O prefeito Edivaldo esteve neste sábado (20) vistoriando casas, creches e unidade de saúde nos residenciais Morada do Sol I e II, conjunto habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida executado em parceria com a Prefeitura de São Luís, localizado no bairro Maracanã. Acompanhado do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo, o prefeito Edivaldo visitou as creches e a Unidade Básica de Saúde, que estão sendo construídas para atender à população residente no habitacional, além de outros equipamentos urbanos do residencial, como quadras poliesportivas e praças.

De acordo com o prefeito Edivaldo, esta é mais uma ação que a gestão realiza no sentido de reduzir o déficit habitacional do município. “Estamos executando o maior programa habitacional realizado na história da cidade de São Luís. Durante os cinco anos e meio da nossa gestão, entregamos 16 mil unidades e temos mais seis mil para serem entregues”, afirmou o prefeito Edivaldo, durante a vistoria técnica aos equipamentos urbanos do Morada do Sol que possui a melhor infraestrutura entre os já entregues por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

As unidade serão entregues para os últimos contemplados no sorteio do Minha Casa, Minha Vida onde participaram famílias cadastradas no novo Cadastrado Habitacional de Interesse Social lançado pela Prefeitura de São Luís.

O residencial conta com 2.176 casas e com 42,87 m² de área privativa. As casas construídas contam com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. Os contemplados assinarão contrato de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinação do Ministério das Cidades. A entrega das casas é determinada pela Caixa Econômica Federal seguindo cronograma do Ministério das Cidades.

Além das duas creches, cada uma delas com seis salas, o residencial contará com uma Unidade Básica e Saúde, uma escola de ensino fundamental com 16 salas climatizadas e seis quadras poliesportivas e três praças. O Residencial Morada do Sol vai receber mais de seis mil pessoas que devem ser locadas nas unidades residenciais.

O prefeito Edivaldo destacou que além dos equipamentos que possibilitarão assistência em educação infantil e em saúde, o residencial contará com sistema de transporte de qualidade igualado ao oferecido a toda a população. “Os moradores vão poder contar com todos os serviços essenciais que a Prefeitura oferece aos cidadãos, como um sistema de transporte eficiente e confortável, além da coleta de lixo regular, entre outros que contribuam para o exercício da sua cidadania”, assinalou Edivaldo.

“Estamos em busca de novos recursos para dar continuidade ao programa. Ainda em 2018, estamos na expectativas de entrega mais 500 unidades habitacionais do Residencial São Jerônimo, cuja construção já foi iniciada. Até meados do próximo ano, vamos entregar novas unidades do Residencial Mato Grosso”, adiantou o secretário Mádison Leonardo.

SORTEIO

O sorteio dos contemplados com as moradias foi realizado pela Prefeitura na Unidade de Atendimento Habitacional da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, Semurh, no bairro do São Francisco. Os sorteados têm até o dia 21 de novembro para apresentação dos documentos comprobatórios das informações repassadas no ato de inscrição no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís. O candidato contemplado deve preencher todas as condições previamente previstas pelo edital.

“É importante que as pessoas sorteadas fiquem atentos ao prazo porque, após esse período, eles serão considerados como desistentes”, alerta o secretário Mádison Leonardo Andrade.

O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal Folha, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de R$ 12 milhões, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que irá à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.

Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha irá rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que irá cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Impugnação

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política.

Pesquisa Vox Populi/CUT divulgada nesta sexta-feira aponta: Bolsonaro tem 53% das intenções de voto válidos e Haddad tem 47%. A diferença entre os dois é de apenas 6 pontos percentuais, o que indica que a disputa eleitoral está aberta e o país terá uma reta final emocionante, com uma subida do candidato do PT que tem sido a tônica das últimas eleições. Nos votos totais, considerados brancos, nulos e indecisos, o número é de 44% para Bolsonaro e 39% para Haddad, uma diferença de apenas 5 pontos, com 12% de brancos, nulos e “ninguém” e 5% de “não sabe” e “não respondeu”.

O cenário é bem diferente da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta quinta e que havia indicado Bolsonaro com 59% e Haddad com 41% de votos válidos -uma diferença de 18 pontos percentuais. Ou seja: está aberta uma disputa entre os institutos de pesquisas na chegada do segundo turno. A pesquisa Vox/247 feita na véspera do primeiro turno foi a que mais se aproximou do resultado das urnas -leia aqui.

Em votos espontâneos válidos, a pesquisa indica Bolsonaro com 54% e Haddad com 46% – oito pontos percentuais de diferença. Haddad tem 41% de rejeição contra 38% de Bolsonaro. 7% dizem que podem votar em qualquer um dos dois, 8% dizem que não votam em nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

Dos entrevistados, 66% acreditam em vitória de Bolsonaro e 24% na de Haddad. 56% disseram ter assistido o horário eleitoral gratuito e 44% disseram que não assistiram. 23% afirmaram que o melhor programa do horário eleitoral gratuito é o de Haddad e 22% disserem que é o de Bolsonaro.

A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios nos dias 16 e 17 (terça e quarta). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, estimada em nível de confiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018.

