Do blog do John Cutrim – É curioso perceber que determinadas figuras que apareceram recentemente na mídia da família Sarney e em blogs alinhados à oligarquia como ‘heróis’ de alguns movimentos – onde tiveram mais o papel de tumultuar do que ajudar a resolver os problemas – possuem uma ficha que coloca em xeque a conduta desses ‘porta vozes’, como Nestor da Silva Almeida e Uirauchene Alves.

Nestor é a liderança dos recentes bloqueios a Avenida Beira-Mar por ocupantes de uma área particular em Paço do Lumiar. Embora seja colocado como um defensor da moradia nos veículos e blogs da oligarquia, ele tem pelo menos três processos no 2º Juizado Especial Cível justamente por vender um mesmo terreno para mais de uma pessoa e tentar lotear uma área que nem era dele.

Regia Martins procurou o Juizado Especial para denunciar que comprou por R$ 100 um terreno de Nestor, mas foi impedida por ele de construir a casa no local e descobriu que o terreno tinha sido vendido para mais outra pessoa. Problema igual é enfrentado por José João Bogea de Oliveira que comprou um terreno de 10×20 metros de R$ 1,5 mil. Ele chegou a pagar R$ 1 mil, mas descobriu que a área foi vendida para mais uma pessoa.

Até mesmo uma senhora de 60 anos registrou reclamação contra Nestor. A lavradora Maria das Mercês Santos afirma que apesar de morar a sete anos no mesmo local, Nestor estava tentando lotear a área mesmo sem a autorização dela.

Já Uirauchene Alves participou do acorrentamento de índios na Assembleia Legislativa. Enquanto os demais manifestantes tentavam buscar soluções aos problemas da comunidade indígena, Uirauchene queria a todo custo que fosse paga uma dívida que não teve a existência comprovada. Mostrado como liderança pelos blogs da oligarquia, Uirauchene responde a processos por formação de quadrilha, extorsão mediante sequestro e sequestro e cárcere privado.

O processo relativo ao crime de sequestro e cárcere privado está registrado com o nº 2007.37.00.0030242 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; já o crime de formação de quadrilha ou bando foi registrado na Justiça Federal com o nº 004093878.2010.4.01.3700; enquanto a denúncia de extorsão mediante sequestro foi registrada sob o nº 002106842.2013.4.01.3700.

O Governo do Estado divulgou a diferença de valores da remuneração dos policiais civis na gestão do governador Flávio Dino. Os policiais civis em início da carreira tiveram os salários acrescidos em R$ 1.024,99 e os de final de carreira tiveram aumento de R$1.577,57 em relação ao que recebiam em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O impacto no salário dos policiais civis maranhenses é o maior de todos os estados brasileiros.

Com as mudanças, o salário dos policiais civis de mais alto cargo da carreira chega a R$ 6.829,71 e para quem está iniciando a carreira, o salário soma R$ 4.900,90 por mês. Proporcionalmente, os policiais recebem entre 28% a 30% a mais do que recebiam no governo anterior, o que significa dizer que mais de 3 mil servidores foram beneficiados com um grande aumento que contempla desde as carreiras iniciais até os últimos estágios.

A principal diferença é justamente o fato da gestão de Flávio Dino ter garantido direitos que foram negados aos policiais civis na época de Roseana Sarney, como o reajuste nas verbas de retribuição por exercício em local de difícil provimento, auxilio alimentação, adicional noturno e adicional de insalubridade. O incremento aos salários foi feito desde o mês de abril.

Nas negociações com os policiais civis, as conquistas incorporadas à remuneração dos policiais têm sido reiteradas. Os representantes do Governo têm explicado que não serão possíveis outros aumentos pela previsão negativa sobre os recursos, o PIB deve ter uma retração de 3%, o que deve encolher a receita de estados e municípios.

Pré-candidata promete cargos faltando ainda um ano para a eleição

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) anda colocando o carro na frente dos bois. Faltando um ano para as eleições municipais de 2016, a pré-candidata do PPS já senta para conversar com presidentes de partidos como se já se eleita estivesse, faltando apenas chegar o dia da posse.

Para um empresário, por exemplo, ofereceu, em troca de apoio, nada menos que duas secretarias, o mesmo ocorrendo com dirigentes do PDT, PR e PTB. Eliziane, se sentindo a própria prefeita, procurou primeiro o presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, e ouviu um sonoro não às suas pretensões de ter o partido em seu palanque.

