O presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, confirmou, nesta manhã de quarta-feira (30), ao blog, o encontro que teve com a deputada Eliziane Gama, segunda-feira, para tratar de sucessão municipal. “Conversamos e vamos ter outra reunião ainda hoje aqui em Brasília para tratar sobre o assunto”, informou.

“Vejo com bons olhos a candidatura de Eliziane, mas preciso conversar antes com o ex-presidente José Sarney e com a ex-governadora Roseana Sarney, mas adianto que eu e o deputado federal Sarney Filho somos simpáticos à candidatura dela por ser um quadro novo e com potencial eleitoral”, disse o senador.

João Alberto confirmou que estão ocorrendo várias conversações sobre aliança e que delas têm participado alguns dirigentes de partidos, como Sarney Filho, Waldir Maranhão e José Reinaldo Tavares. O senador adiantou, no entanto, que a conversa que teve com Eliziane não foi definitiva porque ele precisa levar a discussão para dentro do PMDB.

“Nossa conversa ainda não foi definitiva. Nós estamos conversando sobre candidatura dela com José Reinaldo, Waldir Maranhão e Sarney Filho e vamos reunir novamente hoje, aqui em Brasília, para tratar sobre sucessão municipal, mas nossa posição é clara: em qualquer composição o PMDB só participa se indicar o vice”, adiantou o senador.

E agora Eliziane?

Eliziane está cada mais próxima do saneysismo

A deputada Eliziane Gama não tem jeito. Após reunir com o senador João Alberto na última segunda-feira e oferecer a vice de sua chapa para a indicação do partido, publicou, nesta quarta-feira (30), no Jornal Pequeno, nota negando o que combinou com o PMDB.

Coisa feia mentir, deputada. A senhora não só procurou o senador como ofereceu a vice de sua chapa. A reunião, segundo dirigentes peemdebistas que não acreditam na senhora, aconteceu e foi a senhora quem procurou.

Assuma seus compromissos, mentir não fica bem para quem pretende disputar uma eleição, olhe o que está acontecendo com a presidente Dilma e tome como exemplo. A senhora não pode ter vergonha de suas companhias, faz parte da política.

Se na sua opinião vale tudo pelo poder, inclusive servir de instrumento para ressuscitar oligarquia, abrace o saneysismo, não tenha vergonha, é um direito seu, mas pare de mentir, não fica bem para a senhora.

Senador Roberto Rocha, autor da proposta

Deputados federais e estaduais e vereadores têm, a partir de agora, a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29), na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. A lei também altera o prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição.

Na prática a nova regra já estará valendo no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

O senador Roberto Rocha explicou que a proposta garante que o mandato seja cumprido quase que integralmente na defesa do ideário do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, mas atende à necessidade de adaptação às circunstâncias políticas do período eleitoral. “A alteração da filiação partidária, nesse ambiente, é a única maneira de viabilizar o pleno exercício da cidadania pelo mandatário, em benefício da democracia e também da própria saúde dos partidos que abrigarão aqueles que neles pretendem atuar”, afirmou.

Na emenda feita pelo senador Roberto Rocha à reforma política, foram mantidas as hipóteses de desfiliação sem perda de mandato em caso de mudanças substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Vetos

Apesar de sancionar a lei, a presidente vetou itens que tornavam possível a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos durante a campanha e obrigavam a impressão do voto das urnas eletrônicas.

Em 17 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a doação de empresas para campanha eleitoral é inconstitucional.

Monitorado, João Abreu está proibido de falar com Roseana

O Tribunal de Justiça do Estado concedeu, nesta tarde de terça-feira (29), habeas corpus em favor do ex-secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, que estava preso sob acusação de ter recebido R$ 3 milhões de propina do doleiro Alberto Youssef.

Para evitar fuga ou combinação de versão dos demais acusados, João Abreu passará a usar tornozeleira eletrônica e ser monitorado até o julgamento final da ação. Abreu também está proibido de falar com Roseana e nenhum dos envolvidos na operação Lava Jato – de onde seu processo se originou.

A Justiça determinou ainda a proibição de exercer cargo público em todo o território nacional e de deixar o país. A decisão do desembargador José Luiz Almeida o obriga a entregar seu passaporte à Justiça em até 48 horas e comparecer, todos os meses, para informar e justificar suas atividades ao Poder Judiciário.

Deputado Raimundo Cutrim: “Roseana não tem moral para falar de perseguição”.

O ex-secretário de Segurança do Estado, deputado Raimundo Cutrim, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, criticou a nota da ex-governadora Roseana Sarney defendendo o ex-secretário João Abreu, preso sob suspeita de ter recebido propina, e afirmando estar “indignada” com clima de “perseguição”.

Raimundo Cutrim observou que a ex-governadora não tem moral para falar de perseguição e lembrou a perseguição que teria sofrido do ex-secretário Aluísio Mendes no caso Décio Sá. Segundo o parlamentar, a ex-governadora Roseana sabia de tudo e nada fez.

