Em audiência realizada na última terça-feira, 21, no Fórum de Buriticupu, foi determinado ao ex-prefeito Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, o cumprimento de pena pelo crime de calúnia contra o promotor de justiça Alessandro Brandão Marques. O fato ocorreu em 2007.

No processo, o ex-gestor foi acusado pelos crimes de calúnia e difamação, tendo sido condenado, respectivamente a um ano e oito meses de detenção. De acordo com o juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza, no entanto, o segundo crime prescreveu, pois a Denúncia só foi feita em 2010, e a pena foi extinta.

A pena por Calúnia, que era de um ano, foi substituída por duas restritivas de direito com a obrigação de prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana. Foi pedido pela defesa do ex-prefeito a substituição da prestação de serviços pelo pagamento de um valor em dinheiro, o que foi aceito pelo juiz, com a anuência do promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, titular da Comarca de Buriticupu.

Dessa forma, Antônio Marcos de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 40 mil, em duas parcelas, que serão destinados a algum projeto social determinado pela Justiça, e a permanecer em sua residência pelo período de cinco horas nos sábados e nos domingos pelo prazo de 30 dias. Nesse período, o ex-prefeito deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Marrapá – O deputado federal Weverton Rocha (PDT) divulgou um vídeo a onde ele desfaz factoide criado por opositores do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tentavam criar um mal-estar entre os pedetistas.

Na mensagem, Weverton explica que devido ao momento de crise econômica vivido pelo país é temerário para a capital ter um prefeito sem qualquer tipo de experiência. Como é o caso da maioria dos pré-candidatos, exceto o prefeito, e demonstrou preocupação com a possibilidade de uma mudança.

“Nenhum dos candidatos que estão postos contra o Edivaldo administrou alguma cidade, alguma secretaria ou qual quer outra coisa que seja, é importante ter essa clareza, ter essa responsabilidade para deixar claro que o Edivaldo vem com acúmulo, com experiência que ele tem, no momento de crise que o Brasil tá vivendo, não pode arriscar”.

O deputado lembrou que Edivaldo, quando assumiu a prefeitura de São Luís em 2013, encontrou uma administração totalmente quebrada financeiramente. Além das dívidas, os servidores municipais estavam com os salários atrasados, mesmo assim o prefeito soube driblar a falta de recursos, equilibrou as contas, teve responsabilidade financeira e nunca mais os trabalhadores ficaram sem receber na data certa.

“Nós reconhecemos na administração de Edivaldo a capacidade que ele teve de enfrentar duas grandes dificuldades. A primeira de pegar uma cidade totalmente num caos, deixada pelo Castelo com uma folha e meia atrasada. Com muita conta a pagar. E o Edivaldo conseguiu ajeitar as contas da Prefeitura e tem feito uma gestão responsável e equilibrada”, finalizou.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em entrevista ao titular do blog Jorge Vieira, disse nesta manhã de quinta-feira (23) que, em seu entendimento, as pesquisas têm revelado excelente performance do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em relação aos demais pré-candidatos.

“O prefeito passou dois anos sendo massacrado por conta de uma herança maldita herdada da gestão anterior e da perseguição do grupo Sarney, ao ponto da ex-governador Roseana ter excluído a cidade de São Luís de qualquer convênio para amenizar a situação de dificuldade da administração”, observa o parlamentar.

o deputado lembra ainda que após a vitória da Flávio Dino, o prefeito encontrou o parceiro ideal e que, a partir daí, comeram surgir as obras que a cidade tanto precisa e que lhe era negada pelo governo derrotado em 2014. “Essa parceria a população sabe que não pode parar”, defende.

Para Rogério Cafeteira, as últimas pesquisas mostram o poder de reação de Edivaldo e recuperação da imagem perante o eleitorado de São Luís. “No momento em que a sociedade cobra muito por ética na política, não recai sobre o prefeito qualquer suspeita ou acusação de malversação de recursos públicos”, argumenta.

Animado com a perspectiva de reeleição de Edivaldo, o líder do governo chama a atenção para o fato de não se ter qualquer notícia sobre corrupção na administração municipal, que, segundo o deputado, vem sendo desenvolvida com retidão e transparência.

Rogério Cafeteira adverte que pesquisa mostra intenção de momento de um determinado universo do eleitorado, mas que eleição se faz com grupos, partidos e lideranças. O parlamentar diz ainda que neste quesito Edivaldo leva larga vantagem sobre seus concorrentes.

Faltando pouco tempo para a realização dos Aulões do Enem em municípios maranhenses, mais de 2.300 jovens já garantiram suas participações nas mega revisões promovidas pelo Governo do Estado, por meio do programa Pré-Universitário (PreUNI), da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Atendendo a demanda de 60 cidades, a edição 2016 das revisões segue um cronograma de realização que se inicia no dia 2 de julho, nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Belágua, Barreirinhas e Chapadinha, de onde prosseguem para outras cidades, até encerrar com o último Aulão no dia 23 de outubro, em São Luís.

Os municípios que registram os maiores números de inscrições são: São Luís, com 568 (24%); Bacabal, com 327 (13%); São Benedito do Rio Preto, com 171 (7,2%); São Mateus, com 127 (5,4%) e São João Batista, com 125 (5,3%).

Sempre com aulas aos fins de semana, serão quatro meses de Aulões, com cinco horas de intensa revisão em cada cidade, abordando as áreas de conhecimento que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, realizar mais que o dobro de Aulões do ano passado, é um desafio que a equipe da Secti está preparada. “Nós tivemos uma experiência muito exitosa na edição de 2015, e agora trabalhamos com o dobro de cidades atendidas. Sem dúvidas que é um desafio que vamos enfrentar com muita garra para oferecer a mesma qualidade das aulas e materiais didáticos oferecidos durante os Aulões de 2015”, explica.

