Em companhia do ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na sede da Eneva e sobrevoo, nesta segunda-feira (20), os campos de produção de gás natural em Trizidela do Vale, Lima Campos, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Segundo Brandão, o ministro deixou claro durante a visita ao Maranhão que é parceiro para novos investimentos e que a Eneva também está a procura de novos blocos exploratórios. “Temos aí uma boa chance de novas oportunidades”, disse o vice-governador após a visita a sede da empresa.

Integrante da caravana, o prefeito Bigu também visitou a Unidade de Tratamento de Gás (UTGs), pelas térmicas e sala de controle do Complexo.

A versão online do jornal Folha de São Paulo, em sua edição de segunda-feira (20) disse, com base em informações oficiais, que a Eneva, em breve,  iniciará a exploração de uma novo capo de gás natural no Maranhão, hoje o segundo maior produtor em terra do país.

Conforme a Folha, o campo de Gavião Azul, em Capinzal do Norte começa produzir no próximo dia 30 e vai fornecer combustível para o Complexo Termoelétrico do Parnaiba, no município vizinha Santo Antônio dos Lopes.

REYNALDO TUROLLO JR.
Folha – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot rebateu as declarações do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, de que foi açodada a investigação sobre a mala com R$ 500 mil entregue pela JBS a um ex-assessor do presidente Michel Temer.

Para Janot, a fala de Segovia mostra desconhecimento da legislação e do trabalho feito pela própria Polícia Federal nesse caso. À Folha o ex-procurador questionou o motivo das declarações. “A pergunta que não quer calar é: ele se inteirou disso ou ele está falando por ordem de alguém?”

Após tomar posse na manhã desta segunda-feira (20), Segovia indicou ter dúvida sobre o envolvimento de Temer em corrupção, contrariando o que concluiu a PGR (Procuradoria-Geral da República) no caso da mala com dinheiro recebida pelo ex-assessor presidencial e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

“A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção”, disse Segovia.

“O doutor Segovia precisa estudar um pouquinho direito processual penal. Nós tínhamos réus presos. Em havendo réu preso –se ele não sabe disso é preciso dar uma estudadinha–, o inquérito tem que ser encerrado num prazo curto, e a denúncia, oferecida, senão o réu será solto. Então, nós tínhamos esse limitador”, disse Janot.

“Não era um preso qualquer, era um deputado federal [Rocha Loures] que andou com uma mala de R$ 500 mil em São Paulo, depois consigna a mala [devolve à polícia]. Faltava 7% do dinheiro, ele faz um depósito bancário para complementar o que faltava e o doutor Segovia vem dizer que isso aí é muito pouco? Para ele, então, a corrupção tem que ser muita, para ele R$ 500 mil é muito pouco. É estarrecedor.”

No entendimento da PGR, o valor que faltava na mala quando Rocha Loures a devolveu era o percentual dele na negociação. O destinatário final da propina, segundo a denúncia da PGR, era o presidente Temer.

Segovia disse, pela manhã, que os prazos do inquérito foram ditados pela PGR, e responsabilizou o órgão pela investigação que, para ele, foi insuficiente.

“Todos os atos de investigação foram feitos a pedido nosso [da PGR] com autorização do Supremo e realizados por colegas de trabalho dele. Ele está negando esse trabalho de excelência da PF em matéria de investigação”, rebateu Janot.

O ex-procurador-geral enfatizou que a segunda denúncia contra Temer, sob acusação de liderar organização criminosa e obstruir a investigação, também foi embasada em relatório da PF.

“Quanto à ‘açodada’ segunda denúncia, o inquérito foi concluído e relatado por um excelente delegado da PF. Eu recomendo ao doutor Segovia a leitura atenta desse relatório que aponta crime e sua autoria, ao contrário do que ele disse. A nova administração do DPF [Departamento de Polícia Federal] é contrária à parte técnica do DPF?”, disse Janot.

CRÍTICAS À DELAÇÃO DA JBS

O novo chefe da PF também sugeriu que a delação da JBS precisa ser apurada. “Quando acontece na quarta-feira [17 de maio] o anúncio de toda a exposição na PGR, o que se descobriu em seguida foi que a JBS havia ganhado muito dinheiro no mercado de capitais de maneira ilegal. Foram fatos que aconteceram e que talvez tenham que ser melhor explicados”, disse Segovia.

A esse respeito, Janot afirmou que, ao criticar a delação dos executivos da JBS, Segovia “se acha acima de todas as instituições”.

“O doutor Segovia avança sobre duas decisões do STF [favoráveis à homologação da delação]. Ele se julga, além de juiz do Ministério Público Federal, também juiz do Supremo? Explicar o quê [sobre o acordo]? Esse moço se acha acima de todas as instituições, e ele é só diretor da Polícia Federal, uma instituição respeitadíssima, mas vinculada hierarquicamente ao ministro da Justiça e ao presidente da República, que, aliás, estava na posse dele. Nunca vi um presidente da República ir à posse de um diretor-geral”, disse Janot.

