William Moreira Lima, ex-presidente estadual do PPS

Hoje, dia 26 de setembro de 2017, comemora-se o centenário de William Moreira lima, que nasceu em Colinas, formou-se médico pela Universidade Federal da Bahia, especializou-se em oftalmologia e otorrinolaringologia. Ele foi Presidente Estadual do PPS, em 1964 assumiria o mandato de deputado estadual, porém foi injustamente cassado pela Assembleia Legislativa, mas o que realmente marcou sua vida foi o humanismo e desde cedo dedicou-se às causas libertárias. Deixou um imenso legado para as próximas gerações, além de uma belíssima lição de vida . Foi Dr. William que ao lado da também médica Maria Aragão, dos sindicalistas Augusto Marques e Tomás Santos, entre outras lideranças, que ajudou a construir o Partido Comunista Brasileiro e participou dos mais importantes embates populares do estado e do país.

Eu conheci William durante meu engajamento na campanha de Roberto Freire candidato a presidente da República em 1989, período em que eu ainda era estudante universitário, logo nos identificamos na luta por um mundo mais justo, com ele aprendi que as conquistas só se consumam num ambiente de luta democrática e política, ele dizia: “fora da politica não há salvação para nos libertamos da opressão e não será possível construirmos um país mais igual”. William deixou um legado inesquecível de luta e solidariedade, ele viveu 91 anos muito intensamente e com qualidade de vida impressionante. Tomara que o embate político seja um elixir para a longevidade.

Doutor William dedicou seis décadas de sua vida a luta política, sempre em favor dos injustiçados, por conta disso, foi preso e torturado por diversas vezes; sofreu perseguições da ditadura, mas da sua resistência e determinação, bem como de outros companheiros, herdamos a possibilidade de hoje, podermos nos reunir sem medo e com liberdade. Ditadura nunca mais!

Doutor William Moreira Lima , comunista histórico, sempre foi respeitado por décadas de dedicação à luta política e aos movimentos democráticos. Foi ele quem estimulou minha militância política, e não foi só isso, ele me ensinou, com o seu exemplo de vida, a lutar por uma sociedade mais justa, igual e fraterna, princípios que doutor William jamais abriria mão.

Em 2010, nós do PPS instituímos uma comenda com o seu nome, oportunidade em que homenageamos diversas personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Maranhão.

Apesar de toda vida dedicada a dureza dos embates políticos, ele era uma pessoa muito terna, sua militância era muito alegre, de um senso de humor formidável, de uma fé fervorosa na luta, devotada crença comunista, na porta de seu apartamento tinha escrito uma frase que dizia: “Tudo posso Naquele que me fortalece”. Nós brincávamos que ele tinha se convertido, e ele dizia: “Paulo, é Marx!”

Este ano, Wiliam completaria cem anos, no seu centenário, precisamos render homenagens a esse cidadão que, com a sua luta por justiça e democracia, deixa um legado que deve ser cultivado pelas próximas gerações.
*Paulo Matos é militante do PPS

Nem promessa de ajuda de de Miche Temer faz Roseana se decidir sobre candidatura

Mistério! A ex-governadora Roseana Sarney vem conversando com aliados e garantindo que disputará a eleição de 2018, mas curiosamente não assume publicamente a condição de pré-candidata ao governo do Estado pelo PMDB.

O medo de assumir e depois ter que recuar para evitar uma nova decepção nas urnas, tem feito Roseana ser cautelosa em relação ás pressões que vem sofrendo do pai José Sarney para entrar na disputa como forma de tentar garantir a sobrevivência do grupo até 2022.

Segundo comentam nos bastidores da sucessão, as pressões para que ela aceite a missão de concorrer, ainda que sem chance de vitória por conta do elevado índice de rejeição, visa teria por finalidade evitar uma precoce revoada de partidos em direção a coligação de Flávio Dino (PCdoB).

Os estrategistas da oligarquia acreditam que sem um nome competitivo, a tendência é as legendas  se agruparem em torno de quem vai ganhar a eleição. “Político não costuma engordar palanque de que não tem perspectiva de vitória”, adverte um experiente parlamentar.

Com Roseana na disputa, a eleição fica um pouco equilibrada, a final esteve tanto tempo no poder e é natural que possua um percentual pequeno de eleitores dispostos a sufragar o nome dela nas urnas. Sem ela, o grupo corre o risco de extinção já em 2018.