Na edição do ano passado, as edições foram realizadas em aproximadamente 20 cidades e atenderam mais de 15 mil estudantes, sendo que destes, pelo menos 300 foram aprovados em instituições de ensino superior.

Como participar dos Aulões – Podem participar dos aulões, jovens e adultos que concluíram ou estão cursando o 3º ano do Ensino Médio e que se inscrevam até a véspera da realização do Aulão, por meio da página da Secti (www.secti.ma.gov.br).

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.

Segundo o MPF/MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, publica em sua edição desta quinta-feira (23) que o deputado “pau mandado” da família Sarney, Hildo Rocha (PMDB) corre sério risco de perder o mandato por ter falado demais.

Segundo a Folha, um industrial ao reclamar do achaque de membros da CPI do Carf disse ao deputado Hildo Rocha que lhe foi pedido cerca de R$ 1 milhão para que não fosse chamado à comissão. O PSDB vai pedir à Procuradoria-Geral que apure o caso.

Conforme a mesma fonte, parlamentares de diferentes siglas dizem que há tempos as comissões de inquérito perderam a capacidade de investigação e servem apenas para que colegas usem o poder de convocar supostos alvos em benefício próprio.

Diante das revelações, segundo a Folha, parlamentares afirmam que Rocha pode se complicar caso não identifique o autor da chantagem. O ex-deputado Roberto Jefferson acabou sendo cassado por, entre outros motivos, ter denunciado o mensalão sem apresentar provas.

Em mais uma manhã de vistoria a obras que estão sendo executadas em diversos pontos da cidade, o prefeito Edivaldo inspecionou, nesta quarta-feira (22), os canteiros de obras de drenagem profunda e urbanização que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís nos bairros Parque dos Sabiás e Cohatrac. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, António Araújo, o prefeito conferiu o andamento dos trabalhos, pediu celeridade na execução dos serviços e conversou com moradores das regiões beneficiadas pelos projetos.

“Estamos com frentes de trabalho espalhadas por toda a cidade. Tenho acompanhado de perto todas as etapas de execução dos serviços. São obras realizadas com o propósito de atender aos anseios da população, proporcionando melhorias em ruas que estiveram por décadas esquecidas pelo poder público. No Parque dos Sabiás e no Cohatrac, as obras visam solucionar os problemas antigos de alagamentos que tantos transtornos trazem à população. Seguimos um planejamento sério e responsável para avançarmos cada vez mais na área da infraestrutura urbana de nossa capital e transformá-la, a cada dia, em uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito Edivaldo.

VISTORIA
A vistoria do prefeito começou pelo Parque dos Sabiás, bairro que está recebendo obras importantes de urbanização, drenagem profunda, construção de ponte e requalificação asfáltica em todas as vias. No bairro, Edivaldo acompanhou o início dos trabalhos de construção das cabeceiras da ponte construída pela Prefeitura de São Luís, para interligar a Rua 10, no Parque dos Sabiás, à rua Santa Rosa, na Forquilha.

Após a conclusão da obra, o cenário de alagamentos, restrições na mobilidade urbana, ruas enlameadas e saneamento básico precário dará lugar a um novo ambiente para seus moradores, com mais infraestrutura urbana; vias bem estruturadas, iluminadas e sinalizadas; escoamento da água pluvial funcionando plenamente, entre outros aspectos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

Morador do Parque dos Sabiás há 35 anos, Rosaldo Dias Viana, 45, enaltece o trabalho realizado em seu bairro e destaca os benefícios que a obra proporcionará à área. “Em mais de três décadas que vivo aqui, nunca tinha visto uma obra desta envergadura ser realizada em nosso bairro, onde os alagamentos sempre foram um grande problema em nossas vidas. Mas a ponte e a obra de drenagem que estão sendo feitas aqui vão solucionar definitivamente essa situação que nos atormenta há décadas”, relatou o morador.

CANAL DO COHATRAC

Em seguida, o prefeito e sua equipe seguiram para vistoriar os serviços do Canal do Cohatrac, outra obra estruturante de drenagem profunda, que dará solução definitiva aos problemas antigos de inundações na área. No local, o prefeito Edivaldo acompanhou o trabalho de construção do calçadão no entorno do canal.
O piso de concreto usinado é parte da obra de urbanização executada nas proximidades do canal, para garantir espaço adequado ao passeio público e deixar a área urbanizada.

A obra do Canal do Cohatrac abrange serviços de canalização, retificação e requalificação urbana e paisagística da área. Os serviços são realizados ao longo 1.920 metros, dimensionados a partir do bairro Planalto Anil II até a Estrada da Maioba. Com a conclusão do canal serão beneficiados diretamente cerca 150 mil moradores das regiões do Cohatrac, Cohab, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, entre outros bairros.

“Esta obra vai trazer benéficos em diversos aspectos à população que sofria com os transtornos causados pelos alagamentos constantes que ocorriam aqui, na região do Cohatrac, no período chuvoso. Isso representa uma melhoria significativa à qualidade de vida dos moradores do entorno do canal”, frisou o prefeito Edivaldo.

Os benefícios da construção do Canal do Cohatrac destacados por Edivaldo já podem ser sentidos pelos moradores da área, a exemplo do vigilante Vinicius Santos Silva, 25 anos. “Moro aqui em frente ao canal desde que nasci e testemunhei o sofrimento da minha familia e de todos os moradores da área no enfrentamento aos alagamentos que se formavam durante as chuvas, por falta de uma obra como esta. Agora, sim, podemos dizer que o problema acabou em definitivo”, relatou ele.