O deputado federal e líder da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB-MA), esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, na terça-feira (19), para dar continuidade nas tratativas para manter o atual número de zonas eleitorais no Maranhão. Resoluções publicadas pelo TSE determinam a extinção de diversos postos em todo o Brasil.

“Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal já recuou e diminuiu a lista para três. Mas queremos garantir que nenhuma zona seja fechada”, afirmou Rubens Júnior.

A medida, segundo o TSE, tem o objetivo de reduzir despesas com base em critérios populacionais. “Mas com a diminuição do número de zonas, o cidadão fica mais distante da Justiça Eleitoral. Estamos unindo esforços para que isso não aconteça. Não podemos caminhar para o retrocesso”, argumentou o parlamentar maranhense.

No encontro, Rubens Junior reiterou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.

O primeiro encontro com o ministro Gilmar Mendes aconteceu em junho e contou com a presença do presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB); do presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim; do presidente da AMMA, Angelo Santos; do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; além de parlamentares maranhenses no Congresso Nacional.

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado perdeu três em São Luís. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios. “Seguimos com um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.

O empresário e estatístico Josiel Mello de Novaes, proprietário do Instituto Data Ilha, prestou queixa na delegacia de Polícia Civil do São Francisco contra o portal Imirante e blogs por uma notícia caluniosa de que o Instituto funcionava em endereço fantasma, divulgada na última segunda-feira (20).

No boletim de ocorrência, Josiel acusa o responsável pela informação e demais páginas na internet que repercutiram a publicação de injúria e difamação. Segundo o empresário, os ataques caluniosos ocorreram em função da divulgação de pesquisa eleitoral entre os pré-candidatos ao governo do Maranhão, apontado a liderança do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em nota repassada a imprensa, o empresário já havia afirmado que iria responsabilizar jornalistas e blogueiros judicialmente. “Portanto o trabalho do instituto DATAILHA, é pautado exclusivamente pela ética profissional e na melhor técnica estatística, na busca pela excelência não levando adiante nenhum tipo de trabalho que fuja desses princípios. Por fim o instituto reafirma que nenhum ataque a sua honra irá desviar o DATAILHA DA SUA MISSÃO DE PRODUZIR conhecimento estatístico de qualidade. E em relação as postagens mentirosas o instituto informa que seus responsáveis serão processados civil e criminalmente”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO INSTITUTO DATAILHA

O Instituto DATAILHA através de seu proprietário JOSIEL MELLO DE NOVAES, Bacharel em Estatística, Graduado na Universidade Federal do Pará, e especialista em Pesquisa de Opinião  pública, vem esclarecer que a Postagem do 18 de setembro, oriunda de Blog Glaucio Ericeira, http://www.glaucioericeira.com.br/2017/09/instituto-que-aponta-vitoria-de-flavio-dino-no-primeiro-turno-possui-endereco-fantasma/,(Eslarecimento: O ENDEREÇO QUE APARECE NA FOTO ESTA A POUCO METROS DO INSTITUTO) sendo republicada em outras páginas da internet,  É TOTALMENTE MENTIROSA, e não condiz com a verdade, pós de maneira covarde e irresponsável tenta atacar a imagem do Instituto DATAILHA.

O INSTITUTO É IDÔNEO com capacidade técnica, e conta com a colaboração de diversos profissionais de diversas áreas do conhecimento relacionados a Pesquisa de Opinião Pública, já tendo realizado diversos trabalhos em dezenas de municípios do Estado do Maranhão.

A título de exemplo cito o resultado do trabalho do instituto DATAILHA, nas eleições municipais de 2016 nesta Capital, tendo com bastante competência cravado o resultado no 2º turno daquele pleito, fato este amplamente divulgado pela mídia local e ainda disponível no endereço eletrônico http://www.pacoemfoco.com.br/2016/11/data-ilha-foi-o-instituto-que-mais-se.html.

O compromisso do instituto é se valer da melhor técnica estatística, para realizar seu trabalho com excelência, com o objetivo se tornar uma das maiores referências no mercado de Pesquisa de Opinião.

Portanto o trabalho do instituto DATAILHA, é pautado exclusivamente pela ética profissional e na melhor técnica estatística, na busca pela excelência não levando adiante nenhum tipo de trabalho que fuja desses princípios.

