Editorial JP – Não se faz saúde pública apenas com salas e paredes. Não é possível curar as feridas do povo sem médicos, enfermeiras, agentes de saúde, equipamentos hospitalares, consultas e exames em proporção igual ou superior à demanda de pacientes de cada um dos municípios do Maranhão. O drama da saúde pública maranhense atravessou os séculos e se firmou como espetáculo permanente num palco dividido entre a má gestão e a falta de vontade política.

Em São Luís, os Socorrões, abarrotados, inviabilizados pelo imenso contingente de pessoas adoecidas na capital e vindas do interior. Em outros municípios, a falta de postos médicos, de profissionais da saúde, de hospitais regionais e até de farmácias, remédios, exames e consultas, mesmo que marcados sempre para o mês que vem. Sem contar as terceirizações ineficientes, as instalações deficientes, alongadas por um extorsivo processo de malversações. Em Teresina, a rede hospitalar não mais se dispunha a receber pacientes do Maranhão. Era esse o quadro.

Um drama que precisava ser corrigido e se corrige na medida das possibilidades governamentais. O governo inaugurou, em Pinheiro, o Hospital Regional Dr. Jackson Lago que, além de atender toda a Baixada Maranhense, desafogará os Socorrões de São Luís. E deve inaugurar mais hospitais regionais até o final do ano. A Força Estadual de Saúde ganhará musculatura com o seletivo que abre 120 vagas e cadastro de 48 vagas para profissionais que vão atuar no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde, nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano Mais IDH. E este é o primeiro seletivo público para profissionais da área de saúde no Maranhão em 20 anos, segundo o secretário Marcos Pacheco.

No Maranhão agravado por altos índices de mortalidade infantil e mortalidade materna, por doenças derivadas da hipertensão, era necessário reestruturar todo o Sistema de Saúde Pública. Vencendo etapas como, finalmente, o atendimento de 200 pessoas por mês em radioterapia no município de Imperatriz, ou capacitando profissionais em saúde da pessoa idosa ou garantindo diagnósticos precoces do câncer e o atendimento de maranhenses também no Piauí, o Sistema Estadual de Saúde ingressa em uma nova fase.

Longe das licitações suspeitas e dos superfaturamentos, encaminha-se o sistema estadual de saúde para a desobstrução de muitos de seus entraves. Por exemplo, a Procuradoria Geral do Estado garantiu a suspensão de duas ações que bloqueavam mais de R$ 5 milhões da saúde em virtude de débitos da gestão anterior, conforme decisão do Tribunal de Justiça.

A saúde é direito de todos e dever do Estado e, como disse o governador Flávio Dino, a Força Estadual é mais um passo na reestruturação do sistema de saúde do Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (8) do Governo do Estado, por meio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, a relação de postos de combustíveis autuados nos dias 22 e 23 de julho durante operação de fiscalização da Força Tarefa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

O pedido, protocolado junto ao órgão no dia 24 de setembro, atende uma solicitação do deputado Cesar Pires (DEM) que denunciou o fato por duas vezes na tribuna do Parlamento Estadual. Em agosto deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou irregularidades em 37 bombas no município de São Luís.

Durante os dois dias de fiscalização os 37 estabelecimentos foram atuados por diversos motivos, entre os quais, bicos de descargas com vazamento, bomba medidora em mau estado de conservação, mangueira de bomba com vazamento, dígitos ilegíveis e um caso de bomba baixa, ou seja, vazão abaixo do indicado na bomba.

Depois de autorizar o ex-chefe da Casa Civil do Governo Roseana, João Guilherme Abreu, acusado pelas Polícias Civil e Federal de receber propina de R$ 3 milhões para facilitar pagamento de precatório da Constran, agora a Justiça resolveu revogar a prisão da ex-prefeita ostentação de Bom Jardim, Lidiane Leite.

A decisão foi do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, que está autorizando a jovem prefeita ostentadora e debochada Lidiane a ficar com apenas com o incômodo de ser monitorada por tornozeleira, um prêmio para quem é acusada de desviar R$ 15 milhões do pobre município de Bom Jardim.

Diante de mais esta aberração, não será surpresa se devolverem o mandato dela e ainda pedirem desculpas por ela ter roubado apenas o montante que o Ministério Público e a Polícia Federal afirmam que ela e seu namorado Beto Rocha desviaram.

No caso João Abreu, como todos recordam, uma penca de políticos e até desembargadores foram até o Corpo de Bombeiro levar solidariedade ao presidiário, que agora está livre e pronto para usar o que a Polícia afirma que ele recebeu por liberar o precatório da Constran.

Se contarmos com todos os prefeitos condenados por improbidade administrativa que nunca devolveram um centavo aos cofres públicos, podemos chegar a conclusão de que, pelo menos no Maranhão, o crime contra o Erário compensa, e como compensa.

Em atendimento a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira, 9, afastar do cargo o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, pelo prazo de 90 dias. Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

A justiça deferiu também o pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem a Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

AFASTAMENTO

Ao se manifestar no caso sobre o pedido de afastamento do prefeito, o relator do processo, desembargador Tyrone José Silva, observou que a permanência do gestor municipal no cargo poderia permitir a continuidade das práticas delituosas de que é acusado. “Além disso, poderia valer-se do exercício do cargo para inibir ou mesmo criar empecilhos à colheita e produção de provas relacionadas aos ilícitos apontados, assim como servir-se do poder que dispõe no cargo para impor algum tipo de constrangimento a eventuais testemunhas”, opinou o magistrado.

Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.

ENTENDA O CASO

As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado, após representação do vice-prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira. Ele denunciou o desvio de verbas públicas por meio de licitações simuladas.

Diante da situação, o MPMA investigou contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.

Juntamente com a denúncia do Ministério Público, foram efetuados pedidos cautelares, pendentes de apreciação pelo Tribunal de Justiça.

As atividades de mais uma edição da Campanha Outubro Rosa na Princesa do Sertão estão a todo vapor, e não param de inovar e surpreender os caxienses. Entre as novidades, está confirmada a participação da revelação caxiense no The Voice Brasil, Tori Huang.

Uma sessão de fotos e vídeo foi realizada, na tarde desta quinta-feira (8), para preparação do material que deve ser veiculado nos próximos dias na mídia local, mostrando o apoio da jovem artista no combate ao câncer de mama.

A secretária de Políticas para as Mulheres, Liana Lobato Coutinho fez questão de acompanhar pessoalmente todo o making-of. “Fizemos o convite e Tori prontamente nos atendeu. Um grande talento e que temos orgulho por nos representar tão bem no The Voice. Seu apoio é de fundamental importância para reforçarmos mais ainda a mensagem da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama”.

Tori Huang, junto com a cantora Wanessa Camargo, participará da 6ª Caminhada Outubro Rosa, que será realizada no dia 31, às 19h, na avenida Senador Alexandre Costa. O evento encerra a campanha em Caxias.

Tori Huang participou do programa de estreia da quarta temporada do The Voice Brasil.

Nas audições às cegas, a jovem caxiense de 18 anos subiu ao palco interpretando a música Telegrama, de Zeca Baleiro. Ela contagiou e emocionou o público, conquistando a atenção dos técnicos Carlinhos Brown, Lulu Santos e Michel Teló. No fim, Tori escolheu compor o time de Lulu Santos. A artista se prepara para a próxima fase.