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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 15/nov/2017

Aprovado projeto de Lei do deputado Bira do Pindaré que institui o dia da Balaiada

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que institui a data 13 de dezembro como o Dia da Balaiada, o maior movimento popular do Maranhão que referenciou grandes lideranças como Negro Cosme. Autor da iniciativa, o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) subiu a tribuna para destacar a importância de fazer esse resgate para a identidade e história do Maranhão.

Não havia, segundo destacou o parlamentar, nenhuma data em referência à Balaiada no calendário oficial do Maranhão. “Nós temos até a data que se refere ao Dia da Adesão do Maranhão à Independência, mas não temos sobre a Balaiada, que foi o maior levante popular, percorrendo diversos municípios até chegar a Caxias. Todos esses municípios foram mobilizados, formando um exército de pessoas que eram escravizadas na época, negros e negras, liderados por Negro Cosme, se levantaram contra o Regime Colonial da época”, contou.

Para o socialista, ter um dia dedicado à Balaiada é resgatar a história do povo maranhense. Ele acrescentou que houve diversas revoltas no Brasil, e que a maior que existiu no estado do Maranhão foi a Balaiada.

“Compreender a nossa história significa também entender o nosso presente e nos preparar para o futuro. Um povo sem história é um povo sem identidade, nós não podemos esquecê-la. Por isso que é tão importante a decisão que tomamos aqui hoje, por unanimidade, nesta Casa que vai agora à sanção do Governador. Uma medida simples que não tem custo nenhum, não tem despesa alguma, apenas cria uma data que reverencie esse levante que foi o maior de toda a nossa história”, afirmou.

Bira adiantou que na data será realizada uma sessão solene para celebrar a Balaiada, e que serão convidados representantes dos diversos municípios que estão no roteiro da Balaiada. Ele defende que esse roteiro deveria inclusive ser um roteiro turístico para ser um livro aberto para quem quiser conhecer.

“Você vai a Nina Rodrigues e ouve falar da Balaiada, você vai a Vargem Grande e você ouve falar da Balaiada, você vai a Itapecuru, a mesma coisa, você vai a Caxias, enfim, em todas essas cidades temos referência forte ao movimento da Balaiada. Nada mais adequado do que a gente resgatar essa história”, concluiu ao agradecer o apoio a todos os parlamentares por entenderem e aprovarem a proposição por unanimidade.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2017

Deputado apresenta projeto que reduz benefícios concedidos a ex-presidentes

Ex-presidentes poderão ter seus privilégios reduzidos pelo projeto do deputado

O Projeto de Lei 8607/2017, apresentado pelo deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA), propõe que os benefícios previstos para ex-presidentes da República sejam revistos. Atualmente, os privilégios são vitalícios. A proposta sugere que os mesmos sejam por tempo equivalente ao que o cargo foi ocupado.

O deputado Rubens Júnior concorda que tais garantias são relevantes para que aqueles que serviram o país e a cidadania, em seu mais relevante cargo público, possam ter tranquilidade e suporte nas atividades desenvolvidas pós-mandato. Porém defende que os privilégios sejam limitados.

“É necessário que a norma seja revista para estabelecer prazo para que esses benefícios sejam efetivamente assegurados e não se transformem em garantia de privilégio desnecessário”, justificou o parlamentar.

De acordo com a Lei em vigor, o presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar, de forma vitalícia, os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal. Também tem à disposição dois veículos oficiais com motoristas. Todas as despesas são custeadas pela Presidência da República.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2017

Aliança de Flávio Dino e Gastão Vieira deixa grupo Sarney em desespero

Clodoaldo Correa – Mais um nome de peso da política maranhense que era do grupo Sarney está com Flávio Dino para o próximo pleito. O Clã segue perdendo lideranças e até antigos generais da tropa. O governador segue mostrando habilidade política ao trazer para seu lado o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Flávio e Gastão chegaram juntos em Anapurus. Foi o suficiente para sofrer ataques sem nexo dos ex-aliados. Roseana Sarney foi obrigada a lançar prematuramente seu nome para a disputa do governo do Estado na tentativa de conter a sangria do grupo. André Fufuca, Cléber Verde, Juscelino Filho, Luís Fernando Silva, Pedro Fernandes, Josimar de Maranhãozinho, Ildon Marques são nomes que deixaram o Clã para apoiar o atual governador.

