Um incêndio de grandes proporções atingiu o prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de São Luís, na Rua do Sol, Centro, manhã desta segunda, 23. A estrutura ficou tomada pelas chamas que rapidamente se espalharam e destruíram telhado, estruturas internas e vasto material em papel que estava arquivado. A ocorrência foi registrada por volta das 7h20 e em apenas 10 minutos equipes do Corpo de Bombeiro estavam no local para conter as chamas.

Não houve vítimas e as perdas foram materiais. “Mobilizamos equipes de várias unidades da capital devido a abrangência do incêndio. Realizamos o trabalho de controle dos focos, inclusive tendo atenção aos imóveis nas proximidades para que não fossem atingidos. Assim conseguimos a rápida contenção do fogo”, explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo, que esteve no local durante toda a operação.

Na operação foram destacadas duas viaturas de combate a incêndio mais a autoescada mecânica com apoio de uma unidade de resgate e salvamento. Após controle total do fogo, a equipe de Bombeiros prosseguiu com trabalho de resfriamento de todo quarteirão e avaliação dos riscos de desabamento do prédio, considerando que com o ocorrido a estrutura ficou comprometida. “Vamos monitorar esta área para prevenir possíveis consequências deste incêndio e levantar o relatório de ação”, explicou o major Abner Carvalho, comandante operacional metropolitano em exercício. Para reforçar a ação, a coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil vai avaliar as condições do imóvel atingido pelo incêndio e dos prédios vizinhos.

Flávio Dino trabalha pelos menos favorecidos

Ao participar da 14º Edição da Conferência Estadual do PCdoB, realizada no final de semana em São Luís e que reconduziu o secretário de Assuntos Políticos do Governo, Márcio Jerry, à presidência estadual do partido, o governador Flávio Dino reafirmou o compromisso de sua administração com os mais necessitados.

Falando para mais de 900 delegados vindos de todas as regiões do Estado, o governador fez um balanço das principais ações do governo no ano de 2015 e reafirmou o compromisso em governar para os menos favorecidos e de lutar para reverter o quadro de desigualdade social .

“Vencemos as eleições com a missão de fazer um governo popular, voltado para os interesses do povo. Enfrentamos uma grave crise econômica, que também nos atinge, mas estamos conseguindo implementar mudanças importantes que ajudarão na construção de um estado mais justo e desenvolvido” enfatizou Dino.

Para o deputado professor Marco Aurélio, “o governo Flávio Dino tem demonstrado o compromisso e a seriedade com os maranhenses. Segundo o parlamentar comunista, “desde o início do ano, temos acompanhado semanalmente anúncio de importantes obras e políticas públicas que valorizam aqueles que mais precisam”.

Em artigo publicado na edição deste domingo no Jornal Pequeno, o prefeito Edivaldo avalia a conquista importante da Prefeitura de São Luís em ter alcançado o primeiro lugar, no Maranhão, e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Para Edivaldo, a nota alcançada pela Prefeitura de São Luís é um marco histórico. “É resultado direto do grande trabalho que temos feito, em respeito à lei e ao cidadão, para reestruturação dos mecanismos de controle e transparência. A posição alcançada pela Prefeitura de São Luís ressalta um dos pilares da nossa administração: o compromisso com a transparência, o controle e o acesso à informação”, afirma.

No artigo, o prefeito elenca ações da sua gestão para concretizar avanços fundamentais em direção à transparência e ressalta que este bom desempenho é fruto de um trabalho iniciado desde o primeiro ano da sua gestão, o que resultou na implantação do Portal da Transparência e no Sistema de Acesso à Informação. “Em 2014, a Prefeitura de São Luís obteve a primeira colocação no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. E agora aparecemos primeiro lugar no Maranhão e a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que examina o cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, relata.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Transparência, controle e acesso à informação: respeito ao cidadão

Nesta sexta-feira que passou, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A posição alcançada pela Prefeitura de São Luís – melhor nota no Maranhão e segunda pontuação entre as capitais do país – ressalta um dos pilares da nossa administração: o compromisso com a transparência, o controle e o acesso à informação.

A Escala Brasil Transparente é um indicador da CGU que tem como objetivo medir o grau de transparência das administrações públicas estaduais e municipais quanto ao cumprimento da Lei de Acesso a Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011.

Dentre os principais aspectos observados pelos técnicos da CGU para pontuação pelos entes federativos, estão itens como: existência de Portal na Internet para que o cidadão solicite informações à administração pública; existência de postos físicos para atendimento presencial ao usuário; regulamentação pelo ente federativo quanto à Lei de Acesso a Informação; respostas às solicitações feitas pelo cidadão dentro do prazo legal; aplicação de penalidades pela inobservância das obrigações impostas pela Lei de Acesso à Informação.

