O governador Flávio Dino lançou no município de São Bento, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um conjunto de ações nas áreas de Educação, Agricultura, Regularização Fundiária, Produção, Segurança e Cidadania para os municípios da Baixada Maranhense. A entrega de títulos de regularização fundiária, concessão de terrenos para instalação de sistemas de abastecimento de água, o lançamento do Plano Safra e o anúncio da reforma e ampliação do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram algumas das ações anunciadas pelo Governo do Estado e Governo Federal para o município de São Bento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para o Maranhão. O Plano Safra apoia o desenvolvimento rural e o fortalecimento da Agricultura Familiar a partir do crédito de R$ 500 milhões. O ministro Patrus entregou ainda 500 títulos rurais e 20 títulos urbanos através do Programa Terra Legal que regulariza áreas que estão em terras federais.

Patrus Ananias elogiou a iniciativa do governador em dar prioridade ao pequeno produtor, mostrando ser sensível às causas sociais e com isso proporcionar desenvolvimento com inclusão. “Acredito no desenvolvimento da agricultura familiar como espaços de vida”, disse o ministro.

Governador lança Feiras Agrotecnológicas

Um espaço para troca de experiências, exposição e comercialização de produtos, as Feiras Agrotecnológicas (Agritec) serão realizadas em quatro municípios do Maranhão até o fim do ano e têm como objetivo impulsionar o desenvolvimento da Agricultura Familiar em todo o estado.“Esse era um sonho da região, que esperou muitos anos por políticas de valorização da agricultura na Baixada Maranhense”, disse o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Durante o lançamento da Feira Agrotecnológica de São Bento, o governador Flávio Dino anunciou a reforma e ampliação do Campus da Uema em São Bento onde serão investidos mais de R$ 9 milhões para a construção de salas de aula, auditório, alojamento e reformas estruturais. Serão implantados cursos de graduação, na modalidade presencial, em Ciências Agrárias, criando 500 novas vagas para os alunos no primeiro ano.

“O governo investe em duas causas principais: Educação e Produção. Por isso, todas as obras anunciadas hoje dizem respeito a esses dois pontos, pois é por este caminho que o Maranhão se tornará grande, competitivo e com mais justo socialmente”, afirmou o governador Flávio Dino.

No lançamento da Agritec, o ministro Patrus Ananias assinou 30 contratos do Programa Mais Alimentos, do Governo Federal, que concede linha de crédito aos agricultores familiares para investimentos em propriedades rurais. O Selo Quilombos Brasil foi entregue pelo ministro a representantes das comunidades quilombolas do Maranhão que participam da Agricultura Familiar, gerando trabalho e renda.

Como parte da política de ações permanentes de regularização fundiária, o Governo do Estado concedeu terrenos ao município de São Bento, destinados à construção de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. Ainda durante a Feira, o governador Flávio Dino assinou a mensagem do projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, criando o Programa CNH Rural. O Programa isentará o pagamento da Carteira de Motorista a trabalhadores rurais de baixa renda no estado.

O programa que concedeu duas mil carteiras de habilitação gratuitas aos jovens de escola pública no Maranhão, o CNH Jovem, é agora ampliado aos trabalhadores que residem na zona rural do Maranhão, acima de 21 anos e que tenham no mínimo o Ensino Fundamental completo.

Também marcaram presença no evento o vice-governador Carlos Brandão, o deputado estadual Othelino Neto, o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira;o secretário nacional de Agricultura Familiar, Onaur Ruano; o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, professor da Uema, Gustavo Pereira; o delegado geral do MDA no Maranhão,Vicente Mesquita e representantes do Incra, Conab, Iterma, Embrapa, Sebrae, Banco do Brasil, Detran e movimentos sociais Aconerucq, STTR, Fetaema, Fetraf e Miqcb.

A Agritec

 Resultado da parceria entre o Governo do Estado, Serviço e Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a 1ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnológica do Maranhão (Agritec) segue até sábado (29), em São Bento. O evento deve atrair cerca de 15 mil pessoas nos três dias de realização.

