Representantes de 25 unidades da federação estiveram nesta segunda-feira (1º), em Brasília, para dar novos passos na ação coordenada e encontrar saídas para a crise financeira. O governador do Maranhão, Flávio Dino, esteve presente e reforçou o caráter do encontro. “Defendemos novas fontes de financiamento para enfrentar esse momento que atinge a todos os estados”, afirmou.

Após a reunião, os governadores foram até o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto), apresentar suas preocupações. Logo após, foram ao Congresso Nacional. “Queremos sensibilizar todos os poderes sobre a importância de os estados e o DF terem acesso a recursos para investimento”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Na pauta dos governantes e vices estavam a renegociação de dívidas e a necessidade de autorização de créditos para os Executivos locais.

Outro assunto a ser levado ao Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 74, de 2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Antes de se encontrar com Renan Calheiros, o grupo seguiu para o Supremo Tribunal Federal, a fim de apresentar as reivindicações ao presidente Ricardo Lewandowski. De lá, a comitiva foi para o Ministério da Fazenda, onde foi recebida pelo ministro Nelson Barbosa.

Objetivo

Este foi o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores e contou com a presença dos governadores do Acre, Tião Viana; de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda; além de Flávio Dino do Maranhão.

Estiveram presentes ainda os vice-governadores do Amazonas, Henrique Oliveira; da Bahia, João Leão; de Goiás, José Eliton; do Espírito Santo, Cesar Colnago; e de Rondônia, Daniel Pereira.

Roberto Costa oficializa rompimento com PV

A Assembleia Legislativa reinicia nesta terça-feira (2) suas atividades com oposição dividida quanto a composição do bloco que fará contra ponto à bancada do governo. Hoje, o deputado estadual e líder do PMDB, deputado Roberto Costa assina nota oficial afirmando que o partido não se unirá ao PV, do deputado Adriano Sarney, neto do ex-presidente José Sarney.

A decisão é mais capítulo na disputa entre os deputados Andréa Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) pela liderança do bloco, e que acabou implodindo o grupo. Segundo Roberto Costa, a decisão não significa rompimento com o Partido Verde, mas que o PMDB formará bloco apenas com o PROS.

Semana passada, a filha de Ricardo Murad e o neto de Sarney bateram boca por conta da liderança do bloco. As divergências levaram  Andréa Murad, Sousa Neto, Nina Melo e Roberto Costa a protocolarem um documento retirando o apoio do bloco. E hoje o líder do PMDB oficializou a retirada.

NOTA OFICIAL PMDB

O PMDB vem a público informar que não haverá mais união com o PV para a legislatura que se inicia amanhã (2) e que apenas formará bloco com o PROS. O partido ressalta com veemência o respeito pelo PV e que esta decisão é meramente técnica, quanto às possibilidades de indicações para a mesa, comissões e outras prerrogativas.

Ressalto ainda que a decisão não representa rompimento com o PV, mas uma estratégia que permitirá mais espaço de atuação. Relembrando que da mesma forma que o PV optou não coligar com o PMDB em 2015, o partido entende este não ser o momento para abrir mão de suas estratégias para uma formação que pouco beneficiaria o PMDB.

Os diálogos permanecerão e a afinidade com o PV se mantêm, entendendo que trata-se também de um partido de oposição ao governo e por isso não descarta qualquer união futura em que todos os membros sejam atendidos.

Roberto Costa

Deputado Estadual e líder do PMDB na AL-MA

Búfalos terão que ser retirados dos campos naturais da Baixada

Por decisão da Justiça, prolatada dia 14 de janeiro pelo juiz Luís Emílio de Braúna Bittencurt Júnior, o pecuarista João de Deus Lindoso Carneiro está condenado a retirar sua criação de búfalos dos campos alagados do município de Nova Olinda do Maranhão, no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A sentença foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça, Eveline Barros Malheiros, em julho de 2004

De acordo com a ação, João de Deus Carneiro criava, de forma extensiva e abusiva, 60 búfalos nos campos inundáveis e bacias lacustres do povoado Coqueiro. Apesar de incentivada na década de 1940, verificou-se que a criação de bubalinos causa graves danos ambientais à região, comprometendo a fauna, flora e os recursos hídricos. Além disso, conflitos sociais também foram ocasionados por esse tipo de criação.

A Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, estabelecia os campos naturais inundáveis como reservas ecológicas, prevendo a necessidade de retirada dos bubalinos dessas áreas. A Lei Estadual n° 5.047/1990 reforçou a determinação, fixando o prazo improrrogável de um ano para a mudança. Já o Decreto Estadual n° 11.900/1991 criou a área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, que disciplina diversas atividades e, em seu artigo 6°, proíbe a criação extensiva e abusiva de gado bubalino nos campos naturais e em áreas de bacias lacustres.

Uma vistoria realizada por oficial de justiça verificou a continuidade da criação de búfalos por João de Deus Carneiro e que os animais permanecem pastando soltos durante o dia, ficando presos em uma área cercada somente durante a noite.

