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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2018

Regra para criação de novos municípios é aprovada em Comissão Especial

Deputado Weverton Rocha, líder da minoria na Câmara Federal

A Comissão Especial do PLP 137/15 que define as regras para a criação de novos municípios aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim.

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil, no Sul e Sudeste.
O Líder da Minoria, deputado Weverton, garantiu a não obstrução da pauta no Plenário da Câmara e  destacou a importância em reverter grandes discrepâncias entre povoados, distritos e a sede dos municípios, em especial no Maranhão. Ele afirmou que a emancipação é a melhor forma de levar cidadania às populações mais carentes da presença do Estado. ” Várias cidades, povoados e distritos estavam isolados e invisíveis. Hoje é dado um importante passo para levar cidadania e políticas públicas para a população”, destacou Weverton.
Como já havia sido aprovada no Senado, a pauta segue para Plenário da Câmara no dia 15 de maio e, caso aprovada, vai à sanção presidencial.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2018

Sarnopetismo quer filiar Waldir Maranhão

A ala petista simpatizante da oligarquia Sarney (corrente CNB), que nas duas últimas eleições majoritárias estiveram no palanque da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) defende a filiação do deputado Waldir Maranhão ao PT e sua candidatura ao Senado Federal. Waldir encaminhou pedido de filiação ao partido, mas enfrenta forte resistência da grande maioria da militância e das executivas estadual e municipal.

O presidente do diretório estadual, Augusto Lobato, e o presidente da executiva municipal, vereador Honorato Fernandes, já se manifestaram publicamente contra a filiação, mas o militante Eri Castro, uma espécie de marqueteiro de Waldir, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, diz acreditar que “tudo vai dá certo”.

Waldir insiste em ingressar na sigla, mas segundo Augusto Lobato, caberá a executiva nacional se manifestar sobre o pedido de filiação, já que trata-se de deputado federal. Maranhão reuniu ontem com a ala roseanista do PT, mas poucos dirigentes compareceram ao encontro em que se destacam figuras como Raimundo Monteiro, o popular “Monteirinho de Roseana”, um antigo aliado da oligarquia, e o deputado bananeira Zé Inácio.

  • Jorge Vieira
  • 28/mar/2018

Deputado destaca preocupação da Prefeitura de São Luís com tratamento de resíduo sólido

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (27), para ressaltar a entrega do décimo Ecoponto pela Prefeitura de São Luís, no bairro do Anil, ocorrido na segunda-feira (26). O parlamentar enalteceu a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por cumprir a lei federal que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

“Em tempo em que o meio ambiente e a destinação adequada dos resíduos tem sido uma preocupação em todo o país e em nível mundial, São Luís tem sido destacado nacionalmente no cumprimento do que determina a Lei nº 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explicou.

De acordo com o parlamentar, “esta é uma visão altamente importante do gestor voltada para manter a cidade a níveis sustentáveis e dignos da sua família, da sua comunidade, desta sociedade”. Ele disse que o prefeito anunciou mais dez Ecopontos, até o final do ano, totalizando 20 unidades.

Edivaldo Holanda fez um alerta à população: “Então, para que a comunidade possa em vez de descartar irregularmente sofás velhos, geladeiras, restos de material de construção no meio de avenidas, nas calçadas, possa fazê-lo usando estes Ecopontos. São pouquíssimas as capitais do Brasil que estão operando, com esse equipamento importantíssimo e previsto na Lei nº 10.305”, afirmou.

“Com a inauguração do equipamento no Anil, a Prefeitura de São Luís ampliou para 91 o número de bairros atendidos pela política de implantação de Ecopontos, totalizando cerca de 350 mil pessoas beneficiadas, portanto, 30% da população da capital, pois, além do lugar em que estão localizados os Ecopontos, atendem também aos bairros que estão em um raio de dois quilômetros do seu entorno”, relatou.