Em sua peregrinação foi bater na porta do presidente nacional do Partido da República, ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto, para propor acordo, mas acabou foi provocando reações internas contrárias, pois os dirigentes locais reprovaram sua atitude de atropelar a instâncias partidária e fecharam as portas.

Em nova tentativa de construir uma base de apoio foi procurar o presidente estadual do PTB, deputado Pedro Fernandes, a quem também ofereceu mundos e fundos. Fernandes, político tarimbado e conhecedor das trilhas por anda passa a sucessão, agradeceu a oferta, comunicou que não tem a menor interferência no diretório municipal e recomendou que ela procurasse o diretório municipal, dirigido por Pedro Lucas.

Sem encontrar amparo à sua aventura no PP,  PR e PTB, Eliziane foi se ofereceu para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Prometeu até se filiar ao PDT para ser candidata a prefeita de São Luís, mas ouviu do dirigente pedetista que o partido tem compromissos com a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda.

Para completar o revés da parlamentar pré-candidata que distribui cargos faltando um ano para a eleição, ainda teve que engolir seco a decisão do governador Flávio Dino retirar a única secretária que ela havia indicado no governo. Ameaçou romper, mas como a ameaça não incomodou ninguém,  acabou se recolhendo.

Como o PCdoB faz parte da administração Edivaldo e o PSB já disse não também, resta agora à parlamentar procurar os partidos aliados ao grupo Sarney, única alternativa para manter viva sua candidatura, que pelo visto está morrendo de inação ainda no ventre.

A falta de apoio partidário ao projeto pessoal da parlamentar, conforme comentam nos bastidores da sucessão, é decorrente de três coisas básica: faltar de confiança na palavra da deputada, falta de humildade e excesso de arrogância.

O Governo do Estado, através do Simpósio realizado pela Procuradoria Geral do Maranhão, reuniu nesta quinta-feira (6) todas as instituições públicas federais e estaduais com o objetivo de fortalecer as ações de combate à corrupção.  O governador Flávio Dino participou da abertura do evento, que teve como tema, “O combate à improbidade administrativa e a responsabilização dos agentes públicos”.

No encontro, Flávio Dino destacou que os temas institucionais não estão dissociados do que se passa na sociedade e ressaltou que tratar da improbidade administrativa e do combate à corrupção é uma tarefa social. “Combater a corrupção é erguer a clava forte da justiça social. Recursos públicos quando são aplicados com transparência, honestidade e decência têm a capacidade de garantir justiça social”, disse o governador.

O I Simpósio de Combate à Improbidade Administrativa faz parte do conjunto outras iniciativas do Governo do Estado para combater a corrupção e garantir a transparência na gestão pública. A criação da Secretaria de Transparência e Controle, o aumento no número de auditores, a criação do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa na Procuradoria Geral do Estado e a criação da Superintendência de Combate à Corrupção na Polícia Civil, são algumas das ações do Executivo Estadual nos primeiros meses de Governo.

A palestra de abertura foi ministrada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, também coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, onde tem atuado no combate à corrupção em todas as esferas sociais. O enfrentamento da corrupção como um fato social foi um dos pontos abordados pelo subprocurador da República, durante a palestra de abertura.

A criação de mecanismos de prestação de contas e transparência, a existência de um código de condutas para os agentes públicos, os laços de cooperação entre todos os órgãos que lutam pelo combate à corrupção e a autonomia dos órgãos de controle, foram alguns dos pontos destacados por Nicolao Dino no evento.

Ao encontrar meios para o diálogo permanente entre todos os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais que atuam no combate à corrupção, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assegura que são dados os primeiros passos para uma atuação em parceria, harmonia e com independência para alcançar um padrão mais elevado de moralidade em prol da justiça social no Maranhão.

Estavam presentes no Simpósio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o subprocurador geral da República, Nicolao Dino, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Carolina Mesquita, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Furtado, o procurador de contas do TCE Jairo Cavalcante, o subprocurador para Assuntos Jurídicos, Francisco da Chagas, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago e demais representantes do poder Judiciário.

