O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) iniciou esta semana a verificação dos táxis que circulam no município de São José de Ribamar. Assim como ocorreu em São Luís, o local para a inspeção dos táxis é a Via Expressa e o taxista deve agendar o procedimento pelo site do Inmeq (www.inmeq.ma.gov.br). A ação será realizada até o dia 22 deste mês.
Em São José de Ribamar existem 630 permissões de táxis e a meta do Inmeq é verificar 52 táxis por dia. A verificação faz-se necessária em função do reajuste da tarifa determinada pela Prefeitura de São José de Ribamar. Os novos valores estabelecidos correspondem a: R$ 4,50 para a bandeirada, R$ 2,80 para a bandeira 1 e R$ 3,30 para a bandeira 2, valor cobrado para cada quilômetro percorrido.
O Inmeq fará a verificação do taxímetro com a nova tarifa para constatar a precisão do equipamento. Ou seja, será verificado se o registro do valor da corrida está de acordo com o quilômetro percorrido, garantindo que o consumidor pague o preço justo.
O agendamento para verificação segue o mesmo procedimento utilizado para os táxis de São Luís. O taxista, que antes tinha que adquirir uma senha no sindicato da categoria para agendar o teste de pista, agora inicia todo o processo pelo site do Inmeq (www.inmeq.ma.gov.br), onde emite a guia para pagamento da taxa de serviço e agenda a data da verificação, de acordo com a terminação da placa do carro.
Feito o agendamento pelo site é só o taxista comparecer com o veículo à Via Expressa no dia e horário agendados para a realização do teste de pista. Uma vez aprovado no teste, o táxi recebe na hora o selo e o lacre amarelo do Inmetro, além da entrega do certificado de verificação, que este ano é emitido e entregue ao taxista no próprio local.
PSB começa se entender sobre sucessão municipal
Um encontro para discutir sucessão municipal entre o pré-candidato Bira do Pindaré e o presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB, vereador Roberto Rocha Júnior, pode ter sido o início do entendimento interno no partido sobre sucessão na capital, em outubro próximo.
Em discurso nesta manhã de quinta-feira (7), na tribuna, Bira informou sobre o encontro que teve com o presidente do diretório municipal e dos motivos que o levaram a procurá-lo para tratar sobre o assunto causador da discórdia nos hostes socialista.
Bira explicou que conta com o apoio praticamente de todas as lideranças do PSB e que para concretizar a candidatura estaria faltando apenas é fechar com o senador Roberto Rocha e com o vereador Roberto Rocha Júnior e que a reunião teve por finalidade estreitar o diálogo neste sentido.
“É sobre isso que nós estamos dialogando, porque todas as outras lideranças, deputados estaduais, federais, dirigentes do partido, praticamente todas ou quase todas já declararam apoio e desejam esta candidatura”, observou Bira.
O parlamentar disse que ouviu do vereador uma coisa muito importante: a prioridade é o fortalecimento do partido. “Ora, se a prioridade é o fortalecimento do partido, o que pode fortalecer mais o PSB do que uma candidatura própria na capital nessa eleição municipal?”, questiona.
O pré-candidato observou ainda ter certeza absoluta de que o partido ficará unido em torno de sua candidatura, “mesmo porque impedir uma candidatura como a minha em São Luís não seria um ato contra mim, mas contra a cidade, contra o povo”.
Duas empresas apontadas como de fachada pelas investigações da Lava Jato ligam o ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, Edison Lobão (PMDB), ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso novamente nesta quarta-feira (7), no Rio pela Polícia Federal, durante a Operação Pripyat.
A AP Energy, citada na delação premiada do ex-diretor da Camargo Corrêa Luiz Carlos Martins como responsável por repassar propina a Lobão, aparece na quebra de sigilo da Link Projetos e Participações, que, segundo o Ministério Público Federal, foi utilizada para repassar vantagens indevidas ao ex-presidente da Eletronuclear.
A delação do ex-executivo da Camargo embasa um inquérito contra o ex-ministro aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No pedido que originou a primeira prisão de Othon, em julho de 2015, o MPF afirmou que existiam “evidências de que a Link Projetos e Participações foi efetivamente utilizada pela Engevix Engenharia apenas para repassar vantagens indevidas ao investigado, não tendo prestado quaisquer serviços”.
Na quebra de sigilo da Link, o MPF detalha 88 transações financeiras com a AP Energy entre 2010 e 2014. No total, as movimentações bancárias somam R$ 2,1 milhões.
Para os investigadores, tanto a Link como a AP Energy existem apenas no papel e eram utilizadas para escoar propina. A primeira tem como sócio o empresário Victor Sérgio Colavitti. Após a 16ª fase da Lava Jato, em que a empresa foi alvo, Colavitti assinou um acordo de delação premiada e assumiu ter firmado contratos fictícios com a Engevix com o objetivo de mascarar os repasses para a Aratec Consultoria, em nome da filha e do genro de Othon.
Ele declarou ter pago R$ 765 mil para a Aratec no mesmo período em que foram identificadas as movimentações relacionadas à AP Energy.
A empresa de Colavitti integra um núcleo formado por ao menos outras três companhias suspeitas de firmar contratos fictícios com empreiteiras. A finalidade destes contratos, segundo afirmam os procuradores, seria “esquentar” a propina endereçada a agentes públicos.