Mas a estratégia de Roseana não surtiu efeito. O simbolismo da aliança do candidato a Senador do grupo em 2014 é enorme. É mais um pilar do Clã demolido. Com o nome ainda lembrado para uma disputa de Senado, Gastão deverá mesmo ser  candidato a deputado federal, com boias chances no grupo governista.

Gastão foi ministro de Turismo do governo Dilma e Flávio Dino presidente da Embratur. Os dois já tinham afinidade, mesmo em campos políticos divergentes. E a aliança destrói os planos do Clã.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2017

Governo instala primeira Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão

O Governo do Estado instalou a primeira Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão. A iniciativa é mais uma ação idealizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para atender as 28 unidades de suporte, as autoridades judiciárias, medidas protetivas e os monitorados por tornozeleira eletrônica em todo o estado.

Coordenada pela Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME), a Central atende pelo número 0800-643-5508. É um canal para auxiliar e acompanhar pessoas monitoradas, obter informações, dar sugestões e ate mesmo reclamações. Ela está funcionando, 24 horas por dia, na Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN), prédio anexo da Seap, localizado no Outeiro da Cruz.

Facilitar a comunicação da pessoa monitorada junto a central, no que diz respeito à fiscalização da medida cautelar, é um dos principais objetivos da Central 0800 de Monitoração Eletrônica do Maranhão. Nela já trabalham cinco operadores, em escalas de plantão, para tornar permanente o serviço de envio e recebimento de informações instantâneas.

“A Central servirá tanto para que a pessoa monitorada entre em contato com a Supervisão de Monitoração Eletrônica, quanto para que a SME faça contato com as pessoas monitoradas. Todas as ligações serão gravadas e colocadas à disposição da autoridade judiciária, sempre que requisitada”, explica o supervisor da SME, Vadislau Gomes Marques Junior.

Pioneirismo

O Governo do Maranhão tem inovado em ações de monitoração eletrônica no estado. A instalação do canal 0800 é só mais uma dessas iniciativas que demonstram os investimentos feitos pela gestão prisional nessa área. Em julho, o Maranhão criou o primeiro aplicativo para celular do país para consulta instantânea da situação do monitorado.

O aplicativo para celular do SIISP (Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional) da Seap é um software que fornece informações precisas e atualizadas sobre a situação dos custodiados e das pessoas que se encontram sob monitoração por tornozeleira eletrônica. O App possui três funções básicas: informar a localização, se a pessoa é foragida, e se está em violação.

“Cursos e workshops de monitoração eletrônica completam a lista de ações que dinamizam esse serviço. Hoje, o Maranhão possui 1.242 monitorados por tornozeleiras eletrônicas, que são acompanhados 24 horas pela SME; e possui um contrato que dispõem de 2 mil equipamentos, portanto, sem saldo positivo”, destaca a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.
Legislação

Criada pela Lei nº. 10.462, de 31 de maio de 2016, a Supervisão de Monitoração Eletrônica (SME) é o setor da Seap responsável por gerir a monitoração eletrônica no Maranhão. Atualmente a supervisão opera com 40 servidores na capital, além de dois servidores capacitados em cada uma das 28 Unidades de Suporte, situadas nas próprias Unidades Prisionais do interior do Estado.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2017

Humberto Coutinho faz tratamento em Caxias

Em nota distribuída na noite desta segunda-feira (13), a ex-deputada e esposa de Humberto Coutinho, Cleide Coutinho, informa sobre o estado de saúde do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que passa por tratamento, em Caxias para curar um quadro infeccioso.

