Como um morcego que vive imerso na escuridão de uma caverna com medo da luz do dia, o senador Edison Lobão reapareceu das profundezas da Lava Jato para se explicar com o povo maranhense. Ele, João Alberto e Roberto Rocha manobram para tirar R$ 160 milhões da saúde nos municípios do Maranhão e desvia-lo para abastecer o consórcio que está sendo formado para tentar vencer o governador Flávio Dino em 2018.

Senadores querem descumprir acordo com a Famem firmado com a presença de mais de 100 prefeitos para abocanhar 50% dos R$ 160 milhões de emendas impositivas da Bancada Federal que seriam destinadas para investimentos na saúde, como a ampliação de leitos de UTI e centros de hemodiálises em todas as regiões do estado.

Eis que Lobão aparece para se explicar sobre o assunto, como se estivesse sido orientado pelo peixe maior a ir para cima de Dino, integrando o grupo que vai se formando, e que é composto pelos outros dois senadores, a prejudicar o Maranhão em detrimento de um projeto de poder que quer voltar a desfrutar das benesses do poder público.

Com palavras vazias, Lobão não explica absolutamente nada em relação a denúncia de retirar do povo maranhense os investimentos na saúde. Ele apenas se limita a criticar com inverdades e falatório o atual governo.

Em anos como senador, Edison Lobão nunca mostrou para que serve um, como seu hoje aliado Roberto Rocha dizia em tempos de campanha. Ele apenas é mais um apaniguado de José Sarney que serve como massa de manobra para os interesses oligárquicos e é contra o povo do Maranhão, como sempre foi.

Os maranhenses até estranharam a manifestação de Lobão, que sumiu do mapa desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada. Ele, todos sabem, é um dos mais citados nos rolos que envolvem uma série de corruptos brasileiros.

Que moral Lobão tem de dizer que alguém está mentindo? Nenhuma.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira, desmontou todas as falácias criadas por Adriano Sarney sobre o Projeto de Lei Nº 213/2017, que vai permitir ao governo do Estado renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do empréstimo do BNDES.

O neto de José Sarney criticou a aprovação do projeto e o governo do Estado, não se dando conta de que o pedido veio do governo Federal, do qual o seu pai, Sarney Filho, é ministro. Ele próprio faz parte da Bancada de Temer na Assembleia. “Ele está fazendo uma crítica não ao governador, ele está fazendo uma crítica ao governo federal que ele apoiou e apoia, apoiaram tanto no golpe quanto na administração, eu acho que essa crítica, caso o presidente Temer tome conhecimento, não deve ficar muito satisfeito, porque um benefício que ele concedeu aos estados diante da crise econômica que o País passa para que pudesse dar um fôlego aos estados”, detonou.

“Adriano demonstra ou grande desinformação ou má-fé. O deputado chegou aqui ontem a acusar o governador Flávio Dino de caloteiro, como se alguma parcela de algum empréstimo, de alguma operação de crédito do Estado do Maranhão tivesse sido desonrada pelo atual governo”, enfatizou.

Cafeteira disse que Adriano falou outra asneira ao dizer que o governador estava deixando uma dívida para a próxima governadora pagar. “Se eu usasse a mesma régua que o deputado usou aqui, eu diria que a ex-governadora, que é tia do parlamentar, fez uma dívida, gastou o dinheiro todinho e deixou para o governador atual pagar, o qual ele acusa de caloteiro”, ressaltou.

As explicações do líder do governo jogam por terra as mentiras criadas por Adriano Sarney.

Deputado Othelino chama Roseana para a disputa por considerar Roberto Rocha “sem voto”

Em um debate político quente, travado em plenário na sessão desta quinta-feira (19) com a oposição, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) desafiou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) a entrar mesmo na disputa pelo governo do Estado nas eleições do próximo ano. Segundo o parlamentar, o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) prefere enfrentar ela ao senador Roberto Rocha (PSDB) para, na oportunidade, comparar o Maranhão de hoje com o de ontem (período em que era governado pela oligarquia sarneysista).

“Nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana Sarney. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque ele me parece alérgico a voto. Ela está conclamada a ser candidata para nós mostrarmos que o Maranhão não quer voltar para o atraso e aí vamos comparar se está bom hoje ou se o povo quer voltar para os tempos em que o Estado só era notícia nacional por escândalos e pelos piores indicadores do Brasil. Está feito o desafio”, disse o deputado da tribuna da Assembleia.

Othelino disse, durante o debate com os deputados oposicionistas Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, esperar que Roseana Sarney tope encarar as urnas, pela primeira vez, sem estar lotada no Palácio dos Leões. “As notícias negativas ainda vão acontecer porque o governador Flávio Dino não é mágico, e o estrago que vocês fizeram foi muito grande. Pegaram um estado próspero e transformaram no mais pobre do Brasil. Ratifico o convite à ex-governadora Roseana para entrar na disputa. Nós queremos é derrotá-la nas urnas para ela ver como é que o povo faz com relação a quem trabalha e a quem empobrece o Estado”, disparou o deputado.

Emendas de bancada – Durante o pronunciamento, Othelino fez também duras críticas aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) por se recusarem a assinar as emendas de bancada para ajudar a custear despesas de saúde nos municípios maranhenses. Para que elas tenham validade no ano que vem, são necessárias as assinaturas de 14 dos 18 deputados federais e de dois senadores. Doze já se dispuseram a firmar, mas, segundo o vice-presidente da Assembleia, nenhum dos três senadores se dispôs a fazer o mesmo, meramente, por uma represália política pensando na eleição do ano que vem.

