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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2017

Deputado Marco Aurélio retorna à presidência da CCJ da Assembleia

O Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, nesta quinta-feira (16), resolução administrativa nº217/2017 que instalou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça para o ano de 2017, tendo como presidente o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB). A CCJ é a principal comissão permanente da Casa, por onde passam todos os projetos para receber parecer antes de serem levados à deliberação do plenário.
Na sessão desta manhã de quinta-feira, Marco Aurélio ressaltou a felicidade em retornar à presidência da CCJ após um hiato de um ano. “Em 2015 tive o privilégio de presidir essa importante comissão, que é decisiva no processo legislativo. Foi um momento de muito aprendizado e dedicação, onde pudemos evoluir e nos superar para conseguir um grande trabalho. Hoje agradeço pela indicação do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, ao qual faço parte, bem como o consenso dos demais deputados para que eu possa estar retornando à presidência da comissão durante o ano de 2017.”
A comissão foi instalada pelos deputados Marco Aurélio, Carlinhos Florêncio, Eduardo Braide, Rogério Cafeteira e Francisca Primo, e terá como vice-presidente o deputado Levi Pontes.

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2017

As questões políticas que enfraquecem os estados e municípios

As questões políticas muitas vezes transcendem às legendas partidárias e se transformam em regionalismos. Um exemplo é que, durante três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense.

Parece coincidência, mas isto reflete nos recursos enviados aos estados. Comparado ao recurso que o Piauí recebe no teto da Saúde, o Maranhão fica muito atras. São R$ 158,00 para o nosso estado contra R$ 227,oo do estado vizinho.

Portanto é mais do que válida a união de prefeitos e bancada maranhense nas reivindicações por um teto maior. As necessidades dos estados são iguais, mas a atenção dada não é a mesma.

No repasse de recursos o regionalismo prejudica, mas quando se unem por igualdade, como o caso do Maranhão, este mesmo regionalismo contribui por condições melhores. É preciso saber diferenciar e pesar isto a favor de todos e não de A ou B.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2017

Filho de Lobão está entre os alvos de ação da PF por desvios em Belo Monte

Na mira. Belo Monte: o Tribunal de Contas da União iniciou, como consequência da Lava-Jato, auditoria para verificar se houve conluio no leilão da usina, em abril de 2010

O Globo – A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira seis mandados de busca e apreensão no Rio, Brasília e em Belém (PA). Na capital paraense os alvos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB-PA), Márcio Lobão, e o ex-senador Luiz Otávio, ligado ao mesmo grupo político. No Rio, a PF está na sede da empresa Brasilcap, cuja presidência é de Márcio Lobão. A PF fez buscas e apreensão nas residências de Lobão e Otávio.

Os mandados expedidos pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) são referentes ao inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Lava-Jato e mira desvios e pagamento de propina nas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.

As medidas decorrem de representação formulada pela Polícia Federal no curso de inquérito que apura pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A participação da família do senador Edison Lobão na distribuição de propina da Usina de Belo Monte foi detalhada por Flávio Barra, executivo da Andrade Gutierrez que assinou acordo de delação premiada. Em depoimento em junho de 2016, Barra contou que a maior parte do dinheiro de propina destinada ao PMDB foi paga por meio de doações eleitorais. Segundo ele, Edison Lobão indicou o filho, Márcio Lobão, como o contato para receber dinheiro destinado ao partido.

Em outubro do ano passado, o GLOBO mostrou que o ex-ministro Antonio Palocci foi apontado por Otávio Azevedo, ex-presidente da holding Andrade Gutierrez, como o responsável pela negociação da propina nas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para o PT e também para o PMDB. Palocci, que não é alvo da ação de hoje, é suspeito de ter movimentado R$ 128 milhões em propinas da Odebrecht,

Em depoimento de delação premiada, Azevedo disse que Palocci pediu 1% do valor da obra a ser dividido entre os dois partidos e indicou que as quantias deveriam ser pagas a João Vaccari Neto, do PT, e Edison Lobão, do PMDB, então Ministro de Minas e Energia. O pedido teria sido feito durante um encontro num apartamento na Asa Norte de Brasília, a convite do ex-ministro, logo depois de a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, comunicar que a proposta técnica da empresa havia sido escolhida para tocar as obras da usina, e que a Andrade Gutierrez seria a líder do consórcio, com participação de 18%.

