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  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2015

Para desespero dos adversários, prefeito Edivaldo garante meia passagem

Para o desespero dos mensageiros do
caos, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), através das redes sociais, negou
que tenha acabado com o benefício da meia passagem para estudantes de
instituições de ensino particulares.
O prefeito esclareceu que que ocorreu
apenas um erro de digitação em um dos capítulos do Projeto de Lei Complementar
nº 076/2014 enviado à Câmara Municipal, que dispõe sobre a licitação do
transporte público de São Luís, mas o benefício continua intocável.
“Um erro de redação em uma mensagem
do executivo e no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior
que um direito conquistado”, afirmou Edivaldo.
O prefeito disse que o item da lei
que trata das gratuidades e descontos tarifários terá a redação corrigida.
“Qualquer mensagem em contrário que
porventura tenha sido enviada à Câmara será prontamente reformulada. A
meia-passagem, um direito conquistado com muita luta, está garantida. Para
TODOS os estudantes”, assegurou Edivaldo Jr.

  • Jorge Vieira
  • 8/jun/2015

Reforma política: o que foi (e o que será) debatido

Entre as questões
discutidas, doação privada para partidos é a que provoca mais polêmica. Nesta
semana, tema volta à pauta da Câmara e promete reaquecer os ânimos depois do
feriadão
POR WILSON LIMA |
Congresso em Foco – A Câmara volta a discutir nesta semana a proposta
de emenda à Constituição (PEC) que promove a reforma política. Mas, na primeira
rodada de votações, a matéria avançou em basicamente três pontos apenas: a
instituição das doações empresariais aos partidos na Constituição; o fim da
reeleição para chefes do Executivo; e uma cláusula de barreira restringindo o
acesso de legendas a tempo de TV e fundo partidário. As propostas foram
aprovadas em primeiro turno, e ainda precisam ser analisadas em uma segunda
rodada de votações antes de seguir para o Senado, onde esse rito será repetido.
Entre os pontos já aprovados, a instituição do financiamento empresarial
de campanhas na Constituição é o que causa mais polêmica. O artigo incluído na
PEC determina que essas doações privadas devem ser encaminhadas somente aos
partidos. Já os candidatos poderão receber apenas de pessoas físicas, uma vez
proibida a possibilidade às pessoas jurídicas. Na prática, a proposta legaliza
o financiamento privado para campanhas eleitorais, já que as legendas podem
receber os recursos das empresas e depois repassá-los aos seus representantes.
Além de empresas, as siglas ainda contarão com recursos do fundo partidário,
como já acontece hoje.
Outro ponto aprovado na primeira rodada de votações da reforma política
é a instituição da chamada “cláusula de barreira”. Agora, para ter acesso a
tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um
parlamentar na Câmara ou no Senado, de acordo com a proposta.
Atualmente, o Brasil não aplica a cláusula de barreira. Todo partido com
inscrição homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem direito a
tempo de TV e aos recursos do fundo partidário. Atualmente, 5% do fundo
partidário é distribuído igualmente entre as legendas formalizadas junto ao
tribunal. Os outros 95% são rateados com base no número de assentos de cada
bancada no Parlamento. Cálculo semelhante é válido para o tempo de rádio e TV:
um terço do horário é partilhado igualmente; os outros dois terços, com base na
estrutura partidária no Congresso.
Caso a regra aprovada em primeiro turno já estivesse em vigência hoje,
PCO, PPL, PCB e PSTU não teriam direito a tempo de TV. A proposta estabelece,
por outro lado, que partidos como a Rede Sustentabilidade (legenda da
ex-ministra Marina Silva), que ainda busca registro no TSE, possam ter acesso
ao fundo partidário e ao tempo de TV caso algum parlamentar com mandato passe a
compor seus quadros.
Reeleição
A outra mudança até o momento aprovada diz respeito ao fim da reeleição.
Segundo essa proposta, os eleitos em 2014 e em 2016 ainda podem se reeleger. O
fim do segundo mandato consecutivo viriam a atingir apenas os mandatários
eleitos a partir de 2018.
Na primeira rodada de votações, ficaram pelo caminho propostas como a
instituição do sistema majoritário na eleição de deputados federais, estaduais
e vereadores. A sugestão rejeitada queria instituir o chamado “distritão”, ou
seja, os candidatos a cargos no Legislativo com mais votos seriam os eleitos.
Com a rejeição, a Câmara mantém o sistema proporcional. Assim, as vagas no
Parlamento continuam a ser preenchidas de acordo com a votação do partido ou da
coligação.
Uma outra proposta rejeitada foi a que determinava a proibição das
coligações para eleições proporcionais. Pela proposta, nenhum partido poderia
unir-se a outro nas campanhas para o Poder Legislativo. Com a rejeição da
proposta, os partidos podem continuar unindo forças nas disputas para a Câmara
Federal, câmaras estaduais e assembleias legislativas.
Retomada
Na volta do feriadão, os deputados discutirão mais
um tema controverso: o tempo de duração dos mandatos eletivos. De um lado, o
PSDB, que apresentou emenda mudando de quatro para cinco anos o período de
atuação para presidente da República, governador, prefeito e deputados
(federal, estadual e distrital). Sem qualquer menção ao tempo de mandato de
senador, a sugestão foi inicialmente recusada por não permitir a coincidência
de eleições – outro ponto pendente de definição na reforma política ora
executada na Câmara.
Uma vez que o mandato de senador é de oito anos, e o de deputado,
quatro, inviabilizou-se a coincidência das eleições para os postos eletivos.
Antes de ser atropelado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o
relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) chegou a considerar a ideia de
ampliar para dez anos ou diminuir para cinco o tempo de atuação no Senado, de
maneira que a concomitância dos pleitos fosse alcançada. Nada feito, uma vez
que deputados quase se estapearam em plenário em defesa das suas posições.
Diante do impasse – e da temperatura elevada –, Cunha e as lideranças da
Câmara acharam por bem adiar essa votação. Não sem antes o peemedebista
registrar sua impressão a respeito do assunto. “O texto não cita, mas está
influenciando [na definição sobre o tempo de mandato no Senado], porque está
alterando o período da legislatura, porque o senador tem mandato de duas
legislaturas”, observou Cunha, que anunciou o adiamento em plenário.
Outros temas que serão discutidos nesta semana é a instituição da cota
de 30% para mulheres no Parlamento e a mudança da data da posse de presidente
da República, governadores e prefeitos. A primeira enfrenta resistência da ala
masculina da Câmara; a segunda, considerada um tema acessório, tem amplo apoio
dos parlamentares.

