A blogosfera que torce pelo retorno da oligarquia Sarney e seus métodos nada republicanos de tratar com dinheiro público, ficou alvoraçada com a mensagem do ex-gerentão da Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, anunciando retorno à arena política, mas sem citar qual cargo pretende disputar.

Como Roseana já comunicou nos bastidores que só entra na disputa se o cavalo selado passar em sua porta, o que significa dizer que não vai lugar nenhum, escribas que se esbaldaram nos tempos da oligarquia logo trataram de anunciar precocemente sua candidatura ao governo em 2018, mesmo sem ele dizer nada sobre o que pretende disputar na próxima eleição.

Se até outubro de 2018 Ricardo Murad, que é investigado pela Polícia Federal sob a acusação de ter desviado mais de R$ 1 bilhão da Saúde pública do Maranhão, ainda estiver solto, tudo indica que será candidato apenas a um mandato de deputado federal ou estadual, o caminho mais fácil para conseguir um foro privilegiado.

Como Ricardo Murad, mais sujo que pau de galinheiro, quer mesmo é de se proteger, uma candidatura ao governo sem a menor perspectiva e condenada ao fracasso, em nada lhe ajudaria a correr da algema que a Polícia Federal já tentou colocar nele, mas a juiz Roberto Velo “amarelou” e concedeu apenas a condução coercitiva.

Ricardo, que em nenhum momento diz que será candidato ao governo, está se preparando é para sacrificar o genro Sousa Neto, pois segundo comentam nos bastidores, pretende fazer dobradinha com a filha Andréa Murad, candidata a reeleição de deputada estadual.

Em agosto deste ano, o Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados uma nova proposta sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO). O projeto ainda aguarda tramitação, no entanto já encontra sérias resistências e críticas de especialistas em políticas públicas habitacionais.

O que chamou atenção no projeto foi o corte de 86% no orçamento previsto para o Ministério das Cidades em caso de aprovação da medida. Entre os projetos coordenados pelo Ministério em questão está o item: Moradia Digna, que é destinado para habitação de baixa renda, tanto para investimento em urbanização de favelas como para subsídio para o programa Minha Casa Minha Vida — faixa 1 (faixa de renda mais baixa), é que enfrenta os maiores questionamentos em razão da verba destinada para 2018: zero. As demais faixas que têm direito aos subsídios do programa (Faixa 2 e 3), também sofreram reduções impactantes no orçamento, no entanto ainda terão verbas para atender até 12% da população, famílias que estão na fila de espera do programa.

Alguns professores de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), afirmam que a medida trará uma crise de moradia, uma vez que os níveis de desemprego ainda estão, consideravelmente, altos e a população precisa de acesso aos Programas Habitacionais para ter garantia de moradia digna.

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê também cortes em outros setores como educação e transportes, porém ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e sanção de lei.

No total, existem 204 Programas Habitacionais por todo território nacional, sendo o maior de todos o “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal que já beneficiou mais de um milhão de famílias em todo o país, sendo 40% desse total, famílias de baixa renda, classificadas como faixa 1.

Segundo especialistas, a medida tomada pelo atual governo de enxugar tais verbas visa quitar a dívida pública do país, devido ao mau momento enfrentado nos últimos anos pela política e que teve grande repercussão na economia do Brasil, principalmente a níveis de relações externas.

A Câmara Municipal de São Luís está encaminhando ao governador Flávio Dino (PCdoB) indicação do vereador Pavão Filho (PDT), na qual solicita ao poder Executivo estadual a reforma do Terminal Rodoviário de São Luís, em regime de urgência, em virtude da estrutura que está precária e inadequada para atender a demanda de usuários, que diuturnamente precisam dos serviços oferecidos no local.

Segundo o vereador autor da indicação, o Terminal Rodoviário de São Luís, é uma das principais portas de entrada da cidade, sendo um importante ponto turístico, que merece atenção especial, objetivando fortalecer a cadeia produtiva do turismo, através dos transportes e serviços prestados pelos comerciantes da Rodoviária, o que torna  um ganho para a inserção da oferta turística regional

O pleito de Pavão Filho solicita ainda serviços de reparos nos banheiros do Terminal, melhoria nos estacionamentos, sinalização, criação de ponto de atendimento turístico, implantação de posto de atendimento médico dentre outros.

Pavão chama também a atenção para fato das rodovias possuírem grande influência, além de necessárias para diversas atividades e desenvolvimento econômico nas regiões brasileiras, podendo contribuir para a infraestrutura, turismo, crescimento e movimentação econômico-financeiro, aumentando também índices de empregabilidade para a região.

Estadão – O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar, nesta terça-feira, 24, representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. João Alberto alega que acatou sugestão da Advocacia-Geral da Casa. A decisão ainda pode ser questionada por um recurso assinado por pelo menos cinco membros.

“A opinião da Advocacia foi de não conhecer a peça, tendo em vista que era uma reedição da (representação) que já tinha sido arquivada. Se pudesse fazer isso, daqui a pouco processos passados poderiam ser novamente questionados, então a Advocacia optou pelo não reconhecimento”, justificou o presidente do Conselho ao Broadcast Político/Estadão.