E diante do quadro que se apresenta, Roseana permanece indecisa em assumir o desafio de enfrentar o governador Flávio Dino e sair da eleição menor ainda do que entrou ou aceitar o pedido do pai e do presidente Michel Temer para ser candidata e dá sobrevida ao grupo, elegendo representantes na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Michel Temer, o político mais rejeitado do país, a pedido de Sarney, já prometeu ajuda (financeira?) para a Roseana, mas ainda assim a ex-governadora não se decide, o que já começa provocar desconfiança de que ela está apenas retardando a retirada de campo para evitar a debandada que se pronuncia.

O blog manteve contato com vários políticos que já estiveram com Roseana para tratar de eleição e a todos afirmou que será candidata. Ela só não diz porque não torna a decisão pública e parte para a pré-campanha. Para alguns políticos, o nome disso chama-se medo e fata de tendência para sacrifício.

Em um vídeo publicado na sua página oficial do Facebook, o governador do Maranhão, Flávio Dino, fez um balanço dos mil dias à frente do executivo estadual.

“Tenho muito orgulho do trabalho que estamos realizando à frente do Governo do Maranhão. Mais desenvolvimento, oportunidades e justiça social para todos”, destacou Flávio Dino.

Confira o vídeo na íntegra.

Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro

Reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira mostra que o Maranhão vem ampliando os investimentos, enquanto a maioria dos Estados vai no caminho contrário. Isso significa que o Maranhão tem reagido de forma mais eficiente à crise econômica nacional, além de exibir uma saúde fiscal vigorosa.

Desde 2015, o Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos federais garantidos constitucionalmente. Mesmo assim, o estado tem mantido um ritmo forte de investimentos.

De acordo com o Valor, o total dos investimentos estaduais caiu 15,9% no primeiro semestre em todo o país, na comparação com o mesmo período do ano passado. Mas a reportagem destaca que o Maranhão vive uma situação diferente.

“Segundo os relatórios, os investimentos no Maranhão cresceram 17,9% de janeiro a junho contra igual período de 2016”, afirma a reportagem.

O secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, conta ao jornal que, para este ano, R$ 1,5 bilhão em investimentos estão programados, sendo 50% com recursos do Tesouro estadual. O restante virá de recursos de financiamentos, principalmente.

“A meta do ano já representa elevação em relação ao R$ 1,2 bilhão aplicado no ano passado. Para 2017 a ideia é avançar ainda mais, com investimento total de R$ 1,7 bilhão”, diz o Valor. Boa parte dos recursos serão aplicados em programas como o Escola Digna e o Mais Asfalto.

O secretário da Fazenda explica que esse cenário só foi possível porque, ao assumir, o governador Flávio Dino cortou gastos desnecessários e que, depois, adequou as alíquotas do ICMS, entre outros motivos. “Essas mudanças ajudaram na alta nominal de 21% da receita própria do governo maranhense em 2016”, conta o jornal.

A população da cidade de Lago da Pedra recebeu o governador Flávio Dino na tarde de  segunda-feira (25) com muita gratidão. O município, que possui uma série de benefícios do governo do Estado, sofreu no último ano de gestão da ex-prefeita Maura Jorge porque, pensando nas eleições de 2018, ela simplesmente proibiu o governo estadual de realizar ações na cidade.

Desde o fim de 2015, quando armou um barraco na presença do governador para lançar a sua candidatura ao governo do Estado como laranja da família Sarney, Maura Jorge usa como estratégia de campanha o ódio contra Flávio Dino como uma de suas principais armas. Com isso, o povo sofreu com a ineficiência da ex-prefeita e com a não permissão de obras do governo na cidade durante todo o ano de 2016.

Com a eleição do prefeito Laércio Arruda, que apaziguou a situação contra a vontade de Maura Jorge – o que causou, inclusive, cisão entre os antes aliados – o governo do Estado voltou a poder levar benefícios para os lagopedrenses. E quem ganhou com isso foi o povo.

Nesta segunda-feira, Flávio Dino entregou duas escolas dignas, substituindo vergonhosas estruturas deixadas por Maura Jorge nos povoados Centro dos Chegas e Centro dos Colados. Além disso, Lago da Pedra já foi beneficiado com patrol, ambulância, viatura policial, um unidade do Viva e PROCON, Restaurante Popular, Mais Asfalto, CRAS, escolas reformadas e reconstruídas e fardamento Escolar. Além disso, a pavimentação da lendária estrada até Lagoa Grande está em curso.

