O Prefeito Domingos Dutra participou ontem, a convite do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Joaquim e da Diretora do Fórum, Juíza Joelma, da inauguração do novo Fórum de Paço do Lumiar, localizado no Conjunto Maiobão. Participaram da solenidade vários juízes, promotores, defensores públicos, servidores, advogados vereadores de Paço e pessoas simples do povo.

O Desembargador José Joaquim destacou que o Fórum de Paço do Lumiar a ser inaugurado em sua gestão, destacando a contribuição do Desembargador Cleones na construção da obra.

” Está obra estava há muito tempo parada. A Comarca de Paco foi iniciativa minha no primeiro mandado de Deputado Estadual. Paçoo com quase 200 mil habitantes precisa de Fórum com esta qualidade. É mais um esqueleto que desaparece em nossa gestão. Agora juízes, servidores, advogados e a população têm uma Casa de Justiça decente”, declarou o prefeito Domingos Dutra(PCdoB).

O governador Flávio Dino (PCdoB) inicia no final da tarde desta quinta-feira (16) sua campanha pela reeleição com uma grande caminhada município da Raposa, às 18h. Dino larga na frente para renovar o mandato reunindo logo no primeiro dia liberado para campanha de rua candidatos às eleições proporcionais, lideranças políticas locais, militantes das 16 legendas aliadas e simpatizantes do “Governo de Todos Nós”.

“Começamos hoje a escrever juntos mais uma página da história política do Maranhão. Nosso Estado decidirá entre a volta ao passado, com governo de 3 famílias, ou seguir em frente, com governo sério, honrado e de todos nós. Conto com a ajuda de todos. Começou a festa do 65”, postou o governador em sua página no Twitter.

O candidato já programou atividades de hoje até domingo (19) quando haverá uma grande carreata em Bacabal. Veja abaixo a agenda para o restante da semana.

Dia 16

18h- Caminhada na Raposa
Concentração: Praça Chico Noca

Dia 17

17h – Caminhada em Imperatriz
Concentração: Praça de Fátima

20h – Reunião em João Lisboa

Dia 18

8h30 – Carreata em Santa Luzia

11h30 – Reunião em Pindaré – Mirim

15h30- Carreata em Santa Inês

18h – Carreata em Igarapé do Meio

20h – Caminhada em Monção

Dia 19

8h30 – Carreata em Bacabal

A ex-governadora Roseana Sarney tem R$ 65,7 mil depositados em conta bancária no exterior. É o que mostra a lista de bens da candidata declarada à Justiça Eleitoral.

Roseana tem mais dinheiro em conta corrente no exterior do que em conta corrente no Brasil, de acordo com a declaração. São R$ 22,3 mil em conta bancária dentro do Brasil, um terço do que tem no exterior. Na caderneta de poupança, ela aparece com R$ 8,7 mil.

A lista mostra ainda que Roseana tem bens declarados em R$ 11,4 milhões. Entre eles, estão apartamentos, terrenos, ações e veículos.

Visando proteger a renda do trabalhador brasileiro, já bastante comprometida diante da crise, o deputado federal Weverton (PDT) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de serviços básicos, como energia e água. O PL 6892/2017, acrescenta à Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o seguinte artigo: “Art. 13-A Veda-se a cobrança de taxa destinada a religação ou restabelecimento do serviço”.

De acordo com o parlamentar, a Lei que estabelece as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço unilateralmente, por decisão da empresa concessionária, silencia sobre o restabelecimento do serviço, permitindo um comportamento abusivo das concessionárias na criação indevida da taxa de religação. “Essa taxa acaba sendo uma segunda punição, tem especial efeito danoso sobre os consumidores de menor renda, que além de buscar recursos para quitar a dívida, precisam gastar com a taxa de religação”, defendeu o pré-candidato ao Senado.

Para o líder da minoria na Câmara Federal, os constantes aumentos na tarifa de energia elétrica têm comprometido ainda mais a renda da população. Só este ano, entre janeiro e julho, a conta de luz já aumentou quatro vezes mais que a inflação. Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,94%, a energia elétrica para as famílias brasileiras subiu 13,79%. “A tendência é de novos aumentos e para evitar ainda mais custos para o trabalhador, propomos o fim dessa cobrança”, pontuou Weverton.

Apresentado em 2017, o Projeto de Lei foi anexado a outras proposições que têm a mesma finalidade e tramita na Câmara Federal em regime de prioridade.

Blog do Garrone – O Desembargador Federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou o arquivamento de inquérito que investigava o Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Carlos Lula, no âmbito da Operaçao Pegadores. 

A investigação foi originada a partir do Inquérito nº 1162/2016 (Operação Pegadores – 5ª fase da Sermão aos Peixes) que foi remetido ao TRF-1, após decisão do Des. Ney Belo que acolheu pedido feito pela defesa de Lula. Relembre Aqui

No início deste ano toda a “Operação Sermão aos Peixes” foi redistribuída para o Desembargador Federal Néviton Guedes, que determinou o desmembramento do caso em relação ao Secretário de Saúde.

Por sua vez, o Ministério Público Federal pediu que as investigações em desfavor de Carlos Lula fossem arquivadas, por inexistir “subsídios fáticos ou probatórios que autorizem, por ora, a deflagração de uma investigação em relação a Carlos Eduardo de Oliveira Lula”. Confira Aqui o Parecer do MPF.

