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Edivaldo destacou a importância das obras visitadas para as comunidades diretamente contempladas pelos benefícios esperados há décadas. “Esta obra de drenagem profunda que estamos realizando da Avenida São Jerônimo à Vila Apaco vai pôr fim ao problema grave de alagamentos enfrentados pelos moradores dessa região. O serviço vai beneficiar cerca de 10 mil famílias de diversos bairros dessa localidade, que todos os anos sofre com as enxurradas provocadas pelas chuvas intensas, muitas das vezes comprometendo até mesmo suas casas”, disse o prefeito Edivaldo. VILA APACO
“A obra vai proporcionar às comunidades não apenas o melhoramento do escoamento da água, mas também um conjunto de benefícios que vão desde a melhoria na mobilidade urbana local, na saúde e, também, no aspecto urbanístico de modo geral. São políticas públicas importantes que proporcionam à população melhor qualidade de vida. A obra vai tirar essas comunidades do estado de calamidade sofrido há décadas em todo período chuvoso”, frisou o secretário Antônio Araújo. Também na manhã desta segunda-feira, o prefeito Edivaldo vistoriou obras de requalificação asfáltica executadas na região da Vila Fialho e Jardim Eldorado. As equipes intensificaram os trabalhos nas Ruas Retiro, São Raimundo e Travessa Santa Quitéria, no Jardim Eldorado, que estão recebendo pela primeira vez obras de pavimentação. “Nossa gestão tem levado serviços inéditos para muitas regiões da capital. Os moradores da Rua Retiro, por exemplo, reivindicavam por melhorias aqui há mais de 40 anos. Para nós é uma grande satisfação ver demandas tão antigas sendo atendidas”, enfatizou o prefeito Edivaldo. A dona de casa Márcia do Carmo Coutinho, de 43 anos, moradora da Rua Retiro, relatou que já não tinha mais esperanças que sua rua recebesse qualquer serviço de infraestrutura. “Por décadas ouvimos promessas vazias e quase não acreditei quando vi as máquinas chegando. Agora, sim, fomos atendidos”, disse ela. |
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão encaminhou ao blog despacho da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça reconhecendo direito a magistrado aposentado maranhense receber por via administrativa a conversão de licença prêmio em pecúnia e propondo o pagamento em seis parcelas do referido valor: R$ 760 mil reais. Abaixo o Sindjus questiona o parecer que garantiu ao magistrado aposentado Milton Bandeira Lima o generoso benefício.
Nada contra os direitos de quem quer que seja. Ainda mais contra os direitos de um aposentado. Mas é, no mínimo, questionável que a administração de uma instituição autointitulada “TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO” emita pareceres tão generosos, atenciosos e, sem pestanejar, favoráveis ao deferimento de “direitos” de juízes e desembargadores, especialmente quando tais “direitos” têm repercussão no Erário Público, mas tem conduta radicalmente oposta no trato a direitos constitucionais dos servidores, mesmo que que esses direitos estejam ressalvados pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Refiro-me ao pagamento das perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Desde o dia 20 de janeiro deste ano, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA reivindica, através do Processo Administrativo 2770/2015, diligente e pacientemente, o pagamento da Reposição Constitucional e Anual as Perdas Inflacionárias dos Salários dos servidores do Poder Judiciário, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2014, no índice acumulado de 6,3%.
Porém, contrariando radicalmente o princípio da impessoalidade administrativa, até hoje, 15 de Novembro de 2015, aniversário da proclamação da República Federativa do Brasil, a atual direção do Tribunal nada republicano de Justiça do Estado do Maranhão, não faz qualquer esforço sério e digno de louvor para quitar esse passivo trabalhista que se acumula, mês após mês, para com seus funcionários.
Muito pelo contrário. Desde o primeiro mês deste ano, a administração Cleonice Freire, sem previsão orçamentária e por portaria administrativa, turbinou os contracheques dos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão em 14,6% e, desde já, prepara-se para reajustar em 16,38%, novamente, a partir de janeiro de 2016, os subsídios dessas criaturas aparentemente portadoras de mais direitos do que qualquer brasileiro.
Afinal de contas, como explicar isso enquanto que todas as demais categorias de trabalhadores brasileiros reivindicam índices inflacionários bem mais modestos? Será a fisiologia dos juízes e desembargadores mais exigente do que a dos demais brasileiros mortais?
É sem dúvida alvissareiro saber que o direito do ilustre magistrado aposentado Milton Bandeira Lima foi reconhecido pela aparentemente altruísta gestão Cleonice Freire, ao deferir o pedido de conversão em pecúnia dos meses de licença prêmio não gozadas pelo referido magistrado, durante sua produtiva atividade judicante.