Edivaldo Holanda frisou que mais de 11 mil toneladas de materiais recicláveis, entulhos e outros resíduos que eram descartados irregularmente nas ruas da cidade, causando prejuízos à população, já foram recebidos nos Ecopontos que estão em pleno funcionamento em São Luís. “Há de se ter uma campanha e a Prefeitura prepara essa campanha para que a comunidade possa se habituar, se aculturar, usar esses equipamentos para que a cidade possa estar limpa. Lamentavelmente, o que se vê, mesmo com o Ecoponto na comunidade, é o material sendo jogado na calçada, na avenida. Isso é lamentável. O prefeito Edivaldo Júnior entende que uma campanha deverá ser feita para que as pessoas possam ajudar, fazer a sua parte, dar as mãos e juntos mantermos a cidade de São Luís cada vez mais limpa”, garantiu.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2018

Pré-candidato, Márcio Jerry recebe apoio de lideranças políticas de todo estado

O presidente estadual do PCdoB e secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, recebeu, na noite desta segunda-feira (26), amigos e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão em uma grande reunião. Pré-candidato a deputado federal, Márcio recebeu manifestações de apoio e encorajamento à jornada que se inicia a partir de abril, quando se afasta do cargo no secretariado para disputar vaga na Câmara Federal.
O encontro contou com presenças como a do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, de pelo menos outros 30 gestores municipais, de parlamentares, como presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, de líderes de movimentos sociais e sindicais.
Para Márcio Jerry, a noite representou o que serão os próximos meses, com a junção de esforços. “Foi uma noite que extrapolou o esperado, com presenças significativas e manifestações espontâneas de apoio à defesa do projeto que tem sido vitorioso do governador Flávio Dino no Governo do Maranhão e à nossa condução como deputado federal”,  pontuou Márcio Jerry.
Amigos pessoais e aliados de projetos políticos e ideológicos há décadas, o governador Flávio Dino destacou a competência e envolvimento de Márcio na construção de um Maranhão livre e mais justo. É, segundo Flávio Dino, a história de engajamento e retidão, iniciada na política ainda estudantil, que gabaritam o militante do PCdoB a seguir firme ao pleito. “A principal coisa que Márcio tem a ofertar é a biografia, das lutas secundaristas às lutas na Universidade, do movimento sindical e populares, de um companheiro que sempre escolheu o mesmo lado do rio, que é o lado dos trabalhadores”, assegurou o governador do Maranhão.
Entre os vários prefeitos presentes, uma mesma defesa: a de continuação. Para o gestor municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, a pré-candidatura de Márcio e a união de forças atende a uma demanda coletiva de dar prosseguimento ao projeto de transformação do estado. “Um homem que tem uma história no Maranhão, de lutas, de engajamento partidário, na militância, e tive o prazer em ter como secretário da nossa gestão e hoje ele auxilia, ao lado do governador, a construir o Maranhão de todos. A pré-candidatura de Márcio é muito importante porque nós teremos um deputado federal para o debate qualificado nas pautas do Maranhão”, assegurou o prefeito da capital.
Secretários estaduais estiveram no evento, manifestando apoio a Márcio. O secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, pontuou os predicados do presidente do PCdoB do Maranhão como pré-requisitos fundamentais para um mandato eleitoral.  “Ele sabe diferenciar os interesses coletivos dos individuais, pensando no melhor para o povo do Maranhão, é por isso que merece ser eleito e vai representar muito bem os interesses do Maranhão”, relatou Marcelo.

 

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2018

PAÇO DO LUMIAR É A PRIMEIRA CIDADE MARANHENSE A TER O PROUNI CUSTEADO PELO MUNICÍPIO

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), lançou nesta segunda-feira, 26, o Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Paço do Lumiar. A solenidade foi realizada no O Instituto de Ensino de Superior Franciscano – IESF , no Maiobão.

“Paço do Lumiar será a primeira cidade a oferecer o ProUni custeado pelo próprio Município”, destaca o prefeito Domingos Dutra. “Vamos dar a oportunidade para os estudantes carentes de Paço fazerem seu curso superior”, acrescentou o prefeito durante a solenidade.

Pelo programa, estudantes residentes e domiciliados há pelo menos 3 anos em Paço do Lumiar, comprovadamente carentes (de preferência que já estejam inscritos em programas sociais do Governo Federal), que tenham cursado os três anos do ensino médio em escola pública ou em escola particular com bolsa integral, que não tenham curso de graduação e que realizaram o Enem, poderão ter bolsas de estudos integrais para fazer sua faculdade em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf.

Como se inscrever – A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), está montando uma equipe técnica para fazer a triagem dos estudantes que manifestarem interesse em participar do PronUni municipal. Os interessados que atenderem a todos os requisitos, deverão comparecer à Semdes, ao lado do posto do Detran, na MA-201, a partir da próxima semana, munidos de documentos que comprovem a baixa renda.

No geral, o ProUni Paço do Lumiar terá os mesmos critérios do ProUni federal, mas será mantido pelo Município, por meio de benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa.