“Dra. Cleide Coutinho, e familiares, em respeito à população de Caxias e do Maranhão, informam que Dr. Humberto Coutinho encontra-se em Caxias para dar continuidade ao tratamento de um quadro infeccioso e, por determinação da equipe médica, as visitas estarão restritas aos familiares”.

Drª Cleide Informam, ainda, que logo que haja liberação da equipe médica, Dr. Humberto retornará a receber todos os seus amigos com a mesma receptividade.

  • Jorge Vieira
  • 13/nov/2017

Sebastião Madeira finalmente tira a pele de “anti-Sarney”

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), o “tucano de bico mole”, bem que tentou forjar uma suposta oposição ao grupo Sarney, mas a máscara do tucano caiu definitivamente.

Madeira sustentou sua carreira política, com mandatos de prefeito e deputado, sempre com a pele de cordeiro de anti-Sarney.

Após a cassação do mandato de Jackson Lago, em 2009, Madeira foi acusado de traição ao se aproximar da então governadora Roseana Sarney (PMDB). Um ano antes, com o apoio de Lago, o peessedebista conseguiu se tornar prefeito da maior cidade do Sul do Maranhão.

Madeira, no entanto, usou o argumento de que se aliou a Roseana “apenas pelo bem da cidade”. Em contrapartida, atualmente Roseana é lembrada em Imperatriz pela omissão das suas administrações com o município.

Enquanto Roseana não trabalhou por Imperatriz durante sua gestão, o atual governador Flávio Dino (PCdoB), que vem priorizando a cidade e a Região Tocantina, vem sendo vítima da traição de Madeira, que decidiu se associar ao igualmente desleal senador Roberto Rocha (PSDB) com um objetivo pontual: boicotar o governo Dino e a possível reeleição do comunista.

  • Jorge Vieira
  • 13/nov/2017

Justiça determina demolição de barracas e residências nas praias do Araçagi e Olho de Porco

A Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo MPF, o cumprimento de sentença de 1995, que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagy e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar, pois estão em área de praia, dunas e restinga, sem qualquer tipo de autorização da União. A ordem de demolição não pode mais ser revista, já que apenas reconhece o cumprimento da sentença.
Segundo o MPF, as praias são bens de uso comum do povo e não podem ser privatizadas, as áreas públicas devem ser destinadas ao lazer da população. A ocupação da faixa de praia indevidamente gera danos ao meio ambiente, como o acúmulo de lixo e a destruição da vegetação de restinga, além do acréscimo da circulação de carros, que coloca em risco a segurança dos banhistas.
Os responsáveis pelas barracas, em situação de absoluta precariedade e sem condições de higiene, foram advertidos diversas vezes quanto à retirada/saída, mas se recusam a cumprir a determinação.
Ação judicial – A ação foi proposta ainda na década de 1990, no contexto de uma ocupação famosa em São Luís, o chamado “Grilo Chique”, que já foi demolido. Restaram os bares, que após a oportunidade de defesa dos barraqueiros, tiveram o seu direito negado em sentença proferida no ano de 1995.
Os donos de bares, por sua vez, não concordaram e recorreram. Os seus recursos foram todos analisados, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e rejeitados.
No momento, não há mais recursos cabíveis, já que a sentença já foi determinada. Diversos prazos (2004 e 2014) já foram concedidos aos “barraqueiros”, que sempre falam de projetos de regularização da área. Contudo, há mais de dez anos, nunca foi realizada qualquer forma de regularização.
Por fim, os barraqueiros foram intimados a deixar o local, em cumprimento à sentença proferida em 1995 e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na década de 2000. Caso não saiam voluntariamente, a demolição poderá ser realizada pela Superintendência de Patrimônio da União. Aqueles que voltarem ao local poderão ser responsabilizados criminalmente.

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