  • Jorge Vieira
  • 7/jun/2015

Agentes penitenciários desarticulam planos de fuga em Pedrinhas

Neste domingo (7), por volta das 11h, uma equipe de oito agentes penitenciários e monitores, com suporte do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) encontrou uma escavação na cela 5 do bloco B da Casa de Detenção (Cadet). O túnel media 40 centímetros de abertura por aproximadamente quatro metros de comprimento. Foi o segundo plano de fuga descoberto por agentes penitenciário em quatro dias, graças às inspeções de rotina.

Na última quinta-feira (4), um agente penitenciário e dois monitores localizaram um túnel ainda em início de escavação no banheiro da cela 3, no Centro de Triagem. O buraco tinha de 40 centímetros de entrada por 50 centímetros de profundidade.

Vinte detentos, dez na cela da Cadet, e outros dez na Casa de Detenção, foram indiciados e vão responder por tentativa de fuga.

Maconha

Em outra inspeção de rotina no Presídio São Luís II, também neste domingo (7), no final do horário de visitas, flagrou o interno Billy Wanderson Seguins Mendes com 35 trouxas de maconha tentando levar a droga até a cela. O detento foi encaminhado para a Delegacia da Vila Embratel.

  • Jorge Vieira
  • 7/jun/2015

Em entrevista, Bira do Pindaré fala sobre Univima, eleições de 2016 e fusão com o PPS

Em entrevista a blogueiros locais, o deputado estadual licenciado Bira do Pindaré, atual titular da pasta de Ciência e Tecnologia do governo Flávio Dino, falou sobre o futuro político e a atuação na secretaria para desenvolver a formação tecnológica e profissional no Maranhão. Bira não quis se colocar como pré-candidato a prefeito de São Luís, mas deu a entender que busca este entendimento em seu partido. Ele alega que sua maior preocupação é que o resultado da eleição de 2016 não atrapalhe o projeto de mudança no Maranhão liderado pelo governador Flávio Dino.
 

