Após deixar o comando da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry reassumiu plenamente suas funções como presidente estadual do PCdoB – partido do governador do Maranhão, Flávio Dino.
Secretário de Saúde Carlos Lula
A exitosa experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em vigor no governo Flávio Dino, levará o Maranhão a ser o único projeto do Brasil a integrar o evento “Diálogo global sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis – DNTs”, organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 9 e 11 deste mês, em Copenhague (Dinamarca).
O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula apresentará a política do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, no painel “Mobilizando recursos domésticos para as DNTs: Aprendendo com as experiências dos países”, na segunda-feira, dia 9. Essa é a primeira vez que o Governo do Maranhão representa o país num evento global na área da Saúde.
“Na gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão construiu uma política de saúde de cooperação, já com resultados em curso. Seremos o único projeto do Brasil a fazer parte da programação da Organização Mundial de Saúde, em Copenhague”, disse Carlos Lula.
O Fundo Estadual de Combate ao Câncer é apontado como uma solução criativa para promover um melhor atendimento e ampliação da assistência. Os recursos financeiros são usados em unidades públicas de atendimento especializado, servindo também para expansão e descentralização dos serviços para os municípios do interior do estado. “Esperamos que a ideia possa servir de inspiração para novas fontes de financiamento dos sistemas de saúde”, afirma Carlos Lula.
O governador em exercício, Carlos Brandão, inaugura e vistoria obras de infraestrutura e assistência social em Grajaú nesta sexta-feira (6). A ocasião marca ainda o encerramento da segunda etapa de debates nas Escutas Territoriais. A agenda se realiza a partir do meio dia, com ações na sede e alguns povoados.
Na Câmara Municipal, ao meio dia, Brandão e comitiva acompanham a cerimônia de encerramento das Escutas Territoriais na cidade. Nos encontros, a população discute propostas que serão encaminhadas para votação e incluídas posteriormente no orçamento do Estado. O município integra o Território dos Cocais, que elegeu como prioridades investimentos na agricultura familiar e segurança pública.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, enfatiza a importância da mobilização das comunidades para o momento. “As escutas são a oportunidade para que as populações sejam ouvidas. Então é preciso que participem ativamente e contribuam. O objetivo é que as demandas prioritárias sejam atendidas de forma democrática”, pontua.
A jornada de escutas territoriais iniciou dia 4 deste mês e prossegue até dia 27 com a realização de 15 plenárias em 15 territórios da cidadania, incluindo a capital. O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, executado pela Sedihpop e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
Ainda na Câmara, o governador em exercício reúne com empresários do Polo Gesseiro de Grajaú, a partir das 13h30. A cadeia produtiva conta com reservas de gipsita – a matéria prima do gesso – em grande quantidade e qualidade, fazendo com que o Maranhão ocupe o segundo lugar desta produção no país. Em 2017, foram 350 mil toneladas e tem capacidade para aumentar em 10 vezes essa produção, atendendo demanda de mercados consumidores.
A MA-006, no trecho entre Arame e Grajaú, vai receber obras de manutenção com ações de conservação e melhoramento. São 125 quilômetros de extensão contemplados com os serviços que têm investimentos de mais de R$ 22 milhões. O governador em exercício assina a ordem de serviço para início das obras, no trecho do bairro Canoeiro, a partir das 14h. Na ocasião, inaugura sistemas de abastecimento de água, beneficiando moradores dos povoados Macaúba e Novo Macambiral, totalizando dois mil metros de ligações distribuídas em 100 residências.
Assistência social – No bairro Trizidela, Brandão inaugura uma sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), em solenidade a partir das 15h na Avenida Antônio Borges. A unidade atende pessoas em situação vulnerável, além de crianças retiradas do trabalho infantil e inscritos no Cadastro Único e Bolsa Família. “É um importante passo no projeto de Governo para erradicação da extrema pobreza no Estado”, destaca o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Junior.