A prisão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) foi destaque nacional nesta quinta-feira (18). A ironia é que o cunhado de Roseana Sarney (MDB) foi “capturado” pela PF por desvios milionários na Saúde, menos de uma semana após declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL), político que vende a promessa de que vai acabar com a corrupção no Brasil.

Mais inusitado ainda é que Murad foi encaminhado para Pedrinhas no mesmo dia em que a Folha de São Paulo denunciou que empresas estariam comprando pacotes ilegais de envios de mensagens para beneficiar Bolsonaro, prática que se configura como crime de caixa dois.

Após ter sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral e presenciar a derrota nas urnas dos aliados Roseana, Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB), o “Gigante da Saúde” resolveu aderir ao projeto do ex-capitão do Exército de olho em “favores” para tentar reverter o resultado das eleições no Maranhão.

Mas as recentes acusações contra Bolsonaro podem ser um novo golpe contra Murad. É que o presidenciável do PSL pode ser acusado de abuso de poder econômico e acabar tendo sua chapa impugnada.

Desvios – Ricardo Murad é alvo da Polícia Federal por envolvimento em esquema criminoso que desviou cerca de R$ 2 milhões do sistema de saúde estadual durante o último governo Roseana Sarney (MDB). Ele foi preso preventivamente por cinco dias com mandado de busca e apreensão em sua mansão no Olho D’Água.

O movimento Mulheres Unidas Contra Bolsonaro convoca todos e todas para o ato “Mulheres pela Democracia – Haddad e Manu sim!”, que acontece neste sábado (20), às 16h, na Praça dos Catraieiros, centro de São Luís.

A manifestação, pacífica, democrática e suprapartidária, reunirá pessoas de todos os gêneros, extratos sociais, orientações sexuais, crenças religiosas e etnias, em favor da democracia, da liberdade de expressão e em defesa do Estado Democrático de Direito.

Em plenária realizada no último dia 16, o movimento decidiu pela modificação do eixo do evento, de forma a incluir setores mais amplos e, ao mesmo tempo, demarcar a pauta das mulheres contra Bolsonaro no cenário do segundo turno das eleições presidenciais.

O ato político contará com atrações culturais como Afrôs, Luciana Pinheiro, Preta Lu, Regiane Araújo, entre outros, e está previsto para terminar às 20h30. Toda a manifestação acontecerá na Praça dos Catraieiros, Praia Grande.

O movimento convida todas a fazerem parte dessa luta pelos direitos das mulheres, negros e negras, indígenas, LGBTIQs e todos que defendem a democracia brasileira.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) recebeu, nesta quinta-feira (18), as visitas do presidente estadual do PCdoB e deputado federal eleito Márcio Jerry, e da presidente estadual do PPS, deputada federal e senadora eleita Eliziane Gama. Eles cumpriram agenda individual, mas trataram de temas comuns, como a reafirmação do comprometimento pela melhoria das condições de vida da população da capital, bem como de todos os maranhenses, além de agradecimentos pelo apoio do pedetista nas eleições deste ano.

Nos encontros com Márcio Jerry e Eliziane Gama o prefeito Edivaldo ressaltou a importância do fortalecimento da representação no Congresso Nacional para realização de um trabalho coeso. Edivaldo afirmou que o apoio contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a cidade de São Luís.

“O esforço e a continuidade desta parceria entre o Executivo Municipal e a bancada do Maranhão no Congresso Nacional nos fortalecerá na conquista de projetos que trarão reflexos positivos para a vida dos ludovicenses. Será importante para São Luís o compromisso destes representantes recém-eleitos para darmos continuidade a um ciclo histórico na política da cidade e do estado”, ressaltou o prefeito.

Pela manhã, o deputado eleito Márcio Jerry reforçou a intenção de, como integrante da Câmara dos Deputados, continuar colaborando com a gestão do prefeito Edivaldo em prol da população ludovicense e contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

“Em primeiro lugar, vim agradecer essa parceria que a gente já tem com o prefeito Edivaldo, que é um importante aliado político nosso, e seu apoio durante a campanha. Estou aqui também colocando o mandato à disposição da Prefeitura e do povo de São Luís, renovando por meio dessa visita o meu compromisso com a cidade e com os ludovicenses”, ressaltou Márcio Jerry.

Já durante a tarde, Eliziane Gama disse que buscou o prefeito Edivaldo nesta fase de organização do gabinete considerando a importância de São Luís como capital do estado e cidade com projeção internacional.

“Estamos colocando nosso gabinete à disposição do prefeito Edivaldo e da cidade de São Luís para que mais projetos estruturantes sejam efetivados na cidade, melhorando cada vez mais a vida dos ludovicenses”, disse a senadora eleita.

Para o prefeito Edivaldo, o resultado da eleição apontou novas perspectivas para todo estado, especialmente para São Luís. “É muito importante contarmos com o esforço concentrado da bancada maranhense. Por meio de ações articuladas pretendemos trazer muitas melhorias para a cidade. Vamos manter uma conexão permanente com os gabinetes dos parlamentares maranhenses, como da senadora Eliziane Gama e do senador Weverton Rocha, que é representante do nosso partido no Senado”, disse o prefeito. A eleição dos dois quebra um distanciamento histórico que o Senado manteve anos a fio da Prefeitura de São Luís.