Bira afirmou que pretende continuar no PSB e espera que o partido encontre seu caminho ela esquerda. Ele criticou a quase fusão com o PPS, pela diferença ideológica entre as legendas. O secretário nem pensa em retorno ao PT, pelo grau de fragilidade hoje da legenda.

Sobre a atuação na Secti, Bira deu como prioridade a implantação dos Iemas (Instituto de Ensino Profissional e Tecnológico do Maranhão). Ele lamentou o desvio de R$ 30 milhões na da Univima, que poderia reforçar muito as ações da Universidade no Maranhão.

Como se deu sua saída do mandato de deputado para assumir a pasta da Ciência e Tecnologia? E como o senhor avalia a atuação dos deputados que estão hoje na Assembleia Legislativa?

Eu tinha preferência de ficar na Assembleia. Falei isso para o próprio governador. Mas ele me convenceu da importância das ações dessa pasta e estamos cumprindo esta missão em plena sintonia com o projeto de mudança liderado pelo governador Flávio Dino. É evidente que existe uma mudança na Assembleia, pois a correlação de forças é diferente. A grande maioria dos deputados que fazia o embate enquanto oposição não está mais na Casa. O deputado Marcelo Tavares e eu estamos em secretarias e o deputado Rubens Júnior agora é federal. Mas eu acho que aos poucos, ficará mais claro as posições e as pessoas que chegaram agora adquirem maior maturidade e certamente um maior engajamento.

A secretaria de Ciência e Tecnologia é uma das mais importantes para o desenvolvimento do Maranhão e uma das prioridades do governo Flávio. Quais são os projetos que estão sendo desenvolvidos na secretaria para garantir educação profissional de qualidade?

O governador me disse que queria uma atenção especial para educação profissional e tecnológica. Por isto, foi criado o Iema – Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. A exemplo do Ifma, vai fazer a interface, garantindo ações na formação profissional e tecnológica. O Iema já é uma realidade, a lei já foi aprovada na Assembleia. Temos uma meta de 23 unidades para o estado. Já estamos recebendo os terrenos de prefeituras e podemos também receber de particulares. Estabelecemos o prazo até o dia 12 de junho para receber as propostas dos terrenos. E temos uma meta de pelo menos cinco unidades para serem inauguradas já em fevereiro de 2016. Uma delas será o antigo Marista, em São Luís, que será todo reforçado, todo adaptado para formar tanto no nível médio-tecnológico quanto no superior, algo inédito. Um braço forte na capacitação tecnológico. É a nossa prioridade máxima. Temos um déficit muito grande. Temos o menor número de graduados do Brasil, o menor número de mestres, de doutores, um índice baixo de patentes. Isto tudo reflete no desenvolvimento local.

Serão 23 municípios selecionados para receber as unidades do Iema. Como se deu o processo de escolha dos municípios beneficiados? E haverá alguma cooperação município-Estado?

Primeiro que o governador Flávio Dino não faz acepções políticas, inclusive tendo beneficiado municípios de prefeitos do outro campo. O critério foi priorizar as cidades médias, com maior demanda. Priorizar municípios que não tem um Ifma, e priorizamos situações onde existia estrutura que nos permitissem iniciar imediatamente. Como o caso de Bacabeira, que é um município pequeno, mas ofereceu uma escola pronta, feita em parceria com a Petrobrás. Contemplamos também São Luís e Imperatriz, que têm a maior demanda do estado. Se pegar o mapa dos Iemas cobrimos Norte-Sul-Leste-Oeste. É uma distribuição muito equilibrada. Os cursos estão sendo discutidos com a participação popular e não será uma imposição do governo, mas construiremos com cada uma das regiões a escolha.

E quais são os principais avanços já concretizados da sua pasta nos primeiros cinco meses?

A criação do Iema é um avanço. Esta nova visão de rede de ensino profissional e tecnológico. A preparação do Proetec – semelhante ao Pronatec em nível nacional – nós vamos oferecer cursos de formação continuada atendendo as pessoas mais vulneráveis e priorizando a agricultura familiar. Estudos já avançados para melhoria internet, pois não temos um cinturão digital. Vamos levar internet para o Sul do estado e cobrir a região Leste. Já foi aprovado pelo governador e estamos em estado final para o programa Cidadão do Mundo Vamos estimular jovens da rede pública a ter outro idioma, com intercâmbios internacionais para adquirir a fluência em outro idioma. A Uema também já ganhou investimentos para construção de um novo Campus em Imperatriz. Teremos um novo Campus na Baixada, no município de São Bento e estamos buscando recursos para estender a rede da Uema para novas unidades.