O prefeito Edivaldo, acompanhado dos secretários Cleyton Noleto e Antonio Araújo acompanha o início das obras do “Mais Asfalto” na Cohab

O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanharam na manhã desta quinta-feira (6) o início dos serviços na Avenida 12 do 3º Conjunto da Cohab e se estenderão a mais 50 vias do bairro. Realizado a partir de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, o programa está investindo R$ 20,6 milhões em serviços requalificação asfáltica em cerca de 220 km de malha viária da capital até o final do ano.

“Iniciamos mais uma etapa desse importante serviço de melhoria da malha viária da nossa cidade. Os serviços do ‘Mais Asfalto’ estão sendo contínuos e já podem ser sentidos pela população. Estamos já com várias frentes de trabalho abertas em diversos bairros da cidade e vamos avançar ainda mais nesse segundo semestre”, afirmou prefeito Edivaldo.

Na Cohab, serão requalificados cerca de 20 quilômetros com asfalto novo, sendo 11 km pelo programa “Mais Asfalto”. Na primeira etapa dos serviços, serão contempladas as avenidas 1, 4, 7, 14 e Lauro Leite e as ruas A, T, V, 36, 27 e 37, chegando ao final da ação com 50 vias requalificadas no bairro.

Além da Cohab, o programa “Mais Asfalto” já executa serviços nos bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Alto da Esperança e Vila São Luís, Vla Ariri, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila São Luís, Vilas Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, João de Deus, São Bernardo, Vila Nova República, Coroadinho, Vila Luizão e Cidade Operária, onde estão sendo requalificadas mais de cem ruas e avenidas do bairro, contemplando 42,13 quilômetros.

Segundo o secretário Clayton Noleto, as obras estão avançando em vários pontos da cidade de maneira gradual, mas contínua, sistemática e permanente. “Estamos muito satisfeitos com o andamento dos trabalhos que vão proporcionar um salto significativo na melhoria da qualidade de vida da população, porque refletem diretamente na melhoria da mobilidade urbana, facilitando o acesso do aparato de segurança e saúde, entre outros benefícios”, disse Noleto.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, informou que o pacote de obras de infraestrutura das vias contempla também serviços de drenagem superficial com construção de sarjetas, meios-fios e calçadas. “As obras vão promover a requalificação total do espaço urbano da capital maranhense, melhorando a vida das pessoas em diversos aspectos”, disse o secretário.

Também acompanharam o início dos serviços do programa “Mais Asfalto”, na Cohab, o secretário municipal Lula Fylho (Governo); e os vereadores Barbosa Lages, Osmar Filho, Pereirinha, Prof. Antônio Lisboa, Ricardo Diniz, Beto Castro, Armando Costa, Josué Pinheiro, Bárbara Soeiro, Estevão Aragão e Pedro Lucas.

Estado e Sinpol têm dialogado para chegar a um entendimento

É impossível não reconhecer os avanços alcançados em apenas sete meses do Governo Flávio Dino. Hoje, os policiais civis têm acesso a direitos que antes só eram possíveis recorrendo à Justiça, como o abono de permanência e a Gratificação de Natureza Técnica (GNT). Durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), os policiais precisavam entrar com recursos judiciais para terem os seus direitos reconhecidos.

O abono de permanência foi garantido este ano e corresponde ao valor da contribuição previdenciária. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, mas que não foi atendida durante a administração passada, mesmo com reiterados pedidos. O direito ao abano foi consolidado através de projeto de lei enviado pelo Executivo estadual ao Legislativo, que já aprovou a proposta.

Já a incorporação da Gratificação de Natureza Técnica (GNT) aos subsídios de 1.981 servidores da Polícia Civil representou um impacto de R$ 673 a R$ 779 para os policiais contemplados. Embora já existisse uma decisão judicial em favor da categoria, investigadores, escrivães, comissários e peritos criminalísticos do Subgrupo Atividades de Polícia Civil (APC) ainda não recebiam o benefício, que agora integra a remuneração dos policiais.

Outra diferença nesse primeiro ano do Governo Flávio Dino é o diálogo com os servidores. Embora o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão tenha deflagrado greve, o Governo do Estado tem se colocado à disposição para discutir a pauta do movimento grevista e buscar o fim da greve. Esse diálogo e a existência de ações concretas são demonstrações de que um novo modelo de gestão está em curso.