Deputado federal Weverton Rocha

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) retomou suas atividades parlamentares neste segundo semestre legislativo fazendo um balanço bastante positivo de sua atuação na Câmara Federal. E reafirmou que continuará atuando com muito vigor em prol do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

Weverton assumiu a vice-liderança do PDT na Câmara, tendo o deputado André Figueiredo como líder, e destaca que em nível nacional o partido se consolida como fiel às suas origens, pois mesmo sendo da base do governo federal, em nenhum momento votou contra os direitos do trabalhador brasileiro ou nem pelo financiamento empresarial de campanhas. Nas últimas reuniões da Executiva Nacional, ficou cada vez mais consolidada a opção por candidatura própria em 2018. No Maranhão, integrando a base de apoio ao governador Flavio Dino, o deputado atua para fortalecer cada vez mais o partido, filiando e preparando candidatos a prefeito e a vereadores para as eleições de 2016.

Diariamente, por meio das redes sociais, de seu site e demais ferramentas de comunicação que tem utilizado, Weverton tem prestado contas da sua atuação para ficar mais próximo das bases. “Mas nada substitui a presença física, e por isso mesmo, todas as semanas, desde o fim das eleições, após os compromissos no Congresso Nacional, retorno ao Maranhão. Neste primeiro semestre pude estar em todas as regiões do Alto Mearim, Baixo Parnaíba, Caxias, Lençóis, Munim, Medio-mearim, Baixada, Região Tocantina e Sul do Maranhão. Visito os municípios, buscando estar próximo das lideranças e principalmente da população”, ressaltou.

Na Câmara, o deputado maranhense atua em importantes comissões, articulando poĺiticas em defesa das minorias. Na Comissão de Educação, por exemplo, defendeu e aprovou um substitutivo que iguala as chances do jovem conseguir o primeiro emprego (via estágio) a partir de seleção. Na Comissão de Meio Ambiente, atuou em defesa do direito dos animais, aprovando mais rigor na pena de maus tratos e sugerindo a inclusão de bestialismo (ou zoofilia erótica) entre as violências praticadas contra os animais.

Na Comissão da Maioridade Penal, Weverton  sugeriu visitas a unidades de ressocialização e unidades prisionais e aprovou, no relatório final da comissão, a emenda para que os recursos destinados a programas federais de ressocialização não sejam contingenciados. “E apesar da pedalada regimental dada pelo presidente da Casa, que aprovou, em primeiro turno, a redução para da maioridade para 16 anos, continuo defendendo e acreditando que a reformulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com mais rigor para quem comete crimes a partir dos 12 anos de idade, junto com o investimento maciço em educação integral, é uma solução mais viável que a criminalização de jovens infratores a partir dos 16 anos. Fiquei ainda mais convicto, após acompanhar os membros da CPI do Sistema Carcerário em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que mesmo com todo esforço de melhorias do atual governo, carece de muitas intervenções”, acrescentou.

No primeiro semestre de 2015, o deputado pedetista ainda fez parte da CPI da Petrobrás. Mesmo com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, ele acredita que a estatal é vítima desse processo. “Não podemos admitir que a maior empresa brasileira, com todo o potencial que ainda virá da exploração do pré-sal, seja desvalorizada internacionalmente. E isso desperta outra grande luta do nosso mandato. Tornar novamente a Petrobras em uma estatal petrolífera, com reais interesses em desenvolver o país, na contramão desse perfil de atender unicamente o mercado internacional”, enfatizou ele.

Em defesa do patrimônio do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo, Weverton e o PDT defendem a reformulação da Lei do Petróleo, para que a maior parte do produto explorado no Brasil, nos moldes de grandes potências, seja refinado em solo brasileiro. Além disso, ele apresentou indicação à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e à Defensoria Pública Estadual para que a Petrobras e seus diretores sejam acionados na Justiça, como forma de defender a população de Bacabeira, que investiu e contraiu dívidas com a possibilidade da instalação da Refinaria no município.

Na Comissão Especial de Demarcações Indígenas, Weverton retomou uma bandeira que defendeu durante todo o seu mandato passado, que é a causa do pequeno produtor e agricultor familiar, que segundo ele estão sendo massacrados pela política unicamente territorial da Funai e seus estudos de encomenda. Com o apoio do deputado Dagoberto, realizou audiência pública para discutir a problemática do município de Amarante. Ele voltou a defender que “os nossos irmãos índios precisam de mais que terra, de políticas públicas de inclusão, saúde pública, educação e da manutenção de suas matizes culturais”.

Votações

Na avaliação do pedetista, o semestre passado foi de trabalho intenso e de discussão de temas importantes para a sociedade. Ele participei de 62 das 67 sessões realizadas, estando ausente apenas quando haviam compromissos políticos no Maranhão.

O início da legislatura foi marcado pela aprovação do Orçamento Impositivo e da PEC do Comércio Eletrônico. Este último projeto, por exemplo, vai permitir, a partir do segmento do e-comerce, a geração de R$ 100 milhões para o estado do Maranhão. Ele participou de votações polêmicas, em que o PDT, em sua totalidade, votou a favor dos direitos plenos do trabalhador brasileiro, como a Lei de Terceirização. O PDT apresentou posição favorável aos trabalhadores, com a restrição da terceirização unicamente para atividade meio, e somente para a iniciativa privada; e posição contrária às medidas provisórias 664 e 665, que mudam o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.

