 O prefeito Edivaldo ratificou nesta sexta-feira (17), a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de revitalização do Centro Histórico de São Luís. O conjunto de obras, denominado Pró-Cidade São Luís, compreende a revitalização de uma dezena de pontos na área do Centro. O objetivo é devolver ao centro a pujança econômica do passado a partir do desenvolvimento de novas cadeias produtivas. O programa prevê investimentos em ações de recuperação de monumentos, urbanização de complexos arquitetônicos históricos e requalificação dos três parques ambientais existentes no Centro.
Na manhã desta sexta-feira (17) o prefeito Edivaldo se reuniu com a equipe do BID para tratar dos detalhes da parceria, definindo os pontos que serão alvo das ações de revitalização. A reunião contou também com a presença do vice-prefeito, Julio Pinheiro. “Um dos compromissos da nossa gestão é com a revitalização e a preservação do patrimônio histórico e cultural da nossa cidade. A parceria que ratificamos hoje com o BID será de fundamental importância, no sentido de devolver à população da nossa cidade logradouros requalificados”, disse o prefeito Edivaldo. Entre as obras de requalificação previstas estão a recuperação do Orfanato Santa Luzia, na Rua Grande; a requalificação das praças da Misericórdia e da Saudade; a revitalização do Complexo Santo Ângelo, que compreende a Galeria Trapiche e o conjunto de edificações que se estende até a Secretaria Municipal de Administração (Semad), no Anel Viário; a restauração dos dois prédios da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, na Rua Portugal; o Palácio de LaRavardiére e entorno; a requalificação do Parque do Bom Menino e da Fonte do Bispo, entre outros serviços. As obras estão na fase de elaboração de projetos, para posterior licitação e início dos serviços. O andamento das obras e elaboração dos projetos será acompanhado em tempo real pelo BID conforme pactuação entre a entidade financeira e a Prefeitura de São Luís. “A ideia é continuarmos a manter um contato mais contínuo com a prefeitura”, disse o especialista em Desenvolvimento Urbano e Habitação do BID, Jason Hobbs. REUNIÕES A reunião com o prefeito Edivaldo foi a culminância de uma programação que durou quatro dias. Durante esse tempo, representantes da administração municipal e técnicos da Prefeitura de São Luís, sob a coordenação do secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques, discutiram assuntos pontuais e visitaram pontos do Centro Histórico com a comissão do BID, formada pelas especialistas em Aquisição, Marília Santos; Fiduciária, Leise Estevanato; em Operações, Caroline Sipp; Analista de Operações, Daniela Rocha e o Consultor Rodrigo Speziali. No primeiro momento, em reunião realizada na terça-feira (14) as equipes da Prefeitura, como Unidade Gerenciadora do projeto, e BID trocaram impressões e vislumbraram a possibilidade de que, ainda este ano, pelo menos duas obras poderão ser iniciadas. “Neste momento de crise econômica porque passam os municípios brasileiros, é de suma importância firmar parcerias que somem ao desenvolvimento do município e contribuam para a prestação de serviços de qualidade à população e concretizando o compromisso do prefeito Edivaldo com a preservação do nosso patrimônio e a melhoria da infraestrutura na cidade”, disse o secretário de projetos especiais, Gustavo Marques. No segundo dia da agenda da comissão em São Luís, as equipes visitaram no centro histórico prédios e praças que estão no programa de revitalização, áreas que Jason Hobbs considera interessante no conjunto. “Essa visita é uma oportunidade para mostrarmos as ações de preservação do patrimônio desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís”, afirmou o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade. ALINHAMENTOS Para o chefe da comissão, Jason Hobbs, a primeira reunião contribuiu para os primeiros alinhamentos com o município no que diz respeito à execução dos projetos para os próximos quatro anos. Participaram da reunião do BID com a equipe da prefeitura os secretários de Articulação Política, Jota Pinto; de Governo, Lula Fylho; de Planejamento e Orçamento, José Cursino Raposo; da Informação e Tecnologia, Tati Palácio; de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; do Meio Ambiente, Maluda Fialho; de Urbanismo e Habitação, Madson; os presidentes da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade, e da Comissão Permanente de Licitação, Tiago Braga; e o Procurador Geral do Município, Marcos Braid. |
Em entrevista à rádio Mirante, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) disse que irá disputar vaga ao senador e, pasmem, Roseana Sarney pelo governo do Maranhão.
Ela, mesmo tendo perdido feio para o atual governador Flávio Dino em 2014, ainda cr~e que possa retornar ao comando do estado. Mas será muito, mas muito difícil.
Sem a máquina pública nas mãos para usurpar os cofres públicos, o grupo não sabe se desenvolver em campanhas. Tanto que o PMDB sofreu derrotas imensuráveis nas eleições municipais.
A oligarquia quer a todo custo voltar ao poder do estado, mas não será uma tarefa nada fácil. Até porque, a população mesmo os rejeita veementemente.
O Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público de Contas assinaram, nesta sexta-feira, 17, parcerias para o desenvolvimento de ações conjuntas em favor da transparência e do controle interno das administrações municipais.
Foram assinados um Protocolo de Cooperação Institucional e duas Recomendações conjuntas, logo após a abertura do II Encontro – “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, realizado pelo TCE-MA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma.
Assinaram os documentos o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado, e o procurador-geral de Contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis.
Do evento, cujo objetivo é atualizar os gestores municipais maranhenses sobre as alterações na forma de prestação de contas, válidas para as que serão entregues este ano, participaram prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras Municipais e suas respectivas assessorias contábeis, além de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Federação das Administrações Municipais do Estado (Famem) e das instituições promotoras do encontro.
