O telhado da Unidade Educação Básica (U.E.B.) Darcy Ribeiro está quase todo reconstruído. Vigas e telhas novas serão colocadas no lugar das que foram danificadas e depois dessa etapa, os trabalhos passam para os reparos na alvenaria e acabamentos. Enquanto isso, os alunos que ainda não podem retornar às salas, prosseguem o aprendizado em outros espaços da unidade. A escola foi um dos prédios públicos alvo do vandalismo de criminosos, que atearam fogo destruindo três salas de aula, em um ataque na última semana.
A unidade teve três salas de aula atingidas – duas da 2ª série e uma da 3ª. A sala mais atingida teve todo o telhado e forro destruído pelas chamas; paredes vieram ao chão; estruturas elétricas e piso ficaram inutilizados; e itens de composição, incluindo persianas e quadros, foram totalmente consumidos pelo fogo. Os serviços de recuperação do telhado estão na fase de colocação das vigas e estruturas de madeira para esperar a cobertura de telhas. Após essa etapa, segue a troca das instalações elétricas, reboco, pintura e piso.
O trabalho de recuperação da UEB Darcy Ribeiro faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que inclui apoio técnico-administrativo e suporte a outras necessidades específicas da rede municipal de educação.
“A Educação foi covardemente atacada prejudicando muitas crianças e jovens. Este trabalho dá continuidade à parceria que existe entre as duas gestões. Estamos trabalhando nestas unidades para que seja garantida a entrega à comunidade escolar o mais breve possível. A UEB Carlos Saad, na Vila Mauro Fecury, que também teve três salas queimadas, está incluída no cronograma de recuperação por meio da parceria. A previsão é que no prazo médio de 30 dias as obras sejam concluídas”, afirmou o secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão.
“Já estivemos com a perícia em todos os prédios das escolas incendiadas. Isolamos as áreas afetadas para preservar a integridade física dos alunos e dos funcionários e estamos restabelecendo a volta dos alunos a sala de aula”, enfatizou o secretário municipal de Educação (Semed), Moacyr Feitosa. A UEB Darcy Ribeiro possui 560 alunos e oferece Ensino Fundamental da 1ª a 9ª série e Educação para Jovens e Adultos (EJA).
A supervisora da U.E.B. Darcy Ribeiro, Iraneide de Souza Soeiro lamenta a destruição de um patrimônio e explica que os alunos das salas que foram destruídas não estão prejudicados. “Esses alunos não estão prejudicados. Estão remanejados em outras classes até a finalização das obras”, explicou a gestora.
“Admiro a força de vontade destas crianças, o desejo pelo conhecimento e também nossa, como professor, de saber da importância em manter as atividades em curso apesar de estarmos em um momento de improviso. Apesar disso, estamos vendo a ação efetiva do Governo do Estado em repressão a estes atos e esperamos que eles não ocorram mais”, enfatizou a professora de história Luzia Santos.
O secretário Moacir Feitosa ressaltou que, apesar destas ameaças, o calendário escolar não foi alterado. “Os alunos não foram prejudicados. Professores estão em sala de aula e onde houve a necessidade fizemos remanejamentos para que as atividades não sejam interrompidas e possamos seguir o que foi planejado para todo o ano letivo, como estamos conseguindo cumprir”, pontuou Moacir Feitosa.
Segurança Reforçada
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) executa um plano de contenção e prevenção contra estes atos criminosos e outros crimes, desde o início das ocorrências. O foco é proteger a população com a guarda em pontos estratégicos como paradas de ônibus, áreas com registro de ocorrências e locas suspeitos.
Como resultado dessas ações realizadas pelas Forças de Segurança Pública, 95 suspeitos já foram apresentados pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic). A SSP orienta que os cidadãos repassem informações que ajudem a polícia no combate ao crime por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899, compatível com todos os sistemas operacionais, ou pelo Disque Denúncia.
Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais têm até o dia 15 para retomar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, data limite este ano, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação eleitoral. A segunda rodada da votação será realizada em 55 cidades do país no próximo dia 30.
De acordo com o calendário do TSE, até a próxima quinta-feira (6), o juiz eleitoral de cada localidade deve proclamar o resultado provisório do primeiro turno em cada um dos municípios do país. A partir daí, inicia-se uma contagem de 48 horas para autorização do início da veiculação da propaganda gratuita. Como a proclamação do resultado pode ocorrer em datas diferentes em cada um dos estados, a retomada da propaganda pode variar entre as localidades, sempre respeitando o prazo limite, que este ano é 15 de outubro.
As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos.
Outra regra determina a ordem de aparição dos concorrentes no horário eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir daí, a ordem será alternada a cada programa.