No lançamento dos 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher em São Luís, na manhã desta segunda-feira (20), no Palácio Henrique de La Rocque, a senadora pelo Amazonas Vanessa Grazziotin(PC do B) ressaltou as ações do Governo do Maranhão em defesa das mulheres.

“É um Governo que tem mostrado o seu compromisso, na luta e em defesa das mulheres, contra a discriminação, no combate à violência não só no discurso, mas na prática”, disse. “Nós temos aqui uma Secretaria da Mulher que tem um espaço gigantesco para atuar”, frisou.

Um dos destaques do encontro foi o fato de o Maranhão ser um dos poucos estados da federação com a Casa da Mulher Brasileira, que integra serviços de atendimento humanizado às mulheres, em funcionamento. Os outros estados são Mato Grosso do Sul e Paraná, além do Distrito Federal.

A Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada na última terça-feira (14) em São Luís, no bairro Jaracati, em regime de funcionamento de 24 horas. Em dois dias, foram 40 os registros de violência contra a mulher.

Para a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, os dados negativos podem ser reflexo do aumento das denúncias. “Precisamos tirar esse tema da invisibilidade”, disse.
Segundo Teresinha, essa tarefa “não é só do Estado”, sendo necessário “envolver a sociedade” por meio do diálogo com as entidades organizadas e através da exigência de orçamento em cada pasta para desenvolvimento de políticas públicas às mulheres em todas as áreas.

Conquistas – Além da recente inauguração da Casa da Mulher Brasileira, os avanços da gestão Flávio Dino no combate à violência contra a mulher incluem a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional, em março de 2016.

O grupo orienta órgãos de segurança, justiça e demais serviços especializados para melhorar o atendimento às mulheres em situações de violação de direitos.

De lá para cá, outras ações foram adotadas como a instituição da Patrulha Maria da Penha, também em 2016, e a criação do Departamento de Feminicídio e da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim), ambas em 2017.

“O governador Flávio Dino é um homem sensível demais a muitas causas e esta é uma delas. Ele tem procurado assumir responsabilidades no seu Governo com ações que visem fazer esse enfrentamento”, disse a secretária da Mulher.

Liderança feminina – A coronel Augusta Andrade, que comanda a Patrulha Maria da Penha, a delegada Viviane Azambuja, à frente do Departamento de Feminicídio, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, representaram no encontro os órgãos de Segurança Pública que atuam em defesa das mulheres.

Estiveram presentes no debate, ainda, gestoras, conselheiras municipais e estaduais da Mulher, deputadas, vereadoras, além de movimentos sociais e integrantes da sociedade civil.

Os 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra a Mulher envolvem cerca de 160 países, tendo como marco inicial o dia 25 de novembro, Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher. No Brasil, a campanha foi iniciada no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para marcar a luta das mulheres negras.

Decisões com trânsito em julgado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) resultaram em acórdãos executados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que correspondem a R$ 2,4 milhões em multas, somente no período de julho a setembro deste ano. Já o volume de débitos enviados pelo Tribunal para cobrança pelos órgãos competentes chega a R$ 24,4 milhões somente neste mês.

O volume de recursos a serem recuperados pelo erário, no caso dos débitos, além das multas, está sendo avaliado como o primeiro grande resultado do protocolo de cooperação institucional celebrado, em abril deste ano, entre o TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), visando tornar mais eficazes as cobranças de débitos e multas decorrentes das decisões do Tribunal de Contas.

A recuperação de recursos públicos desviados ou gastos irregularmente atende a uma das maiores cobranças da sociedade em relação aos Tribunais de Contas, em vista das enormes dificuldades práticas envolvidas. A maioria delas decorre do fato de os Tribunais não terem atribuição constitucional para cobrar as dívidas com o erário. “No âmbito do TCE maranhense, acreditamos ter chegado a uma saída para o impasse, em vista dos primeiros resultados alcançados”, avalia o procurador Douglas Paulo da Silva, do Ministério Público de Contas.

Um dos pontos principais do protocolo de colaboração prevê o envio trimestral pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Ministério Público de Contas à relação de acórdãos do TCE executados, ou seja, cobrados judicialmente. Caberá ao MPC, por sua vez, o envio, a cada semestre à Procuradoria Geral de Justiça, por meio do CAO-Prod (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da relação dos Inscritos na Dívida Ativa da Fazenda das dívidas ativas ajuizadas.

No âmbito interno, no TCE, a medida deu nova feição à Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex), setor que tem a responsabilidade de adotar todas as providências cabíveis envolvendo cálculo dos montantes dos débitos e multas. Ligada diretamente ao Ministério Público de Contas, a unidade ganhou importância estratégica, mantendo interlocução constante com as instituições signatárias do acordo de cooperação. “Os primeiros resultados demonstram que as rotinas criadas estão no caminho certo, de maneira que em breve essa solução pode até mesmo ser compartilhada com outros Tribunais”, avalia o titular da Supex, Ruy Isnard.

