Oposição é sacerdócio, não é para qualquer um. Isso aprendi bem cedo vendo os principais líderes da oposição a oligarquia Sarney se engalfinhando por conta de vaidades e projetos pessoais enquanto o velho oligarca elegia seus prepostos e continuava seu reinado, que durou por cinco décadas.
Bastava aproximar o período eleitoral para Epitácio Cafeteira, Jackson Lago, João Castelo, Haroldo Saboia, entre outros menos expressivos, incentivados pelos veículos de comunicação da oligarquia ou ligada a ela, sempre davam um jeito de plantar discórdia criando factoide.
Eleição após eleição, Sarney fomentava a desavença entre os líderes oposicionistas durante a sucessão na capital, as feridas ficavam abertas e não conseguiam cicatrizar antes da eleição para o Governo do Estado. Resultado: cinquenta anos de mando absoluto.
O elo da corrente que manteve Sarney no poder abriu em 2006 quando a população, cansada de sofre e ver os recursos do Estado ser desviados para enriquecimento de famílias, praticamente obrigou a oposição se unir no segundo turno e eleger Jackson Lago governador.
Como a corrente abriu, mas não quebrou, Sarney e seus lacaios no Tribunal Superior Eleitoral deram um golpe judicial e retomaram o poder em 2009 e reiniciaram o processo de sangrar os cofres públicos até serem expulsos novamente do Palácio dos Leões pela vontade soberana do povo maranhense.
Agora vão ter que ser oposição, foram colocados a força na oposição. Essa briga encarniçada dos restos do grupo Sarney pelo comando do PMDB e a consequente preferência em apresentar o candidato a prefeito de São Luís, chego à conclusão que eles estão provando do mesmo veneno.
A guerra ainda não acabou resta saber quais serão os próximos lances antes da convenção que está marcada para a próxima sexta-feira (30). João Alberto, que tem fama de Carcará (pega, mata e come) já mandou um recado ao grupo adversário comandado por Ricardo Murad: “Se ele (Ricardo) é duro, nós somos mais duros ainda”.
Para combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, o governador Flávio Dino editou, na terça-feira (27), decreto que aplica a Lei Anticorrupção no Maranhão. A lei, federal, estabelece um regime de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.
O compromisso de pôr fim à corrupção, cortando privilégios e gastos abusivos, marca o novo modelo de gestão do Executivo Estadual que tem como principal objetivo combater as injustiças sociais.
“É imprescindível que os recursos públicos sejam bem aplicados para assegurar plenos direitos para todos. Com cortes de gastos dispensáveis, este ano, chegaremos à economia de R$ 300 milhões que estão se transformando em poços, estradas, escolas e restaurantes populares para aqueles que mais precisam”, disse Flávio Dino.
O que muda no Maranhão?
Com a Lei, a Administração Pública poderá apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais severas.
Outro avanço trazido pela lei é que a responsabilidade das empresas passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas.
O decreto estadual é resultado de proposta da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, e determina que seja competência dos secretários de Estado, dos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades da Administração Pública a instauração de processos visando garantir a eficácia na aplicação do dinheiro público.
“O Maranhão é o 6º estado a regulamentar a Lei Anticorrupção. Isso mostra que estamos no caminho correto ao lutar pelo fim da impunidade nos atos contra a Administração Pública. O efeito dessa lei não apenas combate à corrupção, mas tem um caráter educativo de prevenir que tais atos sejam praticados”, disse o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.
O presidente estadual do PSDB, vice-governador Carlos Brandão, em conversa com o titular do blog, disse que considera salutar a discussão interna sobre sucessão municipal, já que existe uma decisão do partido de disputar a sucessão na capital candidato próprio. O dirigente tucano advertiu apenas que a posição oficial sobre o nome “só mais na frente”, provavelmente no início de 2016.
Para o dirigente dos tucanos, o momento é propício para o debate entre aqueles que pretendem representar o partido. Brandão observa que o embate de ideias faz parte do jogo democrático e aconselhou que os três pretendentes (João Castelo, Neto Evangelista e Sérgio Frota) sentem em torno de uma mesa e definam entre eles quem será o candidato.
