Os candidatos do PSOL Saulo Pinto e Odívio Neto

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai registrar, na próxima segunda-feira (13), as candidaturas majoritárias e proporcional da aliança “ Sem Medo de Mudar o Maranhão” que disputará às eleições de 2018. A realização do registro ocorrerá às  16h, na sede do TRE-MA.

Em convenção realizada no último dia 02, o PSOL  escolheu como candidato a governador, o engenheiro Odivio Neto, que tem como vice a professora Helena Viana. Para o senado, o partido disputará a eleição com o economista e professor  Saulo Pinto e o servidor público Iego Brunno (PCB). Na convenção, o PSOL homologou aliança com o Partido Comunista Brasileiro, PCB, e escolheu os nomes de 15 candidatos a deputado estadual e 15 para  federal.

O candidato a governador Odívio Neto tem como uma de suas proposta para gerar emprego e renda à população, investir no micro e pequeno empresário que, de acordo com ele, é o segmento da sociedade que mais gera empregos.  “Vamos inverter as prioridades, os recursos do Estado são para investir  no povo, na classe trabalhadora e não em mega projetos, que só favorece ricos. Nós vamos governar com o apoio do povo, vamos decidir junto com o povo”,  diz Odívio.

Odivio Neto, que também é analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foi candidato a prefeito do município maranhense São João dos Patos, em 2012, e a vice-governador na chapa do PSOL, em 2014, encabeçada pelo advogado Luís Antônio Pedrosa. Nas últimas eleições municipais (2016), Odívio disputou uma vaga à Câmara Municipal de São Luís.

O candidato ao Senado, professor Saulo Pinto, propõe um programa econômico orientado pelos interesses da maioria pobre e oprimida, na defesa da igualdade e da soberania popular. Segundo ele, “não podemos sucumbir à falsa escolha entre candidaturas representantes do velho oligarquismo ou às novas candidaturas golpistas. Temos que participar das eleições, combinando a luta nas ruas contra todos os retrocessos e a disputa do processo eleitoral com candidaturas democráticas e populares.”

A convite do prefeito Ronildo Campos, Weverton (PDT) esteve em Penalva, na última quinta-feira (9), para as comemorações dos 103 anos de emancipação política do município da Baixada Maranhense. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado Federal recebeu mais um apoio na região. “Tenho o cuidado de não escolher candidatos por minha conveniência, mas que tenham compromisso com a população de Penalva”, destacou o gestor, que na oportunidade também declarou apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos deputados André Fufuca (PP) e Marcelo Tavares (PSB), que concorrerão, respectivamente, a vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Ronildo lembrou que Weverton destinou ao município, em 2017, uma emenda no valor de R$ 350 mil que, segundo ele, foi de grande ajuda para os serviços na área da saúde. “Este ano já fiz outro pedido a Weverton. Desta vez, pedi aparelhos de Raio X e ultrassom, que são importantíssimos para melhorar o atendimento à população e, como já era esperado, já foi autorizado”, comemorou o prefeito, destacando a atenção que o parlamentar dispensa com a saúde da população.

Weverton agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter uma parceria forte com o município. “Essa colaboração é muito importante para que possamos enfrentar a crise que estamos vivendo”, pontuou.

Recentemente, em visita ao município com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e com o deputado federal, Juscelino Filho, Weverton também recebeu o apoio do ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas (PDT), que faz oposição ao atual prefeito.

Juíza

Após as revelações de sua ligação com vários membros da família Sarney, a juíza Anelise Reginato tem adotado posturas que mostram que as relações são ainda mais próximas. O pedido de desfiliação da juíza da Associação de Magistrados do Maranhão (AMMA) foi uma delas.

Mesmo após a publicação de Nota de Apoio à juíza publicada na manhã de hoje, a magistrada pediu desfiliação da AMMA, a maior e mais importante instituição de apoio aos juízes e desembargadores do Maranhão. Em seu pedido de retirada da associação, ela diz não ter recebido solidariedade.

No entanto, os documentos comprovam que a AMMA já havia publicado nota de desagravo a favor de Anelise antes da ação atabalhoada. O presidente da AMMA informou na nota que desde quinta-feira está em contato com Anelise e colocou toda a estrutura da AMMA à disposição para ajudá-la.

Mas a juíza de Coroatá, que deu ganho de causa a Tereza Murad em ação contestada pelo Ministério Público, foi a público dizer que nada foi feito a seu favor. E o mais revelador: uma das primeiras vozes a sair em sua defesa foi o deputado Edilazio Júnior – genro da desembargadora Nelma Sarney.