É digno de congratulações a competente matemática financeira e generosa presteza da equipe de assessores da Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao propor o pagamento do direito reconhecido ao referido magistrado de receber a singela importância de R$ 760.355,65 (setecentos e sessenta mil reais, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) em seis suaves prestações, sem que o mesmo tenha que enfrentar a torturante e angustiante espera da interminável fila de precatórios judiciais, lado a lado com milhares e milhares de maranhenses de todas cores, raças, credos religiosos, orientação sexual, ou time de futebol preferido.
Mas, para dizer com máxima educação o mínimo necessário para qualquer bom entendedor, não há como não considerar estranho e contraditório o trato DESIGUAL pela administração da Presidente Cleonice Silva Freire de um pleito financeiro formulado por um de seus pares e, por outro lado, o tratamento dado a um pleito respaldado pela Constituição Federal, pela Constituição do Maranhão e pela Lei de Responsabilidade Fiscal, feito, repetidas vezes, há onze sucessivos meses, por mais de cinco mil trabalhadores maranhenses representados pelo SINDJUS-MA: o pagamento das reposição anual e constitucional das perdas inflacionárias dos servidores – auxiliares, técnicos, analistas, oficiais e comissários de justiça, como também de seus assessores do Tribunal de Justiça, solenemente ignorados e desconsiderados por essa administração, que se encerra sob a marca do elitismo e do corporativismo.
É público e notório que, depois de dez meses de tentativas infrutíferas de diálogo do SINDJUS-MA com a administração Cleonice Silva Freire, os servidores do Tribunal de Justiça decidiram, em assembleia geral, ampla e previamente noticiada, deflagrar greve geral por tempo indeterminado, até que a administração lhes garanta uma solução satisfatória para essa sua justa demanda.
Na semana passada, a greve completou um mês, no qual se tem buscado todas as vias possíveis de algum diálogo produtivo com essa direção do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aponte para a resolução dos problemas enfrentados laborais enfrentados pela classe. Todavia, da administração fez a opção pela pessoalidade e pelo descaso administrativo, apostando no acirramento do conflito e não na solução da crise que ela própria construiu e faz questão de alimentar.
Ao longo desses meses todos, não foi capaz de oferecer uma única proposta sequer de remanejamento de verbas orçamentárias próprias para atender o pleito dos servidores. Mas tudo fez e faz para atender, preferencialmente, os pleitos da magistratura, categoria à qual pertence a presidente Cleonice Freire.
Nem mesmo a apresentação de planilhas de cálculos transparentes, que comprovem o alegado impacto orçamentário do pleito dos servidores e a incapacidade da administração de atender a categoria e por fim à greve foi feito. Pelo contrário, descobriu-se e comprovou-se a devolução de milhões de reais de sobras orçamentárias de 2014 do próprio Tribunal de Justiça, suficientes para atender parte considerável das reivindicações dos servidores em greve pelo pagamento da reposição anual de suas perdas inflacionárias.
É por tudo isso que, legitimamente, os servidores representados pelo SINDJUS-MA continuam – e continuarão! – em GREVE GERAL até obterem da administração do Tribunal de Justiça uma proposta séria e respeitosa, como de fato merecem ser tratados pela instituição que tanto engrandecem com o seu trabalho.
Por todos os meios democráticos ao seu alcance, os servidores do Tribunal de Justiça continuarão sua luta sem tréguas contra a injustiça e o descaso de que estão sendo vítimas por parte da administração Cleonice Freire. Apesar da deliberada tentativa daqueles que pretendem criminalizar o direito desses trabalhadores protestarem contra a inércia, a indiferença e o descaso da atual Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, por orgulho e vaidade desta, que resiste ao óbvio e ao inarredável: atender a um direito fundamental da categoria.
E continuarão os servidores nessa sua luta, que só as mentes reacionárias não conseguem aceitar e compreender, quer pela incapacidade intelectual de reconhecer o óbvio, de que o mundo mudou e o Século XXI já bateu às nossas portas, ou simplesmente pela lamentável pela inaptidão para a vocação para o diálogo democrático e para a compreensão que conviver com as diferenças e o pluralismo de ideias só engrandece a existência e a trajetória humana na Terra.
Por todo o exposto, parabéns ao nobre juiz aposentado Milton Bandeira Lima pelo reconhecimento de um direito seu pela administração do Tribunal de Justiça do Maranhão. Mas, congratulações muito mais efusivas ainda às centenas, aos milhares de valorosos servidores maranhenses, que lutam por uma Justiça mais democrática, transparente, impessoal, eficiente, e zelosa em garantir, igualitariamente, o direito a todo e qualquer cidadão.
