Acompanhado do prefeito Edivaldo e dos representantes da Assembleia e Câmara Municipal, Flávio Dino fala da parceria com a Prefeitura de São Luís

Reforma e ampliação do Hospital da Criança, reabertura da Maternidade Nossa Senhora da Penha no Anjo da Guarda, novas ambulâncias e leitos para os hospitais, foram algumas das ações anunciadas nesta sexta-feira (4) pelo governador Flávio Dino no evento de comemoração pelos 403 anos da cidade de São Luís.

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís apresentaram um balanço das ações conjuntas realizadas nos primeiros noves meses deste ano nas áreas de Infraestrutura, Segurança, Saúde, Educação, Saneamento, Esporte e Lazer em São Luís.

O verso “Claros sóis da liberdade”, do hino de Louvação a São Luís, foi citado pelo governador ao relembrar as ações que norteiam o Executivo Estadual, ao aquecer e iluminar novos caminhos para a cidade de São Luís. “Celebramos a parceria, o entendimento e o diálogo que mantemos com São Luís e com todas as cidades do Maranhão. Compartilhando experiências municipais e estaduais com muito trabalho e respeito às pessoas”, disse Flávio.

Só este ano, o Programa “Mais Asfalto”, destinou mais de R$ 20 milhões para pavimentar ruas e avenidas em São Luís. Outros R$ 37 milhões estão sendo destinados para obras do Projeto Interbairros, que liga 14 ruas de São Luís com o objetivo de diminuir o trânsito nas principais avenidas.

“Neste aniversário São Luís não poderia ganhar um presente melhor do que a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Estamos unindo esforços pela cidade, governando para todos, especialmente para os que mais precisam”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Na área da Saúde, o Governo unificou o atendimento estadual e municipal a partir de ações concretas, com a profissionalização do atendimento e integração dos hospitais. “O grande trabalho da Saúde é despartidarizar o sistema e profissionalizá-lo, como temos feito através da integração da assistência médica entre Estado e Município”, disse o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco.

Presentes para São Luís

Nos primeiros nove meses de Governo, iniciativas importantes nortearam as ações em São Luís. Na Educação, foram contratados 626 novos professores para o sistema Estadual e outros 1.655 estão trabalhando um período a mais em sala de aula. O Governo do Estado concedeu este ano aumento salarial de 13% para todos os professores.

O Governo revitalizou espaços públicos como a recuperação do Parque da Vila Palmeira, da Praça da Litorânea, Praça Nauro Machado e construção da Praça da Lagoa. Para o esporte, o Governo está investindo R$ 4 milhões na reforma do Castelão, traduzida em melhorias na segurança, conforto, informação e construção de quadra poliesportiva. O Governo do Estado destinou mais R$ 14 milhões para despoluir a Lagoa da Jansen, o rio Pimenta e o Rio Claro.

Para ampliar o acesso a água, o Governo perfura 20 novos poços em São Luís, atingindo 100 bairros, e beneficiando 300 mil pessoas na capital. Outros R$ 100 milhões serão destinados para o rebombeamento na adutora Italuís, o que significará aumento de 75% no fornecimento de água. Na Segurança Pública, o Governo prepara 609 policiais militares para atuar nas ruas de São Luís a partir do fim de setembro de 2015 e em fevereiro de 2016.

A secretária municipal de Saúde, vereadora Helena Duailibe, disse ao blog, na manhã desta sexta-feira (04), que está aguardando apenas o sinal verde do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para encaminhar seu pedido de desfiliação do PMDB.

“Secretária, a senhora pretende se desfilar do PMDB para ingressar num partido que já sinalizou aliança com o prefeito nas eleições de 2016? Perguntou o titular do blog. E Helena respondeu: “Pertenço ao grupo do prefeito Edivaldo e é ele quem vai decidir para onde eu vou”.

Embora tenha sido provocada, a secretária evitou falar sobre candidatura a vice na chapa de Edivaldo, adiantou apenas a existência da real possibilidade de migrar para uma sigla de base do governo municipal.

O prefeito Edivaldo Holanda, que junto com a secretária participou do lançamento da programação de aniversários dos 403 anos de fundação de São Luís, no Teatro João do Vale, na manhã desta sexta-feira, afirmou ao titular do blog que ainda vai conversar com Helena.

Prefeita estentação de Bom Jardim continua foragida

O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado no Maranhão, delegado Fabrizio Garbi, disse ao jornal Estadão que a prefeita ostentação de Bom Jardim, Lidiane Rocha, poderá ser presa a qualquer momento.

“Nós pegamos gente muito mais experiente em fugir, a qualquer momento ela poderá ser presa”, disse o delegado.

Segundo a Polícia Federal, a maior dificuldade de prender a prefeita tem sido a quantidade de pistas falsas que ela deixou. Segundo o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado as pistas foram plantadas para fazer a PF se perder. Ele, no entanto, diz que ela será capturada.

Lidiane é acusada de desviar cerca de R$ 15 milhões e está foragida desde o dia 20 de agosto.

Ela está no Sistema de Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) e não pode deixar o Brasil. O sistema é consultado por agentes da PF em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída ou entrada no país.

Ao lado do ministro e secretários, o governador assinou conjunto de ações 

O governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (3) um conjunto de ações pela defesa e promoção dos Direitos Humanos. Juntos, o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o governador, presidiram a mesa temática “Democracia, Reforma Política e Direitos Humanos”, durante a Caravana de Educação em Direitos Humanos em São Luís.

Para o governador, a implementação de políticas de Direitos Humanos compete aos três Poderes e acima de tudo à sociedade. Nos primeiros meses de governo, foram implantados fóruns, plenárias e escutas territoriais que representam os primeiros passos da participação popular efetiva na construção de políticas públicas estaduais.