Recentemente foi descoberto o caso de desvio de R$ 30 milhões da Univima. Qual o impacto deste desvio nas ações da Universidade Virtual do Maranhão?

É um dinheiro que foi surrupiado. Abala porque é um dinheiro que faz falta nas políticas públicas, que deveria ter sido investido. Agora, do ponto de vista político, não cria instabilidade para nós. Estamos conduzindo o processo da maneira mais transparente possível. Inclusive dando as informações solicitadas pelas autoridades policiais para que eles façam as investigações devidas e punam os responsáveis por esta maracutaia.

E como ficou a obra da Univima na Praça Maria Aragão?

A obra não tinha nem licença para ser construída e foi embargada ainda em dezembro do ano passado. Quando assumimos, determinados que ela fosse deslocada para outra área da cidade, e deve ser construída no terreno do antigo colégio Maristas. Na Maria Aragão, nossa prioridade é construir o Museu do Saber, um museu da ciência e da arte do Maranhão, que é o projeto deixado pelo Oscar Niemeyer para o ex-governador Jackson Lago. Esse projeto é nosso, é do governo. Agora, vamos buscar recursos para a construção desta obra, que vai complementar a Maria Aragão e será um cartão de visita da nossa cidade, para apresentar lá o saber do Maranhão e que identifica o estado.

Quais procedimentos estão sendo tomados para tornar as ações da secretaria mais transparentes, a exemplo da distribuição de bolsas de estudo da Fapema? Foram encontradas irregularidades na concessão destas bolsas?

Acertamos que esta lista seria divulgada mensalmente. E está sendo através do site da Fapema. Não existem mais bolsas secretas nem bolsas com outras intenções que não sejam o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão. Temos indícios sobre estas irregularidades, mas deixamos isto para o órgão competente que é a Secretaria de Transparência, que pode investigar e agir com rigor. E temos que elogiar a ação da Secretaria de Transparência que tem feito este trabalho em todo o governo e o resultado está aparecendo. Uma das medidas mais acertadas do governador Flavio Dino foi criar uma secretaria própria para isso e dando as condições para produzir resultado. Aí as secretarias não param suas atividades fins e tem uma secretaria para isso. É muito eficiente.

Secretário, como o senhor avalia a fusão PSB-PPS, que já parece praticamente descartada, e quais os caminhos do PSB a partir de agora?

Eu sempre me coloquei contrário, porque entendo que a fusão da forma que estava sendo encaminhada era totalmente artificial. São duas trajetórias completamente distintas. Esta fusão não tinha encaixe ideológico, mas estava pautada em conivências e por isto mesmo esta fragilidade. Graças a Deus está praticamente descartada. Espero que a partir daí o PSB possa tomar seu caminho estratégico, pensar em se fortalecer pela esquerda, como sempre foi seu caminho.

O senhor é pré-candidato a prefeito de São Luís?

Eu não posso ainda afirmar isso. Acho que ainda é cedo para falar em eleição municipal. Sou secretário de um governo e priorizo as ações do governo. Prefiro falar de questão eleitoral a partir de 2016, inclusive em sintonia com o que pensa o governador, que eu acho correto. Acho que não pode deixar que eleição municipal contamine o andamento do governo.

Mas é fato que o senhor é deputado estadual com expressiva votação em São Luís e dentro do PSB, haveria interesse partidário na disputa na capital com candidatura própria?

O PSB tem interesse e vai participar e discutir ativamente o melhor caminho a ser seguido na capital. Eu, em particular, tenho meu nome lembrado desde 2008 nas eleições municipais na capital. Até hoje não tive oportunidade de ser candidato a prefeito. Do ponto de vista pessoal, seria uma grande honra ser candidato na capital, que é a minha cidade. Mesmo sendo ‘Bira do Pindaré’, a cidade que me adotou foi São Luís, porque cheguei aqui desde aos 5 anos de idade. Conheço São Luís não porque me falaram, porque estudei, mas porque vivi intensamente todas as dificuldades que o povo enfrenta até hoje na saúde, no transporte. Sou uma pessoa de origem de periferia da capital. Por isso, seria uma honra participar do debate público na capital.