Astro de Ogum comunicou o adiamento da audiência pública

Antes do encerramento da sessão Legislativa desta segunda-feira, (20), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez o anúncio a todos os vereadores, profissionais de comunicação e a todos os presentes dobre o adiamento da audiência pública, que seria realizada na tarde ontem para discussão do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Na ocasião ele disse que o Legislativo Ludovicense está devolvendo essas matérias e, segundo interpretação, conteriam algumas falhas na peça orçamentária. O dirigente do parlamento ludovicense acentuou que a o adiamento da audiência e a devolução do material para o Executivo tem entre os principais motivos que a equipe técnica da prefeitura faça as devidas correções, para que possa ser encaminhado de volta para a Câmara Municipal.

“Tudo tem que ser bem explicado e estudado para que possamos agir com responsabilidade ao apreciar e votar matérias de grande importância para a população, já que envolve os destinos do nosso município e de nosso povo”. Após a sessão Astro de Ogum promoveu um encontro com todos os vereadores para numa reunião discutir melhor a questão e os rumos a serem tomados.

Site Página2 – O Governo do Maranhão registrou mais um período de um ano sem homicídios, no Complexo Penitenciário de São Luís. Desta vez, a marca compreende não apenas as unidades prisionais situadas no bairro Pedrinhas, onde até 2014 prevaleciam as rebeliões, mas todas as 41 unidades carcerárias do estado.

“A paz estabelecida pelo poder do Estado, no sistema prisional maranhense, é resultado de medidas relevantes nas áreas de modernização, segurança e humanização penitenciária, nos últimos três anos”, destaca o secretário Murilo Andrade de Oliveira, titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas-ABRACRIM-MA, Erivelton Lago, elogiou a mudança implementada no sistema penitenciário do Estado. “Nós advogados criminalistas constatamos essa realidade. Realmente a violência nas prisões diminuíram e isso é fato. Digo isso porque visito o sistema, tenho clientes lá e sei o quanto melhorou”, afirmou.

O primeiro intervalo sem homicídios foi de 15 meses: maio de 2015 e agosto de 2016. O feito tirou o Maranhão do topo do ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país, colocando-o em último lugar. Depois dele, registrou-se quatro ocorrências, mas nenhuma delas no complexo, nem por conflitos entre facções criminosas.

“Separamos os presos por grupos criminosos, em cumprimento do Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP); e investimos forte na aplicação de ações de humanização, tais como saúde, trabalho e educação, assim como em infraestrutura, modernização prisional e capacitação dos servidores”, acrescenta o secretário da Seap.

Ações – Em três anos, o Governo do Estado formou, capacitou e qualificou mais de 4 mil agentes de segurança penitenciária, entre Agentes Estaduais de Execução Penal (efetivos), temporários e auxiliares. Nesse período também foi realizado concurso público para 100 novos agentes e convocação de mais 135 novas vagas.

No aparelhamento do sistema prisional, a gestão estadual revitalizou o Complexo Penitenciário, e nele instalou a ‘Portaria Unificada 1’, equipada com dois escâneres corporais (BodyScan) que extinguiram a revista vexatória e coibiram a entrada de armas, celulares e drogas nas cinco unidades beneficiadas pela tecnologia.

Também foram adquiridas 93 viaturas. Veículos especiais, entre vans e camionetes, destinados a transporte de presos, equipados com carceragem e giroflex. As viaturas foram distribuídas em 41 unidades prisionais e três supervisões especializadas. Além do reforço na segurança prisional, foram feitos importantes investimentos direcionados aos presos.

“Só em 2016, realizamos mais de 100 mil atendimentos em saúde; ultrapassamos a marca de 1 mil detentos matriculados em salas de aula, aumentando em 185% o número de inscrições de detentos no Enem; e inserimos mais de 2.500 em ações de trabalho e renda, distribuídos em 120 oficinas”, resumiu Murilo Andrade.

Vagas – No enfrentamento à superlotação e do aumento da taxa de encarceramento, a gestão prisional abriu mais de 1.500 novas vagas. O avanço, nesse quesito, se deu em razão das reformas e ampliações das unidades prisionais, com destaque para Açailândia, Balsas, Codó e Pedreiras; e a construção das unidades de Imperatriz e Pinheiro.

O governador Flávio Dino entrega, nesta segunda-feira (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, serão 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção.

Cada motoniveladora custa cerca de R$ 600 mil e serve para abrir e melhorar estradas. Como o custo é alto, muitas prefeituras não têm condição de comprar ou alugar uma.

Muitos povoados têm saído do isolamento com o uso das máquinas, que abrem acesso para os moradores chegarem à sede da cidade e outros locais.

O equipamento é popularmente conhecido como patrol sendo utilizado em obras de construção civil de ampla escala, em conjunto com outros maquinários, principalmente para nivelamento de estradas.

As máquinas já estão sendo usadas intensamente, principalmente antes da chegada da época de chuvas, em que as condições das estradas ficam piores.