A Agritec de São Bento é a primeira de uma série de quatro feiras de agricultura familiar programadas para este ano. As outras três edições previstas são: uma em Açailândia de 8 a 10 de outubro; outra em Caxias, de 11 a 14 de novembro; e a última em Bacabal de 10 a 12 de dezembro.

Ferrenha aliada de Ricardo Murad e da família Sarney, Fátima Travassos estava acostumada em receber benesses

A procuradora de justiça Maria de Fátima Travassos deixou o cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual há mais de dois anos. Mesmo assim, ela tentou a todo custo continuar recebendo uma gratificação que deve ser concedida apenas no exercício da função. Na quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Maranhão jogou um balde de água fria e negou a concessão do benefício que corresponderia a R$ 10 mil.

Ferrenha aliada de Ricardo Murad e da família Sarney, Fátima Travassos estava acostumada em receber benesses e entrou com uma ação, com pedido de liminar, para incorporar ao salário atual 40% da chamada “gratificação de função” que recebia na época em que exerceu o cargo de procuradora-geral de Justiça do MPE, nos biênios 2008\2010 e 2010\2012. A ação foi protocolada em julho de 2014, no último ano do mandato de Roseana Sarney.

Fátima Travassos ainda chegou a ter o recebimento autorizado em liminar, em agosto de 2014, recebendo um acréscimo mensal de R$ 10 mil ao salário. O gasto exorbitante só não foi adiante porque a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), que apreciou o caso e considerou o acréscimo inconstitucional.

Inconformada com o fim do privilégio, a ex-procuradora entrou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O julgamento do pedido ocorreu nesta quarta-feira e a solicitação de Fátima Travassos foi negada, o TJ considerou que a ação foi ajuizada fora do prazo.

Weverton Rocha diz que a militância do PDT vai continuar fazendo a diferença

O novo presidente do PDT, deputado Weverton Rocha, disse nesta manhã de quinta-feira (27), véspera da convenção estadual que marcará a filiação do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, que “o partido hoje tem o prefeito da capital e um forte candidato a reeleição”.

Rocha ressalta que o prefeito de São Luís, embora pertencesse a outro partido, sempre manteve uma boa relação com os pedetistas e “fazia parte do nosso convívio, portanto é um amigo que chega na legenda já conhecendo nossa história de luta e de compromisso com a cidade”.

Weverton, que assume o comando do partido amanhã promovendo um grande ato político para receber as filiações de 18 prefeitos, com destaque para Edivaldo Holanda, diz que sente feliz com anova missão partidária, mas ciente da realidade do PDT em ser protagonista das eleições 2016.

“Vamos fazer um grande trabalho, em 2016 vamos continuar fazendo a diferença, esse será o desafio da militância. Os novos filiados estão vindo para um partido de militância e de família, eles farão parte desta grande família”, disse o dirigente pedetista.

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, realizará nos dias 2 e 3 de setembro a I Conferência Municipal de Juventude, com o tema “As varias formas de mudar Caxias e o Maranhão”.

A conferência discutirá a construção de políticas públicas voltadas aos jovens, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceitos.

Durante o encontro, serão abordados 11 eixos temáticos de direitos estabelecidos no estatuto da juventude: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Educação; Trabalho; Diversidade e à Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e à Liberdade de Expressão; Desporto e ao Lazer; Meio Ambiente; Mobilidade; Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

As propostas levantadas na Conferência de Juventude servirão de subsídios para a formulação e efetivação de políticas públicas para o município de Caxias, bem como encaminhadas para a Conferência Estadual.

A conferência será aberta na quarta-feira, 2 de setembro, às 19h, no Centro de Treinamento João Paulo II. Os delegados poderão retirar suas identificações a partir das 17h. O evento também é aberto à participação de observadores, que poderão se cadastrar no local.

João Abreu teria recebido R$ 3 milhões em propinas do esquema Lava Jato para distribuir a integrantes do governo do Maranhão em troca de precatório milionário

João Abreu era chefe da Casa Civil no Governo e homem de confiança de Roseana Sarney

Por Ricardo Galhardo

Estadão – A Polícia Civil do Maranhão indiciou o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), João Abreu, por corrupção. Ele é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo maranhense, na gestão Roseana, pagaria um precatório de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC.