Além do fim da criação extensiva dos animais, a sentença também condenou João de Deus Lindoso Carneiro ao pagamento de indenização por danos materiais, visando à recomposição do ambiente degradado. O valor deverá ser calculado na fase de liquidação da sentença e destinado ao Fundo dos Interesses Difusos Lesados.

Dirigentes partidários aguardam apenas a passagem do Carnaval para reiniciarem as discussões sobre sucessão municipal. A grande expectativa gira em torno do PMDB e PSB, duas legendas que já decidiram pelo lançamento de candidaturas próprias, mas que enfrentam sérios problemas internos por conta de divergências dos grupos que disputam seus respectivos comandos no Estado.

No PMDB, a ala liderada pelo senador João Alberto e pelo deputado Roberto Costa defende e trabalha pela candidatura do superintendente regional da Fundação Nacional de Saúde, André Campos, enquanto o grupo comandado por Ricardo Murad apresenta a pré-candidatura da deputada Andréa. Já o presidente do diretório municipal, vereador Fábio Câmara, tenta se manter vivo na disputa, embora sem perspectiva de sucesso.

O PSB, a exemplo do PMDB, também sofre com a falta de unidade e a primeira consequencia será a perda do deputado José Reinaldo Tavares, que aguarda apenas a abertura da janela partidária para trocar de legenda. O parlamentar, embora negue problemas de relacionamento interno, o fato é que não encontra ressonância em suas propostas e pretende migrar para um partido em que ele detenha o comando no Estado.

Entre os socialistas, o clima não é nada satisfatório. O senador Roberto Rocha avocou para si o direito de ser o candidato a prefeito de São Luís, mas até seus correligionários duvidam que ele esteja realmente interessado em participar do pleito, acreditam que tenha colocado seu nome apenas para não deixar que o deputado Bira do Pindaré assuma esta condição. Bira está em campanha, mas depende de desistência de Rocha, por isso já não descarta trocar de legenda. Recentemente recebeu convite do Solidariedade e ficou de estudar.

O quadro ainda é bastante confuso. A deputada Eliziane Gama, que vem se constituindo na principal adversária do prefeito Edivaldo Holanda (PDT), enfrenta problemas na REDE, onde a ex-ministra Marina Silva, outrora incentivadora, agora se mostra desanimada com a candidatura da parlamentar, já tendo “furado” dois compromissos organizado pela direção local do partido. A parlamentar, que já cogitou trocar de legenda, enfrenta ainda enorme dificuldade para compor seu palanque e deve se movimentar nos bastidores após o Carnaval visando quebrar resistências.

No PSDB três deputados disputam a preferência. João Castelo, Neto Evangelista e Sérgio Frota pretendem ser candidato e devem levar seus nomes à apreciação da convenção municipal. Para o presidente do partido, vice-governador Carlos Brandão, “a pluralidade de candidaturas é própria da democracia” e que tudo vai ser resolvido no momento certo. Para Brandão, após as festas, as conversações sobre sucessão devem reiniciar com mais intensidade.

Enquanto a maioria dos partidos que pretendem, disputar a sucessão apresentam problemas internos e ainda vão precisar discutir muito antes de bater o martelo sobre quem será o candidato, o PDT vive momentos de tranquilidade e vai à luta pela reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tendo como principal aliado o PCdoB, do governador Flávio Dino, e uma série de pequenos partidos que já declararam apoio, a exemplo do PSL, PRB, PTC, etc.

O prefeito Edivaldo vem recuperando a popularidade e fechou o terceiro ano do seu governo desenvolvendo um conjunto de obras de saneamento básico, já tendo superado a principal adversária, segundo o Instituto Exata, na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado responde em quem vai votar sem que o entrevistador apresente a relação de candidatos.

Por fim, a chamada esquerda radical, que já vem conversando desde o ano passado sobre sucessão, deve intensificar a articulação que tem por finalidade unir PSTU, PSOL e PCB. Para facilitar as conversações, o PSTU, segundo Luís Noleto, integrantes da direção estadual, abre mão da cabeça da chapa para centrar força na candidatura de vereador do sindicalista Marcos Silva.

Prefeito Edivaldo foi recebido crinhosamene pela comunidade

Mais de três mil pessoas passaram pelos serviços, oficinas e tendas de orientação específica montadas na Rua 15 e União de Moradores do Bairro Rio Anil, durante a realização da 22ª edição do programa “Todos por São Luís” no Rio Anil. O programa, criado durante a gestão do prefeito Edivaldo e aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado, tem como proposta realizar durante uma semana inteira atividades de formação e esclarecimentos sobre serviços da Prefeitura, culminando com um dia de ação social ampla, realizada aos sábados.

O prefeito Edivaldo avaliou positivamente as ações do programa. “O Todos por São Luís tem se consolidado como uma oportunidade para ouvirmos as demandas da população e manter um diálogo aberto com a comunidade. Nesses encontros aproveitamos para manter uma conversa aberta com as lideranças comunitárias. É um momento muito importante para a gestão”, destacou.