Viana é uma das melhores cidades de pequeno porte para se viver no Brasil. É o que aponta o anuário “As Melhores Cidades do Brasil”, elaborado pela Austin Rating, empresa responsável pelo estudo divulgado pela revista IstoÉ em parceria com o site Terra. O ranking inédito relaciona os municípios que mais se destacaram em um conjunto de indicadores das áreas fiscal, econômica, social e digital.
Para chegar às vencedoras, o anuário “As Melhores Cidades do Brasil” analisou as contas de 5.565 municípios – 133 de grande porte, 475 de porte médio e 4.957 de pequeno porte. O ranking foi elaborado a partir de um índice que mediu as ações no âmbito fiscal que se refletem na economia e nas áreas social e digital das cidades. Os dados compilados são de 2014 e foram utilizados os relatórios enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão responsável por receber as informações e fiscalizá-las.
Segundo o prefeito Francisco Gomes, três fatores contribuíram para que Viana fosse bem avaliada nesse estudo: a capacitação de mão de obra e a geração de emprego e renda no município, os investimentos em educação e a localização privilegiada da cidade.
“Nós preparamos a população para ocupar os postos de trabalho gerados pelos programas que levamos para Viana, como as obras do Minha Casa, Minha Vida; a aquisição de produtos de agricultores familiares para a merenda escolar; e a criação do Restaurante Popular Municipal, dentre outras iniciativas”, destacou o prefeito.
Na área educacional, o processo de ensino-aprendizagem melhorou significativamente com os investimentos na infraestrutura escolar, já que as escolas de taipa foram substituídas por construções dignas, e todas as salas de aula das unidades de ensino estão sendo climatizadas, dando mais conforto aos professores e alunos.
“Aliado a tudo o que estamos fazendo, contamos com a localização geográfica privilegiada, já que Viana está em uma península banhada pelos lagos Viana e Aquiri, um lugar muito aprazível, adequado também para a prática do ecoturismo”, finalizou o prefeito Chico Gomes.
O desembargador Guerreiro Júnior , presidente do TRE-MA, ao lado da pré-candidata
A versão eletrônica da revista Veja publicou, na edição de domingo (15), matéria denunciando que o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Junior, estaria fazendo campanha abertamente para pré-candidata a prefeita de Bacabal, Giselle Veloso.
Segundo a publicação, tanto em eventos quanto em posts nas redes sociais, Guerreiro se tornou um dos maiores cabos eleitorais de Giselle, o que levantaria questionamentos sobre sua imparcialidade. “A atuação dele fere a Constituição, segundo promotores e juízes locais — é vedado a qualquer juiz exercer atividade político-partidária, sob pena de perda do cargo”, adverte promotores ouvidos por Veja.com.
Conforme a versão eletrônica da revista, no último mês, o desembargador conclamou no Facebook os eleitores bacabalenses a apoiar a pré-candidata, sua amiga íntima. “Com Giselle Velloso todos nós, que vivemos e amamos essa linda e maravilhosa cidade, teremos vez e voz”, postou. “Giselle Velloso conta com a participação de todos e aguarda a colaboração específica de cada profissional… Precisamos urgentemente desses dados para montarmos um programa de governo que possa atender toda a nossa combalida e destroçada cidade”. Ao final da mensagem, foi ainda mais enfático: “Participe dessa corrente e se integre à candidatura Giselle Velloso”.
Ainda conforme Veja.com, “fora das redes sociais, o desembargador participou, ao lado da pré-candidata, de alguns atos beneficentes típicos de políticos populistas. No dia das mães, ambos organizaram uma comemoração no mercado central de Bacabal com doces, sucos, banda de música e entrega de rosas e presentes. Na Páscoa, Giselle percorreu debaixo de chuva bairros carentes da cidade para distribuir peixes doados pelo magistrado. Procurado, o desembargador não respondeu ao pedido de entrevista.
Apesar da denúncia, esta prática ilegal e imoral no Maranhão, a bem da verdade, não é invenção de Guerreiro Júnior. Na eleição de 1990, o então presidente do TRE-MA, desembargador José Pires da Fonseca, fez ainda pior: Vestiu a camisa da campanha do então candidato Edison Lobão e participou de caminhada da campanha. E ficou por isso mesmo, apesar da reclamação do candidato da oposição.
Espera-se que desta vez, alguém tome uma providência contra esta imoralidade que só serve para denegrir a imagem do Maranhão. E como presidente da Justiça Eleitoral, o senhor Guerreiro Júnior deveria ser o primeiro a dar exemplo e não expor suas relações promiscuas com pré-candidata.
