“Laranjas” atuarão como batedores na campanha

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), embora tenha lançado sua pré-candidatura ao governo do Estado, está impondo como condição para enfrentar o governador Flávio Dino em 2018 a ampliação do consórcio de candidatos. Com Ricardo Murad (PRP), Roberto Rocha (PSDB) e Maura Jorge (Podemos) já definidos, o grupo Sarney tenta convencer agora o deputado Eduardo Braide (PMN) a participar do “laranjal” da oligarquia.

Conforme especulam nos bastidores da sucessão estadual, Roseana quer Braide no jogo para nutrir alguma esperança de levar a eleição para o segundo turno e evitar os efeitos de uma derrota humilhante logo no primeiro, o que certamente representará o fim da oligarquia, que agoniza desde 2014 quando perdeu o comando do Estado e viu lideranças políticas que sempre estiveram no palanque do grupo Sarney mudar radicalmente de posição.

Pesquisas revelam que Eduardo Braide, que teve um bom desempenho na eleição para prefeito de São Luís em 2016, alcança setores da classe média e centros urbanos, onde o governador é considerado forte, o que poderia causar algum problema a Flávio Dino nesta faixa do eleitorado, o que poderia ajudar Roseana a levar a eleição para o segundo turno, já que ela ainda possui alguns seguidores nos grotões.

Para convencer Braide a aceitar participar do consórcio sarneysista, Roseana está oferecendo em troca a eleição da esposa do deputado, a médica Graziela, para deputada federal. Como Zequinha Sarney será candidato a senador, a promessa seria colocar todas as bases do ministro para a esposa de Braide, assim como Roseana se comprometeria em fortalecer o pedido junto às lideranças que ainda a apoiam.

Roseana quer formar seu time com cada “laranja” tendo papel específico na campanha. Ricardo Murad será o batedor com a missão de tentar desconstituir o governador Flávio Dino; Roberto Rocha, que sempre foi bem votado na Sul do Maranhão, evitar que Dino dispare na região onde os índices de rejeição de Roseana são elevadíssimos; Maura Jorge dividir votos dos evangélicos na região do Médio Mearim, já que sua liderança se restringe a Lago da Pedra. E Braide atrapalhar Dino em São Luís e outros centros urbanos.

As conversações avançam na medida que aproxima o fim do ano. Curiosamente, Braide, que disputaria um mandato de federal, passou a admitir a possibilidade de ser candidato ao  governo, portanto, não será nenhuma surpresa se sucumbir aos apelos da oligarquia para compor o “laranjal”.

Em mais de cinco décadas de existência, moradores de dezenas de ruas no São Bernardo jamais viram o asfalto na porta de suas casas. Realidade que está sendo mudada com o trabalho da Prefeitura de São Luís no bairro onde mais de 13 ruas estão sendo pavimentadas por meio do programa Asfalto na rua. O prefeito Edivaldo esteve neste sábado (25), vistoriando o andamento de uma frente de trabalho do programa no bairro, acompanhado do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

“Esta obra que estamos realizando aqui neste bairro demonstra que a continuidade do trabalho na gestão é muito importante. Em muitas comunidades que nos comprometemos em atender a demandas históricas, está sendo possível realizar as obras pela continuidade de nossa mandato pela vontade popular”, disse o prefeito, que estava acompanhado ainda do vereador Raimundo Penha. Durante a vistoria Edivaldo conversou com moradores da rua São Francisco e São Raimundo.

A primeira está em fase de conclusão da pavimentação asfáltica. Além do asfalto, a prefeitura também está pavimentando algumas ruas do São Bernardo com a utilização de bloquetes. “É sempre bom vermos a satisfação dos moradores com a realização destas obras que, consideramos de fundamental importância. Essa obra demonstra o compromisso desta gestão com a população e do nosso diálogo permanente com as lideranças comunitárias”, assinalou o vice-prefeito Julio PInheiro.

