*Robson Paz

Enquanto o Brasil vive período de crise aguda na segurança pública, uma notícia na última semana aqui no Maranhão ganhou grande repercussão nas redes sociais: foram premiados os policiais, que mais se destacaram na apreensão de armas no estado.

Justo reconhecimento, valorização e estímulo ao trabalho incansável destes combatentes da luta por mais segurança para todos nós. A iniciativa inédita é parte do programa “Pacto pela Paz”, criado pelo governador Flávio Dino.

Atitude que ganha ainda maior relevo em meio ao caos instalado na segurança de parte do país, que nos remete à reflexão acerca da valorização destes profissionais e suas responsabilidades.

Sempre há muito que fazer em segurança pública e todo esforço sempre pode parecer insuficiente. No entanto, é oportuno ressaltar que o Maranhão tem se destacado na política de valorização e fortalecimento das polícias. Em todos os levantamentos realizados pelos meios de comunicação divulgados, nos últimos dias, o estado situa-se entre aqueles que pagam os melhores salários aos policiais. Está entre os dois que melhor remuneram a categoria, na região Nordeste.

Desde 2015, quando foi adotada nova política de reajuste anual escalonado, os policiais têm conquistado ganhos acima da inflação. O percentual de reajuste acumulado de 2015 a 2017 alcançará quase 50%. Entre 2012 e 2014, o salário foi reajustado em apenas 7%. Com o reajuste programado para maio deste ano, serão mais de 48% de reajuste em três anos, elevando a média salarial dos policiais maranhenses para as primeiras posições do ranking nacional.

Mas, a valorização das polícias vai muito além da política salarial. Em pouco mais de dois anos, mais de 4 mil policiais militares foram promovidos. Reivindicação da corporação há, pelo menos, duas décadas. Mais de 1.500 novos policiais estão nas ruas no combate ao crime e outros 1.000 policiais serão nomeados, nas próximas semanas, reforçando o contingente policial do estado.

A estrutura da polícia militar também melhorou consideravelmente com a aquisição de 400 novas viaturas, 100 motocicletas e moderno sistema de comunicação.

Tudo isto associado à qualificação técnica das polícias – mais de 3 mil policiais passaram por cursos de capacitação – tem resultado em redução dos crimes violentos e mais apreensões de armas e de drogas, no estado. Em 2015, o Maranhão foi o segundo estado menos violento do Nordeste, segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública.

Progressivamente, o Maranhão tem mostrado ao país que, a despeito da escassez de recursos, é possível investir na justa valorização dos profissionais da segurança pública, promovendo a cultura da paz, reafirmando respeito à lei e aos direitos humanos.

*Radialista, jornalista. Subsecretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior dará posse nesta quinta-feira (16) a 10 novos auditores de controle interno do município de São Luís, aprovados em concurso público, o que, segundo auxiliares da administração municipal, marcará mais uma etapa no fortalecimento da política de controle interno, assim como da transparência e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. A solenidade de posse acontecerá as 11h, no auditório Reis Perdigão, Palácio de La Ravardière, e será conduzida pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O prefeito Edivaldo afirma que a gestão municipal trabalha para o fortalecimento das ações de transparência e controle interno. “O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade”, disse o prefeito.

“Estamos ampliando o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência”, destacou o controlador-geral, Jackson Castro.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

TRANSPARÊNCIA – As ações de controle da gestão municipal têm contribuído para fazer de São Luís uma referência nacional na transparência do poder público. Em 2015, a Prefeitura de São Luís conquistou a segunda melhor nota entre as capitais brasileiras na pesquisa que avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação entre os municípios brasileiros: obteve a nota 9,58 de um total de dez pontos possíveis.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é divulgada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O bom desempenho da Prefeitura é resultado de um trabalho iniciado desde o início da primeira gestão do prefeito Edivaldo, que resultou na reestruturação do Portal da Transparência e do Sistema de Acesso à Informação, entre outras ações.

Em 2016, o Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) evidenciou um crescimento de 17% na pontuação de São Luís. A nota do município, que antes era de apenas sete, pulou para 8,20.