No Rio Anil, o “Todos por São Luís” atendeu moradores do bairro, localizado entre a Vila Palmeira e o Bequimão, e pessoas de comunidades vizinhas e até de distantes. Como Daniel Ferreira de Aquino, 12 anos, morador da 2ª Travessa da Quinta dos Machados, no bairro Jordoa. Ele foi com a avó para tirar a Carteira de Identidade. “Fui orientado por meus pais que falaram que no programa da Prefeitura estava funcionando também o Viva Cidadão”, contou Daniel Aquino.

Segundo a coordenadora do “Todos por São Luís”, Camila Holanda, a parceria com o Governo do Estado para a oferta de serviços do Viva Cidadão tem se consolidado a cada edição do programa. “Estivemos conversando com a diretoria do Viva Cidadão há alguns dias e firmamos uma parceria para que sejam oferecidos alguns serviços, como emissão de RG e da Carteira do Trabalho, no dia da ação social do Todos por São Luís. A procura por este serviço tem sido sempre grande em todas as edições do programa” disse Camila Holanda.

A coordenadora do “Todos por São Luís” confirmou, ainda, que após a retomada neste mês de janeiro, a Prefeitura planeja realizar edições a cada quinze dias. Nestas edições quinzenais, o programa manterá as características iniciais, sempre com um serviço a mais. Pela metodologia adotada, a escolha do bairro atende a critérios de carência e logística.

As parcerias com o Estado propiciam a oferta de serviços como mamografia, por meio de unidades móveis. O caminhão da Saúde da Mulher tem feito parte do cenário do programa desde as primeiras edições. Para a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque, o Todos por São Luís é uma boa oportunidade para difundir a política da rede de proteção ao gênero, a partir esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.

A Banda Marcial Henrique de La Roque, formada por estudantes da escola do Paço do Lumiar, fez a abertura do evento, recepcionando o prefeito Edivaldo e comitiva. Com 21 anos de formação, a banda formada por 45 integrantes é regida pelo estudante Hugo Leonardo. “Estou gostando dessa ideia de participar de um evento no município vizinho. É com satisfação e orgulho que estamos participando deste programa de ação social”, disse Hugo Leonardo.

O prefeito Edivaldo esteve acompanhado pelos vereadores Pedro Lucas, Pavão Filho, Professor Lisboa e Barbosa Lages; de secretários municipais como Antonio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) e Júlio França (Esporte e Lazer); e do presidente do Instituto da Previdência e Assistência do Municípios (IPAM), Raimundo Penha.

Deputado José Reinaldo Tavares procura uma legenda para comandar no Estado

O deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares confirmou ao titular deste blog, na tarde de sexta-feira (29), durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, que vai deixar o PSB, só ainda não decidiu quando e para qual partido irá transferir sua filiação partidária.

Zé Reinaldo afirmou, porém, que está apenas aguardando a abertura da janela no Congresso Nacional que permitirá aos parlamentares mudarem de legenda, o que deve ocorrer após o Carnaval, para deixar o PSB e procurar uma nova sigla onde a direção nacional lhe garanta o comando no Maranhão.

Questionado pelo blog se o caminho seria o PSDB, sigla comandada no Estado pelo ex-secretário Chefe da Casa Civil do seu governo e atual vice-governador, Carlos Brandão, o ex-governador não descartou a hipótese, mas fez questão de afirmar que prefere uma legenda que possa ter o comando.

José Reinaldo, a fim de evitar especulações, garante não ter problemas de relacionamento no PSB, mas deixou claro que não pretende permanecer na legenda comandada no Maranhão pelo prefeito de Timon Luciano Leitoa.

Quanto a questão da sucessão em São Luís, o ex-governador disse não acreditar na candidatura do senador Roberto Rocha (PSB) e que o caminho natural será a candidatura de Bira do Pindaré, já que existe uma decisão da executiva nacional de disputar a eleição na capital com candidato próprio.

“A candidatura de Bira depende da posição de Roberto Rocha, mas tenho a impressão que Roberto não será candidato e nesse caso, o caminho natural será Bira, pois o PSB terá candidato, pois trata-se de uma decisão da direção nacional”, observou o deputado.

Sobre o alerta que fez em torno da condução política do Governo Flávio Dino, o ex-governador disse apenas que “surtiu efeito”.

Na próxima terça-feira (2), uma Sessão Solene marcará a instalação dos trabalhos legislativos de 2016 (2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) da Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão terá início às 8h30, com o hasteamento das bandeiras no Palácio Manoel Beckman.

De acordo com o artigo 3º, inciso I, do Regimento Interno, a Assembleia se reúne em Sessão Ordinária, anualmente, nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada período de quatro anos de funcionamento da Assembleia Legislativa é chamado de Legislatura, que se divide em quatro Sessões Legislativas (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), que, por sua vez, divide-se em períodos (1º e 2º).

A cerimônia será iniciada na área externa da Assembleia Legislativa, com o hasteamento das bandeiras às 8h30, chegada do presidente Humberto Coutinho (PDT) às 9h e solenidade militar às 9h20. A programação continuará no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h30, com a Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos.

Para a abertura dos trabalhos foram convidados o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, secretários de Estado e demais autoridades.