Na primeira edição da escala, divulgada em maio deste ano, o município de São Luís não pontuou, ficando na última colocação entre as capitais do Brasil. É oportuno esclarecer que na ocasião já avançávamos para a consolidado de todos os mecanismos de transparência e controle interno – ferramentas completamente ausentes na gestão anterior.

Em São Luís, diferente do que ocorreu em outras gestões, quando os administradores públicos eleitos ao adentrar no executivo encontraram, ainda que minimamente, mecanismos e quantitativo de pessoal (técnicos, analistas, auditores, etc.) necessários para o andamento da máquina pública, ao contrário, nos deparamos com uma administração pública dilapidada – com uma dívida herdada de mais de um bilhão de reais – além de uma estrutura totalmente arcaica e caótica, sem controle e transparência quanto à aplicação dos recursos públicos.   A Controladoria Geral do Município (CGM), órgão máximo de controle interno na municipalidade, atuava sem os mecanismos necessários para desenvolver e implementar as políticas exigidas pela Constituição Federal e extremamente necessárias para efetivação do controle interno, transparência e combate à corrupção.

No intuito de corrigir todas essas falhas e omissões, reestruturamos a Controladoria Geral do Município, que cumpriu a missão de criar mecanismos de transparência e controle para o executivo público municipal. Dessa forma, o cidadão, hoje, pode acompanhar os gastos do executivo, a aplicação dos recursos públicos, garantindo-se, portanto, o acesso à informação a todas as pessoas como determina a lei.

Ressalte-se nesse importante processo a participação de outras secretarias municipais e parcerias institucionais, tais como: secretarias municipais de Informação e Tecnologia, de Administração, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento; e, por fim, a Rede de Controle: CGU, TCU, TCE, STC, Polícia Federal, Ministério Público etc.  Foi realizado, ainda, concurso público para reforçar o reduzido quadro dos Auditores de Controle Interno.

Como resultado dessas ações, nesta segunda edição da Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís ficou em primeiro lugar entre os municípios do Estado do Maranhão e com a segunda maior nota entre as capitais do país, obtendo 9,58 de um total de 10 pontos. Apenas a título de comparação, o segundo lugar entre os municípios do Maranhão foi da Prefeitura de Monção, na região Vale do Pindaré, que obteve média 1,94.

A nota alcançada pela Prefeitura de São Luís foi, sem sombra de dúvidas, um marco histórico e é resultado direto do grande trabalho que temos feito, em respeito à lei e ao cidadão, para reestruturação dos mecanismos de controle e transparência. Fato inclusive já reconhecido pela população ludovicense, que vê a transparência como sendo uma das principais características da nossa gestão.

O trabalho continua em busca de se chegar a excelência e alcançar não apenas a pontuação máxima na Escala Brasil Transparente, mas ser realmente um divisor de águas entre as antigas práticas do passado e o modelo atual de gestão que persegue resultados efetivos, bem como tem buscado garantir publicidade quanto a regular aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados pela sociedade.

Murad sendo levado pela PFL  

Useiro e vezeiro em deturpar os fatos, o jornal O Estado do Maranhão, porta voz da família Sarney, em editorial de primeira página na edição deste sábado (21), na ânsia de defender o indefensável, tenta desqualificar as investigações realizadas pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público (MPF) e Justiça Federal que apresentaram o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB), cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), como feche da quadrilha que desviou R$ 1,2 bilhão da saúde pública do Maranhão.

Sem argumento para justificar o assalto aos cofres públicos praticado por membros da família que durante meio século mandou e desmandou nas finanças do Estado, o jornal, no maior cinismo, ataca a operação “Sermão dos Peixes” e chega ao absurdo de insinuar que a Polícia Federal, uma instituição que tem prestado relevantes serviços ao país, retirando de circulação bandidos de colarinho branco, tipo Ricardo Murad, estaria sendo usada politicamente.

A relação conflituosa da família Sarney com a PF vem de longas datas. Quem não lembra da operação “Boi Barrica” que obrigou o empresário Fernando Sarney a andar com um habeas corpus preventivo no bolso para não ser preso por crime financeiro? Só não foi em cana porque o atual deputado Aluísio Mendes, um agente federal a serviço do grupo, vazou a informação, o que fez com que ele recorresse à Justiça para se manter em liberdade.

O fato curioso é que nem quando a PF rastreava os passos de Fernando, o jornal partiu para o confronto, o que leva a crer que Ricardo Murad deve ter ameaçado denunciar todo mundo para forçar a família Sarney, que estava caladinha, sair em sua defesa. Quem conhece Ricardo sabe muito bem do que ele é capaz, ainda mais se sentindo encurralado e abandonado. O editorial de primeira página, portanto, deve ser o preço do silêncio dele para não falar que parte dos recursos desviados serviram para irrigar, também, as campanhas de Roseana Sarney.