Por fim o instituto reafirma que nenhum ataque a sua honra irá desviar o DATAILHA DA SUA MISSÃO DE PRODUZIR conhecimento estatístico de qualidade. E em relação as postagens mentirosas o instituto informa que seus responsáveis serão processados civil e criminalmente.

Instituto DATAILHA

(98)33040910/992457875

www.institutodatailha.com.br

email: institutodatailha@gmail.com

A FOTO ABAIXO MOSTRA O ENDEREÇO DO INSTITUTO (EM AZUL), E NO FINAL DA RUA A FOTO DA POSTAGEM MENTIROSA.

FOTO DA POSTAGEM MENTIROSA, REPARE QUE A FOTO A BAIXO FICA A POUCOS METROS DO INSTITUTO

INSTITUTO DATAILHA

No dia 14 de setembro deste ano, o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, revelou ao país o que classificou de “quadrilhão do PMDB”, tendo o presidente Michel Temer, aliado de primeira hora do grupo Sarney no Maranhão, como o principal comandante da organização criminosa.

Desmascarado nacionalmente pela operação Lava Jato, parte da quadrilha do PMDB que atua no Maranhão trabalha para convencer a ex-governadora Roseana Sarney, envolvida em vários escândalos de corrupção, criar coragem e aceitar o desafio de tentar voltar ao poder para manter o ralo da corrupção livre para escoamento de dinheiro público.

A organização criminosa denunciada por Janot tem como principal aliados no Maranhão o ex-senador José Sarney, os senadores, Edison Lobão e João Alberto de Sousa, a ex-governadora Roseana e, de quebra, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), todos sequiosos por vê novamente os cofres do Maranhão ao inteiro dispor.

O “quadrilhão” do PMDB local esteve tanto tempo no poder e só nos deixou herança maldita, a exemplo dos escândalos de desvios recursos na Saúde e na secretaria de Fazenda do Estado, pagamento de precatório mediante propina, escolas de taipa, esqueletos de hospitais, entre tantos outros, quer voltar ao tempo do lagostão e das farras homéricas, enquanto a população vivia no mais completo abandono.

Felizmente o povo maranhense conhece muito bem o grupo Sarney e sabe do que ele capaz de fazer com dinheiro público. Sabe que trata-se de um lobo disfarçado agora em pele de cordeiro. E isso justifica o elevado índices de rejeição do grupo Sarney e da ex-governadora. O medo de Roseana faz sentido, pois quem tem quase 50% de rejeição não pode nutrir esperança em obter sucesso em pleito eleitoral majoritário.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (19), a Medida Provisória nº 248/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos. Conforme a mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino, a MP nº 248/2017 corporifica justamente a opção e o regramento do Estado do Maranhão para realização de tais acordos diretos.

A MP trata da possibilidade de acordo direto tanto nos casos em que o Estado seja credor como também nos casos em que seja devedor do precatório, estabelecendo que em ambos os casos o acordo deverá ser feito perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios.

Caberá ao Tribunal em cujo Juízo conciliatório for celebrado o acordo proceder ao pagamento do credor, retendo todos os impostos e contribuições devidos e efetuando o recolhimento dos encargos decorrentes. No caso de acordo relativo a precatóriode que o Estado seja credor, a negociação deverá ser precedida de ato do Governador autorizando a celebração do acordo e fixando o limite de redução do valor do crédito, que será, no máximo, de 40%.

O ente público devedor interessado deverá, por sua vez, respeitar a ordem cronológica de apresentação dos precatórios e as hipóteses de preferência estabelecidas no art. 100 da Constituição Federal (primeiramente os créditos alimentares de idosos e pessoas com deficiência e demais créditos alimentares).

O acordo formalizado entre o Estado e o ente devedor deverá ter prazo final para quitação até 31/12/2020, nos termos do art. 101 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. O interessado em negociar débito de precatório perante o Estado do Maranhão deverá apresentar requerimento à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, devendo fazê-lo por meio de advogado devidamente munido de procuração específica com outorga de poderes para transigir e dar quitação.

O requerimento deverá ser acompanhado de cópia autenticada do documento oficial do representante legal do ente público e cópia autenticada do documento oficial de identidade do outorgado, além de cópia integral e autenticada do precatório sujeito a acordo.

