A secretária municipal de Saúde, vereadora Helena Duailibe, disse ao blog, na manhã desta sexta-feira (04), que está aguardando apenas o sinal verde do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para encaminhar seu pedido de desfiliação do PMDB.

“Secretária, a senhora pretende se desfilar do PMDB para ingressar num partido que já sinalizou aliança com o prefeito nas eleições de 2016? Perguntou o titular do blog. E Helena respondeu: “Pertenço ao grupo do prefeito Edivaldo e é ele quem vai decidir para onde eu vou”.

Embora tenha sido provocada, a secretária evitou falar sobre candidatura a vice na chapa de Edivaldo, adiantou apenas a existência da real possibilidade de migrar para uma sigla de base do governo municipal.

O prefeito Edivaldo Holanda, que junto com a secretária participou do lançamento da programação de aniversários dos 403 anos de fundação de São Luís, no Teatro João do Vale, na manhã desta sexta-feira, afirmou ao titular do blog que ainda vai conversar com Helena.

Prefeita estentação de Bom Jardim continua foragida

O chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado no Maranhão, delegado Fabrizio Garbi, disse ao jornal Estadão que a prefeita ostentação de Bom Jardim, Lidiane Rocha, poderá ser presa a qualquer momento.

“Nós pegamos gente muito mais experiente em fugir, a qualquer momento ela poderá ser presa”, disse o delegado.

Segundo a Polícia Federal, a maior dificuldade de prender a prefeita tem sido a quantidade de pistas falsas que ela deixou. Segundo o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado as pistas foram plantadas para fazer a PF se perder. Ele, no entanto, diz que ela será capturada.

Lidiane é acusada de desviar cerca de R$ 15 milhões e está foragida desde o dia 20 de agosto.

Ela está no Sistema de Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) e não pode deixar o Brasil. O sistema é consultado por agentes da PF em aeroportos, portos e postos de fronteira, antes da autorização para saída ou entrada no país.

Ao lado do ministro e secretários, o governador assinou conjunto de ações 

O governador Flávio Dino assinou nesta quinta-feira (3) um conjunto de ações pela defesa e promoção dos Direitos Humanos. Juntos, o ministro Pepe Vargas, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o governador, presidiram a mesa temática “Democracia, Reforma Política e Direitos Humanos”, durante a Caravana de Educação em Direitos Humanos em São Luís.

Para o governador, a implementação de políticas de Direitos Humanos compete aos três Poderes e acima de tudo à sociedade. Nos primeiros meses de governo, foram implantados fóruns, plenárias e escutas territoriais que representam os primeiros passos da participação popular efetiva na construção de políticas públicas estaduais.

A luta contra todo o tipo de violência e a defesa pelo direito à vida digna têm norteado as ações nos primeiros noves meses do governador Flávio Dino à frente do Executivo Estadual. Na mesa de debates, Dino destacou a importância da luta social ser de responsabilidade do poder público, mas, principalmente, da mobilização da sociedade. “Tenho orgulho de liderar um governo de transformações sociais”, disse o governador.

O ministro Pepe Vargas deu ênfase ao apoio a grupos sociais mais vulneráveis, como os adolescentes, crianças, pessoas com deficiência, idosos, comunidade LGBT, pessoas com privação de liberdade e elogiou as iniciativas no Maranhão. “Nós vemos com muita alegria o Governo do Maranhão firmando ações concretas pelos Direitos Humanos, tivemos nos últimos anos no Brasil importantes melhorias nas condições econômicas e sociais da população. E hoje o Maranhão dá um importante passo nesta direção”, disse o ministro.

Apoio às minorias

O governador assinou os projetos de lei que criam o Conselho Estadual das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do MA, o Comitê Estadual de combate à tortura e o mecanismo de prevenção e combate à tortura. Assinou o Decreto que cria o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e aperfeiçoa a Ouvidoria dos Direitos Humanos. O governador indicou ainda dois maranhenses para compor o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT. Thiago Viana e Airton Ferreira representarão o Estado.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou as ações do Governo do Estado para garantir a participação popular e a promoção dos Direitos Humanos, como o programa ‘Escola Digna’ para substituir as escolas de taipa por prédios de alvenaria e o programa ‘Sim, eu Posso’, que tem como meta erradicar o analfabetismo nos 30 municípios do Maranhão com menor IDH.

“Este é um governo que tem lado, que tem posição firme na defesa dos Direitos Humanos, para enfrentar as desigualdades sociais em todo o estado”, disse o secretário.

A Caravana da Educação em Direitos Humanos percorreu todos os estados brasileiros e no Maranhão se consolidou como um marco por ter sido um encontro de ações do governo federal e do governo estadual em favor da execução de políticas públicas de Direitos Humanos para o Maranhão.

“Para nós a presença do ministro Pepe Vargas é importante porque fortalece as políticas que já estamos desenvolvendo na proteção e promoção dos Direitos Humanos. Desde a questão penitenciária, passando pela participação popular até a adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Combate à Tortura, estamos passo a passo trilhando o caminho da justiça social com igualdade de direitos”, enfatizou Flávio.

Representantes dos movimentos sociais, dos órgãos de classe, sindicatos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da Caravana da Educação em Direitos Humanos no Maranhão.

