O governador em exercício, Humberto Coutinho, esteve nas cidades de Tuntum e São Domingos, neste sábado (5). Na passagem pelos municípios, visitou obras do Governo do Estado e das Prefeituras e conversou com população, por quem foi acolhido com entusiasmo.

“São duas cidades importantes para o Maranhão, cidades acolhedoras, que têm se fortalecido e essas ações são importantes para isso”, pontuou Humberto Coutinho, destacando o papel dos municípios para o estado.

Em Tuntum, o governador em exercício realizou visita técnica às obras da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Campo Velho. Realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), será de concreto e aço e terá 40 metros de extensão, em substituição a uma ponte que hoje é de madeira. Na oportunidade, Humberto Coutinho também visitou as obras da escola municipal Gisa Leda. Ampla e com as obras em ritmo acelerado, a escola terá 12 salas de aula e um ginásio poliesportivo, o Governo do Estado dará o mobiliário.

Já em São Domingos, Coutinho participou da inauguração da Agroindústria de polpas de fruta, com beneficiamento principalmente do abacaxi, principal fruto produzido no Maranhão. O cultivo do abacaxi ocupa 1.500 hectares de terra, envolve cerca de 800 produtores rurais e gera uma produção de 600 toneladas ao ano. O Governo do Estado será um parceiro com a disponibilização de técnicos que atuarão na Agroindústria.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Andrade, acompanhou as visitas aos municípios e defendeu que o estreitamento na relação entre Governo do Estado e Prefeituras são fundamentais para desenvolver os municípios e garantir qualidade de vida às populações.

“Esta agenda mostra a seriedade do Governo do Estado, na pessoa do agora governador Humberto Coutinho. Em Tuntum visitamos obras na área de infraestrutura, de educação, que são importantes para o desenvolvimento, e em São Domingos visitamos obras da agricultura familiar, fortalecendo a cadeia do abacaxi e isso fortalece ainda mais o desenvolvimento do Maranhão, porque quando você gera renda você melhora a qualidade de vida das famílias”, informou Adelmo.

Blog da Silvia Teresa – A juíza Cristina de Souza Ferraz, que responde pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, acatou, nesta sexta-feira (04), a denúncia do Ministério Público contra a ex-governadora  do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e mais nove pessoas envolvidas no esquema da “Máfia da Sefaz”, fraude de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas que causou um rombo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

Os réus da ação penal são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo o preenchimento dos requisitos formais do Código de Processo Penal.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, considera o grupo uma organização criminosa responsável pela realização de compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Pelo segundo mandato consecutivo, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

OPOSIÇÃO – Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

INDEPENDENTES – A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).

Prefeito Edivaldo  entrega neste sábado (5) os títulos de propriedade para as residências de 300 famílias do bairro Santa Cruz. A solenidade de entrega dos documentos será realizada a partir das 16h, na União de Moradores do Santa Cruz, localizada à rua da União.

A entrega dos títulos de propriedade é fruto do Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”, implementado na atual gestão da Prefeitura de São Luís. A ação é histórica para a cidade e não acontecia desde 1992, na gestão do então prefeito Jackson Lago.  A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade.

A regularização fundiária também garante a cidadania às famílias beneficiadas, possibilitando inclusão social e incentivando o desenvolvimento regional, uma vez que dá acesso a uma série de outros direitos, como linhas de crédito voltadas para a melhoria de suas moradias.

O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local. Em abril deste ano, a Prefeitura de São Luís já havia entregue títulos de propriedade a cerca de 400 famílias no bairro. Desde 2013, já são cerca de 5 mil títulos de propriedade entregues, em bairros como Coroadinho, Vila Nova e Residencial Alcântara.

O Ministério Público, na medida que aprofunda as investigações sobre os escândalos de corrupção no Governo Roseana (PMDB), revela o quanto os cofres do Maranhão foram dilapidado aos longo das cinco décadas em que o Estado esteve sob o comando da família Sarney. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, os desvios na Secretaria da Fazenda, podem chegar a R$ 1 bilhão.