O presidente da Famem declarou que é de suma importância iniciativas que aproximem os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, das prefeituras. “É uma forma de melhorar os serviços de prestação de contas e diminuir as penalidades”, destacou.
Caldas Furtado agradeceu a participação dos presentes e sugeriu a reflexão de todos sobre os dados que colocam o Maranhão entre os estados com as piores notas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), uma ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais. O presidente do TCE também chamou atenção para o fato de que estudos comprovam que quanto melhor é o IEGM de uma administração municipal melhor é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Ou seja, a qualidade de vida da população está diretamente relacionada à boa aplicação dos recursos públicos”, enfatizou.
TRANSPARÊNCIA
O procurador-geral de justiça, ao se manifestar, defendeu que a melhor maneira de garantir o desenvolvimento local, com a prevenção e o combate à corrupção, é por meio da transparência. Para tanto, Luiz Gonzaga Coelho afirmou “que a prestação de contas do gestor público deve ser acessível e permanentemente atualizada, para que o controle social o ajude a promover a eficácia das políticas públicas”.
Em seguida, o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, apresentou dados de iniciativas do Ministério Público Estadual para o combate à corrupção, como a campanha “A cidade não pode parar”, que trata do processo de transição nas administrações municipais.
O Protocolo de Cooperação Institucional tem por objetivo estimular a implantação de mecanismos que visem assegurar o intercâmbio de informações e a definição de estratégias comuns para efetivação das medidas normativas e operacionais que tratam da transparência na administração municipal; e a elaboração de subsídios orientadores sobre a criação, institucionalização e funcionamento do Sistema de Controle Interno nos municípios, na forma e para os fins dos artigos 151 e 165 da Constituição maranhense.
Em reunião realizada na última quinta-feira (16) com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.
O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela FAMEM, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.
No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados.
Os deputados federais Juscelino Filho (coordenador da bancada), Pedro Fernandes e Cleber Verde, que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michael Temer.
“Vamos atuar em diversas frentes. Na parte técnica, a FAMEM começará, a partir de agora, a elaborar estudos quanto às demandas médicas hospitalares e também para a formatação de uma nova PPI, já que estamos atrasados nesse quesito”, destacou o líder municipalista.
No encontro com o ministro da Saúde, o grupo municipalista recebeu também o reforço da suplente de deputada federal Rosângela Curado; da secretária de Saúde de São Luis, Helena Duailibe; e dos deputados estaduais Rogério Cafeteira (líder do Governo na Assembleia), Rafael Leitoa, Levir Pontes, Antônio Pereira e Stênio Resende.
Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo também se manifestou, ressaltando a necessidade de se estabelecer uma plataforma de trabalho urgente com vistas a reverter o quadro em que se encontra o Maranhão com relação ao teto da saúde.
Diversos prefeitos aproveitaram a ocasião para mostrar problemas de seus respectivos municípios. Ao final da reunião, o Cleomar Tema se mostrou esperançoso quanto ao futuro, destacando ainda que os deputados federais foram importantes, por conta do auxílio que deram aos prefeitos na jornada.
Ele também agradeceu o apoio dos deputados estaduais que acompanharam os prefeitos.
Tema disse ser inconcebível que o Piauí, com praticamente a metade da população do nosso estado, seja contemplado com uma per capita de R$ 225,00, enquanto que o Maranhão recebe apenas R$ 158,00.
“Isso vem mostrar claramente que tal distribuição não obedece a critérios técnicos, mas políticos, levando-se em conta que, antes do atual ministro da Saúde, a pasta foi ocupada, pelo período de três anos, por um deputado federal do Piauí”, destacou o presidente da entidade municipalista.
Que Wellington do Curso (PP) já é conhecido por ser midiático, todo mundo sabe. Mas também outra característica do parlamentar é a de tomar pautas dos colegas da tribuna como se fosse para si.
Além de ter usado a proposta do deputado Cabo Campos (DEM), ele já pegou, praticamente durante o ano de 2016, do deputado Roberto Costa (PMDB).
Uma delas foi a causa animal, com várias audiências públicas, mas nenhuma obteve sucesso, pois só realizou audiências com as pessoas mais mal vistas nesta causa, prova que ele só quer mídia não importa por quais meios.
A fama de mal pagador do senador Roberto Rocha (PSB) já se alastra pelo estado. Já conhecido por contratar profissionais da área da comunicação e depois dar calotes de valores altíssimos, agora deve 10 meses de salário aos funcionários da Rádio Capital AM.
Os poucos que têm carteira assinada estão com 10 meses de salários em atraso. Além disso, alguns têm vários períodos de férias a receber. FGTS e INSS não estariam sendo pagos. Um total descaso administrativo (leia mais aqui).
Não é à toa que combina bem com o grupo Sarney. Ambos já não dão conta como empresários, deixam a desejar com seus funcionários, mas ainda tentam passar a imagem de que são bons patrões. Sarney por exemplo tem uma Mirante com funcionários em greve e perdas de lojas no Shopping Jaracati (reveja AQUI e AQUI).
A verdade é que nem como empresários nem como políticos a coisa vai bem e a tendência é só cair. E, enquanto os seus funcionários passam dificuldades sem salários e péssimas condições de trabalhos, ambos levam uma boa vida gastando o dinheiro público.
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, encontrou-se com o governador Flávio Dino na solenidade Escolas Sustentáveis, organizada pelo Juiz Douglas Martins.
Nesta noite, ele reuniu com os empresários do Conjunto Paranã, discutindo o disciplinamento do trânsito e melhorias para Paço do Lumiar.
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