Nos bastidores do Poder Judiciário, sabe-se que Nelma guarda bastante mágoa do presidente da AMMA, o juiz Angelo Santos, por não apoiar sua candidatura à presidência do Tribunal de Justiça. Assim, as relações perigosas vão se tornando cada vez mais claras para o público maranhense.

Raimundo Carvalho, prefeito de Sambaíba

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso da Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face da sentença promulgada pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral contra prefeito e vice do município de Sambaíba, Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues.

A primeira sentença determinou que Raimundo Filho e Edson Rodrigues pagassem multa de 5.000 UFIR por supressão de vantagens pecuniárias de servidores públicos. A Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no entanto, sustentaram, com o recurso, que os representados praticaram também outros atos ilícitos.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão manifestou-se a favor da atribuição de multa e da cassação do diploma do prefeito Raimundo Filho e do vice-prefeito Edson Rodrigues, por compreender que a conduta ilícita configura extrema gravidade.

Dessa forma, comprovada a supressão de vantagens dos servidores municipais no período defeso, a partir de planilha elaborada pelo MP Eleitoral com as folhas de pagamentos de junho e agosto de 2016, o TRE determinou a cassação dos diplomas de Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues pelo prazo de oito anos e o pagamento de multa individual no valor de 10.000 UFIR. Da decisão ainda cabem novos recursos.

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Desembargadora Nelma Sarney com Ricardo Murad, acusado de ser chefe de Orcrim

A polêmica decisão da juíza Anelise Reginato tornando inelegível o governador Flávio Dino (PCdoB), o candidato a deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e casando os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Coroatá parece ser fruto de um conluio envolvendo membros do Tribunal de Justiça que passa pelo suspeito afastamento da juíza eleitoral Josane  Araújo Farias, que condenou Ricardo Murad, sua esposa e então candidata a prefeita Teresa Murad e vice, Neusa Furtado Muniz, em 2012, por abuso de poder políticos e econômico e os tornou inelegíveis pelo período de oito anos.

Misteriosamente a magistrada que condenou Ricardo e Teresa Murad a inelegibilidade até 2020 foi transferida do município e para seu lugar foi colocada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a juíza Anelise, uma amiga das famílias Sarney/Murad e conduzida ao cargo, pelo visto, para proteger os interesses da oligarquia moribunda e receosa de ser varrida do mapa eleitoral do Estado em outubro próximo.

Apenas para relembrar, o ex-secretário Ricardo Murad, apontado pela Polícia Federal como chefe da organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão da saúde pública do Maranhão, teve os direitos políticos cassados porque a então juíza Josane, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, entendeu  que houve abuso de poder político por parte de Murad em 2012. Naquele ano de eleição municipal, conforme descreve a magistrada em sua sentença, o então secretário de Saúde utilizava o cargo que ocupava para “viabilizar convênios estatais para a construção de poços artesianos no município de Coroatá em período eleitoral quando sua esposa disputava o cargo de prefeita da cidade”.

Logo após a eleição de 2012, a juíza Josane, que condenou o casal Murad, foi transferida, sendo substituída por Anelise, que comandou as eleições de 2016 e agora surpreendeu juristas, classe política e o eleitorado maranhense ao proferir sentença tornando inelegível o governador Flávio Dino, por suposto abuso de poder faltando poucos mais de dois meses para o pleito em que Dino aparece como franco favorito para renovar o mandato por mais quatro anos logo no primeiro turno.

A questionável sentença da magistrada na véspera em que o governador encaminhou o pedido de registro de sua chapa ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) soa com armação de quem está a serviço de grupo político e não da justiça, como se espera de uma magistrada.

Juíza da sentença polêmica

A sentença sobre a inelegibilidade de Flávio Dino tem todas as impressões de armação, tamanha monstruosidade da decisão da juíza de Coroatá, Anelise Reginato. Cheia de incoerências e controvérsias, o parecer da magistrada possui um fator que revela a disposição em agir contra o governador.

Ela própria, como uma verdadeira advogada da família Murad, a requerente da ação, juntou no processo o vídeo em que baseia toda a sua decisão. O interessante é que nem as partes, Ricardo e Teresa Murad, e nem o próprio Ministério Público utilizaram essa prova no processo.

A teoria de que a armação feita pela família Murad, em conluio com o clã Sarney e supostamente a juíza, ganha cada vez mais força.

Além das anomalias processuais, as supostas ligações entre a magistrada e as oligarquias de Coroatá e do Maranhão, e a sentença há 60 dias antes das eleições, expõem interesses espúrios para tumultuar o pleito de outubro.

Sem chances nas urnas, o jeito para o clã Sarney/Murad é partir para os tribunais para continuar sonhando em ter de volta seus privilégios custeados com dinheiro público.