Conforme o promotor, foram concedidas isenções fiscais a mais de 190 empresas, sem qualquer critério e que não eram publicadas no Diário Oficial, como o Grupo Mateus e a construtora Camargo Corrêa. Conforme o promotor, foram realizadas compensações tributarias ilegais, implantação de filtro para mascarar as operações fantasmas, exclusão de autos de infração, reativação de parcelas nunca antes pagas e também a contratação de uma empresa especializada em tecnologia para mascarar os delitos e assim garantir a continuidade dos crimes.

Além da governadora, apontada como responsável direta pela fraude, estão denunciados o ex-secretário da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

A máfia que atuava dentro do Palácio dos Leões, na interpretação do promotor responsável pela denúncia, “foi uma verdadeira organização criminosa instalada no Estado”. E foi constituída com a única finalidade de desviar recursos públicos e enriquecer os espertalhões que “meteram a mão na cumbuca”.

A investigação sobre essa máfia que desviou cerca de R$ 1 bilhão do Estado deve ser aprofundada, pois uma outra ponta da apuração diz respeito a venda de precatórios, negociados pelo advogado Jorge Arturo Mendonza, sócio dos ex-secretários Claudio Trinchão e Akio Valente Wakiyama.

E pela disposição do Ministério em esclarecer e responsabilizar os responsáveis pelos desvios bilionários, tudo indica que a Penitenciária de Pedrinhas, em breve, deverá receber novos internos do Sistema Prisional. O Procurador-geral de Justiça, Luis Gonzaga Martins Coelho, já adiantou, durante coletiva à imprensa na última quinta-feira (3), que não importa os nomes, “o Ministério Público não vai permitir ações fraudulentas como essas que sagram os cofres público”. Para ele, “pau que dá em Chico, também dá em Francisco”.

Em agradecimento aos 285.242 de votos dos ludovicenses que lhe garantiram mais um mandato à frente da Prefeitura de São Luís, o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior realizou na tarde desta quinta-feira (3) uma grande caminhada na Rua Grande, um dos maiores centros comerciais da cidade. A caminhada da Rua Grande é a primeira de várias que devem ser realizadas em vários bairros da cidade, com o objetivo de cumprimentar e agradecer à população.

Durante o percurso pela Rua Grande, Edivaldo cumprimentou transeuntes e comerciantes que foram para as portas das lojas para cumprimentar o prefeito reeleito. Durante todo o percurso, Edivaldo agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso assumido com a população.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus. Agradeço também à população ludovicense por ter demonstrado, com o voto de confiança, que aprova e confia na nossa gestão, que aprova ações históricas como a licitação dos transportes e as 1800 ruas que urbanizamos. Nos próximos quatro anos, daremos continuidade ao nosso projeto para a cidade de São Luís, voltado para as pessoas que mais precisam”, disse o prefeito, que também aproveitou a ocasião para agradecer a parceria do governador Flávio Dino. “A parceria do governador Flávio Dino tem sido de grande importância, tanto pelos projetos que temos executado em conjunto, para benefício da cidade, quando pelo apoio manifestado na nossa campanha”, afirmou.

Quem acompanhou a passagem da caminhada pela Rua Grande elogiou a iniciativa – caso da gerente de loja, Edivânia Rocha. “A gente percebe que o prefeito está mais presente do que nunca. Mesmo depois da vitória, continuou com o seu trabalho e está agora nos agradecendo, vindo até nós pessoalmente. É a confirmação de que meu voto foi válido de verdade”, disse.

O evento contou com as presenças do vice-prefeito Júlio Pinheiro, dos vereadores reeleito Pedro Lucas Fernandes (PTB), Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT) e dos ex-candidatos à Câmara Municipal, Batista Matos (PCdoB), Rommeo Amin (PCdoB) e Iziane Castro (PSL), além de toda militância que o acompanhou ao longo da campanha.

AGENDAS – Desde a segunda-feira (31) o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já retomou a agenda de vistoria a obras em curso em vários pontos da cidade.

Edivaldo inspecionou as obras de construção da praça e do Ecoponto no bairro do Angelim, bem como o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro, que está sendo reformado e ampliado no Anjo da Guarda. Depois de entregue, o centro deverá abrigar um núcleo especializado no tratamento de diabetes e hipertensão.  O prefeito visitou ainda a creche que está em fase de conclusão no Residencial Morada do Sol, na zona rural de São Luís.