O milionário precatório do Maranhão é um emblemático capítulo da Operação Lava Jato que escancarou o elo do doleiro Alberto Youssef, pivô da investigação sobre esquema de propinas na Petrobrás, com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia que virou delator e confessou cartel na estatal petrolífera entre 2004 e 2014.

Além do ex-secretário da Casa Civil de Roseana foram indiciados outros personagens importantes da Lava Jato – o próprio doleiro, o carregador de malas de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopes, e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro do governo Dilma Rousseff Mário Negromonte, todos sob suspeita de terem operado os pagamentos.

A Polícia enquadrou, ainda, o corretor Marco Antonio Ziegert, o Marcão, suposto elo entre Youssef e o governo do Maranhão. O indiciamento se baseia em depoimentos e delações premiadas colhidas pela Lava Jato e testemunhos da contadora de Youssef, Meire Poza, e do sócio do doleiro no laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.

Segundo os depoimentos, Negromonte e Ângulo fizeram ao menos três viagens a São Luís a mando de Youssef nas quais levaram a propina em dinheiro vivo escondido no próprio corpo. De acordo com a Polícia Civil maranhense, o secretário reclamou da falta de R$ 1 milhão no montante da propina. Isso teria levado o próprio Youssef a ir até São Luís para resolver pessoalmente o problema.
Youssef foi preso em um hotel de luxo na capital maranhense no dia 17 de março de 2014. A prisão desencadeou a Lava Jato. De acordo com a Polícia Civil, enquanto Youssef era preso Marcão saiu do hotel com a propina que seria entregue a integrantes do governo Roseana.

“Na oportunidade da prísão de Youssef, Marcão não teria sido abordado pela Polícia Federal, embora estivesse no mesmo hotel, e conseguiu efetivamente levar o dinheiro da propina para membros do governo”, diz o relatório.

Em março deste ano, diante das revelações feitas pela Lava Jato, a juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, Luiza Nepomucena, desobrigou o governo a pagar as parcelas restantes do precatório. Na mesma época a Constran rescindiu o acordo feito com a administração Roseana para quitação da dívida.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que sucedeu Roseana no Palácio dos Leões, determinou a criação de uma comissão para apurar o caso. O advogado de João Abreu, Carlos Seabra, disse que ainda não teve acesso ao teor do indiciamento e pediu que as perguntas fossem enviadas por e-mail, mas não respondeu aos questionamentos.

A Prefeitura de São Luís desmontou o factoide alimentado pelo deputado Wellington do Curso e esclareceu, nesta quarta-feira (26), que o recurso oriundo do governo federal, na ordem de R$ 7, 831.431,22, enviado para a obra de Canalização e Retificação do Rio Gangan, foi totalmente gasto para este fim.

Diferente do que foi noticiado em alguns blogs, a obra da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória, não estava incluída no âmbito do recurso do governo federal e vai, na verdade, ser construída com investimento próprio em uma parceria da Prefeitura com o governo do Estado.

A título de informação, o valor destinado pelo governo federal – Programa do Sistema de Drenagem e Mananciais de Águas Pluviais do Ministério das Cidades de caráter exclusivo para canalização e retificação de bacias em áreas de risco de alagamentos – tinha como objeto a obra de Canalização e Retificação do Rio Gangan. Dos R$ 7,8 milhões repassados, 100% foi aplicado pra este fim (veja documentos em anexo). 

A comprovação da utilização total do dinheiro pela prefeitura na obra do Rio Gangan põe fim ao factóide da oposição e atesta a idoneidade da gestão municipal na aplicação do recurso. Além disso, desmonta o discurso equivocado do deputado Wellington do Curso proferido na Assembleia Legislativa e dos blogueiros que lhe serviram de fonte.  A obra do Canal do Rio Gangam foi anunciada pelo ex-prefeito João Castelo, mas foi concluída e urbanizada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ganhando inclusive o asfaltamento das pistas que margeiam o canal, iluminação e outras obras complementares.

