O estádio Nhozinho Santos, símbolo do futebol maranhense, será entregue ao público, após receber serviços de requalificação, na próxima segunda-feira (06).

A reabertura foi anunciada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), durante reunião que contou com presenças de representantes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do time Moto Club. Marcando a reabertura para às 16h, o estádio será palco da apresentação da nova equipe de jogadores do Moto Club.

Na reunião, as instituições firmaram parceria para a promoção de diversos eventos esportivos no local. O titular da Semdel, Júlio França, ressaltou que a reestruturação do estádio foi uma recomendação do prefeito Edivaldo para oferecer aos maranhenses alternativas de acesso ao esporte e lazer.

“A reestruturação deste estádio foi uma determinação do prefeito Edivaldo. O estádio Nhozinho Santos é um espaço de referência para o esporte maranhense e que conta a história do nosso futebol. Esse momento era muito esperado pela população”, disse.

Estiveram presentes à reunião o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves e o diretor de Esportes do Moto Club, Waldemir Rosa. Na lista de melhorias promovidas no estádio constam adaptações na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas. O local também foi adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.

Além do projeto Carnaval de Todos, que hoje movimentará mais uma vez a praça Nauro Machado e o Creprama, o governo Flávio Dino investe cada vez mais na cultura do Maranhão.

Agora, o cinema ganha destaque e recebe incentivo com a Escola de Cinema. A produção local também aumentará sua visibilidade por meio do programa.

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e do Tribunal de Justiça, prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e desembargador Cleones Carvalho Cunha, respetivamente, iniciaram, nesta sexta-feira (03), tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema, que participou do encontro acompanhado de prefeitos e da assessoria jurídica da Federação, sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”, explicou o prefeito.

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.

Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).

Ao ser empossado segundo vice na Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP) ocupa a cota de Eduardo Cunha (PMDB).

Isto porque, Fufuca chegou a ser escalado como um dos deputados a defender Cunha no seu processo de cassação.

Além disto, já batej boca no plenário por causa do ex-presidente da Câmara. Uma fidelidade que irá representar o deputado cassado como ninguém.

Ou seja, as coisas continuarão as mesmas e tudo em prol das mesmas cartas do baralho político.

O salto de humanidade dado no governo Flávio Dino é notório e aprovado com louvor pela população.

Seja nas inciativas como o programa Escola Digna, CNH jovem entre outras políticas públicas voltadas para os mais humildes. O governo vem acertando com a proposta de garantir qualidade de vida a quem mais precisa.

Agora, das festas de luxo e gastos supérfluos a Casa de Veraneio irá respirar outros ares: o dos direitos humanos.

Agora, a Casa de Veraneio terá um real propósito que é dar lugar a Casa de Apoio a crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

E quem achar ainda que a troca não foi a melhor de todas, só pode ser, além de viúva dos 50 anos de atraso, ter más intenções.

A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB), tomou uma acertada decisão ao cancelar o carnaval de Santa Inês. Não porque a festa é desnecessária para a economia local, mas por às vezes ser preciso realizar cortes e eleger prioridades.

E neste caso, a prefeita acertou ao priorizar setores da prefeitura como educação e saúde. No atual cenário econômico de alguns municípios e escassez de recursos deve-se colocar os pés no chão.

Além disso, ajuda a inibir os projetos “sem noção” para carnaval e evitar o gasto excessivo de recursos que poderiam ser muito bem aplicados em setores mais urgentes. Vale a reflexão.

Congresso em Foco – Após um início de semana de intensas negociações e manobras políticas, os parlamentares elegeram nesta quinta-feira (2) o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara pelos próximos dois anos. Preferido do Palácio do planalto, Maia venceu com 293 votos. O candidato presidiu a Câmara por sete meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Citado na Operação Lava Jato, o novo presidente da Casa para o próximo biênio estava na lista do ex-vice-presidente institucional da Odebrecht Cláudio Melo Filho como um dos que teriam recebido doações de caixa dois. Na planilha que detalhava os repasses, Maia  era identificado com o apelido de “Botafogo”.

As articulações pela candidatura de Maia envolveram também o presidente Michel Temer, que agiu pessoalmente para viabilizar candidaturas de deputados aliados a ele na disputa pelos cargos na Mesa Diretora da Câmara. Além de trabalhar junto com seus ministros palacianos para eleger Maia, na manhã desta quinta-feira (2) Temer telefonou para o deputado José Priante (PA) e apelou para que o parlamentar desistisse da candidatura avulsa pelo cargo de vice-presidente da Casa e apoiasse o concorrente Lúcio Vieira Lima (BA). Apesar da desistência de Priante, Lúcio Vieira Lima não foi eleito.

Com 24 horas para começar a votação interna, Maia conseguiu formar uma aliança parlamentar com 12 partidos e a garantiu 293 votos. Apesar da adesão formal, houve dissidentes à reeleição do parlamentar.

Na votação, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) ficou em segundo lugar, com 105 votos; em terceiro, ficou André Figueiredo (PDT-CE), com 59; em seguida Júlio Delgado (PSB-MG), com 28 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 10 votos; e por último Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 4.

Manobras da oposição

Com cinco mandados de segurança contra sua candidatura, Maia ainda conseguiu uma liminar favorável à sua reeleição. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34602, ajuizada contra a Mesa da Câmara, protocolado por quatro deputados candidatos ao cargo de presidente da Casa.

Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE), em uma espécie de última cartada, foram até o STF, na tarde de ontem (1º), para questionar, mais uma vez, a constitucionalidade da possível disputa pela reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Todos os pedidos apresentados para tentar barrar a releição de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara foram derrubados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Os oposicionistas argumentaram que Maia não poderia concorrer porque a Constituição não permite a reeleição dentro do mesmo mandato. Maia defende que pode concorrer novamente ao cargo porque estava exercendo um mandato tampão, situação que não está expressa na Constituição. A decisão é de caráter liminar. A questão de mérito será decidida pelo plenário do Supremo. Assim, se confirmada, a eleição de Maia ainda poderá ser anulada no caso de uma decisão contrária no STF.