A luta contra todo o tipo de violência e a defesa pelo direito à vida digna têm norteado as ações nos primeiros noves meses do governador Flávio Dino à frente do Executivo Estadual. Na mesa de debates, Dino destacou a importância da luta social ser de responsabilidade do poder público, mas, principalmente, da mobilização da sociedade. “Tenho orgulho de liderar um governo de transformações sociais”, disse o governador.

O ministro Pepe Vargas deu ênfase ao apoio a grupos sociais mais vulneráveis, como os adolescentes, crianças, pessoas com deficiência, idosos, comunidade LGBT, pessoas com privação de liberdade e elogiou as iniciativas no Maranhão. “Nós vemos com muita alegria o Governo do Maranhão firmando ações concretas pelos Direitos Humanos, tivemos nos últimos anos no Brasil importantes melhorias nas condições econômicas e sociais da população. E hoje o Maranhão dá um importante passo nesta direção”, disse o ministro.

Apoio às minorias

O governador assinou os projetos de lei que criam o Conselho Estadual das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MA, o Comitê Estadual de combate à tortura e o mecanismo de prevenção e combate à tortura. Assinou o Decreto que cria o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aperfeiçoa a Ouvidoria dos Direitos Humanos. O governador indicou ainda dois maranhenses para compor o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT. Thiago Viana e Airton Ferreira representarão o Estado.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou as ações do Governo do Estado para garantir a participação popular e a promoção dos Direitos Humanos, como o programa ‘Escola Digna’ para substituir as escolas de taipa por prédios de alvenaria e o programa ‘Sim, eu Posso’, que tem como meta erradicar o analfabetismo nos 30 municípios do Maranhão com menor IDH.

“Este é um governo que tem lado, que tem posição firme na defesa dos Direitos Humanos, para enfrentar as desigualdades sociais em todo o estado”, disse o secretário.

A Caravana da Educação em Direitos Humanos percorreu todos os estados brasileiros e no Maranhão se consolidou como um marco por ter sido um encontro de ações do governo federal e do governo estadual em favor da execução de políticas públicas de Direitos Humanos para o Maranhão.

“Para nós a presença do ministro Pepe Vargas é importante porque fortalece as políticas que já estamos desenvolvendo na proteção e promoção dos Direitos Humanos. Desde a questão penitenciária, passando pela participação popular até a adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Combate à Tortura, estamos passo a passo trilhando o caminho da justiça social com igualdade de direitos”, enfatizou Flávio.

Representantes dos movimentos sociais, dos órgãos de classe, sindicatos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da Caravana da Educação em Direitos Humanos no Maranhão.

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária de quarta-feira (02/09), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas dos prefeitos de Porto Rico do Maranhão, Celson Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2008; de Lagoa Grande do Maranhão, Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (2009), Primeira Cruz, Sérgio Bogea (2010), e Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Ribeiro (2009) ; e do ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa (2010).

Ao ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa, foram imputadas multas de R$ 53.945,00 pelo conjunto de irregularidades verificadas pela equipe técnica do tribunal na prestação de contas; 38.520.00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, e R$ 3.600,00 pelo envio intempestivo ao TCE dos relatórios de execução orçamentária. Já ao prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Bogéa, foram aplicadas as multas nos valores de R$ 230.000,00 pelo conjunto de irregularidades detectadas na tomada de contas, e de R$ 16.200,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Por conta de um convênio firmado entre a secretaria de Estado da Saúde e o município de Timon, em 2006, a ex-titular da pasta, Maria Helena Duailibe, e a ex-prefeita Socorro Waquim, tiveram a prestação de contas especial julgada irregular. Ambas as gestoras foram condenadas, solidariamente, ao pagamento do débito de R$ 178.955,00, a ser recolhido ao erário municipal. Também foi aplicada, solidariamente, a multa de R$ 35.971,00, correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Em relato ao blog, o professor César Soares Barbosa acusa o casal Ricardo e Teresa Murad de promover exonerações irregulares e perseguir dezenas de professores concursados que reivindicam melhorias na educação da rede municipal de Coroatá.

Ele e cerca de 200 educadores participam, desde a manhã desta quinta-feira, de um protesto para denunciar o caso à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assista o depoimento:

A Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) levam à zona rural de Santa Inês o programa Agua para Todos. Durante a última semana, equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e técnicos da Planacon (Planejamento e Consultoria), empresa contratada pela Codevasf para a construção da barragens, percorreram a zona rural de Santa Inês com a finalidade de identificar áreas com potencial para receberem os investimentos.

Durante as visitas, ficou constatado que os povoados Vila Nova e Muriçoca preencheram as exigências do Programa. Quando prontas, as barragens – com até 110 metros de parede – irão beneficiar diretamente 25 famílias de cada comunidade e servirão para irrigação de hortifrúti, saciar a sede dos animais, e principalmente para a criação de peixes, servindo como fonte de renda para essas famílias.

Já foram iniciados os trabalhos com o uso da estação total para localização da área e levantamento panialtimétrico. As barragens terão 110 metros de comprimento e as bacias (área escavada) 40×80 metros. A lâmina dágua terá aproximadamente uma área de dois hectares (equivalente a dois campos de futebol). Os sangradouros serão feitos de concreto, garantindo assim a sua utilização por muitos anos.

KITS DE IRRIGAÇÃO – Ainda na área da agricultura, a Secretaria Municipal está concluindo a instalação dos kits de irrigação por gotejamento doados aos agricultores familiares de Santa Inês.

Os kits foram entregues em julho e auxiliarão as famílias na irrigação das plantações, onde atualmente elas fornecem para a Prefeitura, através dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A instalação dos kits foi orientada pelo próprio secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho.

Os kits aos agricultores foram entregues pelo prefeito Ribamar Alves em julho