Wellington Dias, Flávio Dino e Themistocles Filho durante homenagem no Piauí

O governador Flávio Dino recebeu nesta segunda-feira (13), em Teresina, o título de cidadão piauiense e a Ordem de Mérito Renascença do Piauí. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa piauiense. Já a ordem de mérito partiu de iniciativa do governador do Piauí, Wellington Dias.

O título de cidadão piauense foi sugerido pelo deputado Themistocles Filho, presidente da Assembleia, e aprovado por unanimidade no plenário.

A Ordem de Mérito Renascença do Piauí é destinada a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do governo do Piauí. É a mais alta comenda do Estado.

A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença dos deputados piauenses e líderes políticos locais, além dos deputados maranhenses Othelino Neto, Zé Inácio e Rafael Leitoa.

Também estiveram presentes o secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o deputado federal Osmar Junior e Gastão Vieira.

“Fico muito honrado em receber esse título de Estado-irmão. Compartilhamos uma trajetória histórica e cultural há muitos séculos; e também muitas lutas pela criação dos serviços públicos. Somos muito gratos pelo fato de o Piauí prover serviços públicos para muitos maranhenses, assim como também temos milhares de piauienses que trabalham no Maranhão”, disse Flávio Dino.

Apoio mútuo – “Há reciprocamente uma ajuda permanente. Ao mesmo tempo há uma afinidade, neste momento da conjuntura brasileira de dificuldades, de busca de caminhos democráticos e preservação de direitos”, acrescentou Flávio.

Para o governador Wellington Dias, “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”. Ele deu como exemplo a recente ajuda do Maranhão para combater um incêndio no Parque da Capivara, no Piauí.

O deputado Themistocles Filho também destacou a parceria entre os dois Estados: “Desde 2015, temos atuado juntos”. Já o deputado federal Osmar Junior afirmou que as homenagens “reconhecem o trabalho de fortalecimento desses laços que unem Piauí e Maranhão. A relação tem hoje outro status, outro nível”.

“Interpreto essas homenagens como a celebração da fraternidade que cotidianamente cidadãos maranhenses e piauienses são testemunhas”, disse Flávio Dino.

Estrada Maranhão-Piauí – Flávio Dino também disse que o início da estrada entre São Bernardo, no Maranhão, a Luzilândia, no Piauí, nesta mesma segunda-feira, representa a continuidade da parceria entre os dois Estados. São 8,7 quilômetros recuperados na via, que serve de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba.

Este era um pedido antigo da região, que vai impulsionar o turismo e ligar os Estados. A data foi escolhida simbolicamente, para representar a união dos dois vizinhos.

“Estamos muito felizes pelo governador Flavio Dino estar realizando o sonho do povo de São Bernardo e Luzilândia, que vai melhorar o desenvolvimento da região”, afirmou a deputada estadual do Piauí Janaína Marques.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. Em entrevista ao programa Hora D, da TV Difusora nesta segunda-feira (13), ele lembrou seu projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou o deputado ao deixar o programa.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva. “A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

O Maranhão se prepara para assistir a eleição mais suja da história. O grupo Sarney, sem a menor perspectiva de retomar o comando do Estado para dá sequencia as maldades contra o povo, como sujeitar crianças a assistirem aulas em baixo de árvores, taperas e ate em bares transformados em ambiente escolar, entre outras, se prepara para a cartada final do vale tudo e já estaria organizando o núcleo da maldade para tentar desgastar a imagem do governador Flávio Dino com notícias falsas plantadas a partir da TV Mirante para serem espalhadas pelo Maranhão a fora.

No comando desta “operação maldade” está Roseana, a rainha da corrupção, acusada de comandar junto com Ricardo Murad a máfia que desviou mais R$ 1 bilhão da saúde pública do Estado, assim como o rombo bilionário na Secretaria da Fazenda concedendo isenção fiscal a empresas dispostas a ajudar nas campanhas eleitorais dos representantes da família Sarney. A informação que se tem é que toda mídia ligada à oligarquia será utilizada para plantar fake contra o governador Flávio Dino, na esperança de confundir a população e tirar algum proveito.

Atentos aos movimentos da oligarquia no submundo da sucessão estadual, partidários de Dino começam a mapear as armadilhas que estão sendo armadas para levar a campanha para a lama e transformá-la em pancadaria. O departamento da maldade montado por Roseana tem como finalidade tentar nivelar por baixo  a campanha que se aproxima e que pode sepultar de uma vez por todas esse grupo comandado pelo ex-senador José Sarney, hoje principal conselheiro do golpista Michel Temer, de quem espera ajuda financeira para a campanha da filha Roseana.

As pesquisas indicam que o grupo Sarney se prepara para a batalha final sem a menor chance de reverter o franco favoritismo de Flávio Dino, que caminha a passos largos para renovar o mandato. Diante desta realidade, as principais lideranças do grupo que levou o Estado do Maranhão a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais do país, resolveram partir para o tudo ou nada, pois uma nova derrota representará o fim da oligarquia que levou o Maranhão a ostentar o título depreciativo de Estado mais pobre da Federação.

Na estratégia para tentar ofuscar a imagem do governador, serão usados também os laranjas Roberto Rocha (PSDB), Maura Jorge (Podemos) e Ricardo Murad (PRP). Os três deverão atuar como linha auxiliar de Roseana Sarney.

