Do UOL – O incêndio que tomou uma área de 220 mil hectares da reserva indígena de Arariboia, no município de Arame, no Maranhão, foi controlado depois de 35 dias. Pelo menos 90% do fogo foi extinto e 10% está controlado na área de 450 mil hectares, segundo o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. Ele afirma que, apesar da extensa área afetada, o grupo isolado de índios Awá-Guajá não foi atingido. No local, vivem 12 mil Guajajaras e cerca de 80 índios isolados.

Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), confirma que o fogo está controlado, mas diz que isso não é uma boa notícia: “Eram mais de 600 focos de calor, agora são um pouco mais de 40. O problema é que [o incêndio] está controlado, mas não apagou o fogo. E ele ainda está muito forte, mesmo após 30 dias de combate. Se não tiver intensidade total, o fogo tende a se alastrar de novo. Então, o movimento indígena pede que se cesse totalmente o fogo.”

A coordenadora reconhece os esforços do Ibama e dos brigadistas para conter o fogo, mas diz que houve lentidão para começar a conter o incêndio. O Ibama começou a operação para apagar o fogo em 24 de setembro, 4 dias depois de a Apib tomar conhecimento de que o fogo estava destruindo grande parte da região e pedir ajuda ao órgão. “O problema é que tinha fogo pequeno, e os brigadistas indígenas passavam a informação para superiores e não foi dado cuidado no tempo certo. Ficamos com fogo pequeno por um mês sem que tivéssemos respostas”, conta Guajajara. Ela diz que só diante da situação já fora de controle que o Ibama enviou apoio.

O incêndio foi causado pela atuação de madeireiros ilegais na reserva. “O fogo está todo sob controle. Mas vamos manter a equipe de brigadistas e de fiscalização ambiental à caça de madeireiros para que eles não coloquem mais fogo lá”, afirmou Evaristo. A coordenadora chama a atenção para o problema: “não podemos dissociar o incêndio do desmatamento ilegal na região. São feitas ações pontuais mas nada resolve. O fogo é consequência do processo de extração ilegal que ocorre”.

Combate ao fogo

O Ibama mantém 144 brigadistas na reserva, 60 deles indígenas contratados pelo Ibama e 90 bombeiros do Estado do Maranhão e do Exército.

Para combater as chamas e manter a caça contra madeireiros, foram usados 3 helicópteros do Ibama, um do Governo maranhense, um do Estado do Pará e um da empresa Vale.

Dois tratores aéreos com lançamento de retardantes (líquido com fertilizante que impede que o fogo se espalhe) também foram usados para apagar o fogo. O governo do Chile doou 200 mil litros de retardantes para o Ibama, segundo Evaristo.

Destruição

“Cinquenta porcento da área da reserva foi afetada pelo fogo, mas os 50% de área que conseguimos resguardar é a área com florestas mais íntegras e é onde estão o grupo de 60 a 80 índios Awá-Guajá que vivem isolados, sem contato com o homem”, disse Evaristo.

Guajajara diz que esse foi o maior incêndio que ela já viu na reserva. “Vários pontos foram apagados, e depois voltava tudo. Sábado (24), fiz um sobrevoo, e dá tristeza ver tudo torrado. A gente continua na mobilização para pedir o fim total do fogo, isso sem falar da fumaça, que é muito ruim para todos”.

Quatro casas vazias foram afetadas, e o Ibama afirmou estar doando a Madeira apreendida para a reconstrução das casas. “Vamos manter a operação até tivermos segurança que o fogo não vai voltar. Temos que colocar todos os madeireiros para fora para evitar que eles voltem para roubar madeira”.

Segundo Evaristo, o roubo de madeira no Maranhão é amparado por um extenso mercado negro de venda de crédito fictício. “O Estado do Maranhão só tem madeira em terra indígena. Eles roubam a madeira e a transportam com documentos do estado como se esta fosse de áreas legalizadas”, disse.

A deputada federal Rosângela Curado (PDT) usou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (28) na Câmara Federal para destacar ações que já realizou em pouco mais de um mês de mandato.