Segundo o secretário Antonio Araújo, o programa Asfalto na Rua está realizando mais uma importante etapa na cidade, atendendo a uma antiga aspiração dos moradores. “Estamos realizando um trabalho que atende aos mais necessitados. O São Bernardo foi um bairro abandonado por muitos tempos pelo poder público municipal. O prefeito Edivaldo é o primeiro administrador a olhar com sensibilidade para estes moradores”, afirmou o titular da Semosp.

Moradora da casa número 7-A da rua São Benedito há 38 anos, Fátima Maria de Paula, tem um motivo especial para festejar a chegada do asfalto no bairro. Mãe de Ferdinando de Paula, 20 anos, está esperando com ansiedade a conclusão da obra para que seu filho possa sair de casa na cadeira de rodas. “Há tempo que espero por isso. Durante mais de 20 anos, ele nunca pode sair de casa na cadeira. Com esse asfalto tudo vai ficar mais fácil”, afirma a Fátima de Paula. A Prefeitura de São Luís está realizando um conjunto de obras no bairro São Bernardo.

Além da pavimentação de ruas que nunca antes foram asfaltadas, três escolas foram incluídas no cronograma de execução de obras da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Uma delas, a UEB Ana Lúcia, foi totalmente requalificada, enquanto as obras na outras duas estão em fase de conclusão.

Para a presidente da União de Moradores do São Bernardo, Wanda Lisboa, há mais de 40 anos os moradores têm reivindicado o asfalto para as ruas do bairros. “A união é mãe do bairro, nasceu junto com ele e vem lutando para que a vida dos moradores melhorem a cada dia. Diversas gerações aguardaram o asfalto, tendo mais tarde se mudado para outro bairro sem ver a obra. Agora estamos vendo que o trabalho está sendo concluído”. Destacou a presidente da união.

Presidente do CRM, Abdon Murad se mantém em silêncio 

JM Cunha Santos – Já é hora do Conselho Regional de Medicina se pronunciar sobre um item da investigação da Policia Federal que redundou na chamada “Operação Pegadores”. Diz respeito à ISMC Serviços Médicos LTDA, uma empresa com 60 sócios, a grande maioria deles médicos, apontada em relatório da PF como empresa de fachada, o que acabou sendo divulgado pela imprensa local.

Esses “médicos fantasmas” integrariam a tal lista fantasma de 427 funcionários mal assombrados que segundo um delegado existiriam na Secretaria da Saúde. Mas, como é sabido, ninguém jamais viu essa lista que o próprio governador Flávio Dino já requereu oficialmente duas vezes sem que lhe fosse enviada pela Polícia Federal.

A acusação é de que a ISMC teria recebido R$ 11 milhões da SES entre maio de 2015 e abril de 2016 sem a contraprestação de serviços exigida e de que a empresa não registra nenhum funcionário.

Conforme noticia o blog do jornalista Jorge Vieira, os supostos fantasmas são médicos de carne e osso com CPFs registrados na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado do Maranhão – Jucema. Diz mais que a ISMC Serviços Médicos LTDA tem como principal atividade econômica o atendimento hospitalar.

Ademais, a Justiça parece não concordar com a tese da Polícia Federal. O Tribunal Regional Federal -1, conforme ainda o blog de Jorge Vieira, afirmou que “A inexistência de vínculo formal não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionários ou do serviço prestado”.

O blog publica, inclusive, os nomes dos mais de 60 sócios, dezenas deles, a grande maioria, médicos. Estranhamente, no entanto, essa acusação a dezenas de profissionais da medicina, que parece tão estapafúrdia quanto a tal lista de 427 funcionários fantasmas, não mereceu até agora qualquer pronunciamento do Conselho Regional de Medicina, obviamente em defesa de seus membros e da irretocável profissão.

Apresentação teatral, música, poesia, dança e exposição de produtos artesanais. A região Itaqui-Bacanga recebeu, no final de semana a IV Mostra de Talentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), resultado do trabalho realizado ao longo do ano pela Prefeitura de São Luís e executado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Em 2017, o evento tem sido realizado de forma territorializada, mais próxima das famílias de crianças, adolescentes e idosos beneficiados pelo serviço. A primeira-dama Camila Holanda fez questão de acompanhar de perto as apresentações e conferir o envolvimento da comunidade com a ação.

