Edivaldo sobre a aliança com Flávio Dino: O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) realizará seu encontro estadual nesta sexta-feira (1º), partir de 14h, no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco. Em pauta o debate político para a consolidação das escolhas da sigla para as eleições majoritárias de 2018 no Maranhão e as composições para o pleito proporcional.

Segundo o presidente estadual do PTC, deputado estadual Edivaldo Holanda, para a disputa ao Governo do Estado, o partido já tem rumo definido e vai compor a aliança em torno da reeleição do governador Flávio Dino. Já para o Senado, a legenda já fechou aliança com o PDT e vai apoiar a candidatura do deputado Weverton Rocha. Sobre a segunda vaga em disputa para o Senado, Edivaldo adverte que os nomes ainda serão avaliados.

“O PTC acredita que o Maranhão está no rumo certo, e por isso precisa dar continuidade à política de desenvolvimento implantada pelo Governo Flávio Dino, dando segmento aos avanços que estão sendo conquistados. A continuidade dessa política vem contribuir para a consolidação dos avanços na capital na gestão do prefeito Edivaldo”, afirma o presidente do partido.

O dirigente petecista observou ainda que será discutido no encontro a forma como o PTC disputará a eleição para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal. Com seu quadro partidário, é possível que a legenda saia com chapa pura, ou seja, não coligue com outra sigla aliada, ou faça coligação para garantir a ampliação da bancada de parlamentares da legenda.

Presenças – Para o encontro estadual estão confirmadas a presença de membros da direção nacional da sigla, como o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, e o deputado do Piauí, Evaldo Gomes Tanto o governador Flávio Dino quanto o prefeito Edivaldo Júnior confirmaram a participação, uma demonstração de agradecimento pelo apoio que o PTC tem dado às suas gestões.

Os prefeitos e vereadores da sigla, que também já confirmaram presença, prestarão informações sobre suas atuações no interior. Na ocasião será dado início à campanha de filiação no partido e também serão apresentados por presidentes de diretórios municipais a situação da legenda em cada município.

As lideranças comunitárias e políticas da grande São Luís também se farão presentes fortalecendo as discussões. Foram convidados ainda deputados, vereadores e presidentes de outros partidos. “É um encontro democrático e toda comunidade está convidada para participar conosco”, reiterou o deputado Edivaldo Holanda.

Parlamentares da bancada federal do Maranhão, acompanharam os prefeitos e representantes dos municípios maranhenses que fazem parte do Consórcio Municipal Multimodal, no encontro que tiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta terça-feira (28).

Os prefeitos pleiteiam o apoio da Câmara e do Planalto para a permanência do percentual da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que consta na Medida Provisória (MP) 789 (Compensação pela Exploração de Recursos Minerais). Outro pleito é para que o rateio do recurso seja dividido igualmente entre a população e o percurso de ferrovia, e não somente à população.

Na semana passada, o Congresso aprovou a MP 789, que alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Também conhecido como royalties da mineração, a CFEM determina o valor cobrado das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades.

Após a aprovação da medida, o minério de ferro passou de 2% sobre a receita líquida para 3,5% da receita bruta, deduzidos os tributos relativos à mineração.

Nascido em berço de ouro e acostumado durante toda a vida a se locupletar das mais altas regalias pagas com o dinheiro público, o ministro Sarney Filho ganhou um apelido nos corredores de Brasília que faz jus ao seu hábito de utilizar o que é público em benefício próprio, desta feita aeronaves: rei dos ares.

O filho do oligarca José Sarney entrou na mira da Comissão de Ética da Presidência da República por utilizar viagens oficiais com clara intenção de beneficiar-se politicamente do cargo que ocupa. As viagens na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) tiveram, na maioria das vezes, como destino o Maranhão, onde o ministro do Meio Ambiente é pré-candidato ao Senado.

“Nós abrimos procedimento para que cada um desses ministros justifique não só a utilização da aeronave da FAB, mas também se essas viagens efetivamente foram aproveitadas e se houve eventualmente desvios”, disse o presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes.

O uso de aeronaves para benefício próprio não é novidade na vida política de Sarney Filho. Relatório da Secretaria de Transparência do Maranhão aponta que o ministro e o seu filho – o deputado estadual Adriano Sarney – usaram helicópteros da Secretaria de Meio Ambiente – no governo da irmã Roseana – durante a campanha eleitoral de 2014 em benefício próprio. Os passeios aéreos da dupla consumiram pelo menos 143 mil reais dos cofres maranhenses.

Já famoso por utilizar aeronaves oficiais para interesses próprios, Sarney Filho – que talvez nunca tenha viajado de carro na vida – já é chamado de ‘rei dos ares’ por aliados e adversários.

Ex-ministroGastão Vieira assumiu a reeleição do governador Flávio Dino

Decepção com o período em que a oligarquia mandou e desmandou no Maranhão está provocando uma verdadeira revoada de políticos de peso que antes povoavam os palanques dos candidatos majoritários do grupo Sarney em direção a aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

Luís Fernando (PSDB), Gastão Vieira (PROS) e Pedro Fernandes (PTB), os três principais técnicos do grupo liderados por Roseana Sarney abandonaram a barca e declararam apoio ao governo transparente  que está mudando o Maranhão e acabando com práticas nocivas que levaram o Estado a ostentar os piores indicadores econômicos e sociais do país.

Atual prefeito de São José Ribamar, Luís Fernando é um político de perfil técnico, que chegou a ser pré-candidato ao governo em 2014, mas desistiu ao se decepcionar com o comportamento do grupo e acabou declarando apoio a Flávio Dino, ajudando a derrotar o candidato da oligarquia mais longeva do país, Edinho Lobão (PMDB).

Gastão Vieira possui capacidade técnica inquestionável. Deputado estadual por dois mandatos, deputado federal de vários mandatos, o ex-ministro do Turismo e atualmente presidente estadual do PROS, foi a mais nova perda do grupo Sarney. Na segunda-feira (27), Gastão declarou publicamente apoio ao Governo Flávio Dino.

O deputado Pedro Fernandes foi outra perda bastante sentida pela oligarquia. Técnico capacitado, o ex-secretário de Educação do Estado é pai do vereador Pedro Lucas (PTB), membro do primeiro escalão do governo e um dos principais entusiastas da reeleição de Flávio Dino.   Fernandes chegou para somar com sua liderança e experiência.

E diante de tantas perdas, ai incluindo Chico Coelho, Hildo Marques e Josimar de Maranhãozinho, Roseana já não tem tanta certeza de que pretende, de fato, ser candidata. Esta semana, por exemplo, a revista eletrônica Fatos e Versões revelou que o ministro Sarney Filho estaria trabalhando nos bastidores para o grupo apoiar a candidatura do senador Roberto Rocha, o “Asa de Avião”. Zequinha tem a convicção que a “chapa dois irmão” não vinga.

A Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para Ingresso na UFMA reuniu com o juiz federal Márcio Sá Araújo, titular da 3ª e 12ª varas federais, para tratar da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para barrar a implantação do ingresso qualificado na Universidade Federal do Maranhão.

Na última semana, o MPF ajuizou uma ação requerendo a anulação da Resolução aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA, por entender que a proposta fere o princípio da isonomia. A ação encontra-se em poder do juiz Márcio Sá, que irá decidir pelo prosseguimento ou não da política afirmativa.

Além do presidente da Frente, deputado Marco Aurélio, a reunião contou com as presenças dos deputados Othelino Neto (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Antônio Pereira (DEM) e Wellington do Curso (PP), além do presidente do Sinproesemma, Professor Alex Oliveira e da Coordenadora Geral do DCE da UFMA, Josy Gomes, que buscaram sensibilizar o magistrado quanto à relevância da matéria para os alunos do estado do Maranhão, garantindo a autonomia universitária que aprovou por unanimidade o Ingresso Qualificado.

O deputado Marco Aurélio destacou que o problema teve início a partir da adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA através do Sistema de Seleção Unificado, o Sisu. “A partir de então, os alunos oriundos de escolas do Maranhão passaram a perder espaço nos cursos mais concorridos para alunos de outros estados, como São Paulo, Rio, Minas e etc. O que queremos com o ingresso qualificado não é colocar alunos despreparados na universidade, mas evitar que a UFMA continue sendo prejudicada por alunos que a usam como trampolim e na primeira oportunidade transferem o curso para seus estados de origem.” declarou o parlamentar.

Vale lembrar que a UFMA inclusive vem sofrendo ano após ano, com vagas ociosas, causadas pela grande evasão de alunos oriundos de outros estados. Problema que causa prejuízo para a instituição, mas que também prejudica o estado, que deixa de usufruir da mão de obra qualificada que deveria ser formada para atender as demandas da região.

Para o deputado Bira do Pindaré a política afirmativa “é uma medida que foi muito comemorada por alunos de escolas maranhenses, por se tratar de uma ferramenta niveladora capaz de colocar nossos alunos em pé de igualdade com alunos de todo o país. Lembrando que não se trata de algo permanente, mas de uma política que será avaliada anualmente, até que o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFMA julgue que não seja mais necessária.” destacou o deputado.

A política afirmativa visa corrigir momentaneamente as distorções causadas por anos e anos de atraso na política estadual de educação, até que os resultados dos investimentos que estão sendo feito atualmente pelo Governo do Estado comecem a dar os frutos esperados. Em curto prazo, por exemplo, o Índice de Educação Básico do Maranhão – IDEB, já começa a apresentar um crescimento importante, mostrando que com seriedade e aplicação devida dos recursos é possível construir um futuro digno para nossos jovens.

Como forma de mostrar a segurança jurídica da política afirmativa, o deputado Marco Aurélio apresentou um parecer jurídico, elaborado pelo ex-juiz de direito e autor da lei da ficha limpa, Dr. Márlon Reis, que atestar a constitucionalidade da matéria.

Márcio Sá agradeceu a presença dos parlamentares, destacando a importância do diálogo e se comprometendo a analisar a matéria com toda a calma e serenidade que a mesma merece. Ex-aluno da Universidade Federal do Maranhão, o magistrado reconheceu todas as dificuldades enfrentadas pelos alunos maranhenses, sobretudo os menos favorecidos, e enalteceu o empenho dos parlamentares em defesa desta importante causa.

A Assembleia Legislativa do Maranhão fará parte do processo, protocolando pedido de juntamente com o Sinproemma e DCE da UFMA, para participarem do processo como “amicus curiae“, apresentando subsídios na defesa da Bonificação.

Edivaldo cumpre compromisso com o funcionalismo e mantém em dia pagamento

Apesar da crise financeira que atinge estados e municípios, a Prefeitura de São Luís pagará os salários referentes ao mês de novembro nesta sexta-feira (1º), novamente antecipando o calendário que marca o dia 5 de dezembro como data oficial. A administração Edivaldo vem se destacando em cenário nacional por manter em dia os vencimentos do funcionalismo, num momento em a grande maioria das unidades da federação anida não conseguir pagar se quer o décimo terceiro relativo ao ano de 2016. Em um comparativo com outros municípios, a capital maranhense está antecipando o pagamento da folha cujas datas foram aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875.

Além do pagamento salarial em dia, a primeira parcela do 13° salário já foi quitada e para a segunda, a previsão é que, até o dia 20 de dezembro, o dinheiro seja depositado nas contas dos servidores municipais. “Realizar o pagamento em dia dos servidores é uma das prioridades da nossa gestão que permanece investindo na cidade e naqueles que atuam no funcionalismo público. Com trabalho e planejamento temos conseguido avanços em diversas áreas a exemplo da educação, infraestrutura e saúde, mesmo diante da crise”, destacou o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, também enfatizou que apesar da crise, São Luís tem realizado diversas ações para aumentar a arrecadação municipal e vem se destacando com a política de pagamento salarial aos seus servidores. “Todos os municípios do país sofrem o impacto da crise economica e financeira nacional, não tem nenhum imune, mas a gestão do prefeito Edivaldo se mantém empenhada em efetuar o pagamento salarial em dia. Esta é uma das prioridades desta gestão, que vem trabalhando firme pelo bem daqueles que formam o funcionalismo municipal”, assegurou Rodrigues.

