O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também” disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, enfatizou a acessibilidade às informações. “Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo o portal da transparência tem evoluído bastante. Com a reestruturação do portal, as informações disponíveis ao cidadão estão cada vez mais atualizadas e acessíveis. Hoje, o cidadão pode acessar os dados por meio do celular em um portal ainda mais completo”, observou a titular da Semit.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

O lançamento do portal contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e municipais, secretário substituto do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão, Felipe Calvet; a superintendente da Controladoria Regional do Estado do Maranhão, Leilane Maria da Silva; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Amorim; o secretário adjunto de Transparência do Estado, Steferson Ferreira; o auditor de controle interno da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Wellington Silva; e os secretários municipais Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Madison Leonardo (Urbanismo e Habitação), José Cursino Moreira (Planejamento), Mittiz Rodrigues (Administração), Rommeo Amim (Desporto e Lazer) e Conceição Castro (Comunicação).

AVANÇO EM TRANSPARÊNCIA – O Portal da Transparência da Prefeitura já havia sido reformulado, considerando pesquisas em outros portais reputados bem-avaliados, de modo a atender completamente à Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Desde essa reformulação, o portal contempla tanto a transparência ativa (o município disponibilizando informações) quanto a passiva (canal para que o cidadão solicite informações ao poder público).

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Faltando apenas dez dias para as eleições, o candidato a deputado federal e ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, tem reforçado a agenda de mobilizações na capital maranhense.

Na noite de quarta-feira (26), ele participou de uma caminhada na Vila Isabel Cafeteira, acompanhado do líder comunitário Ramires e em parceria com o candidato a deputado estadual Yglesio Moyses(PDT).

Ramires lembrou à comunidade o trabalho conjunto com Márcio Jerry desde a Prefeitura de São Luís. “Apoiamos o Márcio porque ele não é aquele político que só aparece de quatro em quatro anos. Se hoje a nossa comunidade tem Mais Asfalto e iluminação pública, é muito pela ajuda do Márcio Jerry, desde a época que ele trabalhou na Prefeitura até quando foi secretário do governador Flávio Dino. Mesmo sem ser deputado federal, ele já fez muito pela nossa comunidade”, reforçou Ramires.

Esta semana, Márcio Jerry reuniu ainda técnicos da área da saúde, representantes de religiões de matriz africana e empresários do setor de gastronomia em São Luís, em atividade realizada no comitê central da campanha, localizado no Renascença.

Para Márcio Jerry, a mobilização popular é um dos principais fatores do sucesso da sua candidatura. “A nossa campanha não é a das grandes estruturas, mas sim a do debate, das ideias e do apoio ao projeto do governador Flávio Dino para continuar mantendo o Maranhão no rumo certo” Esta nossa campanha, acrescentou, “cresce e está dando certo porque foi entregue à população, que acredita e está se mobilizando”.

CAMINHADA

Nas últimas semanas, Márcio Jerry tem percorrido diversos bairros de São Luís, em caminhada e em atos políticos com o apoio de lideranças partidárias e das comunidades. Vila Isabel Cafeteira, Turu, Anil, Pirapora, João de Deus, Bairro de Fátima, Redenção e Anjo da Guarda estão entre as localidades em que Márcio Jerry realizou atividades e reforçou apoios nas últimas semanas.

Em plenárias e reuniões, Márcio Jerry garantiu também o apoio de representantes de segmentos específicos, a exemplo de guardas municipais, agentes de saúde e integrantes do segmento evangélico. Os vereadores Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Gutemberg Araújo, Concita Pinto e o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, estão entre os apoiadores da candidatura de Márcio Jerry em São Luís. Enviado via UOL Mail

Faltando apenas dez dias para as eleições 2018, Flávio Dino (PCdoB), segundo as pesquisas, continua sem vê a sombra dos adversários e tudo caminha para uma vitória tranquila logo no primeiro turno. As últimas sondagens junto ao eleitorado mostram uma forte penetração do candidato da coligação Todos pelo Maranhão em todos os segmentos do eleitorado, enquanto a campanha da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) definha, não mostra poder de reação e os outros dois candidatos considerados linha auxiliar do sarneysismo, Maura Jorge (PSL) e Roberto Rocha (PSDB), não decolaram.

Sem adversários que possam incomodar, o governador intensifica a campanha nesta reta final para eleger os dois candidatos ao Senado e vem turbinando as campanhas de Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), apontados na pesquisa do Instituto Exata como líderes na preferência do eleitorado. Pelo número de aparições nas inserções dos candidatos ao Senado da aliança, Dino resolveu pegar os dois pelo braço, a exemplo do que fez com Roberto Rocha em 2014, pois tem mostrado para a população que precisa eleger os dois senadores para ajuda-lo a dar continuidade as mudanças que está fazendo no Estado.

Enquanto o governador caminha tranquilo para a reeleição, a filha de José Sarney tentar salvar o que resta do grupo Sarney, pedindo votos para o irmão Sarney Filho (PV), mas os apelos, conforme as ultimas pesquisas, não tem surtido o efeito esperado, pois o candidato oscilou para baixo e também não mostra poder de reação, pois sempre aparece atrás até do senador Edison Lobão (MDB), que luta desesperadamente para renovar o mandato, mas enfrenta “fogo amigo” no próprio grupo.

Embora a campanha da reeleição do governador esteja se desenvolvendo de forma crescente, a coordenação da aliança Todos pelo Maranhão não baixar a guarda, mesmo com a oposição sem mostrar poder de reação, e vai partir nesta reta final para intensificar a pedida de votos para os candidatos ao Senado.