Com todas essas obras e ações, o povo de Lago da Pedra recebeu o governador Flávio Dino de braços abertos e com muito agradecimento. Além do sentimento de libertação das amarras oligárquicas no município, que já perduravam por décadas.

Em reunião realizada na tarde de sexta-feira, (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Durante o encontro, os gestores tiraram dúvidas acerca dos trâmites legais para a aplicação dos recursos na educação. “Nossa intenção é acertar, errando o mínimo possível. Destaco o trabalho do Ministério Público, do promotor de nossa cidade, e do diálogo mantido desde o início da atual gestão”, destacou a prefeita de Guimarães, Margarete Ribeiro.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MPMA, Érica Beckman, os municípios enfrentam muitos desafios para garantir o atendimento aos estudantes e os recursos são limitados. “Isso aumenta, ainda mais, a responsabilidade dos prefeitos com a aplicação dos recursos e a obrigação de empregá-los, unicamente, na educação”.

Pela Rede de Controle, participaram da reunião Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti (Ministério Público de Contas), Juraci Guimarães (Ministério Público Federal), Caldas Furtado (Tribunal de Contas do Estado), Alexandre Walraven (Tribunal de Contas da União), Francisco Alves Moreira (Controladoria Geral da União) e Fabrício Dias (Advocacia Geral da União).

Os promotores de justiça Leonardo Modesto, Sandra Pontes, José Frazão Neto, João José Veras e Maria Nascimento Carvalho também participaram da reunião com os gestores.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

REDE REAFIRMA POSIÇÃO

Após a decisão liminar proferida, no último dia 22, pelo desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3^aRegião, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão reafirmou seu posicionamento favorável ao pagamento de precatórios resultantes das ações relativas à recuperação de créditos do antigo Fundef.

Para as instituições integrantes da Rede, os municípios têm, sim, direito à devolução dos recursos, desde que sejam aplicados exclusivamente na educação.

Pela decisão, as execuções contra a União decorrentes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal de São Paulo estão suspensas. O desembargador também determinou que a Procuradoria-Geral de República instaure investigação contra os prefeitos, para apurar eventual improbidade administrativa.

A liminar atende a Ação Rescisória impetrada pela Advocacia-Geral da União, e não inclui às ações individuais já ajuizadas pelos municípios contra a União, o que representa a grande maioria dos municípios maranhenses. No Maranhão, doze municípios estão na iminência de receber recursos da ordem de R$ 224,2 milhões via precatórios, já expedidos.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão também está desenvolvendo mecanismos e estratégias de acompanhamento específicos da aplicação dos recursos. Para o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a idéia não é apenas assegurar que os recursos sejam recebidos pelos municípios, mas também garantir que sejam aplicados integralmente na educação”.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei Municipal nº 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde.

Conforme a Lei promulgada pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), o aplicativo deve ser de uso gratuito e está disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos aplicativos móveis.

A Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a providenciar dos softwares ou hardware da rede pública municipal de saúde para que, desse modo, haja compatibilidade com o novo aplicativo e, assim, consiga alcançar os objetivos.

Quando estiver funcionando plenamente, o aplicativo, conforme consta na Lei nº 466, vai beneficiar toda a população disponibilizando os seguintes serviços: Marcação de consultas e exames, retorno para avaliação de exames, avaliação de atendimento e denúncias.

Segundo o vereador Pavão Filho, a população precisa urgentemente desse serviço que será oferecido pela Prefeitura, pois as filas continuam e as pessoas acordam na madrugada para aventurar uma consulta ou exame, que poderá ser resolvido agora por meio do aplicativo.

Pavão diz que resolveu propor a Lei após verificar que os usuários da saúde pública do Município de São Luís enfrentam, diuturnamente, uma série de dificuldades para a marcação de consultas, realização de exames e retorno ao médico, o que deixará de existir com o aplicativo móvel.

“Há relatos de pessoas que se mantiveram em filas por mais de 24 horas para conseguir os serviços supracitados, algo que se configura em verdadeira afronta à dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual busca-se o indispensável auxílio do Poder Executivo municipal para evitar que esse problema continue existindo”, justifica o vereador pedetista.