A PGE atualizará o valor do precatório, o percentual e o valor líquido do crédito. Em caso de acordo será lavrado termo de acordo de pagamento que conterá os dados do precatório e seu valor atualizado, os dados das partes acordantes, o percentual e o valor objeto de conciliação.

O termo de acordo será assinado pela PGE e pelo advogado do interessado, devendo ser submetido a homologação pelo Poder Judiciário, ao qual competirá efetuar o pagamento nos moldes do que foi acordado pelas partes. Quando envolver débitos de Municípios frente ao Estado do Maranhão, o acordo poderá ter por objeto a destinação dos valores devidos à implantação de políticas públicas e investimentos no âmbito do Município devedor, especificamente nas áreas da saúde, educação e saneamento.

Neste caso o acordo deverá ser precedido de convênio, termo de cooperação ou instrumento congênere, devendo o Município devedor apresentar Plano de Trabalho à Procuradoria-Geral do Estado, cuja aprovação será condição necessária para, em sequência, ser o acordo submetido a homologação pelo Poder Judiciário.

No caso de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão, os acordos diretos deverão ser realizados pela Procuradoria-Geral do Estado, desde que autorizada pelo Governador do Estado, perante o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal do qual se originou o ofício de requisição do precatório.

Poderá celebrar acordo o titular de precatório de valor certo, líquido e exigível, em relação ao qual não exista impugnação, nem pendência de recurso ou qualquer tipo de defesa. O acordo deverá contemplar a totalidade do crédito, sendo vedada a proposição de acordo apenas sobre parte do valor devido.

O credor participará da conciliação por meio de advogado munido de procuração específica com poderes para transigir, renunciar a crédito e dar quitação. O Estado editará ato convocatório para realização de acordos diretos juntos aos credores. Caso o ato convocatório estabeleça teto para pagamento, poderá o credor renunciar previamente a parte do crédito para poder participar da conciliação. O texto da Medida Provisória nº 248/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa edição de 15 de agosto de 2017.

“Era uma escola muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. A brincadeira da professora Narcisa da Silva Corrêa (foto) hoje tem um significado especial para os moradores do povoado de Bacuri. Localizada a 7 quilômetros da sede de Peritoró, a cidade recebeu uma Escola Digna do Governo do Estado recentemente. As paredes de taipa, a poeira e o desconforto dos alunos tornaram-se história do passado.

“As paredes eram só aqui na metade, o telhado era de palha e quando passava algum carro, enchia tudo de poeira”, conta a professora de 60 anos – mais da metade deles, 35, dedicados à profissão. “A gente dava aula aqui porque não tinha jeito, fazia por se preocupar com as crianças e os pais, fazia por amor mesmo”, lembra.

Inaugurada em junho deste ano, a Unidade de Ensino Fundamental Juarez Nunes atende 88 estudantes, da Educação Infantil ao 5º ano nas turmas normais, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No antigo barracão de taipa, uma média de 15 estudantes ficava em uma turma multisseriada – ou seja, várias séries na mesma sala ao mesmo tempo. Isso obrigava alguns dos pequenos moradores a ir estudar em outros povoados e dificultava o aprendizado de quem ficava por lá.

Para os adultos, a situação também era complicada. Agora, com o EJA, a escola tem tentado reverter os índices de 80% de analfabetismo observado entre os pais dos estudantes da unidade escolar.

“Já teve a situação de eu receber, sozinha, 12 crianças que eu precisava pegar na mão para que conseguissem escrever. Hoje eles estão aqui e escrevem até no quadro”, conta Narcisa da Silva Corrêa.

Fim do banheiro de palha

Com a nova estrutura construída pelo Governo do Maranhão, há salas revestidas, limpas e mobiliadas com carteiras, armários e ventiladores. Professores e estudantes têm espaço de convivência no pátio. Há também uma cantina para preparo do lanche. Os banheiros representaram uma inovação na comunidade.

“É ótimo. Foi uma escola que encheu a gente de esperança e agora aqui é uma maravilha”, reforça a professora.

Aluna do 5º ano, Juliana Rodrigues Sampaio frequenta a escola que agora é quase ao lado da sua casa. Além dela, irmãos e primos também frequentam a unidade que atende a todo o povoado, onde residem 62 famílias.