Sobre a insistência do deputado João Castelo afirmar que será o candidato do PSDB porque teria o apoio do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves, Brandão se negou a fazer comentários, mas considerou ser natural que, neste período, todos que possuem interesse em representar o partido busquem apoio entre os dirigentes.
Brandão negou que esteja trabalhando para coligar os tucanos com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), conforme vêm especulando setores da mídia ligado à oligarquia Sarney, até porque, conforme explicou, existe uma deliberação do partido sobre candidatura própria.
O presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, ao anunciar, nesta manhã de terça-feira (27), a rejeição do pedido de inscrição da chapa comandada pela deputada Andrea Murad, acusou o ex-secretário de Saúde e pai da parlamentar, Ricardo Murad, de falsidade ideológica no processo de preenchimento da Declaração de Consentimento de Candidato, instrumento pelo qual o interessado autoriza a inclusão do seu nome na chapa “Renovar para Crescer”.
Joao Alberto apresentou aos jornalistas que participaram da coletiva, na sede do Diretório Estadual do PMDB, vária declarações de consentimento assinadas com a mesma caligrafia, o que, em seu entendimento, caracterizaria fraude. O senador avisou que não pediu exame grafotécnico por arte da Polícia Federal em decorrência da fraude ser grotesca. Além de fraude nas assinaturas, o dirigente peemdebista denunciou que três nomes que constam na chapa de Andréa Murad não são sequer filiados ao partido.
O presidente em exercício do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro, afirmou que o pedido de inscrição da chapa foi rejeitado em função da mesma não cumprir o que determina o estatuto da legenda e em função da deputada está totalmente inadimplente com suas obrigações partidárias. Remi explicou ainda que das 79 indicações apresentadas 57 são de Coroatá, o que contemplaria apenas oito dos 2017 municípios, ou seja, a chapa organizada por Ricardo Murad não possui representatividade e estaria toda irregular.
Para João Alberto a atitude de Ricardo Murad está fazendo o partido se revoltar contra ele, pois “está tentando forçar uma barra que ele que sabe que conosco não vai dar”. Alberto aproveitou para mandar recado: “Se o lado de lá (Ricardo) é duro, nós seremos mais duros ainda”, avisou o senador que tem apelido de “Carcará”, antes de afirmar que a convenção da próxima sexta-feira (30) está confirmada. “Sinceramente eu gostaria que houvesse disputa, até porque a grande maioria do partido está com sede nele (Ricardo)”, observou.
O senador negou divisão no PMDB e afirmou que sua chapa conta com o apoio de 90 por dos diretórios municipais, enquanto que seu adversário, além de conta praticamente com filiados de Coroatá, ainda possui indícios de fraude nas assinaturas e gente que nem filiado é. Para finalizar, o senador, numa referência d Murad, adiantou: “Não vamos dar legenda para que o partido não quer”.
O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), vai relatar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 138 de 2015. O projeto coloca em prática uma das promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff ao tornar o governo federal e os municípios também responsáveis pela segurança pública. Atualmente, somente os governos estaduais são responsáveis pelo tema – respondendo pelo comando das Polícias Civil e Militar, bem como dos presídios.
Com a alteração, podem tornar-se regulares esforços federais, como a Força de Segurança Nacional, formada por soldados de PMs de diferentes estados para atender casos de extrema gravidade.
“Esse é um tema que preocupa a todas as grandes cidades do país e, infelizmente, cada vez mais, também as pequenas cidades”, afirma Rubens Pereira Jr. “O governo federal tem obrigação de coordenar os esforços públicos neste tema, assim como o faz como o faz com educação e saúde”.
Os interessados poderão enviar sugestões para o deputado Rubens Jr. por meio do emaildep.rubenspereirajr@camara.leg.br. A íntegra da PEC pode ser acessada no seguinte link.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (26), a ida do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a Paulino Neves e a Tutoia, no final de semana, onde anunciou obras estruturante para a região dos Lençóis Maranhenses e entregou títulos de terra. “Administrando bem os recursos, evitando o desperdício, combatendo a corrupção, mesmo em um ambiente de crise, o governo do Estado vem mostrando que é possível corrigir distorções históricas, honrar compromissos de campanha e levar o desenvolvimento para todos os maranhenses, de forma que inclua os historicamente abandonados”, disse o parlamentar.