O titular da Sedes reforça que o Governo do Estado está ampliando esse serviço em todo o Maranhão com a construção e reforma destas unidades, que são porta de entrada para o acesso na assistência social aos grupos mais vulneráveis. A agenda encerra com visita às obras de pavimentação asfáltica no povoado Alto Brasil, às 16h.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou Moção de Repúdio ao presidente da FMF (Federação Maranhense de Futebol), Antônio Américo, por ter se referido de forma caluniosa e injuriosa à atividade parlamentar exercida pelo vereador Marcial Lima (PEN).
O eterno presidente da FMF fez severas críticas ao se referir a manifestação do vereador sobre a realização de uma partida de futebol em horário inadequado, o que causaria inúmeros transtornos aos frequentadores dos estádios, como deficiência de público, exposição de pessoas a situações de insegurança, carência de transporte público aos torcedores após o final da partida.
Na Moção de Repúdio nº 051/2018, está exposto que “considerando que a citação (do membro da FMF), conforme documento anexo, agride este colegiado e em cumprimento da legislação vigente além de outras providências a serem tomadas posteriormente, este Parlamento decidiu apresentar ato fazendo publicar além do envio a Federação Maranhense de Futebol para o pronunciamento a respeito”.
Estadão – A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção. É o que mostra pesquisa realizada, neste mês de março, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope. O tema foi citado por 10% dos entrevistados, de acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira, 5.
Em segundo lugar, aparecem “Operação Lava Jato”, sem especificação, tema lembrado por 4% das pessoas ouvidas no levantamento, e “intervenção militar no Rio de Janeiro”, também com 4% das menções.
Em seguida, o tema “adiamento da reforma da Previdência” aparece como uma das notícias mais lembradas, assunto citado por 2% dos entrevistados.
O resultado mostra que o governo Temer voltou a ser lembrado pelos casos de corrupção. Na última pesquisa, a notícia mais lembrada era justamente a reforma da Previdência, que estava para ser votada no Congresso.
De lá para cá, Temer se tornou alvo de uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a edição de um decreto envolvendo o Porto de Santos. O ex-assessor José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, assim como outras pessoas próximas ao presidente.
Apesar disso, caiu a percepção de que o noticiário é menos desfavorável para o governo. Em dezembro, 56% das pessoas pensavam desta forma – agora são apenas 51%, enquanto 24% avaliam que os fatos do noticiário não são nem favoráveis e nem desfavoráveis. O porcentual de pessoas que acreditam que as notícias são mais favoráveis à gestão Temer caiu de 13% para 10%. Outros 15% não sabem ou não responderam.
A pesquisa foi feita entre 22 e 25 de março, com 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.
O levantamento também mostrou que a avaliação negativa do governo oscilou de 74% para 72%, ante a última pesquisa, divulgada em dezembro. A avaliação regular foi de 19% para 21%, e os que consideram ótimo ou bom passaram de 6% para 5%.
A pesquisa CNI/Ibope mostrou que a aprovação da maneira de governar de Temer também pouco mudou em relação ao último levantamento. Continuou em 9% os que disseram aprovar a maneira de Temer governar, assim como em dezembro. Já o índice de desaprovação oscilou de 88% para 87% e os que não responderam se mantiveram na casa dos 4%.
A confiança no presidente da República oscilou negativamente de 9% para 8%. Os que disseram não confiar no peemedebista saiu de 90% para 89% neste ano.
Segundo o levantamento, 90% dos entrevistados rejeitam a administração peemedebista em relação ao tema dos impostos e apenas 7% o aprovam. O índice é o mesmo de dezembro.
Outra área mal avaliada do governo é a Saúde, com 87% de desaprovação. Na pesquisa, os temas “taxa de juros” e “combate ao desemprego” aparecem entre os quatro pontos com pior avaliação – ambos registram 85% de desaprovação. Das nove áreas analisadas pelos entrevistados, as melhores avaliações são em meio ambiente (74% de desaprovação e 19% de aprovação), Educação (80% de desaprovação e 18% de aprovação) e combate à inflação (80% de desaprovação e 16% de aprovação).
A avaliação positiva do governo Temer em relação ao governo Dilma Rousseff também teve uma ligeira melhora: caiu de 59% para 55% os que consideram o governo Temer pior que o da antecessora. Por outro lado, se manteve em 10% o índice dos que disseram que a gestão do peemedebista é melhor que a da petista. Aqueles que disseram que é igual oscilou de 30% para 33%.
