Reafirmando a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, o prefeito Edivaldo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão solene de abertura dos trabalhos relativos ao primeiro período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum.

No ato solene, o prefeito Edivaldo desejou aos vereadores um ano exitoso de trabalho e reiterou o compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes. “Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital – entre outras ações.

AVANÇOS

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. “Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos”, enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. “Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar”, disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população”, afirmou o prefeito.

Presente à solenidade, o vice-prefeito Julio Pinheiro também reforçou a importância do diálogo e da parceria entre o Executivo e o Legislativo municipais. “Os vereadores exercem um papel essencial. Tenho certeza que este ano serão debatidos projetos de destaque para cidade que irão melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, destacou.

Também presente à abertura dos trabalhos, o deputado Weverton Rocha reforçou o trabalho realizado pelo prefeito Edivaldo e a parceria com o Legislativo. “O prefeito Edivaldo tem feito um grande trabalho por São Luís. Conseguiu enfrentar com competência a crise que se abateu sobre os municípios e começa um novo mandato com disposição para ampliar o trabalho que vinha fazendo. A Câmara Municipal continuará sendo fundamental para esse novo momento, até porque pelo Legislativo passam debates que afetam diretamente a sociedade”, afirmou o deputado.

CERIMÔNIA

Os vereadores eleitos no último pleito foram recebidos em cerimônia realizada no Plenário da Câmara, da qual participaram também secretários municipais, deputados, entre outras autoridades locais. O presidente da Casa, Astro de Ogum, reafirmou também o desejo de continuar o equilíbrio que norteou a boa relação institucional de respeito e harmonia entre os poderes.

“Agradecemos a presença do prefeito Edivaldo na solenidade de abertura dos trabalhos desta Casa e desejamos que sua administração continue a desenvolver o bom trabalho que vem executando. É importante ressaltar que seja qual for o projeto do Executivo apresentado aqui, sendo ele de interesse da população e da cidade, a Câmara Municipal dará total prioridade à sua apreciação”, frisou Astro de Ogum.

“Este é um ano em que, mais do que nunca, os resultados positivos só serão possíveis com a força de parcerias e do relacionamento harmônico entre os poderes. Nossa gestão sempre respeitou a autonomia da Câmara e vem desenvolvendo uma relação cordial de respeito, buscando diálogo com os vereadores e o que é melhor para cidade, tanto nos projetos enviados pela Prefeitura ao Legislativo, quanto nos projetos enviados por esta Casa à Prefeitura”, destacou o secretário municipal de governo, Lula Fylho.

Estiveram presentes na abertura da sessão os secretários municipais Jota Pinto, (Articulação Política); Ivaldo Rodrigues, (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Andrea Lauande, (Criança e Assitência Social); José Cursino, (Planejamento); Délcio Rodrigues (Fazenda); Ana Paula Moura Rodrigues, (Articulação Institucional), entre outras autoridades.

A tresloucada deputada Andrea Murad parece não cansar de destilar sua fúria contra o governador Flávio Dino. Com palanque nas mídias sarneysistas, a filha de Ricardo Murad – que, segundo a Polícia Federal, é chefe de organização criminosa que desviou bilhões da saúde – resolveu entrar no debate da balneabilidade das praias, no intuito de corroborar a desinformação e má-fé dos meios oposicionistas.
A deputada comparou o vídeo que o governador Flávio Dino fez explicando os investimentos que tornaram as praias de São Luís balneáveis com as fotos midiáticas tiradas pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, para afirmar – sem explicação lógica nenhuma – que em sua gestão à frente da Caema tinha conseguido limpar as praias da capital do dia para a noite.
A fúria demonstrada pela parlamentar via redes sociais denota o desespero dos sarneysistas a cada nova conquista do atual Governo. O fato de o governador Flávio Dino rebater todas as mentiras plantadas na mídia pela oposição oligárquica também deixa membros do clã Sarney enfurecidos.
À medida que a abstinência pelo poder aumenta, os sarneysistas sobem o tom odioso de mentiras e calúnias contra o Governo. Fato que ficou comprovado pelas palavras raivosas da deputada Andrea Murad.

Em solenidade de retorno da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum declarou apoio ao deputado federal Weverton Rocha (PDT). Rocha será candidato ao Senado Federal em 2018.

“Quero aproveitar a oportunidade para expressar publicamente o meu sentimento de que o nome do deputado Weverton Rocha é o nome que aposto para o Senado em 2018. Espero que surjam grandes projetos para grandes obras e que o senhor continue com o cuidado com a saúde e com a educação”, afirmou.

Além de tecer elogios ao parlamentar, Astro cobrou dele também um olhar mais atento à Zona Rural, entre outras pautas de interesse de São Luís.

Mais um fim de semana se passou na ilha de São Luís e as praias permanecem de acordo com o que o Governo do Estado já atestou: limpas e próprias para o banho. E mais uma tentativa de gerar crise e mal estar entre população e a gestão estadual foi, literalmente, por água abaixo.

Usando dados antigos, o laudo divulgado a exaustão por blogueiros e mídia maranhense do contra foi leviana, mas não obteve sucesso. Dados antigos, pois o governo divulga semanalmente seus laudos, enquanto o publicado pela Folha de São Paulo é referente ao ano de 2016. Logo, é simples observar quem está com a razão.

E como disse o próprio Governador Flávio Dino: é estranha a obsessão dos que são do lado da oligarquia em propagar que nossas praias são sujas. Quando eles pensam em prejudicar o governo, prejudicam na verdade o turismo e consequentemente nossa população que dele depende. Mas eles não estão preocupados com a retomada do poder. Custe o que custar.

Flávio Dino

A vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzes, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 – representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas 8 operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de 2 mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, 8. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com 5 novos grandes hospitais em funcionamento.

Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.

A Câmara Municipal de São Luís retorna às atividades na próxima segunda-feira (06) e junto a discussão para a formação dos blocos parlamentares na Casa. Além das discussões políticas, a administração da Câmara conta com um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões.

Com este montante, o presidente da Casa tem de arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos  as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum em entrevista coletiva hoje (04).

Concurso público

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho  certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou  Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos , essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem  a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas aas formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.