O Governo do Estado está fazendo uma série de ações para marcar a luta contra o feminicídio neste mês de novembro. Esta segunda-feira (13) é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.

No mesmo dia será feita uma audiência para incentivar o diálogo e a conscientização de homens e mulheres para combater a violência doméstica e os feminicídios. A iniciativa é do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, dentro da 1ª Semana de Combate ao Feminicídio.

A audiência pública será na Assembleia Legislativa, às 15h, com a presença de familiares e amigos de vítimas do feminicídio.

Mobilização
A Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) também promove ações neste mês. O tema da mobilização é “A violência contra a mulher deixa muitas marcas, o feminicídio é a pior delas”.

A melhor forma de prevenção é a denúncia de todo e qualquer tipo de agressão. A contribuição aos movimentos de combate ao feminicídio também é de grande importância.

A SEMU tem se empenhado para que as pessoas conheçam, por meio de campanhas educativas, a Lei do Feminicídio (Lei de N° 13.104/15).

O feminicídio é um problema que está além da segurança pública. Para evitar que esses crimes aconteçam, é preciso que haja investimento nas políticas públicas que previnem e enfrentam esse tipo de criminalidade.

O Governo do Estado tem buscado ampliar o trabalho de divulgação, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no estado. Essas ações são ampliadas para todos os municípios por meio dos Organismos de Política para Mulheres (OPM).

Outras ações
Em julho deste ano, a Polícia Civil já havia feito um seminário para discussão de estratégias de combate ao crime de feminicídio. Na ocasião foi apresentado o Departamento de Feminicídio. A unidade é única no Brasil e é representada pela delegada Viviane Azambuja.

Feminicídio
O feminicídio se destaca por ser um assassinato de uma mulher pela condição do seu gênero, que pode ser em decorrência da violência doméstica, familiar ou qualquer outro tipo.

O termo parece ser novo, mas tem mais de 40 anos, tendo surgido na década de 1970. O problema é que o tema ainda é pouco discutido e nem sempre as vítimas se dão conta do risco.

Denuncie pelos números
190 / 180 / (98) 99176 7142

Disque denúncia
(98) 3223 5800 (Capital)
0300 313 5800 (Interior)

Maurício LIma / Coluna Radar Veja

Um dossiê que circula em Brasília mostra as relações íntimas que o novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, ex-superintendente no Maranhão, tem com a família Sarney e com Edison Lobão.

De acordo com o documento, no período em que esteve no cargo, Segovia morou na casa de um empreiteiro ligado a Lobão (ver foto).

Há relatos também da proximidade de Segovia com o clã Sarney. O delegado e sua esposa iam a festas com os Sarney, tendo passado inclusive um carnaval com Roseana.

O temor na PF é que Segovia venha com a missão de acabar com a Lava-Jato, dada a sua estreita ligação com políticos.

Para reforçar esse temor, é provável que ele coloque em cargos-chave os delegados Reinaldo Cézar, ex-assessor de Sarney, e Sandro Avelar, ex-secretário de Agnelo Queiroz.

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) foi um dos conferencistas da XII Jornada Jurídica, realizada pelo Governo do Maranhão, através da Procuradoria Geral de Justiça (PGE Maranhão). Este ano, a atividade, considerada a principal ação educacional da PGE junto à comunidade jurídica maranhense, traz como tema ‘A Atuação Consultiva da Advocacia Pública e o papel do Procurador do Estado’, que trata das consultorias jurídicas.

Durante sua fala, o parlamentar destacou a PEC 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que altera os artigos. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição. “Enterrada” há algumas semanas, mas que voltou a ser discutida na câmara após o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e deve ser votada, mesmo que de maneira simplificada, até o fim do ano legislativo.

Rubens Júnior fez questão de ressaltar a relevância do tema, apesar de a PEC possuir diversos pontos que ferem a constituição federal e tornam a aposentadoria uma verdadeira utopia para o trabalhador brasileiro. “Se trouxermos os pontos que a PEC pretende alterar para a realidade do nosso estado, por exemplo, vemos que seria quase impossível que algumas categorias pudessem ser beneficiadas futuramente. Sem contar os aspectos pontuais como aumento de 15, para 20 anos de contribuição por tempo de serviço, iguala homens e mulheres no quesito idade mínima para aposentadoria (65 anos), redução nos valores médios das aposentadorias, que dificultariam ainda mais a vida do trabalhador comum.” Afirmou.

O parlamentar sugeriu que a Reforma da Previdência, ainda que urgente, seja deixada de lado no primeiro momento, abrindo assim, espaço para que os próximos candidatos à presidência do país possam abordá-lá durante suas campanha, deixando assim que o povo escolhesse qual o modelo realmente deveria ser adotado. “Se o candidato apresentar sua proposta de reforma da previdência e ele é eleito com o voto popular, ele tem a legitimidade necessária para fazer as mudanças que achar necessário. Esse é o momento de maior amplitude, que é a eleição que se avizinha”, concluiu.

O evento terá seu encerramento na noite desta sexta-feira (10), no auditório do Palácio Henrique de LaRoque, e contará com as palestras do doutor em Direito Público, José Vicente Santos e a procuradora do Estado da Bahia, Alzemeri Martins, durante o encerramento nesta sexta-feira (10).