Até o momento as pré-candidaturas que se apresentam são do prefeito Edivaldo e da deputada Eliziane Gama. Em o senhor não sendo candidato, como avalia a possibilidade de aliança com alguma destas candidaturas?

São nomes respeitáveis. O prefeito Edivaldo é um aliado do governador e nós torcemos para que ele possa progredir cada vez mais, porque o progresso do prefeito é benefício para a cidade e eu não posso torcer contra. Agora, estamos atentos com todas as movimentações partidárias. Estamos discutindo a melhor forma de avançar no Estado. Por isso não podemos de antemão aderir a este ou aquele. Temos que construir um projeto próprio e é isso que eu acho que o PSB está fazendo.

Existe a possibilidade de o senhor retornar ao PT?

Existe uma minoria que defende o meu retorno no PT. São pessoas que eu tenho uma relação próxima e eu fico lisonjeado. Por outro lado, não há nenhuma discussão oficial sobre retorno. E o PT se encontrar em um momento de muita fragilidade, principalmente no Maranhão que fizeram uma escolha muito errada de se aliar à Oligarquia. Isso é reforçado pela crise a nível nacional, por problemas econômicos, da investigação da Lava Jato. Eu fui filiado por mais de duas décadas no PT e prefiro manter um diálogo com as bases do partido que têm valores importantes. Mas olho para frente, pensando estrategicamente o Maranhão, nessa perspectiva da transformação, da liderança do governador Flávio. O que há de convergência em fortalecer isto, temos que ajudar.

O PSB virou outro partido após a morte de Eduardo Campos. Como o senhor vê o futuro da legenda para em 2018 no Brasil e no Maranhão?

O PSB iniciou a discussão de um planejamento estratégico, mas ele não concluiu por causa do debate da fusão. Agora, com a fusão não se concretizando, vamos retomar o debate estratégico. Hoje, temos que reconhecer que foi uma grande perda o Eduardo Campos. O partido ficou sem uma liderança nacional. Isso dificulta inclusive a congregação do partido. Agora é se reorganizar. Eu vou trabalhar para que o partido mantenha sua posição à esquerda. O partido sempre esteve no campo popular. Devemos valorizar as lideranças locais. Aqui, temos o presidente Luciano Leitoa, que tem conduzido com muita habilidade, a liderança do deputado José Reinaldo, que é um forte interlocutor e temos um Senador da República. Então, precisamos colocar numa mesa para discutir projeto. Minha grande preocupação com 2016 é que o resultado fortaleça o projeto de mudança no Estado do Maranhão liderado pelo governador Flávio Dino. Esse é o nosso foco e dessa forma que a gente vai se posicionar. Seja com candidatura própria – que é o desejo da maioria do partido – ou com outras opções de aliados.

  • Jorge Vieira
  • 7/jun/2015

Jogos escolares de Caxias iniciam na próxima quinta (11)

A praticamente uma semana do início de mais uma edição dos Jogos Escolares Caxienses (JECS), a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude segue em ritmo acelerado na organização e a expectativa começa a tomar conta dos atletas e dirigentes das modalidades que disputarão o evento.
 
A abertura está prevista para o dia 11 de junho, às 16h, mas a movimentação no Ginásio João Castelo é bastante grande devido aos treinos que estão acontecendo simultaneamente na quadra, campo e tatame.

“A expectativa é muito grande, pois irei representar minha escola, com muita garra, representá-la muito bem dentro da quadra para alcançar a vitória”, ressalta a atleta Amanda, de 15 anos, que disputará Handebol pela Escola Duque de Caxias.

 
“Treinar, treinar, treinar é o primeiro passo para conquistar resultados positivos nos JECS 2015 e classificar a equipe para a etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses”, revela o professor Julio Silveira, técnico de Voleibol.
 
Os Jogos Escolares contemplarão as seguintes modalidades: Atletismo, Basquetebol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Natação, Karatê, Judô, Tênis de Mesa, Dama, Xadrez, Beach Soccer, Queimada, Vôlei de Areia, Jiu-Jitsu, Badminton, Capoeira, nas categorias Infantil e Infanto.

Referência em Praças Esportivas

 
A cidade de Caxias dispõe de uma das maiores e melhores praças esportivas do estado do Maranhão. Na zona urbana, são 8 Ginásios Poliesportivos; 1 pista de atletismo; 8 campos de futebol, 3 quadras cobertas; 4 quadras de Beach Soccer e 3 academias ao ar livre.