A representação que pede a abertura do processo por quebra de decoro foi apresentada pelo PT no início do mês, logo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter afastado Aécio do mandato. A decisão da Corte acabou barrada pelo plenário do Senado na semana passada e o tucano retomou às atividades parlamentares.

O PT pede que os senadores analisem se Aécio quebrou decoro parlamentar ao ser flagrado em conversa na qual pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O tucano nega que seja propina e alega que pediu o dinheiro emprestado para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. No STF, Aécio é investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

​Esta é a segunda vez que João Alberto arquiva representação contra Aécio este ano. Em junho, o parlamentar indeferiu outro pedido de cassação contra o tucano com base no mesmo episódio. Na ocasião, ele alegou “falta de provas”. Agora, justifica que não há fato novo para a representação ser apresentada.

Há cerca de quatro meses, após decisão de João Alberto pelo indeferimento da representação, cinco senadores reuniram assinaturas no Conselho de Ética para apresentar recurso, porém o pedido foi derrotado pela maioria dos integrantes do colegiado. Agora, será preciso o mesmo número de assinaturas para que um recurso seja apresentado.

Por meio de redes sociais, o deputado líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), defendeu a adesão do Maranhão ao PROFISCO II, cujo pedido de autorização, por parte do Executivo, está em tramitação na casa legislativa estadual.

Em sua fala, Cafeteira ressaltou os benefícios que a modernização trará ao Maranhão, como o aumento da eficácia do sistema fiscal. “Está em tramitação na Assembleia, uma autorização para que o Maranhão faça adesão ao PROFISCO II, que nada mais é uma modernização do sistema de gestão fiscal no estado. Mais uma vez, a oposição, ao custo até mesmo de fazer apologia à sonegação de impostos, está condenando a proposta, tentando confundir a opinião pública com a tese de arrocho fiscal. Mas é pura enganação”, disse.

O líder governista explicou que um grande número de estados da federação já aderiu ao Programa. “O PROFISCO II é um programa que vai aumentar a eficácia do sistema fiscal, promovendo a justiça, além de permitir também um controle maior nos gastos públicos. Importante lembrar que outras unidades da federação já aderiram ao Programa e lembrar também que essa não é a primeira vez que o Maranhão adere ao PROFISCO, em outras gestões já foram feitas operações semelhantes, sendo essa a terceira vez que isso acontece”, destacou.

O parlamentar garantiu que o Programa prima pela lisura na aplicação dos recursos, cuja fiscalização se dá via Tribunal de Contas do Estado e, também, com auditoria externa. Além disso, Cafeteira ressaltou que modernização das administrações fiscais alcança projetos de assistência ao contribuinte, orientação e atendimento ao cidadão.

Com base em uma Denúncia proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, no dia 14 de julho, a Justiça decretou a prisão preventiva de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita, e de seu marido, o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha.

A pedido do Ministério Público, a prisão preventiva de Lidiane Leite, efetivada nesta terça-feira, 24, pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), foi convertida em prisão domiciliar. A ex-gestora é mãe de duas crianças, tendo a mais nova apenas cinco meses de idade. Dessa forma, preserva-se os interesses das crianças, de acordo com a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal.

Beto Rocha, apesar de também ter tido a prisão preventiva decretada pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da Vara de Bom Jardim, não foi encontrado pela Polícia, estando foragido. O marido de Lidiane Leite responde a cinco ações penais na Justiça Estadual e a outras duas em nível federal. Além disso, ele já é condenado a dois anos de reclusão por corrupção eleitoral.

Já Lidiane Leite, responde em quatro ações penais na Comarca de Bom Jardim e em outra que tramita na Justiça Federal. As penas previstas em todas as ações poderiam resultar em 50 anos de prisão para Beto Rocha e 40 anos para Lidiane Leite, em caso de condenação.

AÇÃO

As prisões preventivas foram decretadas com base em uma Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, a respeito de uma licitação fraudulenta para aquisição de caixões funerários para o Município de Bom Jardim. O valor pago pelo suposto fornecimento de 265 caixões teria sido de R$ 135 mil.

De acordo com a ação, o procedimento licitatório foi forjado, tendo como suposta vencedora a Funerária São João, de propriedade de Rosyvane Silva Leite, também alvo da Denúncia. Outro denunciado foi o então pregoeiro do Município, Marcos Fae Ferreira França.

Além da grande quantidade de urnas funerárias, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades no suposto processo de licitação. Entre eles estão a ausência de justificativa para a contratação, a falta de pesquisa de preços prévia e o fato do parecer jurídico, que deveria embasar a licitação, ter sido emitido em 13 de março de 2013 enquanto o edital do certame é datado de 15 de fevereiro, quase um mês antes.

Também não foi comprovada a publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, bem como foram encontradas inconsistências na documentação apresentada pela empresa.

Na Denúncia, o Ministério Público aponta a existência de diversos crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93), falsidade ideológica, peculato e associação criminosa. Lidiane Leite teria cometido, ainda, crime de responsabilidade.