Como funcionará – Pelo programa, a Prefeitura dará bolsas de estudos integrais para estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação em instituições privadas de ensino superior sediadas em Paço do Lumiar, iniciando com o Iesf. Estão excluídos da lei os cursos sequenciais de complementação de estudos.

Em contrapartida, oferecerá benefícios fiscais às instituições que aderirem ao programa. As contrapartidas serão por meio de abatimento de 2% a 4% na alíquota do ISS, conforme limite determinado pela Lei Complementar 157/2016. O ProUni de Paço do Lumiar será executado pelo Município, sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Para ter acesso às bolsas, os estudantes em situação de carência devem ser residentes e domiciliados no Município do Paço do Lumiar – tudo atestado por meio de comprovantes de residência dos últimos 3 (três) anos; terem cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou em instituições privadas em Paço do Lumiar na condição de bolsista integral; terem realizado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não serem portadores de diploma de curso superior.

A renda familiar mensal per capita do estudante não deve exceder o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo. Entende-se como renda familiar mensal per capita o resultado da soma da renda mensal de todos os componentes do grupo familiar, dividido pelo número de componentes.

Professores – O ProUni Paço do Lumiar poderá ser estendido a professor da rede pública de ensino do Município, com residência em Paço pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, para os cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda familiar per capita.

No entanto, o número de beneficiários professores da rede pública de ensino não excederá a 20% (vinte por cento) do total de beneficiários do ProUni Paço Do Lumiar.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2018

Lobão joga a toalha por candidatura de Roseana e só pensa em sua eleição

O senador Edison Lobão quer se livrar de Curitiba apostando na reeleição 

A notícia de que o senador Edison Lobão (MDB) tentou convencer o seu colega de parlamento, Roberto Rocha (PSDB), a retirar a candidatura ao governo do Estado deixa clara algumas tendências para as eleições de outubro.

A primeira delas é que Lobão está com medo de não se reeleger, por isso, para ele, o mais interessante é esvaziar a disputa pelo Senado. Com Rocha no páreo, mais dois candidatos surgem pelas vagas de senador. Provavelmente o deputado federal Zé Reinaldo e o estadual Alexandre Almeida, o que atrapalharia os planos do emedebista.

A outra é a descrença de Lobão na candidatura de Roseana. O senador praticamente joga a toalha sobre a chance da ex-governadora de chegar ao segundo turno. Para o clã Sarney, a lógica é exatamente a inversa. Encher de candidatos laranjas para que Flávio Dino não consiga se eleger em primeiro turno, como vem se desenhando o pleito no Maranhão.

A estratégia de Lobão, portanto, é uma espécie de auto-defesa, ao passo que demonstra a fragilidade da candidatura de Roseana Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 27/mar/2018

Waldir Maranhão na corda bamba

O deputado Waldir Maranhão tenta ingressar no PT para se apresentar como candidato ao Senado, mas enfrenta resistência ferrenha dos presidentes dos presidentes dos diretórios estadual e municipal e das mais diversas correntes que militam na sigla comandada nacionalmente pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Ciente das dificuldades que terá que enfrentar para ser aceito no PT, Waldir fez a seguinte observação, nesta manhã de terça-feira (27), ao titular do blog Jorge Vieira, aos ser questionado sobre o assunto: “Estou testando as coronárias”.

A recusa da filiação de Waldir, que cobra o cumprimento de um acordo com o dirigente petista (dizem nos bastidores da política que ele estava bêbado) que o levou a pagar o mico de anular com uma canetada o impeachment da ex-presidente Dilma, após ser votado pelo plenário do Congresso Nacional.

Waldir Maranhão ocupava interinamente a presidência da Câmara dos Deputados com a renúncia do então presidente Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, e teria sido convencido por Lula a anular o impeachment. Como recompensa teria a legenda do PT para disputar o Senado. Waldir topou, virou chacota nacional e agora cobra a fatura.

O parlamentar não atentou para a militância petista no Maranhão, que não quer nem aventar a possibilidade de recebê-lo no partido, quanto mais para ser candidato a senador “chegando de paraquedas”, sem histórico de militância na esquerda ou densidade eleitoral que lhe permita brigar pela cadeira.

Waldir ainda não se deu conta de que o PT do Maranhão não o quer em seus quadros e deve pressionar a direção nacional a não aceitar a filiação. Mas caso a filiação seja aceita, o problema será repassado ao governador Flávio Dino, a quem caberá aceitar ou não tê-lo como candidato a senador em sua chapa.

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