Questionados sobre as perspectivas em relação ao restante do governo Temer, 67% dos entrevistados disseram que a expectativa é ruim ante aos 69% registrados em dezembro, data da última pesquisa. Ficou estabilizado em 7% os que disseram que a perspectiva é ótima ou boa e subiu de 20% para 22% os que classificaram como regular. (Por Renan Truffi e Beth Lopes)
Luciana Genro e Emanuela D’Ávila assinam a nota
Ao final, o PCdoB se solidariza com o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) e conclama “as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia”. Para os comunistas a defesa da democracia “se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres”.
Leia abaixa a íntegra da nota do PCdoB:
Liberdade a Lula! Pela restauração da democracia
Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.
O veredito se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas. Este veredito afronta incontestavelmente o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que, com letras claras, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.
Essa decisão ocorre depois de o ex-presidente Lula e sua comitiva em caravana pelo Sul do país terem sido alvo de agressões de natureza fascista, inclusive de tiros. Agora, Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Constituição, está na iminência de ser preso.
Chega-se ao ápice de uma trama detalhadamente concebida pelas forças golpistas, desde o golpe de 2016, com o intuito de prender e excluir das eleições presidenciais o potencial candidato favorito à vitória, conforme atestam as pesquisas de intenções de voto. Trata-se, portanto, de um novo capítulo da ruptura da ordem democrática. A condenação de Lula, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro – confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) no episódio conhecido como “Triplex do Guarujá” – foi uma evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.
A condenação se deu somente com base em declarações de criminosos confessos, que se beneficiaram do desmoralizado instituto da delação premiada. Recentemente, o governador Flávio Dino, do Maranhão, jurista respeitado, divulgou uma nota na qual demonstra que as duas instâncias que condenaram Lula se valeram de verdadeiros casuísmos e aberrações jurídicas.
Diante desses dados e fatos, a negação do Habeas Corpus, que poderá resultar na prisão do ex-presidente, maior liderança política e popular do país na atualidade, deve ser firmemente repudiada.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera a iminente prisão de Lula, além de sua pretendida exclusão das eleições presidenciais, um fato gravíssimo. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista.
O PCdoB expressa sua efetiva solidariedade ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Conclamamos as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia. Defesa que, neste momento, se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres.
Brasília, 5 de abril de 2018
Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Manuela D’Ávila
Pré-candidata do PCdoB à Presidência da República
Acontece na próxima semana a eleição para o novo coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional. “Reunimos os deputados e os senadores e definimos que será na próxima quarta-feira (11). As candidaturas já estão abertas e vão até o dia da eleição”, anunciou o deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Na reunião realizada na Câmara dos Deputados, o coordenador destacou as normas da eleição e afirmou que, na atual legislatura, a bancada avançou bastante ao garantir a alternância de liderança. “Diferente do passado, agora privilegiamos a atuação democrática. Cada parlamentar só poderá ser coordenador por um ano”, pontuou o deputado Rubens. Já apresentaram como pré-candidatos os deputados Cleber Verde e Luana Costa.
Ao falar sobre a alternância da coordenação, Rubens Júnior foi bastante elogiado pelo tempo que esteve à frente da Bancada. O primeiro a destacar a gestão do deputado foi o senador Pastor Bel, que reforçou sua postura humilde, agregadora e comprometida com os interesses do Maranhão.
A gestão de Rubens Júnior também foi enaltecida pelo deputado João Marcelo, Luana Costa, Pedro Fernandes e Cléber Verde. Todos foram unânimes em dizer que a coordenação trouxe bons frutos, sobretudo pela postura que sempre adotou diante dos demais deputados e senadores.
Rubens Júnior agradeceu a confiança depositada durante todo esse período entre 2017 e 2018 e afirmou que sempre pautou sua atuação nos interesses comuns do estado. “Sempre ouvindo a bancada em prol de um único objetivo: garantir avanços consistentes para o Maranhão”, finalizou.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