Rosângela Curado, que assumiu a vaga do deputado licenciado Weverton Rocha, informou sobre os recursos por ela destinados para o município de Imperatriz. “Estive com o prefeito Sebastião Madeira e pude ouvi-lo sobre a maior prioridade para a administração do município. Hoje a maioria das prefeituras pena com a falta de recursos para o custeio e para a aquisição de equipamentos para suas redes públicas de saúde”, declarou.

A deputada destinou R$ 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do parque São José; e ainda R$ 1 milhão e 400 mil reais para custeio, como compras de medicamentos, material de uso diário, descartáveis e outros necessários para a manutenção dos postos de saúde. “Ainda destinei R$ 600 mil para construir uma quadra coberta na vila Cafeteira”, acrescentou..

“Esse é um exemplo, um gesto para com a Prefeitura de Imperatriz, mostrando que temos que fazer política com os olhos voltados para a população, para o bem comum, sem mágoas, nem rancor. Reforço que temos que juntar todos nossos esforços para que todas as regiões da nossa cidade sejam beneficiadas com ações na área de saúde pública”, declarou.

Rosângela Curado aproveitou para enaltecer o serviço de referência em oncologia desenvolvido em Imperatriz, através da Oncoradium, já reconhecido pela imprensa nacional como atendimento de excelência na promoção, diagnóstico e tratamento do câncer na região norte do País.

A Oncoradium é um centro integrado de tratamento oncológico que vem atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer da população da Região Tocantina do Maranhão, e dos estados do Pará e Tocantins.

A pedetista ressaltou a sensibilidade do governador Flávio Dino com as necessidades da população, pois o governo tem investido na área de saúde em todo o estado. “Temos hoje em Imperatriz um serviço de excelência e uma política de acessibilidade e inclusão, que tem fomentado e promovido ações educativas e inclusivas”, destacou.

Escola Digna e Mais IDH

Durante seu pronunciamento, a deputada destacou também a atuação do governador Flávio Dino e da secretária de Educação, a pedetista Áurea Prazeres, pelo início das ações do Programa Escola Digna que substituirá as escolas de taipa, barro e palha por escolas de alvenaria. A primeira cidade atendida é Marajá do Sena, que figura entre as cidades com o pior IDH do Brasil.

Das 12 escolas que serão construídas no município, seis escolas com duas salas de aula, cada, já estão com a ordem de serviço assinada e as obras na fase de terraplenagem. Todas com recursos do Tesouro Estadual.

Além de Marajá do Sena, que tem previsão de entrega já no início de 2016, as cidades de Belágua, Fernando Falcão e Bom Jardim já estão com obras licitadas para a construção das escolas.

Destaque

Rosângela falou também sobre o levantamento feito pela revista Isto e Editora Três, que destacou Imperatriz como uma das 50 melhores cidades do Brasil. O levantamento, realizado em todos os municípios brasileiros, considerou 212 indicadores, extraídos da Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE e Ministério do Desenvolvimento Social, e traça um panorama real das cidades brasileiras. A pesquisa tem como pilares os indicadores fiscais, econômicos, sociais e digitais. “A nossa posição geográfica, no corredor de desenvolvimento, a vinda de grandes investimentos como o Mateus, a Suzano, o Shopping Imperial, são efeitos e reflexos desse desenvolvimento”, disse a deputada..

“Quero salientar que temos agora que juntar todos nossos esforços e transmitir esse desenvolvimento para todas as regiões da nossa cidade, para que o imperatrizense tenha qualidade de vida, saúde e educação de qualidade, transporte público e desenvolvimento”, finalizou.

Marrapá – A deputada federal Eliziane Gama destinou meio milhão em emendas individuais ao orçamento federal para investimentos fora do Maranhão.

A parlamentar da Rede apresentou à Lei Orçamentária Anual (LOA) a indicação de recursos para o estado do Mato Grosso, um dos mais ricos do país, destinados a ações sociais executadas pelo governo daquele estado.

Extrato da Emenda de Eliziane Gama para Mato Grosso

À São Luís, onde se coloca como pré-candidata a prefeita, Gama enviou apenas R$ 1 milhão para investimentos na Saúde, uma quantia é irrisória se considerados fatores como a demanda da capital e o montante repassado a municípios do interior.