Mais de 5 mil pessoas são atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). São 224 grupos distribuídos em 60 bairros, desenvolvendo atividades que contam com a parceria de uma rede socioassistencial formada por 58 entidades conveniadas. O serviço busca fortalecer as relações familiares e comunitárias, promovendo a integração e a troca de experiências entre os participantes. Além disso, as atividades desenvolvidas possuem um caráter preventivo e são sempre pautadas na defesa e afirmação dos direitos, como forma de enfrentamento para a vulnerabilidade social.

“Para mim, é um prazer muito grande partilhar desta tarde festiva e alegre, reforçando o nosso compromisso com esse trabalho assistencial. São cerca de 5 mil crianças, jovens e idosos beneficiados com esse serviço da Prefeitura. Além de contribuir com os objetivos do serviço, a mostra é uma forma de democratizarmos a arte, descentralizando as apresentações e aproximando-as das comunidades”, afirmou a primeira-dama.

A IV Mostra de Talentos está sendo realizada de forma descentralizada este ano. Na sexta-feira (24), a ação, que aconteceu no auditório do Parque Botânico da Vale, envolveu os territórios Vila Nova, Vila Bacanga e Anjo da Guarda. As outras cinco edições aconteceram na Cidade Operária, São Raimundo, Bairro de Fátima, Centro e Anil. Mais de 50 apresentações já foram realizadas nas diversas comunidades. Na próxima semana, as mostras envolverão bairros como Vinhais, São Francisco e Bequimão; Maracanã e Estiva; e Sol e Mar e Turu.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, explicou que a descentralização das apresentações atende a uma solicitação das próprias comunidades. “A pedido das crianças e dos idosos estamos realizando as apresentações mais perto de suas casas, de forma a facilitar o acesso das famílias, que cumprem um papel fundamental nesse trabalho desenvolvido nos equipamentos sociais dentro da política social comandada pelo prefeito Edivaldo. Essa é a oportunidade que temos de mostrar o resultado desse serviço”, destacou a secretária.

TEMA – Em 2017, a mostra tem como tema: “Direito de Ser: protagonizando na luta contra qualquer forma de exploração”. A proposta é, abordando a temática nas apresentações, levar a discussão para as comunidades, além de estimular as diferentes formas de expressões artísticas, possibilitando o exercício da autonomia, solidariedade, participação e protagonismo e o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares.

Um ato público realizado nesta quinta-feira (23) na Casa do Maranhão marcou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra e foi mais uma da série de atividades promovidas pelo Governo do Estado em alusão ao dia 20 de novembro.

O governador Flávio Dino esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.

“Mais um ano de lutas com ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando muito no nosso Governo”, disse o governador, citando como exemplo a implantação das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.

Editais – A primeira iniciativa tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão Produtiva Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que vai destinar R$ 550 mil para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas do Estado.

Em outra frente, o edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil vai aplicar R$ 1,5 milhão em projetos selecionados por meio de chamada pública que se proponham desenvolver atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.

Combate ao Racismo – Nas escolas estaduais será iniciada uma campanha sistemática de combate ao racismo, em convênio firmado na solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Educação (Seduc).

Saúde integral – O governador também assinou decreto que institui uma das principais reivindicações das comunidades: a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. De acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro, a política foi construída a partir de diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social, lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do Governo do Estado.

“Nós viemos de um estado que não tinha políticas públicas para a população como um todo, especialmente para a população negra. Viemos de 500 comunidades quilombolas reconhecidas e hoje já estamos como 602, estamos levando água para essas comunidades, levando o Maranhão Quilombola, campanhas voltadas para comunidades de matriz africana, ações afirmativas, construção de praças, espaços”, disse Gerson.

“Muita política foi feita, mas o principal é que este Governo está ouvindo o povo negro e a partir disso é que estamos implementando as ações”, completou.