POR GUILHERME AMADO
A situação de Edison Lobão na Lava-Jato está bem complicada.
Quase todos os delatores mencionaram seu nome, muitos aprofundando sua participação em todo o esquema.
Dentre os senadores, Lobão é o mais é citado em depoimentos que o complicam.
A grave crise política por que passa o Brasil evidencia a persistência de práticas abusivas que maculam o fazer político no país. De outra face, numa perspectiva positiva, a mesma crise demonstra a importância do bom funcionamento das instituições que representam o controle recíproco entre os três Poderes. Fica nítida a imprescindibilidade dos mecanismos externos e independentes de investigação para que tenhamos uma verdadeira República. Isso não significa, contudo, que a Política possa ser substituída ou seja avessa à vida republicana.
Desde os gregos, a concepção da res-publica (que significa “coisa pública”) vem sendo formulada e amadurecida. O debate central ocorre acerca de como os bens de todos (de uso comum) devem ser administrados para serem utilizados realmente para o bem da coletividade. Na Roma que formatou as principais instituições do mundo ocidental, Cícero afirmou que o sentido da República era muito mais que se contrapor ao poder despótico, mas sobretudo superar as injustiças. Na França que hoje chora uma enorme tragédia, desde a Revolução de 1789 que liberdade, igualdade e fraternidade são valores proclamados como ínsitos à ideia republicana.
No Brasil, comemoramos hoje os 126 anos da Proclamação da República. Apesar do largo período já decorrido, ainda lutamos para superar heranças fortes como o patrimonialismo e o escravismo que aqui floresceram à sombra do Império. O patrimonialismo revela-se na imensa dificuldade de distinção entre o interesse público e os propósitos de obtenção de fortuna mediante a apropriação indevida do que deve pertencer a todos. O escravismo é responsável direto pelos preconceitos raciais e pela naturalização de hierarquias tão profundas entre “incluídos” e “excluídos”, espelhadas em nossos terríveis indicadores sociais. Assim, o 15 de novembro não significou a construção imediata e definitiva de uma República entre nós, mas deve ser celebrado como o início de uma caminhada que deve ter como horizonte o que Cícero preconizou há séculos: a República se justifica pelo combate às injustiças.
Coerente com a lição do pensador romano, tenho me empenhado ao máximo para ajudar a República a se consolidar no Maranhão. Não compactuo com a corrupção e me mantenho firme no compromisso de agir para que, nos termos da lei, sejam punidos aqueles que desviem dinheiro público. Vejo essa atitude de zelar pela guarda do patrimônio público, a mim confiado pelas urnas, como um caminho essencial para que injustiças sociais sejam progressivamente superadas. É desse modo que imagino que a Política pode ser revalorizada como ferramenta insubstituível para a supremacia dos valores republicanos. Contra o terror e contra as injustiças, a nossa proclamação: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.
Viva a República !
Cerca de 400 quilos de alimentos não perecíveis foram doados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (13) ao Asilo de Mendicidade. Os alimentos foram reunidos a partir de dois processos seletivos inéditos para estágio remunerado de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado (PGE).
De acordo com os editais, no ato da inscrição cada candidato deveria entregar três quilos de alimentos não perecíveis na sede da PGE. A doação dos alimentos foi feita na tarde de sexta-feira pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado da estudante Letícia Cristine, representando os aprovados no programa de estágio da PGE.
Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, é importante que as instituições desempenhem suas ações sociais. “Sempre buscamos, enquanto poder público, cooperar com os segmentos sociais que dependem da ajuda de todos nós e também fomentar entre os servidores da PGE, o espírito de solidariedade coletiva”, explicou.
A estudante Letícia Cristine destacou o sentimento de satisfação em estagiar na PGE e também de visitar pela primeira vez o Asilo de Mendicidade: “Um enorme sentimento de gratidão, conquistar o estágio e representar os demais estagiários nesta entrega de alimentos. É muito bom saber que você está fazendo uma coisa útil para as pessoas que precisam”, conta.
O vice-presidente do Asilo de Mendicidade, Antonio Euzébio da Costa Rodrigues Filho, destacou a importância da doação para manter o atendimento dos 22 idosos no Asilo. “Precisamos muito de doações da comunidade para que a gente continue mantendo o padrão de atendimento. A doação chega em boa hora”, disse.
O asilo de Mendicidade fundado há 96 anos, funciona na Rua das Paparaúbas, no Jardim São Francisco e segue mantido pela Grande Loja Maçônica do Renascença e por doações da sociedade.
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