Para efeitos de comparação, cidades como Icatu, Santa Helena e São Mateus serão contempladas pela deputada com cerca de R$ 4,5 milhões para obras de pavimentação e calçamento de ruas, construção de pontes e iluminação.

As jovens Ana Bethy Nascimento e Gleyce Oyama são as representantes do Estado do Maranhão no Parlamento Nacional da Juventude pela Água (PNJA), cujo resultado saiu esta semana. Elas foram eleitas para um mandato de três anos. A iniciativa foi promovida pela da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). Além delas foram eleitos outros 31 jovens, representando cada estado da federação.

Ana Bethy e Gleyce Oyama são jovens atuantes dentro da temática de recursos hídricos, uma vez que elas participam do projeto do Comitê Infanto Juvenil da Bacia Hidrográfica do Rio Jeniparana, programa de educação ambiental desenvolvido pelo Fonasc em parceria com nove escolas comunitárias da região metropolitana de São Luís.

Essa é a primeira vez que o Maranhão e o Brasil elegem jovens para o PNJA. O parlamento é inspirado no modelo do World Youth Parliament for Water para reunir e promover a participação e o engajamento dos jovens brasileiros na gestão de recursos hídricos.

“Os membros (Jovens Parlamentares pela Água) serão facilitadores na criação de parcerias para o desenvolvimento e condução de atividades no âmbito local, regional e nacional, além de atuarem na formação de novas lideranças e em processos de mobilização social e educação científica e ambiental pelas águas”, explica Jussara Cabral, presidente da ABRH.

 A idéia do PNJA nasceu de uma iniciativa de membros da ABRH, que por participarem de diferentes Fóruns de discussão sobre recursos hídricos e cuidados para com a água no Brasil e no Mundo, identificaram a necessidade de inserir mais jovens no processo e a de formação de lideranças ligadas às questões hídricas, criando então o parlamento aos moldes do Parlamento Mundial.

Nenzim volta a ter problemas com contas

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em sessão realizada nesta manhã de quarta-feira (28), rejeitou a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzim”, referente ao exercício financeiro de 2011, e determinou a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.

Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Manoel Sousa destacam-se: irregularidades em processos licitatórios; ausência de Lei para regular a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição; ausência de notas fiscais referentes à execução de serviços; ausência de documentos de autenticação de notas fiscais (Danfop); não encaminhamento ao TCE/MA dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Antonio Diniz Braga Neto (Bequimão/2010), com multas no total de R$ 77.600,00; Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão/2012); Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia/2010), com multas no total de R$ 44.800,00 e Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2009), com multas no total de R$ 46.032,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Araioses/2009), com débito de R$ 2.732,00 e multas no total de R$ 13.593,00.

Em mensagem pelo Dia do Servidor, o governador Flávio Dino agradeceu aos trabalhadores pelo empenho no serviço público e anunciou a reformulação do sistema de assistência hospitalar e médica dos servidores estaduais.

Os projetos de lei do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), criando a Universidade Federal do Oeste Maranhense e a Universidade Federal do Leste Maranhense deram mais um passo nesta quarta-feira (28/out). Foram aprovadas na Comissão de Educação da Câmara. Em maio, elas já haviam sido aprovadas na Comissão de Trabalho e Administração Pública.

“Fico feliz com mais um passo que é dado por esses dois projetos, que espero ver um dia transformados em realidade para beneficiarem milhões de maranhenses”, afirmou Rubens. Os projetos ainda têm de passar pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.

Em fevereiro, Rubens Jr apresentou projetos para criação da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

“São regiões que são pólos econômicos pungentes do Maranhão, que vêm se desenvolvendo, mas que têm esse desenvolvimento socioeconômico de certa forma tolhido exatamente pela inexistência de Universidades Federais, que capacitem com qualidade e técnica aprimoradas essa imensa parcela da população maranhense”, afirmou o vice-líder do PCdoB, Rubens Jr.

O deputado maranhense lembra que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

Em paralelo, Rubens também apresentou projeto para criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense.