O levantamento feito pelo portal G1 sobre os compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino mostra que o apoio aos municípios já virou realidade no Maranhão. Esse era uma das tarefas anunciadas por Flávio antes de assumir o Governo do Estado.

De acordo com a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total. (Veja aqui: http://especiais.g1.globo.com/maranhao/2015/as-promessas-de-dino/#!/3-anos)

O G1, do Grupo Globo, lembra que Flávio tinha se comprometido a “instituir o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipio) para viabilizar a apresentação de projetos adequados às exigências técnicas do governo federal e do próprio governo do estado, além de propiciar orientações para a célere e eficaz prestação de contas dos convênios executados”.

Em outras palavras, isso significa um apoio permanente às cidades para que consigam mais recursos para fazer investimentos e bancar serviços para a população.

O G1 conclui que “o programa começou em 2015 e oferece assistência técnica às prefeituras para a realização de parcerias institucionais, com os governos estadual e federal. No total, 133 dos 217 municípios do Maranhão participam do programa”.

Essa ajuda é feita por meio de diversas ações, como a adesão à Rede Siconv, que capacita os gestores a conseguir fechar parcerias com a União.

Também foram feitas capacitações referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Fundo Nacional da Assistência Social e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

O Estado também promoveu o Encontro de Prefeitos e Prefeitas eleitos e reeleitos com o Governador e o Encontro com Vereadores e Vereadoras sobre Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental.

A movimentação nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe em 2017 foi a maior da história, com 1,8 milhão de passageiros e 371,5 mil veículos. Somente no mês de dezembro quase 180 mil pessoas atravessaram a Baía de São Marcos. A semana do Natal (21 a 26/12) foi a mais movimentada, com aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2016.

O aumento se deve à crescente interação comercial entre a capital e os municípios da Baixada Maranhense. Além disso, a viagem de ferry boat também encurta a distância até o Pará, o que representa uma tendência de crescimento da movimentação nos terminais a cada ano. Atenta a esse cenário a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – vem investindo em obras nos terminais e transformando a realidade de milhares de pessoas, muitas delas que fazem essa travessia diariamente.

“A melhor infraestrutura dos terminais e a disponibilidade da compra de passagens pela internet faz o usuário que vem de longe ter certeza de realizar sua viagem”, avalia o gerente de Terminais Externos da EMAP, Glauco Vaz.

Investimento em qualidade – O Governo do Maranhão vem empreendendo uma força-tarefa para a melhoria do serviço de transporte aquaviário. Além do trabalho realizado pela EMAP, que responde pela infraestrutura e segurança dos terminais, em 2015 foi criada a MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos –, responsável pelo planejamento, coordenação, concessão, permissão, autorização, regulamentação, inspeção e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, cargas e veículos e atua com apoio da EMAP nos terminais.

“As pessoas também vêm contribuindo para a eficiência do serviço, planejando sua viagem com antecedência. Do mesmo jeito que ninguém vai para o aeroporto sem bilhete as pessoas começaram a entender que ir ao terminal sem passagem não garante a viagem”, explica o gerente.

Em 2016 a EMAP entregou uma área de vivência na Ponta da Espera. Do Cujupe foram entregues as passarelas cobertas de acesso às rampas de embarque e iniciadas as obras de construção do novo terminal, com o dobro de área construída.

E em 2017, com investimento de R$ 1.464.748,39, foram entregues uma nova unidade de segurança pública para abrigar as operações da PM, reforçando a segurança da Ponta da Espera, nova cobertura do prédio da Receita Estadual, que controla a circulação de mercadorias, além de melhorias no acesso principal do terminal.

As obras do novo Terminal do Cujupe têm inauguração prevista para o primeiro semestre deste ano. A nova estrutura contará com uma rodoviária integrada ao sistema de transporte aquaviário, além de boxes para comercialização de alimentos, salão de embarque e estacionamento.

Márcio Jerry, secretário da Secap, critica falta de profissionalismo do EMA

O secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, voltou a se manifestar sobre a conduta jornalística dos veículos de comunicação ligados a oligarquia Sarney.

Em mais um capítulo da estapafúrdia novela de tentativa de tirar o crédito do levantamento do G1 – que aponta Flávio Dino como o melhor governador do Brasil e que foi feito pelo próprio sistema de comunicação de José Sarney – o jornal O Estado do Maranhão revela a contrariedade do seu chefe com o resultado.

“O Estado do Maranhão, também conhecido como panfleto de José Sarney, continua expelindo contrariedade com o levantamento do G1 que considerou Flávio Dino o governador que mais cumpriu compromissos de campanha em todo o país”, detonou Jerry.

Ele enfatizou que a miséria no Maranhão é fruto do sarneysismo e as suas “décadas de pilhagem das riquezas do Maranhão para construir incalculável fortuna familiar”. Jerry completou afirmando que agora no maior cinismo e cara dura a a oligarquia Sarney quer atribuir a responsabilidade pela pobreza ainda existente “exatamente a quem está todos os dias combatendo-a com ações concretas”.

De acordo com ele, o êxito do governo Flavio Dino, atestado até pelo G1, “deixa em polvorosa os carcomidos ‘coronéis’ da politicalha que tremem em delírios de abstinência dos recursos públicos”.

O colunista do portal Uol, Josias de Souza, fez um post intitulado de “Reforma da Esplanada é uma troca de cúmplices”. Nele, o jornalista diz que o governo Temer é guiado pela “inconsciência moral” e que o presidente, já nas primeiras horas do ano, deflagrou uma nova “orgia em cima dos detritos da farra anterior”.

A crítica se refere a indicação de Cristiane Brasil, filha do mensaleiro Roberto Jefferson, para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Em qualquer país do mundo, um volume de 12,5 milhões de desempregados levaria o governo a tratar com reverência uma pasta batizada de Ministério do Trabalho”, disparou.

Segundo o colunista, os empregos continuam sumidos, mas o governo sujo de Temer “resgatou a imagem mal lavada do clã de Jefferson”. Ele citou que o nome de Cristiane soou na delação da JBS como participante de negociação que rendeu R$ 20 milhões ao PTB. O dinheiro comprou o apoio da legenda à candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014. Cristiane foi mencionada também na delação da Odebrecht como beneficiária de mochila com R$ 200 mil.

Para ele, num governo presidido pelo primeiro presidente da história a ser denunciado criminalmente no exercício do mandato, um par de menções em inquéritos “vale como medalhas de honra ao mérito”.

E continuou afirmando que não bastasse tais credenciais, ao pronunciar a frase fatídica —“Pai, eu aceito!”— “a filha de Jefferson deixou aliviado o oligarca José Sarney, que vetara o deputado maranhense Pedro Fernandes, primeira sugestão do PTB para a pasta do Trabalho”.

E assim segue o governo de Temer/Sarney, que decidiu, segundo Josias, tratar a reforma de sua equipe de governo “não como uma substituição de ministros, mas como uma troca de cúmplices”.

O governador Flávio Dino (PCdoB), diante dos ataques que sofre diariamente dos veículos de comunicação ligados à oligarquia Sarney e seus tentáculos na blogosfera, usou as redes sociais para informar que sua resposta às agressões e perseguições “é muito trabalho para concluir essa etapa e a apresentação de um novo programa de governo para impulsionar ainda mais o Maranhão”.

Segundo o governador, ‘os ataques do império midiático do coronelismo se voltam até contra empresas associadas ao próprio grupo, no caso o site G1. Tudo porque o site reconheceu que estamos cumprindo fielmente nosso programa de governo, com índice de 92%, o maior do País.

Conforme Flávio Dino postou em sua pagina no Twitter, a maior política de combate à pobreza está na educação. “Temos ações desde a educação infantil à pos-graduação. Já fizemos obras de manutenção, reforma ou construção em 700 Escolas. E atualmente temos um IDEB em crescimento. Basta comparar”, observa o governador.

O chefe do Executivo estadual chama a atenção para o fato do grupo que o persegue sempre governou para poucos. Para os que têm sobrenome Sarney/Murad/Lobão. “Sempre vetaram e perseguiram quem pensava diferente. Nunca usaram o poder federal em favor dos 99% da população que tanto precisam de políticas públicas”.

Dino adverte que “durante essas décadas no poder, o coronelismo maranhense jamais criou as condições para a nossa educação se desenvolver. E agora reclamam de pobreza. Basta ver que me entregaram IDEB de 2,8 e em queda. Um escândalo”.

Flávio lembra ainda que “há 62 anos no poder, o senador Sarney descobriu agora que há pobreza no Maranhão. Foi deputado, governador, presidente da República, presidente do Senado por 3 vezes. E agora ele cobra que eu resolva suas omissões em apenas 3 anos. Oposição irresponsável”.

E para completar, o governador licenciado publicou um artigo no qual fala sobre os principais eixos do seu governo. “Foram 50 anos de domínio oligárquico que roubaram do Maranhão o seu destino. Não roubarão mais.”

O governador em exercício, Carlos Brandão, recebeu visita de cortesia do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, na manhã desta sexta-feira (5), no Palácio dos Leões. Na pauta, as demandas do Governo do Estado junto à Assembleia e a agenda de Brandão nos próximos dias.

Também participaram da conversa deputados estaduais e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Para Carlos Brandão, a visita reafirma a boa relação institucional do Governo com a Casa legislativa, o que resulta em benefícios ao Maranhão.

“Ontem estive na Assembleia participando do ato da sua posse, e, hoje, ele [Othelino Neto] veio aqui retribuir essa visita”, disse Brandão, acrescentando que o presidente “veio se colocar à disposição, dizendo que a Assembleia está aí para ser parceira para aprovar os projetos encaminhados pelo Governo, de interesse da população”.

Para Othelino, a troca de cortesias foi uma oportunidade para afinar as ações do Executivo estadual com o Legislativo. “O governador Brandão nos contou da agenda dele neste período que está à frente do Governo e tratamos um pouco das prioridades dos deputados estaduais, indicando ações do Governo nos municípios”, ressaltou.

Agenda – Carlos Brandão permanece como governador em exercício até o dia 9 de janeiro. Até lá, se reúne com secretários, lideranças políticas e executa ações do Governo do Estado, visitando obras, fazendo entregas e inaugurações.

No sábado (6), Brandão cumpre agenda em Presidente Dutra, Paraibano e Matinha. Em Presidente Dutra, no povoado Baú, o governador em exercício vistoria trecho em obras da BR-226 que liga o Maranhão a Teresina, no Piauí. Em Paraibano, serão entregues equipamentos agrícolas em comemoração ao aniversário da cidade. Já em Matinha, a visita será a um dos Diques de Produção, que atendem pequenos produtores na Baixada Maranhense.

Na segunda-feira (8) serão feitas entregas de cisternas como incentivo à agricultura familiar em Santa Rita e Cachoeira Grande.

Por Luciano Costa  (Reuters) – O ex-presidente José Sarney e o senador licenciado Edison Lobão têm articulado nomes para suceder diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cujos mandatos vencem neste ano, incluindo o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino, que fica no cargo até agosto, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto.

A movimentação dos políticos maranhenses, ambos do MDB, partido do presidente Michel Temer, evidencia a forte influência da sigla sobre o setor de energia no Brasil, mesmo após o escândalo de corrupção revelado por autoridades nas investigações da Operação Lava Jato.

Sarney e Lobão, que foi ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de envolvimento em suposta organização criminosa que negociava propinas na Petrobras e no setor elétrico. [nL2N1LP287]

Segundo as três fontes, que falaram sob anonimato, os caciques do MDB pretendem colocar no comando da Aneel o engenheiro civil André Pepitone, que já é diretor da agência desde 2010.

Embora Rufino ainda tenha meses de mandato, as movimentações já estão em curso devido à importância extra que o principal cargo da agência reguladora deve ganhar neste ano, conforme o presidente Temer tenta viabilizar um plano de privatizar ainda em 2018 a Eletrobras, maior elétrica do Brasil.

“Tem uma articulação do Lobão e do Sarney para colocar como diretor-geral o André Pepitone”, disse uma das fontes.

Procurados por meio de suas assessorias, Lobão e Sarney não comentaram de imediato. Eles têm negado as acusações de envolvimento em corrupção.

Não foi possível encontrar o diretor André Pepitone para comentários imediatamente.

O atual diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

VAGA ABERTA – Os políticos do MDB também pretendem indicar nomes para outras vagas na diretoria da Aneel, que já tem um posto em aberto devido ao fim do mandato do diretor Reive Barros no final de 2017.

Além dessa vaga e da diretoria-geral, também vencem em agosto os mandatos do próprio André Pepitone e do diretor Tiago de Barros Correia.

Duas das fontes disseram que o senador por Rondônia Valdir Raupp, também do MDB, tem tentado bancar o nome de um executivo da Eletrobras de seu Estado, Efraim Cruz, para assumir uma das posições na Aneel.

Lobão e Sarney também têm se movimentado para emplacar a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa, hoje superintendente de fiscalização de serviços de eletricidade na Aneel.

“Isso está dentro de uma estratégia do senador Lobão e do Sarney para ter três pessoas lá (na agência). O diretor-geral, o Sandoval, e estão apoiando também esse pedido do Valdir Raupp”, disse uma das fontes.

Procurado por meio de sua assessoria, Raupp não comentou. Sandoval Feitosa não foi encontrado para comentar.

PERFIL TÉCNICO – Segundo duas das fontes, existe em paralelo um movimento dos investidores no setor elétrico para apoiar um nome técnico para ao menos uma das vagas na diretoria.

As elétricas têm tentado algum apoio político para indicar Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

“Os agentes do setor consideram que é importante ter uma pessoa com perfil técnico, sem vinculação política”, disse a fonte.

Não foi possível contato com Delgado para comentários.

Hoje dirigente de uma associação de grandes consumidores de energia, a Abrace, o ex-diretor da Aneel Edvaldo Santana avalia que a definição de nomes para a diretoria da agência torna-se um assunto crucial devido à perspectiva de privatização da Eletrobras e a planos do governo de promover uma reforma na regulamentação do setor elétrico.

“Para tudo isso que se pretende fazer, vai depender de uma Aneel forte. É fundamental para o sucesso de tudo isso”, disse.

Criada em 1996 para fiscalizar e regular o setor elétrico, a Aneel tem uma diretoria colegiada formada por cinco profissionais, que têm reuniões públicas semanais para discutir processos.

A indicação formal de diretores cabe ao presidente da República, com posterior sabatina dos escolhidos pelo Senado Federal.