O empresário do transporte indígena Uirauchene Alves, que tentou pressionar o Governo e se transformou em paladino da mídia oligárquica, sobretudo dos deputados ligados ao clã Sarney, foi condenado a 14 anos e 7 meses de prisão por extorsão mediante sequestro. A decisão foi do juiz federal José Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão e prevê pena cumprida inicialmente em regime fechado.

Uirauchene se tornou figura fácil nos jornais, blogs e rádios da família Sarney quando acorrentou uma dúzia de índios no Palácio dos Leões e, posteriormente, na Assembleia Legislativa para achacar o Governo a pagar dívida irregular deixada pela ex-governadora Roseana Sarney referente ao transporte escolar indígena dos anos de 2013 e 2014.

Patrocinados pelos deputados Sousa Neto, Adriano Sarney, Andrea Murad e Wellington do Curso, os índios foram usados pelo empresário e permaneceram vários dias em condições insalubres para atender aos anseios de Uirauchene e transformar a situação em pauta para a mídia oposicionista denegrir a imagem do governador Flávio Dino.

Passados quatro meses, a máscara do silvícola com sobrenome da nobreza portuguesa caiu e a Justiça Federal, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal de 2004, o condenou pelo sequestro de dois funcionários da FUNASA, que permaneceram oito dias em poder dos indígenas.

A sentença da Justiça Federal considera a situação de Uirauchene como “grave, pois o acusado figurava como representante dos direitos indígenas, exercendo posição de liderança na comunidade, e ao invés de zelar pela paz e ausência de conflitos entre os índios e a FUNASA desse modo não procedeu, devendo ser aplicada maior reprovabilidade a sua conduta”.

Prestes a ir para a cadeia por um crime que ele disse não ter cometido, o empresário soma mais uma mentira no rol que já inclui propina para assessora do governador e sequestro de índio pelo Governo.

Depois de ser santificado pela oposição como soberano de todas as verdades, Uirauchene agora se vê acuado com a realidade.

As informações são do Blog Marrapá.

Folha de São Paulo – Delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos da operação, e está detido há quase dois anos. Agora, corre o risco de ser preso novamente: no final de setembro, a Justiça do Maranhão decidiu por sua detenção preventiva.

O novo decreto prisional integra as investigações sobre o pagamento de precatórios pelo governo do Maranhão. Youssef afirmou, em delação premiada, que viabilizou o pagamento de R$ 6 milhões em propina pela empreiteira Constran, da UTC, para “furar” a fila dos precatórios do Estado em 2014.

Quando foi preso, em março daquele ano, o doleiro estava em São Luís para, inclusive, fazer o pagamento de R$ 1,4 milhão a João Abreu, então secretário da Casa Civil do governo de Roseana Sarney (PMDB), segundo afirmou em delação. Abreu nega.

O depoimento do doleiro, enviado à Justiça do Maranhão, deu início às investigações no Estado. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva de Youssef e de outros dois investigados, com o argumento de garantir a ordem pública e impedir a destruição de provas.

Segundo a Folha apurou, a defesa de Youssef contestou a decisão. Argumentou que o decreto descumpre o acordo de delação –que estabelece que o doleiro ficará na cadeia por três anos e, depois, passará ao regime aberto.

Na prática, com o novo decreto, Youssef iria para uma cadeia no Maranhão após ser solto em Curitiba.

Uma das cláusulas da delação, homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), prevê que seus efeitos valem “em todo foro e instância”. A própria Procuradoria-Geral da República foi acionada para atestar que os fatos ocorridos no Maranhão estão abarcados no acordo.

Segundo o argumento da defesa, Youssef não teria qualquer possibilidade ou interesse em destruir provas do fato, uma vez que ele próprio o denunciou.

A prisão, porém, continua valendo: em parecer recente, o Ministério Público do Maranhão pediu certidões que expliquem qual é a situação prisional de Youssef, e voltou a se posicionar favoravelmente à prisão. A defesa pediu sua revogação, mas a Justiça ainda não se manifestou.

Procurados pela Folha, os advogados de Youssef e o Ministério Público Estadual não quiseram se pronunciar sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

A foto acima foi postada nas primeiras horas da manhã de hoje pelo governador Flávio e revela a empolgação do chefe do Executivo com  Programa que está transformando a realidade de cidades que viviam abandonadas à própria sorte.

Hoje, as ruas de várias cidades do interior do Estado, independente do partido ao qual pertença o prefeito,  estão com suas ruas asfaltadas, ao tempo em que homens trabalham para garantir  o sustento de suas famílias.

Diante do sucesso do programa, o governador postou a seguinte mensagem em sua página no Facebook: “#MaisAsfalto segue gerando benefícios e trabalho para milhares de maranhenses”.

O deputado federal Rubens Júnior, vice-líder da bancada do PCdoB, ao  votar na última terça-feira (10) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Proposta de Emenda à Constituição 44/2015, que define carga horário de trabalho diária e semanal dos policiais e bombeiros militares, observou que a PEC levará mais dignidade ao trabalhos desses profissionais.

