Secretário de Governo Antonio Nunes: “Diferente de gestões anteriores, o Governo tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo para atender a Casa Civil e todas as demais secretarias”

O Governo do Estado do Maranhão já economizou R$ 13,5 milhões com o fretamento de aeronaves desde 2015. O valor representa uma redução de 64% em relação ao contrato do governo anterior. Conforme dados publicados no Portal Transparência, em apenas 23 meses, entre início de 2013 e final de 2014, a gestão passada pagou R$ 25,2 milhões à PMR Táxi Aéreo. Já a gestão atual pagou menos e em um período maior pelo mesmo serviço. Ao longo de 31 meses, a contar de fevereiro de 2015, o governo atual desembolsou R$ 13.519.574,30.

“Diferente das gestões anteriores, o governo do Estado tem apenas um contrato com a empresa de táxi aéreo, cujas aeronaves devem atender à Casa Civil e demais secretarias. Estamos trabalhando de forma transparente para gerar economia aos cofres públicos”, afirma o secretário de Governo, Antonio Nunes.

Histórico

Em 2013, o governo do estado firmou contrato com a PMR, com pagamento mínimo, segundo a licitação, de R$ 680 mil mensais. Ou seja, mesmo que não usasse a aeronave para nenhum voo naquele mês, o Governo do Estado pagava por seu uso.

Se esse mesmo valor fosse pago hoje, com a correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), esse montante subiria para R$ 855 mil e o valor total do contrato, R$ 7,4 milhões, com a correção do mesmo índice, subiria para R$ 9,4 milhões.

A mesma empresa mantinha ainda outros dois contratos: um com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no valor mensal de R$ 385 mil, e outro com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), de R$ 495 mil (sem correção). Se for atualizado pelo IGPM, o valor global anual que foi pago pelos serviços prestados à SES subiria para R$ 6,2 milhões por mês.

O governo realizou uma nova licitação em julho de 2017 e a Heringer Táxi Aéreo apresentou mais uma vez os menores preços. Nesta última contratação, os valores ficaram ainda mais baixos e o estado irá economizar 5% em relação ao contrato que terminou em junho deste ano. O valor do contrato anual, que tem vigência de 12 meses, para oferecer os mesmos serviços passou de R$ 11, 7 milhões para R$ 9,9 milhões.

A renúncia fiscal corresponde a 80% do que as emissoras receberiam pela venda do espaço; elas arcam com o restante. “É como se cada brasileiro pagasse, indiretamente, R$ 5,22 para receber informações sobre candidatos e partidos políticos no rádio e na TV” explica a associação Contas Abertas. E o conteúdo veiculado ainda peca pela falta de honestidade. Apesar de todo esse custo, os especialistas acreditam as eleições de 2018 vão confirmar o protagonismo das redes sociais na divulgação dos candidatos.

A reforma política em tramitação no Congresso é uma oportunidade de mudar o formato da campanha e diminuir o custo dela. Mas os atuais mandatários não parecem interessados em alterar o modelo da propaganda nem a forma de fazê-la. Ao R$ 1 bi das isenções, podem se juntar a cada dois anos mais R$ 3,8 bi do fundo para financiar as campanhas, de acordo com a proposta apresentada no Congresso. Os partidos ainda levam a cada ano cerca de R$ 800 milhões do fundo partidário. Os parlamentares têm pouco mais de um mês para aprovar a reforma política.

O XVI Congresso Nacional da Juventude Socialista do PDT (Conjus), concluído no último domingo (20), realizado pela primeira vez em São Luís, mostrou a força do partido no Estado e o poder de mobilização da juventude local, que conseguiu eleger o maranhense Rafael Oliveira vice-presidente da JS nacional na chapa encabeçada por Willian Rodrigues, eleito novo presidente.

Entusiasta do evento, o presidente estadual do PDT, deputado Weverton Rocha observou que todos os estados mandaram representantes ao Congresso que homenageou o saudoso Jerry Abrantes, um dos membros mais ativos da juventude do partido. O deputado avalia que a realização de evento e eleição de um maranhense como vice-presidente nacional da JS mostra o quanto a juventude pedetista é ativa.

Presidente da JSPDT de São Luís e coordenador do evento, o vereador de São Luís, Raimundo Penha considera o saldo político do encontro muito positivo, não somente por São Luís ser sede de discussões tão importantes, mas também por extrapolar a questão partidária. “Quando sediamos um evento como este ajudamos a cidade, incrementando o turismo e impulsionando a economia local”, comemorou o vereador.

Momento político – O ápice do Conjus foi a abertura, na última sexta-feira (18), que teve um grande ato de “Fora Temer” e uma palestra com o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. Ex-ministro da Fazenda, no governo de Itamar Franco, e de Integração Nacional, na era Lula, Ciro, que também foi governador do Ceará e prefeito de Fortaleza, disse estar preparado para o desafio de tirar o Brasil da crise, depois de anos aprimorando seus conhecimentos para dirigir o País.