RECEITAS TRANSFERIDAS – Conforme dados da Assessoria de Receitas Transferidas da Semfaz, no acumulado de janeiro a junho de 2017, o órgão registrou queda real das receitas (transferidas e próprias) de 3,88%. Já no acumulado de janeiro a julho, houve um pequeno aumento de 0,72%, que está auxiliando na quitação de diversas contas públicas e investimentos na cidade. Neste período, recursos provenientes do IPTU e da Emenda Constitucional n° 84/2007 (que altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios), também entraram nas contas públicas, o que influenciou nestas receitas.

Com o registro, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais. Para 2018, a previsão é de que a atual gestão se mantenha efetuando o pagamento dos servidores municipais em dia. O Governo Federal prevê, ainda, em dados divulgados pelo Portal Brasil, o crescimento da economia de 2% para 2,10% ainda nos primeiros meses do próximo ano, uma boa notícia para os brasileiros.

Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeitura

Geraldo Amorim empregou toda sua família na prefeituraA Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública, no último dia 22, contra o município de Peri-Mirim, representado pelo prefeito José Geraldo Amorim Pereira, por conta de diversos casos de nepotismo na administração municipal. Peri-Mirim é termo judiciário da comarca de Bequimão.

Ao constatar a prática de nepotismo, a Promotoria de Justiça de Bequimão expediu uma Recomendação, seguida de diversos ofícios para que o Município encaminhasse a lista de secretários e servidores que tivessem parentesco com o prefeito. No entanto, nunca houve resposta da administração municipal.

O Ministério Público identificou que José Geraldo Amorim Pereira Filho ocupa o cargo de secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa; João Domingos Amorim Pereira, irmão do prefeito, é o secretário de Obras e Transporte. Outro irmão do prefeito, Antônio Amorim Pereira é assessor jurídico da prefeitura.

Também figuram na lista a ex-esposa de José Geraldo Pereira, Indiara Araújo Pereira (chefe de odontologia); a atual companheira do prefeito, Walkíria Amorim França, com cargo na Secretaria Municipal de Saúde; e Flávia Caroline Marques Amorim, sobrinha do gestor, com cargo na Secretaria Municipal de Educação.

Na ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis ressalta que os familiares de José Geraldo Pereira não têm cargos efetivos na administração municipal, além de nunca terem ocupado cargos públicos antes, “o que demonstra que suas nomeações decorreram unicamente do vínculo de parentesco com o chefe do Executivo Municipal”.

Também foi apontada a falta de qualificação profissional para o exercício dos cargos. O filho do prefeito, exercendo o cargo de secretário de Administração e Finanças, por exemplo, não tem formação em contabilidade ou administração. O secretário de Obras e Transportes, João Domingos Pereira, também não tem qualquer formação na área de engenharia de transportes que justificasse tecnicamente a sua escolha para a pasta.

“Há que se ressaltar a relevância das competências compreendidas nos cargos ocupados pelos parentes do requerido, que demandam conhecimento, experiência e grande poder de decisão. Não se concebe que competências tão relevantes sejam desempenhadas por pessoas que não possuem qualquer vivência com o serviço público e qualificação necessária para exercer suas atribuições com competência, eficiência, dentro de padrões de qualidade mínimos, o que fica prejudicado quando o único critério para nomeação é o vínculo afetivo/familiar com a autoridade nomeante”, observa a promotora de justiça.

Na ação, o Ministério Público requer a declaração de nulidade dos atos de nomeação de José Geraldo Amorim Pereira Filho, João Domingos Amorim Pereira, Antônio Amorim Pereira, Indiara Araújo Pereira, Walkíria Amorim França e Flávia Caroline Marques Amorim.

Também foi pedido que a Justiça determine ao prefeito José Geraldo Amorim Pereira que apresente a relação completa de secretários, secretários adjuntos e dos servidores contratados de forma precária, sem prévia aprovação em concurso público, especificando os que se enquadrem em situação de nepotismo, além dos respectivos atos de exoneração, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.