Com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte da reforma política em discussão no Plenário. “Os partidos que não tinham votos para aprovar o Distritão, obstruíram a votação. Tema volta na próxima semana, com risco enorme de não passar nada”, analisou o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA).
Na próxima semana, a ideia é retomar a votação sobre coligações para deputado e vereador e sobre a cláusula de desempenho para tentar frear a multiplicação de partidos.
Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, depois de acordo entre os líderes. Esse acordo previa a retomada da discussão após um desfecho para a PEC 77/03, que acabou não ocorrendo na quarta-feira (13) – a proposta agora corre o risco de ser abandonada, devido às negociações frustradas e ao calendário apertado.
Para valer já em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.
Quebra de acordo emperra reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu a proposta de emenda à Constituição 77/03, que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais. Para que sejam aplicadas em 2018, as mudanças precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.
Sem quórum ao final e sem acordo durante a votação, os parlamentares permaneceram mais de seis horas intercalando discursos de partidos médios e pequenos em oposição às grandes legendas. Líderes do PT e PSDB defenderam o chamado “distritão”, gerando divergência entre parlamentares.
A líder do PCdoB, Alice Portugal, denunciou a quebra do acordo feito na semana passada para votação da proposta sobre coligações e cláusula de desempenho (PEC 282/16). “Surgem as invencionices, um ‘distritão’ com legenda para privilegiar um ou dois partidos. O que as legendas médias e pequenas ganham com isso?”, indagou.
Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura.
O acordo permitiria ainda a aprovação do financiamento público de campanhas, com valor a ser definido pela lei orçamentária. No final da noite, no entanto, as emendas foram retiradas de pauta diante da perspectiva de derrota. Assim, o Plenário voltou à votação fatiada da proposta aprovada na comissão especial há duas semanas.

Pela primeira vez um partido político no Maranhão usou de recurso extremo para se livrar de um senador infiel às orientações partidárias: a expulsão. O fato inédito ocorrido com o PSB, no entanto, teve motivos de sobra. Os socialistas se cansaram de tanta trairagem de Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, que após receber o mandato de “mão beijada” dado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) se bandeou para o lado da oligarquia Sarney e passou a tramar contra os interesses do Estado.
O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (14), a Medida Provisória nº 244, de autoria do Poder Executivo, que prevê aumento de idade de acesso à Polícia Militar do Maranhão, passando de 25 para 30 anos. Esta MP altera dispositivo da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.
O prefeito Edivaldo recebeu nesta quarta-feira (13), no Palácio La Ravardière, a visita de cortesia do cônsul-geral dos Estados Unidos no Brasil, John Garret e sua comitiva. Na ocasião, foram discutidos diversos temas, entre os quais possíveis investimentos no Centro Histórico de São Luís, para revitalização do patrimônio arquitetônico histórico.
O senador Roberto Rocha não esperou ser expulso e finalmente desistiu de continuar filiado PSB, onde é detestado, e já acertou sua transferência para o PSDB, partido pelo qual deverá disputar o Governo do Estado em 2018.
Um ex-prefeito do interior do Maranhão encontrou casualmente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e perguntou se ela seria candidata ao Governo do Estado nas eleições de 2018. Para a surpresa do ex-chefe de Executivo municipal, Roseana respondeu da seguinte forma: “estou aguardado o cavalo selado passar”.