Ciro disse que é urgente tirar o Brasil da situação em que se encontra, com 14 milhões de desempregados e 10 milhões de pessoas vivendo do subemprego. Ele propõe, entre outras coisas, a formação de capital doméstico, a retomada da carreira industrial, o imposto sobre lucro e dividendos, e a reinserção do Brasil nos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul).

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, alertou ainda para o fato de que se não houver a consciência de que um partido se constrói para a formação da sociedade e de que há milhões de brasileiros morrendo de fome todos os dias, sem educação e sem saúde, os políticos não são dignos representar o povo brasileiro.  E clamou, em nome de uma história de 37 anos de PDT, que a juventude os ajude a transformar o País. “A liberdade que temos que dar a esse povo é a liberdade de construir esta nação, de construir uma nação nossa, de construir um projeto para o Brasil. Vocês não podem ficar indiferentes ao sofrimento da grande maioria do povo brasileiro, que hoje não tem um prato de comida para se alimentar”, disse.

Presente ao evento, o governador Flavio Dino (PCdoB) falou sobre o momento que o País atravessa: “O Brasil vive um momento de escuridão, de perda de esperança, de perda de horizontes. E neste momento que navegamos em mares difíceis, nós temos de buscar os faróis que nos ajudam a refletir e nos movimentam em direção a ações transformadoras completas. E uma dessas referências, de patriotismo popular, verdadeiro que nós temos hoje é o nosso companheiro Ciro Gomes”, ressaltou o Governador, acrescentando que o presidenciável tem características importantes para um político, como a humildade. “Quem faz política tem que amar as pessoas, tem que amar o povo.  Ele que já exerceu vários cargos e poderia hoje exercer outros tanto, teve a humildade de romper com uma série de articulações e com uma série de espaços de poder para estar do lado certo neste momento difícil para o Brasil”, garantiu.

Edivaldo Holanda Júnior (PDT), prefeito de São Luís, garantiu que irá de casa em casa, levando o nome do governador Flávio Dino à reeleição, de Weverton Rocha para o Senado e de Ciro Gomes para Presidência da República: “Estaremos levando o seu nome, levando o 12, para que São Luís, para que o Maranhão possa te colocar na Presidência da República e juntos possamos superar este momento difícil que o País está passando”.

Em reunião, o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), Francisco Alves Moreira, firmaram parceria para a articulação e promoção de políticas de controle social no Maranhão. Também estiveram presentes na reunião Marcos Caminha, ouvidor-geral do Estado, e Wellington Rezende, coordenador do Núcleo de Ouvidoria da CGU no Maranhão.

Na ocasião, foram discutidos métodos para ampliar a atuação das ouvidorias que configuram, atualmente, como o principal instrumento institucional de diálogo entre população e administração pública.

A ideia é que sejam desenvolvidas atividades a partir da parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC) e a Ouvidoria-Geral da União (OGU). “Ouvidorias federal e estadual trabalhando em conjunto, trarão resultados mais efetivos para a sociedade”, comentou Francisco Alves Moreira.

“A atuação dos órgãos de controle em rede reduz os custos operacionais, amplia os horizontes e garante maior eficiência e precisão dos resultados”, destacou o secretário Rodrigo Lago. “A partir de mais uma parceria entre a CGU e a STC, serão ampliados os serviços de ouvidoria proativa nas escolas estaduais, já em execução”, finalizou.

Pela parceria, será feito monitoramento de programas federais nas escolas estaduais através dos ouvidores do estado, compartilhando os dados com a CGU. Para a coleta de dados, a CGU indicou a aplicativo que já vem sendo utilizado por outro escritório regional do Ministério da Transparência, em um projeto piloto.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pode ser uma espécie de “plano D” do oligarca José Sarney para tentar retomar o poder no Maranhão. Caso as candidaturas de Roseana (PMDB), Edinho Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) fracassem, o clã terá como última cartada uma possível candidatura de Braide.

Derrotado nas eleições para prefeito de São Luís em 2016, Eduardo Braide conquistou a admiração de membros da oligarquia por ter conseguido crescer durante a campanha daquele ano, chegando de forma inesperada ao segundo turno contra Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Em entrevista a um blogueiro ligado ao grupo Sarney, o deputado admitiu que não descarta a possibilidade de concorrer ao governo do Maranhão, mas os cenários ainda permanecem incertos para 2018.

Apesar de atualmente ser cotado pelo grupo Sarney, durante as eleições municipais de 2016, Braide teve que se retratar publicamente após discurso bombástico do deputado estadual Adriano Sarney (PV), desmentindo a versão que Braide sustentava em sua propaganda política: a de que ele seria “um candidato independente”.

“A verdade é só uma: o deputado Eduardo Braide foi até a casa da ex-governadora Roseana Sarney pedir apoio. Ele tenta se dar bem passando para o público que é independente e nunca buscou apoio de nenhum grupo político”, disse Adriano Sarney na época.

Querelas e articulações à parte, o grupo Sarney corre contra o tempo para encontrar uma saída para derrotar o favoritismo de Flávio Dino (PCdoB) no próximo ano. Até outubro do ano que vem muita coisa deve ser negociada.

O certo até agora é que o clã está cada vez mais enfraquecido e esfacelado. Uma derrotada em 2018 pode representar o fim definitivo da oligarquia Sarney no Maranhão.

Senador boa vida “Asa de Avião” a caminho do PSDB, para alegria da militância do PSB 

Com a eleição do deputado Bira do Pindaré para presidente do Diretório Municipal do PSB de São Luís e a manutenção do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, no comando do Diretório Estadual, o senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”, sem espaço e sem ambiente junto a militância, está com os dias contados na legenda socialista e já encaminha a transferência de filiação para o PSDB, legenda sem convicção ideológica e que sempre anda em cima do muro.

Rocha é um político que carrega com ele o vírus da traição. Nunca trabalhou na vida, vive do que o pai ex-governador conseguiu acumular nos quatro anos em que esteve a frente do Governo do Maranhão, mas ainda assim tem fama de caloteiro, sonegador de imposto de renda. Até a conta de energia da Rádio Capital já foi cortada por falta de pagamento. Seus funcionários então há muito tempo não sabem o que é receber salário e sua reputação junto a classe política anda no chão.

Conversei este fim de semana com um dirigente de partido político que esteve conversando com o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que lhe assegurou que está tudo certo com a direção nacional do PSDB para receber o senador traíra de volta e torna-lo candidato ao Governo do Estado em 2018. A data da mudança de legenda ainda não foi decidida, mas a militância socialista já começa fazer festa para apresentar a Roberto Rocha a porta da rua como serventia da casa. E já vai tarde, pois só atrapalhou o crescimento da legenda durante o tempo em que esteve travestido de socialista.

Sob o comando de Luciano e Bira, o PSB volta a ser comandado por políticos, de fato, socialistas, assegurando assim a presença do partido na aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). E foi este sentimento que fez a militância explodir de felicidade, visto que o senador, que tentou várias vezes, sem sucesso, tomar o comando do PSB pretendia usar a legenda apenas para resolver seus interesses pessoais.

Os dirigentes do Partido Socialista Brasileiro perceberam as intenções de “Asa”, tempos atrás, quando mantiveram o comando da sigla com Luciano Leitoa, mesmo Rocha tendo um mandato de senador dado pelo governador Flávio Dino, e agora, finalmente vão fazer o que sempre estiveram dispostos: mandar “Asa” de volta para o convívio da oligarquia Sarney, seu berço de origem.

A militância do Partido Socialista Brasileiro em São Luís (PSB) elegeu, por unanimidade, o deputado estadual Bira do Pindaré para presidir a sigla na capital maranhense pelos próximos três anos. A eleição aconteceu, na manhã deste sábado (19), durante o Congresso Municipal realizado no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento contou com a presença do presidente estadual, Luciano Leitoa e reuniu militantes, representantes dos movimentos e segmentos sociais, dirigentes municipais e estaduais, em momento histórico, marcado pela unidade em torno das bandeiras de luta defendidas pelo partido desde os tempos de Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Para Bira do Pindaré, um grande momento para os socialistas de São Luís que não acontecia há décadas, e que agora vem com uma nova perspectiva e a disposição de, com união, trilhar o caminho da boa política. Não voltada para beneficiar uma família ou um grupo que quer perpetuar no poder, mas para, em diálogo constante, buscar soluções para melhorar a vida das pessoas.

Muito feliz com o resultado do Congresso, ele adiantou que a gestão será marcada pelo exercício da democracia, do diálogo e da transparência. Ele defende a construção do partido na capital em plena sintonia com todo o estado do Maranhão.

“Fui eleito e me coloco à disposição dos filiados, mas também de toda a população de São Luís, para que juntos possamos fazer uma política diferente, uma política realmente marcada pelo exercício da democracia, da transparência e da atuação que esteja ligada em atender aos interesses da população”, frisou.

A plenária manifestou ainda o desejo de continuar na base do governador Flávio Dino (PSB), por reconhecer a liderança pelo o trabalho que tem, realmente, mudado a vida das pessoas em todo o Maranhão. O Congresso escolheu, por fim, os delegados para o Congresso Estadual, que deve acontecer já no mês setembro.​