Em discurso na Câmara Federal, na sessão de terça-feira (4), o líder da bancada do PDT, deputado Weverton Rocha, chamou a atenção para os interesses comuns de petrolíferas internacionais sobre aquilo que ele considera a “galinha dos ovos de ouro do povo brasileiro”: a Petrobras. Trata-se do Projeto de Lei (PL 4567/16) do senador e agora ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), que retira da Petrobras o controle das jazidas das camadas do pré-sal.
Para o pedetista, o petróleo brasileiro está sendo tratado como mercadoria. “Todas as gigantes internacionais do Petróleo estão endividadas. A queda de 70% no petróleo, entre agosto de 2014 e janeiro de 2016, gerou uma grande redução dos investimentos no setor. Mas como a situação internacional mudou e, agora, a tendência de alta no preço do petróleo está se consolidando, não podemos permitir que a riqueza do Brasil seja a tal salvação das empresas estrangeiras. Não podemos permitir que, mais uma vez, a riqueza do Brasil seja usada para enriquecer os europeus e os norte-americanos”, alertou.
O parlamentar maranhense classificou a proposta de Serra como entreguismo e defendeu a manutenção do atual regime de partilha. “O PDT é um partido nacionalista e, como tal, contrário ao desmonte da Petrobras. Qualquer medida é uma afronta à soberania nacional e aos interesses do povo brasileiro. O objetivo do regime de partilha é permitir ao governo brasileiro controlar todo o processo de exploração do petróleo. Isso, seria um crime de lesa pátria. Vamos lutar contra a privatização do nosso pré-sal”, declarou.
A elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em São Luís relativo ao 2º turno será feita nesta quinta-feira, 6 de outubro, às 16h, no Fórum Eleitoral Desembargador Francisco Costa Fernandes Sobrinho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Madre Deus.
Estão convocados a participar os representantes legais da Coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno.
Durante a audiência serão discutidos o início e distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito, através de sistema informatizado do TSE; elaboração e aprovação do plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções e sorteio da ordem de veiculação da propaganda no primeiro dia.
O ato será presidido pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª zona eleitoral.
A resolução de conflitos agrários no Maranhão é uma das marcas do Governo do Estado que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) que age para combater e mediar conflitos. A Coecv têm registros de 404 processos judiciais na área. Destes, 271 casos já foram analisados, 129 são de natureza individual e 92 coletivos.
Diante desse quadro, o desembargador e ouvidor geral Agrário, Gercino José da Silva Filho esteve reunido na terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), junto ao secretário adjunto de Direitos Humanos e Coordenador da Coecv, Jonata Galvão, a desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Jorge Serejo e representantes da Corregedoria Geral do TJ e, durante o encontro, apresentou sugestões para enfrentar os conflitos no estado. Dentre as recomendações, a criação de varas agrárias e o reforço ao cumprimento do provimento N°29 da Corregedoria que trata de procedimentos adequados referentes a conflitos agrários.
Durante a reunião, o secretário adjunto de Direitos Humanos, Jonata Galvão entregou para a Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, o relatório de trabalhos da Coecv que apresenta o histórico e funcionamento da Comissão, casos analisados, dados e procedimentos acerca da situação referente a violência no campo e na cidade no Maranhão.
As discussões junto a Corregedoria Geral do TJ-MA integram a programação do Ciclo de Reuniões promovido pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo que acontecerá entre os dias 04 a 07 de outubro na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de São Luís. Os encontros têm como pauta discutir e buscar soluções para os conflitos agrários do Estado, junto a diversos órgãos do Estado, dentre eles Sedihpop; Ministério Público; INCRA; Tribunal de Justiça; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma); além de associações de trabalhadores rurais sem terra.
Programação
Dia 05/10 às 08h30 – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para solicitar que o Ministério Público recomende aos promotores de justiça do Estado do Maranhão que deem mais atenção aos conflitos agrários coletivos rurais e urbanos da mencionada unidade da federação. Local: Gabinete do procurador-geral de Justiça, doutor Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Dia 05/10 às 10h30 e às 14h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.
Dia 06/10 às 9h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo em áreas quilombolas do Estado do Maranhão. Local: Sede do Incra.
Dia 07/10 às 09h – Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo para discutir conflitos agrários e violência no campo na citada região. Local: Sede do Incra.
Em sua segunda caminhada neste segundo turno, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, candidato à reeleição da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) foi recebido na tarde desta terça-feira (04) por um “Mar Vermelho” de moradores e militantes no bairro do São Bernardo. Lideranças políticas da capital e do estado do Maranhão prestigiaram o ato de campanha, que contou com cerca de 3 mil pessoas.