Na zona rural, estão à disposição dos usuários 2 ginásios poliesportivos e 1 campo de futebol. Fora isso, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude vêm realizando palestras de conscientização para usuários das praças esportivas e serviços contínuos de manutenção e modernização dos espaços físicos.

 
Apenas neste primeiro semestre de 2015, a administração atual realizou nos campos e ginásios melhorias na iluminação, recuperação de gramados, arborização, substituição de pisos, limpeza e pintura dos vestuários. Nas Academias ao Ar Livre, houve substituição de aparelhos quebrados e pequenos reparos nos equipamentos danificados.

Os atletas sentem a diferença, pois as melhorias nas estruturas contribuem para o rendimento esportivo. “Os investimentos nos esportes são visíveis e têm mudado o estilo de vida da população. As praças esportivas servem tanto para áreas de lazer, como para a descoberta de novos talentos”, afirma a secretária Aureamélia Soares.

  • Jorge Vieira
  • 7/jun/2015

Dirceu participa de aniversário de Roseana Sarney

Foto ilustrativa
Condenado por corrupção no escândalo do mensalão, José Dirceu participou da festa de aniversário de Roseana Sarney Murad.

A ex-governadora comemorou 62 anos no último dia 1º, num discreto jantar ao lado de familiares e poucos amigos, para não chamar atenção da Polícia Federal.

O ex-ministro do governo Luís Inácio Lula da Silva deu um abraço de afogado na filha do oligarca José Sarney e, numa conversa de pé de ouvido de quase uma hora, confidenciou a dura rotina de sua prisão no Complexo Penitenciário da Papuda.

Roseana corre sério risco de passar uma temporada nas dependências do mesmo presídio. Pelo menos quatro delatores da Operação Lava Jato relacionaram a peemedebista a escândalos de corrupção e propina desviada dos cofres da Petrobras.

 
 

  • Jorge Vieira
  • 6/jun/2015

Seminário na Assembleia Legislativa do MA discute financiamento eleitoral

 

Acontece na próxima terça feira (09/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o seminário Financiamento Eleitoral e Democracia.
 
Na ocasião, especialistas de várias áreas com atuação voltada para a análise das questões estruturais da política brasileira compartilharão suas experiências com estudantes, profissionais e cidadãos interessados. Estão confirmadas a presença do Procurador da República no Estado – Dr. Juraci Guimarães Júnior, do advogado especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política – Dr. Edson Travassos Vidigal e do advogado, sociólogo e historiador – Dr. Diogo Gualhardo Neves, dentre outros.

O evento está sendo promovido pelo grupo MUITOS de inclusão política, idealizado por Edson Vidigal com a finalidade de, em suas palavras, “promover a inclusão política por meio do empoderamento do cidadão”.

“Esta ação faz parte do projeto Empodere-se, do grupo MUITOS. Como o próprio nome diz, o objetivo do projeto é propiciar aos cidadãos condições para que se empoderem, ou seja, para que passem a ter força suficiente para fazer parte do jogo político como agentes, e não apenas como massa de manobra. Acreditamos que o único meio para coibir os abusos de nossos governantes, e garantir que o Estado funcione como deveria, e para quem deveria, é dando poder real aos cidadãos, por meio de sua capacitação política”, explica Vidigal.

O seminário acontece em meio a violentas discussões sobre o assunto durante a reforma política em curso no Congresso. Esta semana vários deputados recorreram ao STF contra a polêmica aprovação do financiamento eleitoral por parte de empresas, ocorrida um dia após a mesma matéria ter sido rejeitada no plenário da Casa. E o próprio STF apenas aguarda que o ministro Gilmar Mendes devolva a Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a possibilidade de doações eleitorais de empresas para finalizar o julgamento que já se encontra virtualmente decidido (6 dos 11 ministros já votaram contra as doações de empresas).

Gilmar Mendes e a OAB trocaram farpas esses dias. O ministro, que sem nenhum pudor afirma que está “engavetando” o processo até que o Congresso decida sobre a questão, declarou que a OAB está agindo como “laranja” do governo atacando o financiamento de empresas por meio da ação.

Nota-se a relevância do tema e a pertinência do evento, que chega em momento mais que oportuno para incrementar o debate com a sociedade.

 

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