Por aclamação, o titular deste blog, Jorge Vieira, foi reeleito presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão. A reeleição dará continuidade aos trabalhos em defesa do bom jornalismo. Veja como ficou a direção do comitê:

Presidente – Jorge Vieira

Vice – Jorge Aragão

Secretário – Leandro Miranda

Marrapá

Mais uma vez foi adiado o julgamento do recurso de agravo por parte da defesa do ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, investigado na operação Simulacro, popularmente conhecida como “Máfia da Sefaz”.

O desembargador Guerreiro Júnior, solicitou mais sete dias para estudar a peça jurídica e colocará em pauta o processo novamente na próxima terça-feira (21). A Justiça determinou bloqueio dos bens de Cláudio Trinchão e o ex-secretário recorreu.

No dia 31 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas, entre elas Trinchão e a ex-governador Roseana Sarney, em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) deu mais uma prova de desconhecimento e incoerência em sua atuação parlamentar e deu uma ratada das grandes na Assembleia Legislativa.

Simplesmente, um parlamentar atribuiu a si proposições que na verdade foram do deputado Cabo Campos. Este, chateado, expressou seu descontentamento com o colega de tribuna.

Segundo Campos, no início do ano letivo, do nosso mandato, ele entrou com 14 proposições na Casa e, posteriormente, Wellington entrou contra as proposições. Entre as proposições, uma coincidia muito com uma que ele propôs.

“Antes de mais nada, eu quero agradecer ao Deputado Wellington por estar preocupado com a categoria, o que todos 42 deputados aqui estão. Mas eu quero aqui dizer de algumas coisas que o Deputado Wellington, na sua Indicação nº 49, de 10 de fevereiro de 2015, coincide com as proposições do Deputado Cabo Campos, este que vos fala”, disse.

Wellington do Curso poderia ter ficado sem essa.

O Centro Histórico tem se mostrado como pauta de preocupação dos vereadores de São Luís. Isto porque, por mais que a Prefeitura de São Luís cumpra a sua parte, por meio do empenho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os recursos federais não estão chegando em sua totalidade.

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) foi um dos que manifestou preocupação e relembrou que das 44 reformas anunciadas pelo Iphan. “Só serão entregues 12, pois o investimento foi apenas de 51 milhões, muito abaixo do anunciado”, assim lamentou o parlamentar.

Aproveitando a oportunidade, o parlamentar social democrata voltou a defender o aproveitamento dos mesmos para transformação em moradia popular.

O vereador tucano lembrou que no ano de 2005 foi autor de uma lei no sentido de dá essa finalidade social como moradia popular para esses imóveis. Acrescentou ele que também em 2015 apresentou uma emenda à essa lei permitindo que além de moradia popular, esses locais possam ser destinados para entidades sem fins lucrativos sociais, culturais e esportivos.

“Revitalizar o Centro Histórico que são 22º hectares, 2.500 imóveis tombados pelo Estado e 1.100 pelo IPHAN (Instituto de Histórico e Artístico Nacional)”, é a principal meta de suas iniciativas adotadas pelo vereador tucano com suas ações legislativas. Arrematando sua argumentação, Gutemberg Araújo fiz que “nosso Centro Histórico é uma jóia rara que precisa ser melhor cuidada, e para tanto teremos de contar com a atenção tanto do poder público quanto da população”.

Ao final agradeceu ao subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique, ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao governador Flávio Dino por terem materializado no ano passado uma solução para a reforma e urbanização da Praça Neto Guterres, em frente ao Hospital Geral, na Madre Deus.

A eleição do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores do Maranhão ficou marcada para o dia 09 de abril deste ano.

Após ser adiada (antes seria no dia 26 de março), mais nomes surgiram para a disputa pela presidência do partido.

Além de Augusto Lobato, que oficializou sua pré-candidatura ainda no ano passado, o nomes do deputado Zé Inácio e das lideranças Paulo Romão e Francimar estão cotados para a disputa.

Mas até o dia do pleito, são dois meses de muitas articulações. Confira o calendário prévio: