Com o objetivo de planejar soluções imediatas para as problemáticas que envolvem as barragens de Pericumã e das Flores, no Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão esteve em Brasília, na terça-feira (19), juntamente com expressiva presença da bancada federal maranhense e deputados estaduais.

Os maranhenses foram prontamente recebidos pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Reunidos, dialogaram amplamente sobre as preocupantes realidades de Pericumã e Flores, em um cenário nacional devastado por recentes tragédias que comoveram o país e hoje refletem o descaso de décadas na manutenção e reparo de grandes obras que teriam sido erguidas para justamente tornar a vida das populações mais segura.

Embora construídas em períodos e com fins especificamente distintos, as duas barragens no Maranhão vivem a mesma realidade, por isso a reunião com o ministro Gustavo Canuto.

Força-tarefa – Como a fiscalização de barragens localizadas em rios estaduais é de competência do Estado, um relatório será produzido em breve pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e DNOCS, a fim de subsidiar as ações do governo federal, que deve retornar ao Maranhão nos próximos dias.

Como forma de sanar extraordinariamente o cenário das barragens no Maranhão, o ministro afirmou que vai acionar o DNOCS para que consiga os cabos em uma situação emergencial, para garantir o funcionamento regular da comporta e impedir um alagamento da região de Pinheiro, a fim de que a água possa ter a vazão correta.

“Adicionalmente, vamos solicitar ao DNOCS que verifique um projeto que foi elaborado em 2015 [fazendo menção ao material apresentado pelo vice-governador] e o atualize, para que a gente saiba o valor necessário para a recuperação integral da barragem”, declarou o ministro Gustavo Canuto.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou, nesta quarta-feira (20), que a Casa apresentará, em breve, aos deputados federais e senadores do Maranhão uma pauta municipalista de interesse dos moradores da capital.

De acordo com o pedetista, os assuntos que comporão a pauta serão definidos em um encontro que ocorrerá entre os parlamentares municipais.

Dentre os temas, destaque para a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos estados e municípios; destinação de emendas, cujos recursos devem ser aplicados em projetos de desenvolvimento urbano de São Luís; estabelecimento de um canal de interlocução entre o Poder Legislativo da capital e o governo federal; dentre outros.

“Vamos nos reunir para discutir uma pauta propositiva que será apresentada à nossa Bancada em Brasília. Nosso objetivo, enquanto vereadores, é trabalhar em parceria com os deputados federais e senadores para que possamos viabilizar mais investimentos para a nossa querida São Luís”, disse.

Na semana passada, Osmar Filho, acompanhado dos vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM), esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de trabalho.

O presidente reuniu-se com deputados federais e senadores – dentre eles Pedro Lucas Fernandes (PTB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) – e participou de encontros de trabalho no Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério do Desenvolvimento Regional, Banco do Brasil e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

No MT, por exemplo, foram debatidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense. Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e turísticas no Maranhão.

Com Kátia Bogéa, presidente do Instituto, os parlamentares solicitaram novos investimentos para São Luís, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Vale destacar que os vereadores, na próxima segunda-feira (25), estarão reunidos com a presidente do IPHAN e com o superintendente regional do órgão, Maurício Itapary.

O governador Flávio Dino (PCdoB) usou sua página no Twitter para criticar a proposta de reforma da Previdência, entregue hoje ao presidente da  Câmara dos dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Para o governador do Maranhão, “a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal, infelizmente, tem fortes medidas contra os mais pobres e mais frágeis. Por exemplo, idosos pobres, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência”, postou Flávio Dino.

Em outras mensagens, Dino observou que, além da maldade contra os mais pobres “há ainda dois cavalos de Tróia absurdos: tirar regras da Previdência da Constituição e jogar em lei complementar; e a introdução do regime de capitalização, em que não há solidariedade social, base do atual sistema de repartição”.

O governador mencionou também “a exigência de contribuição de 600 reais dos trabalhadores rurais e o aumento da idade para 70 anos nos casos de idosos pobres poderem receber 1 salário mínimo.  Também alerto para mudanças na aposentadoria das pessoas com deficiência e por incapacidade permanente”

Na avaliação de Dino “o regime de capitalização na Previdência proposto hoje só é viável para os mais ricos e de alto interesse dos bancos. Mas ampliaria brutalmente as desigualdades sociais”.

A proposta de reforma da Previdência do Governo Federal prevê a redução do valor do pagamento do benefício para pensões por morte e incapacidade permanente. Pelas regras em vigor, o pensionista do regime geral da Previdência recebia 100% do benefício. Caso a reforma seja aprovada, esse valor cairá para 60% para quem deixar um dependente. Na prática, o beneficiário poderá receber menos que um salário mínimo. As regras valerão tanto para quem é da iniciativa privada quanto para servidor público.