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária de quarta-feira (02/09), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas dos prefeitos de Porto Rico do Maranhão, Celson Mendes, relativas ao exercício financeiro de 2008; de Lagoa Grande do Maranhão, Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (2009), Primeira Cruz, Sérgio Bogea (2010), e Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Ribeiro (2009) ; e do ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa (2010).

Ao ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa, foram imputadas multas de R$ 53.945,00 pelo conjunto de irregularidades verificadas pela equipe técnica do tribunal na prestação de contas; 38.520.00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, e R$ 3.600,00 pelo envio intempestivo ao TCE dos relatórios de execução orçamentária. Já ao prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Bogéa, foram aplicadas as multas nos valores de R$ 230.000,00 pelo conjunto de irregularidades detectadas na tomada de contas, e de R$ 16.200,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Por conta de um convênio firmado entre a secretaria de Estado da Saúde e o município de Timon, em 2006, a ex-titular da pasta, Maria Helena Duailibe, e a ex-prefeita Socorro Waquim, tiveram a prestação de contas especial julgada irregular. Ambas as gestoras foram condenadas, solidariamente, ao pagamento do débito de R$ 178.955,00, a ser recolhido ao erário municipal. Também foi aplicada, solidariamente, a multa de R$ 35.971,00, correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Em relato ao blog, o professor César Soares Barbosa acusa o casal Ricardo e Teresa Murad de promover exonerações irregulares e perseguir dezenas de professores concursados que reivindicam melhorias na educação da rede municipal de Coroatá.

Ele e cerca de 200 educadores participam, desde a manhã desta quinta-feira, de um protesto para denunciar o caso à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assista o depoimento:

A Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) levam à zona rural de Santa Inês o programa Agua para Todos. Durante a última semana, equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e técnicos da Planacon (Planejamento e Consultoria), empresa contratada pela Codevasf para a construção da barragens, percorreram a zona rural de Santa Inês com a finalidade de identificar áreas com potencial para receberem os investimentos.

Durante as visitas, ficou constatado que os povoados Vila Nova e Muriçoca preencheram as exigências do Programa. Quando prontas, as barragens – com até 110 metros de parede – irão beneficiar diretamente 25 famílias de cada comunidade e servirão para irrigação de hortifrúti, saciar a sede dos animais, e principalmente para a criação de peixes, servindo como fonte de renda para essas famílias.

Já foram iniciados os trabalhos com o uso da estação total para localização da área e levantamento panialtimétrico. As barragens terão 110 metros de comprimento e as bacias (área escavada) 40×80 metros. A lâmina dágua terá aproximadamente uma área de dois hectares (equivalente a dois campos de futebol). Os sangradouros serão feitos de concreto, garantindo assim a sua utilização por muitos anos.

KITS DE IRRIGAÇÃO – Ainda na área da agricultura, a Secretaria Municipal está concluindo a instalação dos kits de irrigação por gotejamento doados aos agricultores familiares de Santa Inês.

Os kits foram entregues em julho e auxiliarão as famílias na irrigação das plantações, onde atualmente elas fornecem para a Prefeitura, através dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A instalação dos kits foi orientada pelo próprio secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho.

Os kits aos agricultores foram entregues pelo prefeito Ribamar Alves em julho

O partido Democrático Trabalha, a partir da eleição de Weverton Rocha, começa definir prioridade para as eleições de 2016, quando pretende sair das urnas com uma grande representação nos executivos e legislativos municipais, principalmente nos dois maiores colégios eleitorais do Estado: São Luís e Imperatriz.

Embora tenha vivido momentos de baixas e rachas após perder o comando do Estado em 2009, após o golpe judicial que cassou o mandato do então governador Jackson Lago, o PDT vive fase de ascensão e voltou a mostrar musculatura durante a realização de sua convenção dia 28 de agosto, quando recebeu a adesão de quinze prefeitos, com destaque para Edivaldo Holanda Júnior.

O partido, pela primeira vez, tem condições reais de eleger os prefeitos de São Luís e Imperatriz. Na capital, Edivaldo Holanda vem se recuperando a passos largos com o conjunto de obras espalhada pela cidade e tudo indica que chegará ao fim do ano com a popularidade em alta.  A seu favor conta ainda o decidido apoio de Flávio Dino e de um conjunto de partidos que gravitam em torno do governo.

Apesar das especulações que rondam a queda da subsecretária de Saúde Rosângela Curado, é fato que sendo ela uma das principais apostas do PDT é natural que o partido crie as condições para que ganhe visibilidade e o Congresso Nacional é uma excelente vitrine para quem vai entrar numa disputa eleitoral.

Rosângela deixa o governo para assumir a vaga do deputado Weverton Rocha, que pedirá licença de suas atividades na Câmara Federal, na próxima quarta-feira (9), para ceder a vaga à companheira que vem liderando as pesquisas para a Prefeitura de Imperatriz.

Como presidente estadual do PDT e com a responsabilidade de organizar a legenda para os pleitos municipais de 2016, Weverton Rocha dá exemplo de desprendimento, pois está deixando a Câmara Federal num momento em que o Diap o aponta como deputado em ascensão entre os políticos que conseguem se destacar no Congresso Nacional.

Pela nota oficial distribuída pela assessoria do deputado na tarde de quarta-feira (2), a eleição de Rosângela em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, é considerada prioridade do partido, assim como São Luís, onde o prefeito Edivaldo Holanda terá toda a militância pedetista em sua campanha.