“Nessa [escola] aqui agora tem ventilador, a gente brinca por aqui tudo e o banheiro não é mais de palha”, diz.

Com o programa Escola Digna, outras duas escolas em Peritoró, nos povoados de Santa Maria e Peritoró dos Pretos, já foram construídas pelo Governo do Maranhão. Uma quarta escola, no povoado de Mendonça, também já foi iniciada e em breve será entregue.

Em todo o estado, além de construir 300 novos prédios de alvenaria para substituir as antigas escolas de taipa, o programa Escola Digna já reformou ou reconstruiu mais de 620 unidades escolares e tem levado formação para professores, para elevar os índices educacionais e do desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão.

Deputado Rubens Júnior com o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz

Está confirmada para a esta quarta-feira (20) uma reunião da Bancada do Maranhão do Congresso Nacional com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa. Os parlamentares querem tratar da suspensão da execução de obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão.

Segundo o coordenador da Bancada, o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), estão na pauta três importantes projetos, especialmente na cidade de São Luís: a restauração do Teatro Arthur Azevedo, e a requalificação do Mercado Central e da Rua Grande. “Há uma grande mobilização para que essas obras sejam realizadas, principalmente no período que se aproxima da comemoração de mais um centenário do Teatro, além dos importantes espaços para o comércio da capital maranhense”, detalhou Rubens.

Na última semana, o coordenador da Bancada recebeu o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, que em nome da Câmara de Dirigentes Logistas de São Luís (CDL), solicitou uma intervenção junto ao Iphan.

Segundo Nahuz, a CDL foi surpreendia com a notícia de suspensão das obras, que atingiu diretamente a continuidade do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Grande, uma das mais antigas aspirações do segmento lojista. “Esta é a uma solução possível para promovermos a total revitalização econômica e social daquela área, que proporcionará benefícios não apenas ao setor varejista, com também ao turismo, e à população como um todo”, disse.

O deputado federal também esteve na sede da CDL, em São Luís, para se reunir com o presidente da entidade, Fábio Henrique Ribeiro, para aprofundar o tema e detalhar os pleitos. Rubens Júnior reforçou o engajamento da Bancada em defesa da concretização dos projetos. “Mobilizaremos todos os parlamentares para mais uma vez, juntos, atuarmos em prol do Maranhão. É necessário que o Governo Federal assegure recursos para essas obras”, finalizou.

O senador Roberto Rocha, o popular “Asa de Avião”, dedicou uma hora do seu precioso tempo, no sábado (17), para escutar a entrevista do presidente estadual do PSDB e vice-governador Carlos Brandão, ao programa Redação 1290, da Rádio Timbira, sobre a rejeição de sua entrada no partido, mas não deu um pio. Ficou e continua caladinho.

Chegou até entrar em contato, via WhatsApp, com um dos entrevistadores, mas preferiu manter-se em silêncio após as afirmações de Brandão de que sua chegada no ninho vai provocar uma verdadeira revoada dos tucanos em direção a outras legendas, caso o senador insista em seu projeto mirabolante de disputar o governo em 2018, mesmo sem a menor condição.

Jornalistas, radialistas e blogueiros monitoram suas páginas nas redes sociais, por onde costuma destilar ódio se manifestar para agredir adversários, mas não encontram nada. Rocha, diante de tanta rejeição – acabou de ser expulso do PSB – simplesmente submergiu para não ter que responder sobre os motivos que levam a militância tucana se rebelar contra sua filiação ao PSDB.

Indigesto, debochado e considerado traidor pelo grupo políticos que lhe deu o mandato de senador em 2014, Rocha sente hoje o peso de ser considerado traidor. E tudo por conta de uma ambição pessoal, que o cegou, o levou se reaproximar da oligarquia Sarney e, como um verdadeiro Judas, tramar contra os interesse do Maranhão

Pelo silencio incomum do senador “Asa de Avião”, a pancada da rejeição dos tucanos foi grande, o colocou nas cordas zonzo tal qual um boxeador ao levar um cruzado no queixo.  Seu projeto de ser candidato a governador pelo PSDB para tentar atrapalhar a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB)  não empolga o partido por uma questão muito simples: falta de confiança no candidato e de qualquer perspectiva de sucesso da candidatura.