A operação foi batizada de Leviatã em alusão à obra do filósofo político Thomas Hobbes, onde afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2017

PAA terá continuidade em São Luís com a entrega de alimentos nesta quinta

Após a entrega dos cartões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federak e executado pela Prefeitura de São Luís, o programa terá continuidade hoje com a entrega dos alimentos pela gestão.

A etapa 2017 irá beneficiar um total de 200 famílias do bairro Cidade Operária com os alimentos. Esta semana, a Com o cartão do PAA, eles estão credenciados a vender os produtos e receber os pagamentos diretamente em suas contas.

O PAA em São Luís é realizado na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os beneficiários recebem o pagamento diretamente do Governo Federal, em suas contas, por meio do cartão.

“Graças à iniciativa do prefeito Edivaldo, conseguimos a garantia da continuidade deste importante programa. Nesta fase, serão incluídos mais produtos, sempre mantendo o foco de levar alimento saudável à milhares de famílias em vulnerabilidade nutricional”, enfatizou a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.

O cartão do PAA é autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base em listagem dos agricultores incluídos e a emissão é de responsabilidade do Banco do Brasil. O documento pode ser utilizado para saque do recurso e também para compras no débito automático.

  • Jorge Vieira
  • 16/fev/2017

A luta pelo municipalismo já ganha mais uma vitória

Nem bem a caravana com 90 prefeitos comandada pelo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema, chegou à Brasília se mostrou forte e já realizou grandes conquistas para o estado. Na luta pelo fortalecimento do municipalismo maranhense, a vitória garantida desta vez foi pelo teto da saúde. E ganhou um grande aliado: o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM).

Maia garantiu durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal pela elevação da per capita da saúde. E Tema foi preciso ao justificar sua luta que contribui no aumento do poder dos prefeitos em realizar maiores ações em uma área crítica em todo o país como é a saúde.

Isto é, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00. Além disto, a luta levada beneficia o Maranhão no sentido de equidade ao demais estados brasileiros.
E o saldo positivo do evento também não só contou com a grande quantidade de prefeitos, mas da grande bancada maranhense reunida com os nomes de Juscelino Filho, coordenador da bancada, Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin,Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2017

Dutra abre caminhos em Brasília para Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, tem mostrado excelência no trânsito políticos nos diversos poderes.

Agora, em Brasília, o prefeito abre mais um espaço de diálogo desta vez conversando com deputados da bancada maranhense e assim garantir melhorias para a cidade.

Como ex-parlamentar atuante tem trânsito livre em vários ministérios. E é o que tem facilitado o encaminhamento dos pedidos.

  • Jorge Vieira
  • 15/fev/2017

Sarneysistas usam audiência com secretário para chorar derrotas

Os deputados da bancada do Sarney na Assembleia Legislativa usaram a audiência com a participação do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para chorar as derrotas nas eleições municipais.

 

Ainda inconsolável com a derrota para o prefeito Edivaldo Júnior, o ex-candidato Eduardo Braide (PMN) reclamou de um inexistente abandono do programa Mais Asfalto, depois das eleições.

O secretário Clayton Noleto apresentou a relação detalhada de obras entregues, em execução e outras que serão iniciadas colocando a verdade no devido lugar. Os verdes Edilázio Junior e Adriano Sarney também usaram a tribuna para se lamuriar pelo sucesso do programa Mais Asfalto na tentativa de criar factóides. Em vão.

Por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino reiterou a continuidade do programa Mais Asfalto em todo Estado.

 

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