Quanto à construção da ponte do Pai Inácio, como já esclarecido, não havia recurso federal envolvido (foi usado integral e corretamente na obra do canal do Gangam) e a obra já começa a ser implantada através de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo.

Na última segunda-feira, a prefeitura e o governo do Estado anunciaram a construção da ponte Pai Inácio, que vai ligar a rua General Artur Carvalho, no Turu, à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória. As obras seguem a todo vapor e os serviços de bate-estaca e fundação já foram iniciados.

PAI INÁCIO

A Ponte Pai Inácio será construída com recursos oriundos da parceria entre prefeitura e governo do Estado, conforme anunciado segunda-feira pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto.

A intervenção é mais uma ação realizada em parceria entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, executada como parte do Programa Interbairros, que visa criar vias alternativas para desafogar os grandes corredores de fluxo intenso da capital.

Audiência pública convocada por Ivaldo Rodrigues discutiu o turismo

Em audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal sobre “As Perspectivas do Turismo como Vetor do Desenvolvimento Econômico”, proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), a Prefeitura de São Luís expôs suas ações na área visando o desenvolvimento da economia da cidade. O Executivo Municipal apresentou suas ações em parceria com o governo do Estado para potencializar a economia, principalmente o Centro Histórico, principal ponto turístico da cidade.

O secretário municipal de Governo Lula Fylho, que foi secretário de Turismo até novembro do ano passado, destacou a dinâmica da pasta na gestão do prefeito Edivaldo. “Desde o primeiro momento a secretaria tinha foco em fazer uma análise para saber o cenário que estávamos inseridos no Turismo. Em todas as 12 pesquisas que fizemos, vimos que as pessoas vinham a São Luís por causa do Patrimônio Histórico em primeiro lugar, em segundo, pelas praias e em terceiro pela gastronomia. Um fator chamou nossa atenção. A maioria, principalmente estrangeiros, procurava São Luís para ter como destino os Lençóis maranhenses. Então, aproximamos com Barreirinhas para que São Luís não servisse apenas de aeroporto, mas um Plus na viagem e ampliar o número de dias dos turistas aqui”.

A assessora técnica Aline Vasconcelos, que representou a secretária municipal de Turismo, Socorro Vasconcelos, reforçou as ações técnicas para aprimorar as atrações específicas de São Luís e a tornar ainda mais atraente para o turista. “A secretaria tem muitos desafios e estão sendo superados. A sinalização turística da cidade foi capitalizada junto ao Ministério do Turismo. O recurso já foi licitado e está em execução. Conseguimos a promoção internacional junto à Embratur, levando o Trade para rodada de negócios. São Luís tem atrativos únicos. É o maior conjunto de casarões da América Latina foi fundada pelos franceses. Temos que trabalhar São Luís como um destino único. O nosso maior produto é o Centro Histórico e a Cultura”, pontuou.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), afirmou que a discussão é importante para tirar lições e aprimoramentos do Turismo, que na sua visão é um ramo importantíssimo para a economia não só de São Luís, mas de todo o estado, a partir da capital. Por isso, a importância de trazer o governo do estado para a discussão em ações articuladas é tão significativo. “Nosso foco é o turismo como fator de desenvolvimento que gera emprego e renda para a nossa população. E falar em turismo, envolve investimento em mobilidade urbana, em urbanismo. As parcerias que estão acontecendo são fundamentais. A ação de despoluição dos rios que desembocam nas praias ajuda muito para que os turistas sejam atraídos também pela nossa orla”.

A secretária estadual de Turismo, Delma Andrade, falou sobre o investimento no segmento sol e praia e pontuou a importância estratégica da capital no turismo do Estado. “São Luís é o polo prioritário do desenvolvimento turístico do Maranhão. Aqui temos as atividades recreativas, a visitação do Centro Histórico, ecoturismo e a cadeia produtiva do segmento praia”.