“A ex-governadora não tem condições morais, nem profissionais de emitir nenhuma nota sobre quem quer que seja, porque aquilo a que ela assistiu, provando que é submissa e não tem condições de dar uma nota defendendo ou acusando quem quer que seja dentro do Estado do Maranhão, porque o povo de nosso Estado perdeu respeito pela ex-governadora Roseana Sarney”.

Roseana, que também é acusada de receber propina no escândalo da Petrobras, na verdade, saiu em defesa do sócio do marido dela, Jorge Murad, o homem  das sobras e doido por dinheiro, pois toda a investigação indica que João Abreu embolsou R$ 3 milhões em propina por ter acelerado o precatório da Constran.

Blog do Raimundo Garrone – O Tribunal Regional Federal manteve o bloqueio de bens de todos os 13 acusados de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados pela Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad para a contratação de empresas que elaborariam projetos e executariam obras de 64 unidades de saúde. O ex-secretário adjunto de Saneamento da Secretária de Saúde na gestão de Ricardo Murad, Jorge Luiz Pereira Mendes, recorreu da decisão, mas teve o pedido negado.

No agravo de instrumento enviado por Jorge Luiz à Justiça Federal, ele pedia a extinção do bloqueio e que a matéria fosse analisada pela Justiça Estadual e não pela Justiça Federal. O juiz federal Pablo Zuniga Dourado reafirmou a competência federal na ação, que já havia embasado o processo inicial, e manteve o bloqueio de bens.

Jorge Luiz alegava que a indisponibilidade dos bens foi feita sem ouvir as partes envolvidas e que estava com dificuldades de pagar suas contas pessoais e outras obrigações devido ao valor do bloqueio, que inclui além do dano estimado aos cofres públicos multa totalizando R$ 17,5 milhões.

O juiz federal ressaltou que na medida de indisponibilidade de bens as partes podem ser ouvidas posteriormente por se tratar de medida liminar. Ele apenas limitou o valor do bloqueio para R$ 8.763.101,12. O juiz federal explicou que neste momento processual a indisponibilidade deverá recair de forma equitativa sobre todos, mas que não cabe bloqueio de valores relativos à multa.

Governador Flávio Dino

Estadão O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu às acusações de sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB) que lhe atribui ‘ódio e perseguição’. Em seu twitter, sábado, 27, logo depois que a ex-governadora divulgou nota pública em defesa de João Abreu, seu ex-chefe da Casa Civil preso por suspeita de recebimento de R$ 3 milhões em propinas, Flávio Dino tuitou. “Não misturo ação política com a atuação do sistema de Justiça, que deve ser independente e comprometido com a Lei. Que é para TODOS”, escreveu o governador.

João Abreu foi detido na sexta-feira, 25, por suspeita de recebimento de R$ 3 milhões em propinas para supostamente facilitar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões do governo Roseana (2009/2014) para a empreiteira Constran. O episódio tem origem na Operação Lava Jato e envolve o doleiro Alberto Youssef, preso no dia 17 de março de 2014 em São Luís.

A investigação foi desencadeada em Curitiba, mas com a citação ao nome de Roseana, o juiz federal Sérgio Moro enviou os autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que detém competência para investigar governador de Estado. Como Roseana não é mais chefe do Executivo maranhense, o STJ, a pedido da própria defesa da peemedebista, deslocou os autos para o Maranhão.

Após a prisão de seu ex-Casa Civil, Roseana Sarney divulgou nota pública no sábado, 26, na qual afirma que o Maranhão vive “um clima de ameaça, perseguição e intolerância”. Roseana sustenta que João Abreu é “empresário exemplar, chefe de família respeitável, incapaz de praticar atos de que lhe acusam”.

“Estamos estarrecidos com a absurda prisão do ex-secretário da Casa Civil, João Abreu”, declara Roseana Sarney.

Ela apontou diretamente para seu sucessor, Flávio Dino. “O governador venceu as eleições para governar e promover a justiça social e não para criar esse clima ideológico de perseguição. Mas gasta seu tempo fazendo o que lhe é mais agradável, odiando, perseguindo, distribuindo culpas aos que não lhe são simpáticos e apalpando as culpas dos culpados que o aplaudem.”

“A Polícia do Maranhão cumpre ordens judiciais. Apenas isso. A quem discorde das decisões judiciais, cabe recorrer e discutir na Justiça”, argumentou Flávio Dino.

Segundo o governador, a Polícia do Maranhão recebeu um inquérito da Lava Jato “instaurado ANTES do nosso Governo”. No twitter, Flávio Dino mandou o recado. “E a Polícia está cumprindo as ordens judiciais.”

Segundo o governador, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o inquérito instaurado pelo juiz Sérgio Moro em 2014 deveria prosseguir na Polícia do Maranhão.

“O que queriam: que a Polícia e a Justiça do Maranhão jogassem o Inquérito de 2014 em uma gaveta profunda? Ou no oceano Atlântico?”, ironiza o governador.

Ele concluiu. “Não mando investigar ninguém. Também não mando arquivar. Por uma razão simples: não tenho competência legal para tanto.”