Criador e criatura: Cunha renuncia e Waldir Maranhão voltará à condição de vice
O presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão, está com os dias cotados. Com a renúncia do enrolado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quinta-feira (7), durante uma coletiva de imprensa, a Casa tem cinco sessões para realizar nova eleição para o cargo.
A renúncia vinha sendo especulada nas últimas semanas e foi confirmada hoje pelo próprio Cunha, que pretende deixar em seu lugar o aliado Rogério Rosso (PSD-DF), embora existam cerca de doze pretendentes a ocupar o cargo, segundo especula a chamada grande imprensa nacional .
A decisão de deixar o cargo em definitivo, conforme revela a Folha de São Paulo, teria ocorrido durante uma reunião na noite de quarta (6), após a divulgação do voto de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) na Comissão de Constituição e Justiça, que acatou apenas um dos 16 questionamentos de Cunha à tramitação de seu processo no Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato.
Talvez agora, o investigado Waldir Maranhão consiga comandar as cinco sessões ordinárias antes da eleição para a escolha do novo presidente. O parlamentar maranhense foi protagonistas de várias patacoadas, que o levou a perda total da confiança do plenário, ao ponto de diversas vezes não ter condições de comandar os trabalho durante as sessões.
A pedido da Fundação da Criança e do Adolescente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada na quarta-feira (6), aprovou a modificação do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão para incluir na competência da 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís a execução das medidas socioeducativas de privação de liberdade dos municípios da Grande São Luís.
A proposta segue agora para deliberação da Assembléia Legislativa do Estado e tem por finalidade buscar, junto ao Sistema de Justiça Juvenil, o diálogo sistemático e permanente que visa dar celeridade e efetividade para a execução das medidas privativas e restritivas de liberdade.
Para a presidente da Funac, Elisângela Cardoso, esta alteração visa agilizar os fluxos de procedimento socioeducativo na fase de execução da medida socioeducativa de internação, a exemplo do que já ocorre na execução penal.
“Temos discutido com as representações da Segunda Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, do Ministério Público e do Núcleo da Defensoria Pública da Infância e Juventude no Estado, a possibilidade de concentração da competência pela execução das medidas socioeducativas dos Municípios da Ilha de São Luís em apenas uma vara. Acreditamos que o atendimento de tal sugestão é de fundamental importância para que a execução das medidas socioeducativas seja realizada de forma mais eficiente, principalmente pela Vara especializada da Comarca da Capital”, afirma.
A nova conexão – de cerca de 600 metros – foi priorizada pelo Governo do Maranhão por ser estratégica ao deslocamento da população de dez municípios dos arredores
O Governo do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), teve o pedido de representação para a continuidade do processo de licitação da Ponte de Central Bequimão aceito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão foi proferida na manhã desta quarta-feira (6) durante julgamento do TCE, onde o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, realizou a sustentação oral dos argumentos do Governo do Maranhão.
“O Estado, por meio da PGE, alegou que não existiam as possíveis irregularidades e que nada comprometia o andamento do processo. Tudo foi realizado dentro das regras do processo de licitação e da própria Constituição Federal. O que aconteceu foram vícios formais [erros de planilhas], o que já foi encaminhado para ser sanado, por parte da administração pública. Diante disso, nós demonstramos que a continuidade do processo, que vai levar uma obra de grande impacto para aquela população, é de interesse público”, relatou o procurador-geral.
Em maio deste ano, uma das empresas que participava do processo de licitação, mas que não atendeu as solicitações legais do certame, levando a exclusão do processo, entrou com uma representação no TCE, pedindo a suspensão da licitação. No entanto, por unanimidade, o tribunal indeferiu o pedido da empresa, dando como sentença a continuidade da licitação por parte do Estado.
A autorização da construção da Ponte de Central Bequimão foi assinada pelo governador Flávio Dino no começo de 2015. A obra sobre o Rio Pericumã ligará o município de Bequimão à Central do Maranhão, passando pelas cidades de Mirinzal; Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e Apicum-Açu. A obra tem 600 metros de extensão e reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá acesso ao Cujupe.
A obra está estimada em aproximadamente R$ 59 milhões e a primeira fase para a execução dos serviços consistiu na elaboração do projeto técnico, para que a obra esperada por décadas na região possa ser realizada. Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a construção da ponte permitirá a integração do desenvolvimento econômico e social da Baixada Maranhense, gerando riquezas e oportunidades de trabalho aos moradores.
“A ponte é um desejo da maioria da população da Baixada Maranhense que precisa ter as mesmas chances sociais dos ludovicenses. O projeto está sendo elaborado com técnicas precisas. A ponte representa um novo momento para o estado, é uma verdadeira virada de página na história do Maranhão”, afirmou o secretário Clayton Noleto.
Ivaldo Rodrigues (PDT) segue internado, mas passa bem
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) foi internado na UTI do Hospital São Domingos, após passar mal no início da tarde desta quarta-feira (6). O motivo foram fortes dores no abdômen.
Ivaldo foi imediatamente levado a UPA do Araçagy, onde recebeu os primeiros atendimentos e foi transferido para o hospital particular. A pressão do parlamentar estava alta, em 23 por 13.
No momento, Ivaldo Rodrigues passa bem e pode deixar a UTI ainda hoje, porém ficará sob observação por 24 horas em um apartamento. A internação pode ter sido motivada por uma crise de pancreatite.
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