A Constituição Federal estabelece carga horária semanal para os trabalhadores rurais e urbanos, porém não contempla de forma igualitária os servidores dos órgãos militares. Como a PEC, no entanto, terão que cumprir 40 horas semanais.

“Muitos servidores militares estaduais hoje são submetidos a jornadas desumanas e extenuantes, em alguns casos que ultrapassam 48 horas consecutivas. Nessas condições não dá para esperar um trabalho de qualidade de um servidor público tão importante para a segurança da nossa sociedade”, defendeu o vice-líder.

A PEC teve seu parecer aprovado na CCJ e agora segue para uma comissão especial que analisará o mérito. Caso seja aprovada nesta comissão seguirá para o plenário da Câmara. Terminando o trâmite na Câmara o passo seguinte é o Senado Federal.

Zé Inácio defende que o PT indique o vice de Edivaldo Holanda

A corrente majoritária petista Construindo um Novo Brasil, em reunião com presidente licenciado do PCdoB, Márcio Jerry, na noite de terça-feira (10), levantou a possibilidade do PT indicar o candidato a vice na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), como forma de consolidar um projeto já visando as eleições de 2018.

Os dirigentes petistas, segundo o deputado José Inácio, um dos participantes da reunião, entendem que como o PCdoB possui o Governo do Estado, o PDT a Prefeitura de São Luís e que seria justo colocar na mesa de discussão a possibilidade do Partido dos Trabalhadores indicar o vice.

O PT, conforme o parlamentar, pretende ampliar essa aliança a outras cinquenta cidades em onde possui interesse na disputa eleitoral de 2016, incluindo São Luís, onde procura viabilizar sua participação na coligação que reunirá no mesmo palanque PCdoB e PDT.

Na avaliação do deputado, esses três partidos deverão formar o núcleo da aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino.

O dirigente do PCdoB ouviu as ponderações dos dirigentes do PT, liderados pelo presidente Raimundo Monteiro, mas não respondeu se aceita ou não a proposta de abrir mão de indicar o vice de Edivaldo. O deputado Inácio, no entanto, acredita que são boas as chances, até porque o próprio Márcio Jerry já admitiu publicamente essa possibilidade como forma de ampliar a aliança.

A falta d’agua nos povoados Vila Boa Esperança e Vila Santana ilustra bem a omissão da Prefeitura de Santa Luzia, no oeste do Maranhão, com o restante da população. Desde 2010, o Ministério da Integração Nacional realiza uma maratona de esforços para liberar R$579.934,67 para instalação de sistema de abastecimento de água na região, mas a Prefeitura tem ignorado o processo de liberação e freado a conclusão da obra.

Em 2014, a Prefeitura deixou de prestar contas dos gastos da segunda parcela do contrato, desafiando o Governo Federal a bloquear os recursos. E bloqueou! De lá para cá, não apresentou nenhum recurso para prorrogação dos prazos. “Não sabemos o porquê do silêncio da Prefeitura” questiona a última Nota Técnica da Secretaria de Infraestrutura Hídrica. “Não temos os motivos que a levaram (a Prefeitura) a não solicitar a prorrogação dos prazos”, completa a Nota.

Ignorar o sofrimento da população é um traço da personalidade do prefeito, Veronildo Tavares dos Santos (PRB). Santa Luzia tem sido alvo de inúmeros benefícios do Governo Federal, mas a gestão, ou ignora por interesse político, ou simplesmente passa a bola para os técnicos – esses com os quais não sabem o que fazer, nem a quem recorrer.

Enquanto isso, sofre quem precisa de água, de educação, de remédios, de saúde, a todo modo. Quem está na ponta sabe da condição precária do Hospital Municipal, do sucateamento dos postos de saúde. Esses, também, com recursos milionários congelados nos Ministérios por incapacidade técnica.

Enquanto os recursos vem e vão, a gestão segue perseguindo servidores, colocando a culpa no passado, como se todo o fracasso do presente, não fizesse coro com a falta de vontade política.

Danillo Neres (foto), de Brasília

O calendário das eleições municipais de 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (10), apresenta uma série de mudanças em decorrência da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada este ano, tais como, a data limite para filiação partidária.

O prazo para filiação de candidatos que nas eleições de 2014 era de um ano, agora foi reduzido para seis meses, enquanto as convenções poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Á o início da propaganda eleitoral mudou de 19 para 26 de agosto.  Veja abaixo as principais mudanças.

Prazo de filiação (até março)

Mudou também a data para os candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência. Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.

Convenções partidárias (julho-agosto)

As convenções partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho.

Início da campanha (agosto)

No ano que vem, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.

Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto.

Primeiro e segundo turnos (outubro)

O primeiro turno da disputa eleitoral está marcado para  2 de outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a apuração.

(Com informações do G1)