Weverton destacou, ainda, a aprovação da MP 663, de autoria do líder do PDT, deputado André Figueiredo, que obriga a destinação de 30% dos investimentos do BNDES, exclusivamente, para as regiões Norte e Nordeste, como forma de compensar uma ausência histórica do governo federal na região.

Além do ajuste fiscal, o começo de legislatura também ficou marcado pela minirreforma eleitoral que definiu o fim das reeleições e a extensão do mandato de mais um ano para presidente, governador e prefeitos; a redução da idade mínima de 21 para 18 anos para o candidato estar habilitado a ser deputado federal, e a redução do valor das campanhas e do tempo do horário político. “O que consideramos uma derrota foi a permissão de que empresas ainda possam financiar campanhas, o que gera desigualdades e uma influência negativa nas eleições”, ressaltou.

Ministérios – Weverton Rocha também percorreu ministérios em busca de programas e recursos federais para o Maranhão. Ele solicitou a urgente finalização da obra de duplicação da BR-135 ao DNIT e Ministério dos Transportes, e a instalação de um campus do ITA na Base de Alcântara ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Também apresentei ao Ministério das Comunicações uma solução para o déficit de internet de Balsas, e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, pediu apoio à Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária, sob o comando do presidente do PDT no estado, Julião Amin.

“Na Secretaria de Direitos Humanos, solicitei ao ministro Pepe Vargas a instalação de mais conselhos tutelares no Maranhão, além da distribuição dos kits que já tem potencializado as ações do órgão em diversos municípios maranhenses. Destaco ainda eventos importantes que fiz questão de prestigiar, como o lançamento do Matopiba, do Plano Estratégico de Agricultura e Pecuária, do Plano Safra Maranhão e do Terminal de Grãos no Porto do Itaqui”, disse o deputado.

“Os resultados positivos conquistados no início desta legislatura me dão a certeza de que estou no caminho certo. Desempenhando um trabalho em benefício do povo, priorizando quem mais precisa e reafirmando o compromisso assumido com a população maranhense”, concluiu Weverton Rocha.

Deputado Levi Pontes vai presidir a CPI da Saúde e garante que não termina em pizza

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar denúncias de irregularidades na secretaria de Saúde do Estado, na gestão de Ricardo Murad, iniciou seus trabalhos oficialmente no final da manhã desta quinta-feira (06) elegendo os deputados Levi Pontes (presidente) e Fernando Furtado (relator).

Definidos os dois parlamentares que vão comandar a investigação, os deputados resolveram marcar para a próxima segunda-feira (10) uma reunião para a montagem do cronograma de trabalho a ser desenvolvido nos próximos 120 dias, prazo que a CPI terá para apresentar o resultado da apuração das denúncias.

Em coletiva de imprensa, após ser confirmado como presidente da CPI, o deputado Lei Pontes anunciou que vai solicitar da secretaria de Transparência e Controle o resultado das auditorias já realizada na secretaria de Saúde para iniciar a convocação de todos os envolvidos.

Pontes aproveitou a presença da imprensa para advertir àqueles que acham que a investigação não vai chegar a lugar nenhum: “Achar que a CPI vai dar em pizza é um desrespeito aos deputados e à Assembleia Legislativa

Presidenta Dilma Rousseff recebeu recentemente  Flávio Dino, em Brasília

Apesar da crise política que ameaça catapultar a presidente e o Partido dos Trabalhadores do Poder, Dilma Rousseff estará em São Luís na próxima segunda-feira (10) para cumprir agenda de trabalho com o governador Flávio Dino.

A agenda da presidente no Estado já está sendo fechada pelo cerimonial da presidência de República e nela consta a inauguração do Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão) e entrega de casa do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo informações passadas por fontes do Palácio dos Leões, o credenciamento dos profissionais que vão cobrir a agenda de Dilma no Maranhão está sendo feito diretamente no site do cerimonial da presidência.

A vinda Dilma, mesmo num momento conturbado da política brasileira, mostra que o prestígio de Sarney está em baixa, pois nos governos de Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, o então presidente  Luís Inácio Lula da Silva era proibido de vir ao Maranhão, assim como seus ministros.

Sarney estaria tentando uma lugar na comitiva presidencial para participar da solenidade, mas a fonte dos Leões não soube in formar se ele conseguiu carona.

Amanhã à tarde, representes dos governos federal, estadual, municipal e o superintendente da Caixa Econômica Federal concederão entrevista coletiva para falar sobre os detalhes técnicos da agenda, na sede da CEF.

 ÉPOCA – Para mostrar que o grupo político liderado por seu pai ainda detém influência dentro do PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney organiza um jantar para esta noite em Brasília com os principais caciques do partido.