Eleito presidente da da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, o deputado Neto Evangelista comandou nesta manhã de terça-feira (20) a primeira reunião extraordinária da CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa de Manoel Beckman. A primeira missão como presidente e começar a analisar os pelo menos 30 projetos que foram apresentados pelos parlamentares assumiram e que estão esperando pareceres para serem levados à deliberação do plenário.

O novo presidente disse que a CCJ continuará se reunindo sempre às terças-feiras, às 8:30h. “Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão na Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo; e Medidas Provisórias que estavam travando nossa pauta”, contou.

Segundo Neto Evangelista, a partir da próxima semana todos os relatores estarão indicados e em condições de apresentar os pareceres para que sejam votados primeiramente dentro da CCJ. O parlamentar falou também da honra em presidir a CCJ, a principal comissão da Casa, por conta de haver se licenciado para ser secretário de Desenvolvimento Social do governador Flávio Dino.

“Já tinha feito parte desta Comissão no primeiro mandato mandado essa comissão começou mais importante da casa nossa ideia que a gente decide a todos os projetos que a gente não permita que projetos importantes também possam ficar trancando a nossa falta e não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados, observou.

O líder do PDT no Senado, senador Weverton, afirmou que lutará para que a reforma da Previdência, que será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (20), leve em conta as diferenças regionais e encontre um formato em que cada um seja chamado a colaborar de acordo com sua capacidade contributiva. “Essa reforma não pode ser complexa ao ponto de serem criadas fórmulas que não possam ser decifradas e, amanhã, a mulher, o trabalhador rural, o professor, a professora possam ser penalizados por um sistema que só favorece quem está em cima na cadeia econômica”, defendeu.

Weverton disse que ainda espera o projeto para definir quais emendas pretende apresentar, mas conclamou os companheiros de parlamento a não permitirem que o tema Previdência seja desconstitucionalizado. “Assim toda reforma que precisar ser feita poderá ser amplamente discutida para que seja uma reforma de Estado e não de um governo”, explicou.

Em um discurso no Plenário, aparteado pelos senadores Rose de Freitas (PODE-ES), Marcos Rogeio (DEM-RO) e Eduardo Girão (PODE-CCE), Weverton cobrou que o governo não coloque toda a carga do equilíbrio da Previdência apenas no trabalhador. “É preciso cobrar os grandes devedores e parar de retirar recursos da Previdência para pagar a dívida. Só então vamos saber qual é realmente o déficit”. E criticou duramente o modelo da economia brasileira que vem beneficiando os especuladores e não aos que produzem.

Mais cedo Weverton participou de um seminário realizado pelo PDT e mediado pelo presidente da legenda, Carlos Lupi, para debater a reforma da Previdência, com a presença do ex-candidato do partido à Presidência, Ciro Gomes, do líder na Câmara, André Figueiredo, além de deputados e senadores, militantes e técnicos. No evento, o deputado federal Mauro Benevides, professor, doutor em economia e ex-coordenador da campanha de Ciro, fez uma exposição técnica sobre o tema.

Líder do bloco governista, deputado Marco Aurélio fez o maior numero de indicações

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de agora, os integrantes de cada uma das comissões farão reuniões para escolher os presidentes.

O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por conta de possuir a maior bancada, com 26 integrantes.

O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.

O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).

Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).

Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.

Fernando Pessoa trocou acusações com Rigo Teles por conta do Cordinho

O clima esquentou nesta manhã de terça-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa por conta do time de futebol do  município de Barra do Corda, o lanterna do Campeonato Maranhense. Em discurso na tribuna, o deputado Rigo Teles detonou a diretoria do Cordino e acusou seus dirigentes de atrasar os salários dos jogadores, sucatear o clube e o estádio onde são realizados os jogos oficiais.

Segundo Teles, “os jogadores (do Cordino)  estão com salários atrasados, sem medicamentos, falta de incentivo, o estádio Leandrão está abandonado. Tem dinheiro da Federação Maranhense, da CBF e queremos saber para onde está indo se não está indo para os jogadores”.

Presente em plenário, o deputado Fernando Pessoa, que é da região e possui laços estreitos com Barra do Corda, saiu em defesa do clube de futebol e da diretoria, rebateu as acusações e acusou a família de Rigo Teles de ter feitos negócios escusos com o time que é mantido pela prefeitura.

Pessoa não se contentou apenas com a defesa e partiu para o ataque: “O deputado Rigo Teles esqueceu da administração anterior quando a família dele comandava a prefeitura e o time de Barra do Corda deixou problema”. Entre os problemas estaria a emissão de cheques sem fundo.

Conforme Fernando Pessoa, “tem vários cheques voltando em nome da família dele (Rigo Teles), do irmão dele, aquele que é procurado pela polícia do Maranhão pela morte do sem-terra Miguelzinho”. Ele disse ainda que “o tempo de prepotência de arrogância da família dele já acabou em Barra do Corda. Hoje o patrocinador do Cordino é a prefeitura de Barra do Corda. Não tem nenhum outro. Precisamos de ajuda. A família dele fazia vários negócios com o Cordino”, acusou.