Visibilidade – Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também lançou na solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais, que vai incentivar e promover o cadastramento adequado em plataformas de assistência social, a exemplo do Cadastro Único, para povos quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades ribeirinhas, entre outros.

“O objetivo é assegurar direitos como a garantia de dignidade étnica, o que faz com que essas famílias sejam mais visíveis e que possam ser alvo de ações e políticas públicas que visam melhoria das suas condições de vida”, informou o titular da Sedes, Neto Evangelista.

O babalorixá Pai Airton Gouveia ressaltou a o reconhecimento das comunidades. “Essa é uma oportunidade ímpar que nós estamos tendo, tanto o nosso povo de matriz africana como os quilombolas. Nós estamos sendo reconhecidos em nossos trabalhos”.

“Antigamente você chegava nos quilombos e não era reconhecido, nosso povo de terreiro não era reconhecido. Hoje todas essas ações são uma grande conquista”, afirmou Pai Airton.

Site Página2 – No relatório da operação “Pegadores”, o pedido de prisão temporária de Ideide Lopes de Azevedo Silva chama atenção por sua justificativa. Segundo a PF, ela ocuparia papel de destaque na suposta organização criminosa, acusada de desviar recursos federais da saúde do Maranhão.

Na página 61 do documento, a Polícia Federal afirma que a empresa ISMC “não possui nenhum funcionário registrado”. Segundo a representação, que sustentou os pedidos de prisões dos suspeitos, a empresa recebeu das OSCIPs terceirizadas que administram as unidades hospitalares maranhenses R$ 11,3 milhões, entre maio de 2015 e abril de 2016. Tudo muito bem! Não fosse por uma minúcia.

Documentos obtidos pelo Página 2, com exclusividade, mostram que a empresa supostamente de fachada é constituída por mais de 60 sócios. Isso mesmo! O mais pitoresco: os supostos fantasmas acusados nas investigações da Polícia Federal até usam roupa branca, mas são médicos. De carne, osso, nome e CPFs registrados na Receita Federal e na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Basta um olhar mais atento ao cadastro de pessoa jurídica da Receita Federal para constatar que a ISMC Serviços Médicos Ltda-ME tem como atividade econômica principal, atendimento hospitalar exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências.

As evidências se transformam em materialidade na medida em que é consultado o quadro de sócios e administradores na base de Cadastro de Pessoas Jurídicas.

Além da sócia administradora Ideide Lopes de Azevedo Silva, constam mais de seis dezenas de sócios, a maioria médicos, conforme a lista abaixo.

A tese sustentada pelos investigadores da Polícia Federal sobre funcionários fantasmas foi confrontada em decisão da Justiça Federal no julgamento de Habeas Corpus do médico Péricles Filho, um dos acusados na operação “Pegadores”. “A inexistência de vínculo formal – comprovado pela ausência de GFIP – não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionário ou do serviço prestado”, diz trecho da decisão do TRF-1.

A Justiça Federal afirma ainda que o pagamento de acréscimo de vencimentos a servidores públicos, através das OS e OSCIP pode ser questionável, mas pode ser apenas adequação do profissional médico ao mercado de trabalho.

“(…) quer sejam eles médicos, enfermeiros, administradores ou agentes de poder pode ser questionável, e pode não ser jurídico, na medida em que tais valores não foram fixados em lei e não são atribuíveis ao cargo público ocupado, mas antes de ser modalidade de desvio podem ser também hipótese de adequação do profissional médico ao mercado, para que o vencimento pago a ele não permaneça defasado e mantenha o sistema médico hospitalar público funcionando”, afirma a decisão judicial.

O desafio da Polícia Federal agora é reunir elementos capazes de provar que os médicos são fantasmas e usariam a empresa apenas como fachada. Para os médicos, acusados de fantasmagoria, resta a defesa individual ou coletiva, por meio do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), que ainda não se pronunciou acerca das acusações contra dezenas de médicos.