O principal convidado da recepção, no Lago Sul, é o vice-presidente da República, Michel Temer, que ainda não confirmou presença. Outro nome na lista de convidados é o do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Roseana, sem prestígio e sem cargo depois de deixar o governo e o estado do Maranhão destroçado com os piores indicadores sociais do país, e Temer, articulador político do governo da presidente Dilma, têm o que conversar. Os cargos federais no Maranhão são alvo de uma disputa ferrenha entre as legendas da base.

O ex-presidente José Sarney não comparecerá por estar se recuperando de uma queda sofrida nesta segunda-feira.

Flávio Dino deu posse aos dois novos secretários esta tarde no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino empossou nesta quarta-feira (5) os servidores Felipe Camarão, como secretário de Estado da Cultura, e Lilian Guimarães, como secretária de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão. Na solenidade de posse, o governador agradeceu o trabalho e empenho da professora Ester Marques à frente da Cultura, agora assessora especial do Governo, responsável pelo PAC das Cidades Históricas.

 A construção de uma política cultural que leva em consideração os interesses da população em detrimento de interesses privados foi um dos pontos destacados pelo governador Flávio Dino. “Prosseguimos com o mesmo empenho, com o objetivo de transformar a vida do povo do Maranhão. Vamos continuar construindo uma política cultural que seja um direito de todos e não um privilégio de poucos”, disse o governador.

 O governador Flávio Dino agradeceu o empenho e dedicação da professora Ester Marques à frente da Cultura, destacando o exemplo dos secretários, que como parte integrante de um processo maior, estão abertos a mudanças de procedimentos, importantes para o exercício republicano. “Estamos falando de uma tarefa concreta, algo para valentes, para quem não teme o enfrentamento ou a resistência. Encaro essa mudança como uma alteração de posições de marinheiros, navegantes do mesmo barco, para que possamos continuar a navegar apesar das vozes descontentes”, falou Flávio Dino.

 Posse – Com vasta experiência em gestão pública, o secretário de Cultura, Felipe Camarão, disse levar consigo a vontade de aprender e de trabalhar com o mesmo empenho quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). “Somos todos servidores e temos um objetivo em comum, servir ao povo do Maranhão. É uma honra e uma imensa responsabilidade exercer este cargo”, disse o secretário.

 A secretária de Gestão e Previdência (Segep), Lilian Guimarães, agradeceu o voto de confiança se colocou à disposição do povo do Maranhão para trabalhar com a mesma dedicação de quando era adjunta da Segep. Os novos secretários assinaram o Termo de Posse nesta quarta-feira, no Palácio dos Leões.

 Estavam presentes na solenidade de posse, secretários e secretários-adjuntos de Estado, os deputados estaduais Raimundo Cutrim, Stênio Rezende, Levi Pontes, Marco Aurélio, a assessora especial do Governo, Ester Marques, diretores de órgãos do Governo, equipes da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Nota de empenho comprova que pagamento favoreceu a empresa contratada

Do blog do Raimundo Garrone – O contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão com a empresa SLZ Locadora e Transporte LTDA foi alvo dos blogs da oligarquia nesta semana. Embora o pagamento, assim como a contratação da empresa, tenha ocorrido dentro da legalidade, o assunto foi explorado politicamente, o que motivou o Governo do Estado a divulgar nota de esclarecimento nesta quarta-feira (5).

A contratação da SLZ Locadora e Transporte foi firmada para o fornecimento de tonners e cartuchos ao Detran após o rompimento do contrato feito na gestão Roseana Sarney. Na época da peemedebista, além de manter terceirizados nas atividades fins do Detran, também foi contratada e paga uma empresa para fornecer tonners originais de fábrica, mas que na verdade repassava produtos remanufaturados, ou seja, remontados.

Como forma de perseguir a gestão do Detran, uma falha técnica no carregamento dos dados sobre SLZ Locadora e Transporte LTDA no Portal da Transparência foi utilizada para caluniar a direção do órgão com acusações infundadas de desvio de recursos. O nome cadastrado no Portal da Transparência divergia da publicação feita no Diário Oficial. O problema foi ocasionado no Siafem e no Siagem, que são os sistemas de gestão usados pelo Estado.

A falha técnica foi corrigida pelas Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Transparência e Contole (STC). Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Portal da Transparência

A propósito de matéria noticiosa sobre divergência entre o Diário Oficial e o Portal da Transparência quanto a um credor do Detran, temos a esclarecer que o problema ocorreu em razão da forma como se realizava a carga de fornecedores do estado pelo Portal da Transparência, informando o nome originário do cadastro nos sistemas de gestão do Estado, o Siafem e o Siagem.

A falha técnica já foi detectada pelas equipes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que promoveram a correção do sistema, de forma a impedir que esse tipo de erro aconteça novamente. O Portal de Transparência é diariamente monitorado por técnicos do Estado do Maranhão e problemas pontuais, quando detectados, são imediatamente corrigidos.

São Luís, 04 de agosto de 2015

Antonio de Jesus Leitão Nunes
Diretor do DETRAN/MA

Cynthia Celina de Carvalho Mota
Secretária de Estado Planejamento e Orçamento

Rodrigo Pires Ferreira Lago
Secretário de Estado de Transparência e Controle