Acompanhado do vice do Júlio Pinheiro (PCdoB), o candidato do PDT cumprimentou os moradores; dando sempre uma palavra de esperança de que os avanços alcançados no bairro do São Bernardo continuarão na sua próxima gestão. Em seu programa de governo, consta para o município, o asfaltamento de mais 3.600 ruas, 31 intervenções viárias, semáforos sincronizados e ciclovias que irão dar mais mobilidade.
“Temos trabalhado desde que chegamos na Prefeitura. Muitas obras de urbanização e avanços nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana, entre outras, continuarão nos próximos quatro anos. Venho a este bairro pedir o seu voto para continuarmos construindo uma São Luís de todos nós”, falou Edivaldo.
Uma multidão acompanhou Edivaldo pelas ruas. Moradores acenavam com as bandeiras de suas janelas e saíam nas portas de casa para saudar o prefeito. Vereadores eleitos da coligação “Pra Seguir em Frente”, entre eles, Pedro Lucas, Fátima Araújo, Raimundo Penha e Concita Pinto; mais o deputado estadual Bira do Pindaré; e os presidentes do PEN, Jota Pinto; e do PTC, Manoel Lima se juntaram ao grande cortejo, formando um “Mar Vermelho”.
“Estamos todos trabalhando em cada bairro para Edivaldo se reeleger, pois o trabalho que realizou é a sua marca de campanha e fará muito mais. Debates democráticos são sempre importantes, mas uma boa administração é o que a população quer ver no gestor municipal. Isso Edivaldo fez!”, ressaltou a vereadora eleita Fátima Araújo.
Para os moradores do São Bernardo, nenhum outro político teve a coragem de promover políticas públicas como Edivaldo. “A maioria deles nem aqui vem, mas Edivaldo fez e nos ajudou a melhorar nossas vidas”, disse a comerciária Midiane Batista Rocha, moradora da Primeira Travessa Tiradentes. “De historinhas e de promessas a população já está cansada. Queremos é mudança e ela começou com o prefeito Edivaldo e não pode ser interrompida”, completou o conselheiro de saúde do município, José Marques.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta terça-feira (04), críticas da oposição quanto ao resultado positivo das eleições municipais para o grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão. Na tribuna, ele voltou a fazer uma análise dos números de prefeitos eleitos de cada partido e disse que os adversários estão desesperados.
“Então, o que a oposição saudosista tenta passar, nada mais é do que o desespero de quem sentiu que nas urnas o povo do Maranhão continua sinalizando no sentido da construção de um Estado diferente”, comentou.
Segundo Othelino, o Partido Verde, praticamente, foi extinto do mapa eleitoral do Maranhão, uma sigla que teve vários prefeitos eleitos, restaram apenas sete. O PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão, que teve 47 prefeitos eleitos em 2012, terminou com 23 nessas eleições de 2016. “Isso sem contar com os outros partidos que compuseram a base do antigo governo e que foram, de forma flagrante, rejeitados nas urnas”, frisou.
No caso de Codó, de acordo com Othelino, o candidato do PCdoB perdeu a eleição para o eleito Francisco Nagib, que é do PDT, partido hoje da base do governador Flávio Dino. “Foi uma opção política que ele fez de vir para a base do governador. Quer dizer, então, que quando a análise favorece aos interesses de vocês de querer diminuir a vitória do nosso campo político, então vocês fazem esse tipo de conto?”, indagou ao alfinetar a oposição.
Sobre o resultado da eleição em Coroatá, Othelino disse que a queda do grupo Murad teve um efeito muito simbólico, assim como em Peritoró e Alto Alegre também, uma outra baixa da mesma força familiar. Segundo ele, caiu uma oligarquia que mandava e desmandava naquela região.
Avaliação do governo
O deputado reiterou que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado na maioria dos municípios e que a oposição deve saber disso, pois manda fazer pesquisas. Para o deputado, se somados PCdoB, PDT, PSDB e outras siglas aliadas, pode-se ver que foi uma avassaladora vitória dos partidos do campo do governo Flávio Dino.
Othelino disse que a oposição faz agora uma leitura saudosista, de quem sabe que perdeu o mando e que não mais vai recuperar. “O povo do Maranhão fez com que o grupo, que comandava o Estado até 2014, ficasse pequeno demais, minúsculo, e algumas pessoas, alguns políticos que eram aliados de vocês optaram por esse novo campo por entender a mensagem do povo e são bem-vindos aqui. Então, fiquem, parem com esse discurso porque isso não cola, basta ver a boa avaliação do governador Flávio Dino”, finalizou.