O ex-presidente Lula enviou uma carta ao governador Flávio Dino e aos maranhenses falando sobre a disputa eleitoral no Estado. Ele pediu que os eleitores ajudem Flávio a continuar “governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo”.

Na carta, Lula lembra que esteve no ano passado com Flávio em um ato na Praça Dom Pedro II, em São Luís. “Confirmo o que disse a vocês: Flávio Dino faz um governo sério, com trabalho firme em favor dos mais pobres e das causas sociais”, afirma o petista.

Lula diz que o governador sempre lutou contra a prisão dele. “Flávio Dino também tem demonstrado muita coragem para defender a democracia, lutando contra a violência de que eu tenho sido vítima.”

“Por isso, me dirijo carinhosamente a vocês pedindo todo o apoio possível para que o companheiro Flávio Dino continue governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo”, acrescenta Lula.

Veja a íntegra da carta de Lula:

Amigos e amigas do Maranhão,

Estive recentemente aí, quando finalizei a nossa Caravana pelo Nordeste com um belo Ato Político na Praça Pedro II. Confirmo o que disse a vocês: Flávio Dino faz um governo sério, com trabalho firme em favor dos mais pobres e das causas sociais.

Mas não é só isso: Flávio Dino também tem demonstrado muita coragem para defender a democracia, lutando contra a violência de que eu tenho sido vítima.

Por isso, me dirijo carinhosamente a vocês pedindo todo o apoio possível para que o companheiro Flávio Dino continue governando o Maranhão e ajudando o nosso país a ser mais justo.

Abraço do Lula

O governador Flávio Dino, que concorre à reeleição, declarou como de extrema importância para o Maranhão a eleição de Márcio Jerry a deputado federal.

“Admiro muito o Márcio, ele é trabalhador, trabalha de domingo a domingo como eu trabalho. Tem muita dedicação e convicção e se dedica às suas convicções”, declarou Flávio Dino sobre a candidatura de Márcio Jerry.

Ele lembrou que é importante ter na Câmara Federal pessoas trabalhadoras como Márcio Jerry, que estão comprometidas em defender suas convicções políticas.

“É muito importante [a candidatura de Márcio] no momento em que pessoas que passam a noite jogando baralho e tomando champanhe e acordam meio-dia querem voltar a governar o Maranhão”, comentou Flávio Dino, fazendo referência aos candidatos do grupo Sarney.

Advogado Heli Dourado é alvo de investigação da PF que apura desvios na Norte/Sul

O advogado Heli Dourado, o mesmo que defendeu Roseana Sarney (MDB) na controversa cassação de Jackson Lago, foi um dos alvos de operação deflagrada hoje (26/set) pela Polícia Federal que visa combater crimes de pagamento de propina em obras da Ferrovia Norte-Sul.

Sem realizar qualquer tipo de serviço jurídico, o escritório de Helio Dourado supostamente recebeu R$ 7,5 milhões de empreiteiras por meio de propina ou superfaturamento em obras da ferrovia.

Uma das ações da Polícia foi o sequestro imediato de uma fazenda do advogado no município de Formosa (GO). Para os investigadores, o imóvel foi comprado por meio de um “contrato de gaveta” e não possui registro imobiliário.

Histórico do clã Sarney na Norte-Sul – A relação de Heli Dourado e o grupo Sarney com recebimento de propinas da Ferrovia não é novidade. Em 2012, a Polícia Federal prendeu Juquinha das Neves, aliado de José Sarney e ex-diretor da empresa responsável pela construção da Norte-Sul. Delações apontam que repasses de propinas a Juquinha eram feitos por meio de contratos de fachada com três empresas, entre elas a Advocacia Heli Dourado.

O deputado federal Victor Mendes (MDB) declarou apoio à reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), durante encontro que aconteceu, na noite de terça-feira (25), no TDB Eventos. Centenas de pinheirenses participaram do ato de campanha que selou a união das duas forças em prol do município.

O deputado federal Victor Mendes, que também concorre à reeleição, ressaltou a parceria em prol do município com Othelino Neto. “É um homem íntegro, que sempre respeitou a nossa história e nossa honra e isso é um bom sinal. Ele tem vários trabalhos prestados em Pinheiro, por isso nós decidimos somar forças para trabalharmos juntos pelo povo de Pinheiro”, explicou.

O encontro evidenciou maturidade política na união de forças em benefício do município, considerado a “Princesa da Baixada” . “Sinto-me em casa sempre que venho a Pinheiro, a cidade natal da minha esposa Ana Paula. Eu e Victor Mendes somos de diferentes grupos políticos, mas não somos adversários da cidade. Muito me honra o carinho da população e saberei retribuir esse apoio”, ressaltou Othelino.

Trabalho reconhecido

Durante o encontro, várias lideranças municipais lembraram as melhorias adquiridas com o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, como a indicação de pavimentação asfáltica, ambulância e recursos para o hospital regional.

Com a proximidade do dia das eleições, Othelino Neto tem intensificado, cada vez mais, as atividades de campanha nas bases aliadas. Por onde passa, o parlamentar conquista o carinho e apoio dos maranhenses.

Na Baixada Maranhense não tem sido diferente. Na região, Othelino Neto tem ganhado mais destaque em respostas ao trabalho parlamentar de ação municipalista que vem realizando, levando grandes melhorias aos municípios.

Além de Pinheiro, Othelino Neto já passou por Santa Helena, Presidente Sarney, São Bento, Peri-Mirim, Monção, Penalva, São Vicente Ferrer e Conceição do Lago Açu.

Para os próximos dias, Othelino tem agendas confirmadas ainda para Bequimão, Mirinzal, Monção, Santa Helena e São Bento.