mesmo empenho, com o objetivo de transformar a vida do povo do Maranhão. Vamos continuar construindo uma política cultural que seja um direito de todos e não um privilégio de poucos”, disse o governador.

 O governador Flávio Dino agradeceu o empenho e dedicação da professora Ester Marques à frente da Cultura, destacando o exemplo dos secretários, que como parte integrante de um processo maior, estão abertos a mudanças de procedimentos, importantes para o exercício republicano. “Estamos falando de uma tarefa concreta, algo para valentes, para quem não teme o enfrentamento ou a resistência. Encaro essa mudança como uma alteração de posições de marinheiros, navegantes do mesmo barco, para que possamos continuar a navegar apesar das vozes descontentes”, falou Flávio Dino.

 Posse – Com vasta experiência em gestão pública, o secretário de Cultura, Felipe Camarão, disse levar consigo a vontade de aprender e de trabalhar com o mesmo empenho quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). “Somos todos servidores e temos um objetivo em comum, servir ao povo do Maranhão. É uma honra e uma imensa responsabilidade exercer este cargo”, disse o secretário.

 A secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, agradeceu o voto de confiança se colocou à disposição do povo do Maranhão para trabalhar com a mesma dedicação de quando era adjunta da Segep. Os novos secretários assinaram o Termo de Posse nesta quarta-feira, no Palácio dos Leões.

 Estavam presentes na solenidade de posse, secretários e secretários-adjuntos de Estado, os deputados estaduais Raimundo Cutrim, Stênio Rezende, Levi Pontes, Marco Aurélio, a assessora especial do Governo, Ester Marques, diretores de órgãos do Governo, equipes da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Nota de empenho comprova que pagamento favoreceu a empresa contratada

Do blog do Raimundo Garrone – O contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão com a empresa SLZ Locadora e Transporte LTDA foi alvo dos blogs da oligarquia nesta semana. Embora o pagamento, assim como a contratação da empresa, tenha ocorrido dentro da legalidade, o assunto foi explorado politicamente, o que motivou o Governo do Estado a divulgar nota de esclarecimento nesta quarta-feira (5).

A contratação da SLZ Locadora e Transporte foi firmada para o fornecimento de tonners e cartuchos ao Detran após o rompimento do contrato feito na gestão Roseana Sarney. Na época da peemedebista, além de manter terceirizados nas atividades fins do Detran, também foi contratada e paga uma empresa para fornecer tonners originais de fábrica, mas que na verdade repassava produtos remanufaturados, ou seja, remontados.

Como forma de perseguir a gestão do Detran, uma falha técnica no carregamento dos dados sobre SLZ Locadora e Transporte LTDA no Portal da Transparência foi utilizada para caluniar a direção do órgão com acusações infundadas de desvio de recursos. O nome cadastrado no Portal da Transparência divergia da publicação feita no Diário Oficial. O problema foi ocasionado no Siafem e no Siagem, que são os sistemas de gestão usados pelo Estado.

A falha técnica foi corrigida pelas Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Transparência e Contole (STC). Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Portal da Transparência

A propósito de matéria noticiosa sobre divergência entre o Diário Oficial e o Portal da Transparência quanto a um credor do Detran, temos a esclarecer que o problema ocorreu em razão da forma como se realizava a carga de fornecedores do estado pelo Portal da Transparência, informando o nome originário do cadastro nos sistemas de gestão do Estado, o Siafem e o Siagem.

A falha técnica já foi detectada pelas equipes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que promoveram a correção do sistema, de forma a impedir que esse tipo de erro aconteça novamente. O Portal de Transparência é diariamente monitorado por técnicos do Estado do Maranhão e problemas pontuais, quando detectados, são imediatamente corrigidos.

São Luís, 04 de agosto de 2015

Antonio de Jesus Leitão Nunes
Diretor do DETRAN/MA

Cynthia Celina de Carvalho Mota
Secretária de Estado Planejamento e Orçamento

Rodrigo Pires Ferreira Lago
Secretário de Estado de Transparência e Controle

A construção de uma rede a cabo na Grande Ilha para ofertar internet de alta velocidade aos moradores de São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Essa foi a pauta da reunião do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) e do prefeito de São Luís Edivaldo Jr com o ministro de Ciência e Tecnologia Aldo Rebelo.

“Trata-se de um projeto de infraestrutura tecnológica para a ilha, não apenas para São Luís, mas para toda a região metropolitana, que tem mais de 1 milhão de habitantes”, comentou o prefeito. Ele e o deputado Rubens Jr trabalham para articular iniciativas estaduais e do governo federal, por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a fim de disseminar internet de alta velocidade.

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, afirmou que, atualmente, não há integração por fibra óptica nas redes maranhenses de educação e saúde. “Colocando um circuito de alta velocidade, a gente vai beneficiar a segurança, a saúde, a assistência social e a intercomunicação entre a sociedade e o governo, levando um serviço público de melhor qualidade para todos os rincões da cidade, inclusive às comunidades mais carentes, onde as empresas privadas não veem lucratividade.”