“De fato, não se vislumbra, diante dos elementos de convicção aqui reunidos, o envolvimento do investigado Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, nas ilicitudes apuradas no IPL nº 1162/2016. Os diálogos interceptados apontam apenas que ele, enquanto Subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão, ao ser cientificado da “folha complementar”, manifestou surpresa e divergência – postura incompatível com alguém que tenha concorrido dolosamente para a prática de crimes.”, disse o Procurador Regional da República. 

O MPF disse ainda que “Iniciar uma investigação contra alguém nessas circunstâncias não seria somente inócuo: seria contraproducente e até mesmo temerário. Não existem, nem nunca existiram (até o presente momento), suspeitas de sua participação (Carlos Lula) nos crimes apontados”. 

Como se vê, foi o próprio MPF que pediu pelo arquivamento das investigações contra Carlos Lula, o que foi prontamente homologado pelo Desembargador Néviton Guedes.

“Este Relator, já na decisão que encaminhava os autos, antecipara a compreensão de inexistência de inquérito contra o Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula, à consideração de inexistência de qualquer conduta que pudesse ser considerada ato ilícito ou muito menos criminoso. Apenas não se encerrou o procedimento naquela ocasião por ausência de manifestação do Ministério Público Federal, titular da ação penal”,  observa o desembargado em sua decisão.

Entramos em contato com a defesa de Caros Lula, os advogados Bertoldo Rêgo e Aidil Lucena, representantes do Secretário, afirmaram que “não existe e nunca existiu o cometimento de qualquer crime pelo Secretário Carlos Lula, conforme reconheceu o próprio Ministério Público Federal e à Justiça”.

“Está comprovado no processo que não existe qualquer conduta do Secretário Carlos Lula que possa ser considerada ilegal, uma vez que às investigações demonstram que o nosso cliente sempre contribui para coibir a prática de atos criminosos na Secretária de Estado da Saúde”, disse a defesa. 

Consórcio montado pela oligarquia para enfrentar Dino, segundo a pesquisa,  não vingou

Pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha/Difusora revela que se as eleições fossem hoje o governador Flávio Dino (PCdoB), seria reeleito no primeiro turno com 61,76% dos votos válidos. Em segundo ligar ficaria a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) com 32,93%, vindo em seguida Roberto Rocha (PSDB), com 3,19%, Maura Jorge (PSL), com 1,14%; Ramon Zapata (PSTU), com 0,37% e Odívio Neto (PSOL), com 0,61%.

Segundo o levantamento do Instituto Ilha, divulgado na véspera de início oficial das campanhas eleitorais de rua, na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, o governador Flávio Dino também aparece em primeiro lugar com 51,1%, vindo em seguida Roseana Sarney com 28,1%, Roberto Rocha com 3,0%; Maura Jorge, com 1,4%, Ramon Zapata e Odívio Neto aparecem com 0,5% cada um. Não souberam ou não responderam somaram 9,8%. Brancos e nulos 5,6%.

O Data Ilha encontrou um cenário bastante favorável à reeleição do governador. O índice de aprovação da administração estadual é de 60,92%, contra 39,08% daqueles que desaprovam. Na votação nominal, Dino tem aprovação de 58,32% e não é aprovado por 37,41 dos entrevistados. Não responderam ou não souberam responder somaram 4,27%.

A pesquisa foi realizada no período de 4 a 6 de agosto, junto ao universo de 2.037 eleitores maranhenses em 36 cidades e foi registrada no TSE sob o número MA-03307/2018. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Chapa majoritária da coligação Todos pelo Maranhão: Dino, Weverton e Elioziane

O prazo para registro de candidaturas junto a Justiça Eleitoral encerra oficialmente às 19 horas desta quarta-feira (15), mas todos os concorrentes ao pleito majoritário de 2018 já fizeram os encaminhamentos da documentação exigida e aguardam deliberação para ter seus nomes incluídos na urna eletrônica, mas as campanhas estarão liberadas a partir desta quinta-feira (16), conforme o calendário eleitoral.

Flávio Dino (PCdoB), Roseana Sarney (MDB), Roberto Rocha, Maura Jorge (PSL), Odívio Neto (PSOL) e Ramon Zapata (PSTU) vão medir forças pelo Palácio dos Leões, embora as pesquisas de opinião pública indiquem certa tendência do pleito ser definido logo no primeiro turno em favor do governador. A representante do PSL foi a última a encaminhar, via internet, o pedido de registro, tendo como vice o tenente coronel Roberto Filho.

Oficialmente todos os candidatos ao pleito de outubro próximo estarão liberados para iniciar suas campanhas de rua a partir desta quinta-feira (16), mas o que se observa juntos aos partidos ou coligações a falta de estrutura de todos os concorrentes ao Governo do Estado, pois até agora nenhum comitê de campanha foi instalado, o que deve ser providenciado a partir de agora.

Alguns candidatos, a exemplo de Flávio Dino e Roseana, estão com seus departamentos jurídicos funcionando a todo vapor e as agências e marqueteiros contratados para o embate que se aproxima iniciam a montagem de equipamento e colhem imagens para o horário eleitoral, que terá início a partir de 31 de agosto.

Já a relação de candidatos ao Senado também está definida e sem surpresa. A coligação Todos pelo Maranhão manteve Weverton Rocha e Eliziane Gama; o PSDB confirmou os nomes de Zé Reinaldo e Alexandre Almeida, o MDB Sarney Filho e Lobão, o PSL ratificou Samuel Campelo e o PSOL vai com Saulo Pinto.