Durante o pronunciamento, Othelino frisou que, em Paulino Neves, o governador anunciou a realização de um sonho antigo do povo: a construção da ponte de concreto sobre o Rio Novo, que passa no meio da cidade e a separa de Barreirinhas e de Tutoia. Segundo o deputado, no local, hoje tem uma via de madeira, já bastante velha, que foi feita há décadas, e agora o governador cumpre um compromisso, inclusive assumido publicamente naquele município, no período de campanha.
O deputado também destacou que a construção da ponte está associada também a outra obra que foi anunciada pelo governador e, amplamente, festejada pelo povo, que é a da estrada que liga o município de Paulino Neves a Barreirinhas. Para Othelino, a obra é de grande impacto, não só para aquelas cidades, mas para todo o Maranhão, em especial para o polo dos Lençóis Maranhenses, pois vai permitir, dentre outras coisas, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento maior do turismo porque vai ligar o Parque Nacional à Rota das Emoções para fazer chegar mais rápido ao Delta do Parnaíba, Jericoacoara, interligando litorais do Maranhão, do Piauí e do Ceará.
“Trata-se de uma obra muito marcante que vai ser iniciada esta semana. É uma parceria, inclusive, com a empresa que vai instalar o projeto de energia eólica lá. Ela fará a terraplanagem e o governo do Estado, a pavimentação da estrada. Serão 35 km que vão, dentre outras coisas, reduzir a distância de quem vai de São Luís para Fortaleza, algo em torno de 200 km”, disse o deputado.
EM TUTOIA – Othelino destacou ainda que, em Tutoia, o governador anunciou mais obras de asfalto, recebeu a doação do terreno para a construção de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão(Iema).
“Foi realmente um momento importante para o município de Tutoia. E nós vimos e percebemos a alegria das pessoas com aquelas obras e projetos que foram anunciados no final de semana”, frisou.
O deputado disse que, após o anúncio desses investimentos em Tutoia, acompanhou o governador em uma vistoria na obra que vai solucionar o problema da água no município.
O deputado Roberto Costa, principal aliado do senador João Alberto de Sousa na disputa interna pelo comando estadual do PMDB, disse nesta tarde de segunda-feira, ao titular do blog, que o desespero do ex-deputado Ricardo Murad, provocado pela falta de apoio, em nada vai alterar a decisão da direção do partido de realizar a eleição do diretório na próxima sexta-feira (30), ainda que a deputada Andréa Murad, uma espécie de boneca de ventríloquo do pai, recorra à justiça.
Segundo Roberto Costa, ex-secretário de Saúde do Estado está desesperado porque sua iniciativa de tentar atrapalhar a convenção do partido está sendo repudiada pela grande maioria dos diretórios municipais. Conforme Costa, dos 170 delegados aptos a participar do encontro peemdebista, 140 estão com a chapa liderada pelo senador João Alberto. “O desespero de Ricardo é porque ele perdeu o PTN e não tem a menor chance de vencer a eleição no PMDB”.
Roberto Costa explicou que qualquer militantes do partido pode apresentar recurso questionando a convenção, mas desde que o argumento possua amparo legal, o que não é caso do recursos da deputada Andréa, onde as justificativas não se sustentam. “Eles (grupo de Ricardo Murad) não têm nenhuma chance é quer tumultuar, mas posso garantir que a convenção está confirmada”, enfatizou.
Roberto Costa adianta que a chapa comanda pelo senador está bastante tranquila, pois todos no partido sabem que Ricardo Murad quer apenas usar o PMDB como escudo dos seus interesses pessoais. “Nosso partido sabe perfeitamente quais são as intenções do senhor Murad e repudia tanto seu comportamento como suas atitudes”, observou o parlamentar.