“Parte desses recursos, a menor parte, ficaria com o governo e a maior parcela iria para os municípios que todos sabemos a situação que enfrentam. Usam o FPM (Fundo de Participação) para custear as despesas. Ocorre que esse recurso também não está mais dando. Então essa emenda de bancada serviria para socorrer os municípios na Saúde. Mas para a surpresa de todos nós, os três senadores se recusam a assinar”, detonou Othelino.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou que o governador Flávio Dino disse, publicamente e pediu que transmitisse a quem de direito, que se o problema é porque o recurso chegará ao Estado, o governo abre mão do que ficaria, desde que ele vá, diretamente, para os municípios. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, a gestão precisa, mas, para evitar que a sociedade seja punida, ele pode tomar essa medida.

“É um gesto de grandeza do governador Flávio Dino em reação a uma atitude pequena, mesquinha dos três senadores do Maranhão, que, somados os três, infelizmente, não estão valendo por um. E a prova de que o Maranhão hoje é diferente são momentos como esse de hoje, quando, para resolver uma questiúncula política, o governo abre mão de receber recursos, desde que eles se destinem aos municípios”, comentou Othelino.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

IRREGULARIDADES – Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Vice-presidente da Câmara Federal, Fufuquinha critica comportamento dos senadores do Maranhão

Página2 – Os senadores Roberto Rocha (PSDB), João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB, ameaçam não assinar a emenda impositiva da bancada federal do Maranhão, que destina R$ 160 milhões para investimentos na saúde dos 217 municípios maranhenses.

A manobra dos senadores foi condenada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP), e pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (PDT), durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios, no Palácio Henrique de La Rocque. “Não é justo que hoje, autoridades constituídas no Maranhão, eleitas com o voto do povo maranhense, se recusem a assinar um recurso que vai para os nossos municípios. Isso não é legítimo”, criticou Fufuca.

Ele pediu que prefeitos e população cobrem os representantes do Maranhão no Senado. “Cobrem dos senadores do nosso estado que nos ajudem”, disse.

Weverton explicou que para ser aprovada a emenda de bancada precisa ter assinatura de 14 deputados federais e dois dos três senadores pelo Maranhão. Resultado de acordo da bancada com a Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), 12 dos 18 deputados já assinaram o documento. Contudo, os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão ameaçam não assinar a emenda e propõe que metade dos recursos seja de livre destinação destes.

O governador Flávio Dino criticou a baixa política adotada pelos senadores e parte dos deputados federais de oposição. “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir.”, afirmou.

Flávio Dino anunciou que o governo do Estado abre mão dos recursos que seriam repassados para aplicar na rede estadual de saúde. “Os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios”, assegurou, durante solenidade de entrega de máquinas motoniveladoras para municípios.

A bancada maranhense no Senado Federal mais uma vez contrariou o interesse da grande maioria dos brasileiros e votou pela derrubada da decisão do STF, que havia afastado o senador Aécio Neves (PSDB) do seu mandato por suspeita de corrupção e obstrução da Justiça.

Os votos dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) para salvar a pele do político mineiro podem ter sido motivados por uma cifra vultosa liberada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para devolver o mandato ao aliado Aécio.

De acordo com o site de notícias Diário do Centro do Mundo, para virar os votos no plenário do Senado a favor do tucano, Temer teria autorizado seus operadores políticos a acenar com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias.

De olho nessas emendas, o “Carcará” João Alberto teria desmarcado uma cirurgia agendada para o horário da votação. Homem de confiança de Sarney, João Alberto é presidente do Conselho de Ética do Senado e já tinha aliviado a barra de Aécio uma vez, arquivando o pedido de cassação do seu mandato.

José Sarney trata Aécio como um neto desde que herdou do avô dele, Tancredo Neves, a poltrona de presidente da República. A tendência é que os votos dos senadores maranhenses em prol de Aécio seguiram a orientação do velho oligarca.

Dirigentes do PSDB maranhense insatisfeitos com a filiação do senador Roberto Rocha ao partido e com seu projeto pessoal de ser candidato ao governo em 2018, resolveram se organizar para lutar internamente pela manutenção do controle da legenda e pela permanência dos tucanos na coligação que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).

O grupo que briga pela permanência na aliança dinista trabalha primeiro para garantir a reeleição do atual presidente Carlos Brandão no Congresso Estadual, que está marcado para novembro, e esperar que o Congresso Nacional do PSDB afaste definitivamente o senador Aécio Neves, hoje um dos principais aliados na natimorta candidatura de Roberto Rocha.

É público e notório a guerra interna pelo comando nacional dos tucanos. O senador Tasso Jereissati, presidente interino, defende o afastamento definitivo do senador mineiro e é um forte candidato a presidente do PSDB no Congresso Nacional, que deve acontecer logo após os congressos estaduais, em Brasília.

Os tucanos contrários ao projeto de candidatura afirmam nos bastidores que se o grupo de Brandão conseguir manter o controle do partido no Maranhão, existe o compromisso da ala que apoia a eleição de Tasso não interferir na decisão do PSDB local sobre os planos para as eleições de 2018, que passa pela permanência no Governo de Flávio Dino.

Por conta desta expectativa, os dirigentes estaduais do PSDB mudaram a estratégia. Ao invés de estimular a revoada de militantes, prefeitos e deputados, como vinham prometendo, agora resolveram permanecer, enfrentar Roberto Rocha, lutar pelo comando do partido no Estado e manter os tucanos no palanque que combate a oligarquia Sarney.